É o Governo dos records, falhados!
No que toca aos apoios sociais, é meu entendimento que estes devem ser redefinidos, principalmente o actual rendimento social de inserção (ex-rendimento mínimo)! E aqui tenho de dizer que o CDS tem sabido retirar muito sentido de oportunidade e protagonismo ao PSD. De facto, é escandaloso as centena de milhar de pessoas que nada fazem de produtivo neste país e ainda conseguem "mamar na teta do Estado", orgulhando-se de tal "feito". Esta sim, um das grandes causas do défice! Chega de continuar a tratar muitos Portugueses como coitadinhos e inúteis! Subsídios à preguiça têm de acabar! O que é importante é aumentar a produtividade e isso só se consegue com estímulos à criação de emprego e à vontade dos contribuintes em trabalhar e assim melhorar a sua vida!
Quanto ao sentido de voto do PSD, entendo que caso o Governo não ceda em nada relativamente ao PEC ou ao aumento das transferências para a Região Autónoma da Madeira, o PSD deve abster-se! Porquê? Porque, sendo um Partido responsável e de poder, não deve nunca contribuir para a ingovernabilidade do país! O que não quer dizer que tenha de votar a favor de um Orçamento que irá claramente continuar a fazer sofrer as empresas e as famílias que mais criam riqueza e têm sofrido neste país! Noto que à hora que escrevo este post ainda não é conhecida a posição oficial do PSD, embora Manuela Ferreira Leite tenha admitido à comunicação social que o PSD deverá, efectivamente, abster-se!
Se o Partido Socialista não sabe negociar, então deve assumir sozinho ou pelo menos sem o PSD, a responsabilidade e as consequências políticas das suas decisões, bem como o Estado em que o país se encontrar no final do ano!
A JSD Odivelas esteve representada pelo seu Secretário-Geral Aftab Tayob e as companheiras Daniela Chaves, Helga Afonso e Liliana Batista.
- Multas, notificações e avisos;
-Pedir a renovação da carta, caso aplicável.
Atenção: estes serviços estão disponíveis apenas para condutores com carta de condução de modelo comunitário (formato cartão de plástico) residentes em Portugal.
E digo mais, um(a) Presidente demissionário(a) do PSD não pode ter assento numa Assembleia, muito menos da República! Por isso, caso a Dra. Manuela Ferreira Leite se demita após o debate do Orçamento de Estado de 2010, conforme prometeu, espero que apresente em seguida a renúncia ao lugar de deputada!
Quanto ao timing para a sua saída, apesar de não concordar, admito que sendo ainda a líder do maior Partido Português, actualmente na oposição, é da sua responsabilidade as reacções ao Orçamento de Estado a apresentar pelo Governo e a demonstração pública dos seus erros ou dos seus vícios ocultos.No entanto, apesar da imprensa "marcar" o mês de Março para se decidir sobre a futura liderança do PSD, dizendo mesmo que este será o mês mais quente do ano em termos políticos, eu penso que não havendo demissão da Presidente durante o corrente mês, então que cumpra o mandato por inteiro e se realizem as eleições em Maio de 2010, conforme previsto!
Neste momento, Pedro Passos Coelho é o único candidato confirmado. mas entre Marcelo Rebelo de Sousa, Pedro Santana Lopes e alguma outra surpresa de certo que existirão novidades a partir do final do mês!
É a politica da verdade, em Inglês "Policy of Truth". Não vos lembra de nada? A mim lembra-me sempre os anos 90:
Segundo a previsão feita pelos cientistas responsáveis por este documentário, em 2048 o nosso Natal já terá de ser comemorado sem Bacalhau, pois este será um dos peixes que já terão desaparecido dos oceanos por essa data! Se continuarmos a pescar como nos últimos 50 anos, chegaremos rapidamente a um colapso dos ‘stocks' de pescado antes de 2050!
A Greenpeace está a divulgar o vídeo acima, com quem nos solidarizamos, de modo a alertar para a destruição causada pela pesca de profundidade, em águas internacionais. Este documentário insta os governos de todo o mundo a adoptar medidas concretas e urgentes para defender a vida marinha que se esconde nas profundezas dos oceanos.
Os pescadores de largo porte têm o dever de garantir aos seus consumidores a sustentabilidade de todo o peixe que vendem e de não encorajar a destruição dos últimos refúgios de vida marinha do planeta.
De acordo com a Comissão Europeia, 80% dos ‘stocks' são pescados em excesso e a região nordeste do Atlântico é a mais atingida; 50% das quotas de pesca estabelecidas pelos políticos europeus são superiores ao recomendado pelos cientistas! De notar que este não é um problema em Portugal, pois a pesca portuguesa ainda é maioritariamente artesanal, sendo a frota composta por embarcações de pequena escala que têm menos impacto no ambiente.
Acreditamos que este vídeo é uma boa oportunidade para divulgar as ameaças que os ecossistemas das águas profundas enfrentam. Devemos alertar o mundo e os países abusadores!
Contamos com o teu apoio para sensibilizar o resto dos teus amigos, divulga!
Há inclusive economistas que vieram recentemente afirmar ao "Jornal de Negócios" que o desemprego em Portugal pode mesmo chegar aos 15%!! Para estes economistas não haverá crescimento do emprego, o que a verificar-se será social, económica e politicamente dramático!
Bem sabemos que o Governo tem vindo sempre a desmentir o EUROSTAT, sendo os seus dados sempre bem inferiores em termos percentuais. Isto deve-se ao facto de nos meses anteriores às três eleições legislativas de 2009, os centros de emprego terem anulado as inscrições de desempregados a um ritmo semelhante ao da entrada de novos desempregados. Vários jornais o afirmaram, tendo o jornal diário "Público" efectuado um estudo interessante, apesar de o IEFP se ter sempre negado a facultar números oficiais!
O que é inegável é que os números mostram que entre 2005 e 2009 houve uma correlação entre a inscrição em cada mês de novos desempregados e a anulação de outros desempregados inscritos num ritmo semelhante. Quando há mais desempregados inscritos, as anulações oficiais registadas sobem. E essa correlação apenas se verificou nos meses anteriores a processos eleitorais. Foi o caso dos últimos meses dos governos de António Guterres e, mais intensamente, do primeiro Governo de José Sócrates!
É claro que as anulações devem ser feitas em caso de o desempregado deixar de o estar, suspender o subsidio de desemprego, emigar ou reformar-se, mas não mais que isso!
Não havendo eleições em 2010, continuará Sócrates a negar o evidente? Que Portugal bateu no fundo, principalmente no que toca ao desemprego e devido às políticas Socialistas!?
Tudo isto, deverá ser apontado ao Sr. Primeiro-Ministro, confrontando-o com estes factos, o mais breve possível!
Considerando que no próximo dia 8 de Janeiro de 2010 será discutida e votada na Assembleia da República diversos Projectos de lei relativamente ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, a JSD – Juventude Social Democrata torna pública a seguinte posição:
O Partido Socialista e toda a Esquerda preparam-se para fazer um autêntico “roubo da Democracia” dos cidadãos Portugueses.
Após a entrega na Assembleia da República de uma petição popular para referendo do casamento entre pessoas do mesmo sexo com mais de 90.000 assinaturas a JSD não pode aceitar que os Partidos da Esquerda pretendam recusar aos cidadãos portugueses essa vontade e direito legítimo a participar na política e vida democrática portuguesa.
Perante tão extraordinária mobilização popular e apelo dos cidadãos portugueses para que lhes seja dada a possibilidade de se pronunciarem directamente sobre este o casamento entre pessoas do mesmo sexo, é inaceitável que o Partido Socialista não queira afinal deixar os cidadãos portugueses participarem democraticamente e se pronunciarem através da figura do referendo que a Constituição portuguesa consagra.
Não está em causa a falta de legitimidade formal do Parlamento para decidir nesta matéria; e, a JSD defende o referendo não como forma de alcançar uma rejeição do casamento entre pessoas do mesmo sexo – vários militantes e dirigentes da JSD votariam favoravelmente ao casamento no referendo. O que está em causa é que o Partido Socialista, quando não lhe convém, recusa aos cidadãos a possibilidade de participarem na Política.
Como poderíamos depois disto pedir aos portugueses para se envolverem e participarem mais na vida política?
Em nome de uma democracia mais participada, considerando este extraordinário pedido de mais de 90.000 portugueses, e ainda atendendo que já vem sendo tradição que questões sócio-ideológicas “fracturantes” sejam amplamente discutidas por referendo (ex. o aborto), a JSD considera que o Parlamento DEVE aprovar o pedido popular de realização de referendo sobre a questão da admissibilidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Por isso mesmo, a JSD considera que o Parlamento não deverá votar favoravelmente a qualquer dos projectos legislativos que consagra o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
A JSD é sensível e reconhece a importância de eliminar as discriminações que sofrem hoje os casais homossexuais.
Em primeiro lugar, a JSD não pode deixar de afirmar que se essas discriminações são um problema importante na sociedade portuguesa, não são contudo o problema de tratamento prioritário num momento em que a sociedade portuguesa enfrenta uma gravíssima crise económica, financeira e sobretudo social, em que o desemprego atinge valores históricos, e em que se pede aos políticos, aos partidos e aos órgãos de soberania que se foquem na resolução desses problemas prioritários.
Em segundo lugar, a JSD manifesta o seu apoio e concordância política com o projecto de lei do PSD que prevê a consagração da União Civil Registada entre pessoas do mesmo sexo. Esta solução proposta pelo PSD coincide aliás com a posição oficial da JSD que fora aprovada no seu último Congresso Nacional de Novembro de 2008, e que permite corrigir as discriminações injustificadas que hoje afectam os casais homossexuais.
Em terceiro lugar, a JSD reafirma o seu desacordo com a aprovação de qualquer solução legislativa que permita ou abra a porta à adopção por casais homossexuais, não só por se tratar de matéria que envolve um terceiro menor com interesse autónomo (enquanto que no casamento e união civil está em causa a relação bilateral entre duas pessoas maiores), como por se tratar de matéria que não foi objecto de mínima discussão pública na sociedade portuguesa.
Finalmente, considerando que este debate envolve a definição o modelo de sociedade humana e a ideia e papel da família, a JSD reafirma a necessidade de o poder político aprovar e executar medidas que promovam a família como pilar essencial da sociedade, assegurem a sua estabilidade e centralidade social, facilitem as condições para os jovens constituírem e alargarem as suas famílias, e incentivem a natalidade. O combate pela promoção da família está ainda por fazer em Portugal.
Lisboa, 7 de Janeiro de 2009
A Comissão Política Nacional da JSD