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agosto 2010
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No passado fim-de-semana, em Mangualde, perante o aplauso devoto de quem lá esteve, o líder do PS, que não gosta de ter concorrência à altura, orientou todo o discurso em resposta a Pedro Passos Coelho, que ameaçou abrir uma crise política com o "chumbo" do Orçamento do Estado para 2011, atirando-se à proposta de revisão constitucional.

Enquanto José Sócrates surge no palanque para agitar a bandeira da defesa do "Estado social", o primeiro-ministro que, por coincidência, são a mesma pessoa, lidera um Governo que restringiu as regras de acesso ao subsídio de desemprego, reduziu as pensões de reforma futuras e aumentou os impostos, directos e indirectos, sem deixar escapar qualquer classe de rendimentos.
Prepara-se, também, para fechar 700 escolas, apesar de se apresentar como defensor do sistema público de ensino, e introduziu taxas moderadoras em serviços hospitalares em que não existiam, embora reaja com espalhafato quando se fala em tirar do papel bens "tendencialmente gratuitos" que, na prática, não o são. A lista de cortes na despesa social levada a cabo pelo actual Governo não fica por aqui, num testemunho irredutível da contradição entre o que Sócrates diz e o que Sócrates faz.

Acontece que as manifestações de dupla personalidade do primeiro-ministro e o desespero em segurar popularidade à esquerda, contribuem para dramatizar a atmosfera, mas não têm qualquer outra utilidade.

Um líder de Governo que dispõe de uma maioria relativa e que aceitou governar nestas condições, pode, mas não deve, remeter responsabilidades para os ombros alheios e recusar assumir as suas, que são bem grandes. Só revela, assim, escassa capacidade de aprendizagem e sentido de Estado.

Como mostram os dados da execução orçamental durante os primeiros sete meses deste ano, a origem de todos os males nas contas públicas está longe de se encontrar controlada. A despesa corrente, sem juros, cresceu perto de 6%, e o mesmo sucedeu com as receitas fiscais, o que significa que a imparável espiral de gastos do Estado continua a ser alimentada com mais impostos.

Quem, como José Sócrates, tem a responsabilidade de governar, não pode refugiar-se em discussões estéreis e ignorar o problema estrutural. Tem de resolver os reais problemas do país!

Falta de visão, certamente! Só não vê quem não quer!

A 8.ª edição da UV realiza-se mais uma vez em Castelo de Vide, este ano de 30 de Agosto a 5 de Setembro. Esta grande iniciativa da JSD, PSD, Partido Popular Europeu e Instituto Francisco Sá Carneiro tem sido de alto sucesso nos últimos anos e começa a ganhar uma notoriedade notável.

A Universidade de Verão é uma academia de formação política, criada por Durão Barroso e Carlos Coelho, que tem sido o patrono de todas as edições desta academia e que dá nome ao seu site oficial!

Como tem vindo a ser hábito, a JSD Odivelas volta a estar representada. Este ano terá três representantes!! A companheira Carla Nazareth (Secretária-Geral JSD Odivelas), Bruno Duarte (Vice-Presidente JSD Odivelas) (nas fotos ao lado e abaixo) e António Dias (Gabinete de Estudos JSD Odivelas) têm a oportunidade de representar a nossa secção.

A edição deste ano conta com a participação especial de várias figuras como Alexandre Relvas, António Carrapatoso, Carlos Pimenta, Guilherme de Oliveira Martins, Leonor Beleza, Miguel Monjarino, Agostinho Branquinho, Marcelo Rebelo de Sousa e Pedro Passos Coelho, entre outros.

Como aconteceu no ano passado, deverá possível seguir em directo esta edição da Universidade de Verão e até fazer perguntas aos formadores. O Blog oficial deverá ser anunciado muito em breve!

O ano passado, a Assembleia Geral da ONU proclamou o dia 19 de Agosto como Dia Mundial da Ação Humanitária.

Este dia representa, acima de tudo, o dia no qual se renova o compromisso das Nações Unidas em ajudar pessoas vulneráveis e marginalizadas onde quer que elas estejam. Essa é a principal missão da comunidade humanitária.

Também é o dia no qual são prestadas homenagens às legiões de heróicos trabalhadores humanitários. Esses homens e mulheres têm diferentes origens, mas compartilham a mesma convicção: o sofrimento de uma pessoa é responsabilidade de todos.

A data dessa homenagem anual lembra o dia do ataque à sede das Nações Unidas em Bagdad (Iraque), que matou 22 pessoas dedicadas ao trabalho, incluindo o grande humanitário Sérgio Vieira de Mello.

Este diplomata brasileiro das Nações Unidas, entre outros, inspirou pelo legado que deixou. A Fundação Sérgio Vieira de Mello está a fazer o mesmo ao organizar o prémio anual que leva o nome deste diplomata, com o objectivo de reconhecer notáveis conquistas na área de resolução pacífica de conflitos.

Como Sérgio Vieira de Mello e outros bravos colegas que perderam suas vidas nesse terrível dia, equipas humanitárias dirigem-se a regiões de risco para ajudar os outros. Para essas pessoas, não existe conflito esquecido.

O Dia Mundial da Ação Humanitária foi criado para ampliar o foco sobre as pessoas em risco, para garantir que elas recebam a assistência que merecem.

A JSD Odivelas não queria deixar passar esta data, pois recorda-nos o esforço e a dedicação de muitas pessoas e entidades que, corajosamente e de forma genuína, actuam em cenários de conflitos e de extrema pobreza para levar o mínimo de dignidade humana aos que mais precisam.

Ainda há muito por fazer, tanto em Portugal como no Mundo! Só depende de cada um de nós!

No regresso das férias a JSD Odivelas, como tem vindo a ser seu apanágio, vem chamar a tua atenção para a importância da reciclagem! Ao longo dos próximos dias vamos publicar posts com esclarecimentos sobre o que se deve e não colocar nos ecopontos (azul, amarelo e verde). Eis, desde já, um resumo:


Aproveitando a discussão no último debate organizado pelo odivelas.com para as juventudes partidárias do concelho, recordo, Os jovens e a Europa, eis aqui alguns pontos de interesse que se colocaram em cima da mesa:

- Vivemos na era da comunicação e da informação, sendo esta a geração mais atenta e informada sobre os problemas da Europa; contudo, existe ainda muito desconhecimento relativamente ao funcionamento e competência dos órgãos europeus e sobre as políticas europeias;

- O emprego é a área mais atractiva no que diz respeito à globalização a nível europeu, uma vez que os jovens procuram, cada vez mais, emprego além fronteiras;

- Os sectores económicos tendem a uniformizar-se, o que pode ajudar à unificação;

- A educação, nomeadamente a aprendizagem de línguas europeias, beneficia à criação de cidadãos europeus;

- A JSD, em particular, defende a internacionalização do jovem português, no sentido em que este deve ter a mesma preparação e ambição para integrar o mercado de trabalho em qualquer outro estado membro;

- A questão da integração europeia total e a consequente federalização continua a ser um tema controverso e sem consenso; todavia uma ideia permanece relativamente consensual: a Europa não parece ainda suficientemente preparada para esse avanço a curto prazo;

- As diferenças culturais que nos separam dos outros povos não impedem a integração europeia nem a unidade económica: essas diferenças, por outro lado, enriquecem a multiculturalidade europeia e a identidade de cada país;

- Algumas actividades como viajar, estudar fora, trabalhar, estagiar, viver noutro país europeu são hoje muito mais fáceis de concretizar, graças à União Europeia e à moeda única;

- Ainda assim, permanecem algumas reticências em relação à Europa: estarão os jovens portugueses tão preparados como os jovens alemães, dinamarqueses ou ingleses para os desafio que se colocam no futuro? Estaremos preparados para vir a decidir o futuro da Europa?

Fica a reflexão.

Caríssimos leitores do blog:

Os bloggers informam que entram agora em período de férias (merecidas!). Como tal, os posts serão publicados com uma periodicidade um pouco mais pontual.

Não estaremos totalmente ausentes! Por isso, estejam atentos, pois continuaremos a anunciar - mais que denunciar - a actualidade local, nacional e internacional.

Boas férias a todos!








O Governo aprovou a 22 de Julho a harmonização dos horários dos estabelcimentos comerciais, podendo resultar da abertura dos hipermercados ao domingo.

Pode aparentar ser um tema sem grande importância, face à actual situação nacional, mas reflitamos um pouco.

Este assunto, muito mais polémico em anos vindouros, tem como elemento mais visível a luta entre o pequeno e o grande comércio. Do lado dos grandes espaços comerciais promete-se mais emprego, do lado dos pequenos comerciantes há a ameaça de falência e despedimentos.

Para alguns sectores da sociedade aplaude-se a liberdade de comércio ao domingo à tarde, outros lamentam a potencial violação das tradições familiares e religiosas através da maior mercantilização da nossa vivência.

Comprova-se assim, que apesar de haver já actividades que funcionam ao domingo, os hipermercados têm uma vasta influência social e cultural, sendo, de facto, uma decisão desta natureza uma decisão complexa.

Quando nos governos de Cavaco Silva e Guterres foi estabelecido o horário actual (abertura limitada das 8h às 13h ao domingo dos grandes espaços comerciais, com as excepções nos meses de Novembro e Dezembro) houve consultas ao Conselho Económico e Social e vasto debate nacional.

Artigo 92.º da Constituição da República Portuguesa
(Conselho Económico e Social) 1. O Conselho Económico e Social é o órgão de consulta e concertação no domínio das políticas económica e social, participa na elaboração das propostas das grandes opções e dos planos de desenvolvimento económico e social e exerce as demais funções que lhe sejam atribuídas por lei.
2. A lei define a composição do Conselho Económico e Social, do qual farão parte, designadamente, representantes do Governo, das organizações representativas dos trabalhadores, das actividades económicas e das famílias, das regiões autónomas e das autarquias locais.

Artigo 2.º da Lei do Conselho Económico e Social (Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto)
(Competência)




1. Compete ao Conselho Económico e Social:
...
b) Pronunciar-se sobre as políticas económica e social, bem como sobre a execução das mesmas;
...
e) Apreciar regularmente a evolução da situação económica e social do País;
f) Apreciar os documentos que traduzam a política de desenvolvimento regional;
...

Obviamente que não se defende aqui que este órgão reúna a cada opção económica tomada, mas sim, quando a opção se revele socialmente complexa e fracturante .

Depois espantam-se e ofendem-se quando se reflita e debata a Constituição...

JSD Odivelas

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