Halloween Costume ideas 2015
outubro 2011
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No passado fim-de-semana de 21 a 23 de Outubro realizou-se o XII Encontro Nacional de Juventude (ENJ), que se realizou na Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril, em Cascais.

A JSD esteve presente com mais de 40 jovens entre os 300 participantes jovens neste evento. Da JSD Odivelas estivemos 8 pessoas! Nunca a JSD esteve tão representada a nível nacional, tendo sido a primeira vez que a JSD Odivelas marcou presença (e logo com quase uma dezena de jovens)!

“Acho que foi pouco tempo”, “Devia ter-se aprofundado mais” e “Infelizmente não pude estar cá a tempo inteiro”: durante a realização do CNJ estas foram as frases que mais ouvi, o que significa que este evento pode crescer e dar mais aos jovens.

Na minha opinião pode "dar mais" na experiencia de trabalhar com pessoas que nunca conviveste antes, e a constatação que por vezes temas que achamos que conhecemos mas em que a nossa perspectiva muda na troca de experiências com outros.

Os temas de trabalho foram com base em conhecimento geral,
mas o que cativou os jovens foi o “aprofundar” em diversas áreas interligadas promovendo a troca de ideias e criando outras a partir da informação oferecida pelos formadores e convidados especiais.

No meu caso o workshop sobre o “Youth Work” foi importante para olhar de outra forma para o ensino em geral e identificar que a ENF - Educação Não Formal- poderia ser mais desenvolvida como em Inglaterra por exemplo. Neste grupo de trabalho contactei com pessoas independentes e representantes de associações juvenis de diversos tipos mas acima de tudo jovens como eu.

O convívio jovem neste congresso ficou marcado pela presença de jovens das mais diversas origens internacionais (Angola, Guiné, Espanha, Finlândia, Moldávia, Roménia e
etc.) que se fez sentir também nos eventos de animação cultural, principalmente no IGNITE(http://igniteportugal.clix.pt/), que proporcionou momentos de riso, reflexão, conhecimento, curiosidade e de intervenção entre o público e os oradores.

Outro momento alto foi a representação teatral proporcionada pelo grupo de teatro da Cova da Moura em que surpreenderam pela qualidade da sua performance e originalidade e porque contou também com a representação do público para possíveis soluções para os problemas sociais apresentados pelo grupo.

A maior queixa foi o factor tempo, motivado também pelos atrasos no início dos workshops e grupos de trabalho, mas a prontidão de ajuda e a presença visível do staff da organização da CNJ colmatou este pormenor
que influenciou para um “quero mais” por parte dos jovens em geral.

A escolha da escola de hotelaria do Estoril, na minha opinião, foi muito bem conseguida, pois esta possui condições fantásticas e a confecção dos pratos foi muito boa para os aproximadamente 250 jovens que também disfrutaram de bons meios de transporte para os hotéis.

Este congresso anual de jovens tem espaço para crescer, porque oferece uma importante ferramenta para nós jovens, a possibilidade de participação cívica, que actualmente poucos a têm, por isso como Fernanda Freitas no discurso de encerramento o disse “o que faz falta é informar a malta” para quem sabe no futuro contarmos com a presença acima dos 1000 jovens.

Obrigado JSD, por me proporcionares esta experiência única

No passado dia 4 de Outubro, a secretária-geral da JSD Odivelas, Carla Nazareth participou pela primeira vez num debate VOXX XXI, sob o tema de "As Bolsas e o Ensino Superior".

Recordamos que a JSD já participa e nunca faltou a nenhum debate VOXX XXI desde Fevereiro de 2010!
Somos a única juventude partidária do Concelho que podemos afirmá-lo! Foram mais de 20 debates e 13 participantes diferentes!

Podes ver aqui este debate na íntegra.

Aproveitamos para informar que no passado dia 25 de Outubro o Presidente da JSD Odivelas, Paulo Pinheiro, voltou a participar no VOXX XXI, debatendo as Políticas de Juventude no Concelho de Odivelas! Este debate será publicado em breve!

Os debates
VOXX XXI e que estão disponíveis online:

"As Bolsas e o Ensino Superior"(Participante: Carla Nazareth)
"A Criminalidade na Juventude"(Helga Afonso)
"Os Programas Eleitorais"(Paulo Pinheiro)
"A Intervenção Externa: Consequências" (Bruno Duarte)
"Imigração - parte I" (Tânia Bragança)
"Imigração - parte II"
"Geração Rasca, Geração à Rasca - parte I" (Paulo Pinheiro)
"Geração Rasca, Geração à Rasca - parte II"
"Emprego Jovem - parte I" (Paulo Pinheiro)
"Emprego Jovem - parte II"
"Comportamentos de Risco - parte I" (Daniela Duarte)
"Comportamentos de Risco - parte II"
"A Justiça - parte I" (Ana Isabel do Rosário)
"A Justiça - parte II"
"Os Poderes do Presidente da República - parte I" (Carla Sofia Marcelino)
"Os Poderes do Presidente da República - parte II"
"A sustentabilidade da Segurança Social" (João Almeida e Costa)
"Conselhos Municipais" (Carla Sofia Marcelino)
"Jovens Empreendedores" (Bruno Duarte)
"Portugal. A pátria" (Paulo Pinheiro)
"As Mulheres na política" (Alexandra Costa)
"Quando saio de casa" (Marco Almeida)
"Os Jovens e a Europa" (Carla Sofia Marcelino)
"Terminei o 12. ano. E agora, que futuro?" (David Castro)
"Ambiente e energia" (Pedro Roberto)
"Habitação" (Bruno Duarte)
"Emprego" (Paulo Pinheiro)
"Afastamento dos jovens da politica" (Marco Almeida)

Na passada quinta-feira, dia 10 de Outubro, realizou-se mais um plenário de militantes da JSD Odivelas, na secção concelhia. No mesmo compareceram vários militantes, entre os quais membros eleitos da Comissão Política. Os trabalhos do plenário iniciaram-se com a discussão sobre a situação política nacional, que incluiu temas variados, como o Orçamento de Estado para 2012 e suas implicações fiscais, propostas actualmente em discussão sobre arrendamento jovem, bolsas de estudo e acesso a determinadas profissões através de Ordens Profissionais. Foi ainda debatida a questão levantada pelo Presidente da Comissão PolíticaNacional, Duarte Marques, acerca da iniciativa de investigação criminal por gestão danosa dos políticos que antecederam o actual governo e
que terão responsabilidades na actual situação económica do país. Os vários militantes que acorreram ao plenário expressaram a sua opinião sobre estes assuntos, com incidência especial no futuro da juventude e encargos que terá em consequência da crise económica que atravessamos.

Em seguida, tendo em conta a hora tardia, o plenário votou favoravelmente à transposição do ponto da Ordem de Trabalhos sobre a análise da situação autárquica para um outro dia, com convocação extraordinária. Seguiu-se a apresentação, por parte da Comissão Política, do Plano de Actividades para o último trimestre do ano, com a informação de actividades já realizadas (distribuição de horários escolares, iniciativa junto dos Bombeiros Voluntários, visitas às freguesias da Pontinha e Póvoa de Santo Adrião, entre outras). Foi ainda dado conhecimento das iniciativas previstas até ao final do ano, que incluem a visita às freguesias da Ramada e Odivelas, a Juventude Solidária, uma actividade relacionada com a rádio-escola, a visita à Assembleia da República, uma actividade de cidadania sobre inter-culturalismo, entre outras.

No final, foi anunciada a renúncia da actual Comissão Política do PSD e a convocação de eleições antecipadas. Foram ainda dadas outras informações complementares.

(Mais um texto longo sobre a situação do país. Espero que valha o vosso tempo.)

A proposta de Orçamento de Estado para 2012, que será votada brevemente na Assembleia da República, tem vindo (e bem) a ser largamente discutida publicamente. Quer pelo nível de austeridade imposta (pelo acordo com a Troika e pelos últimos 20 anos de despesismo público), quer por se revelar o inicio de uma mudança histórica e ainda pela maior atenção de toda a população!
No centro de toda a discussão (erradamente, na minha opinião) tem estado a decisão dos cortes nos subsídios de férias e de Natal superiores a 1.000 Euros de toda a função pública e dos pensionistas! E pior, tentando comparar com o sector privado!

O que toda a gente se está a esquecer é que esta decisão, por injusta que possa parecer a todos os dependentes do Estado resulta da pré-falência do próprio Estado. Fazer isto, é uma tentativa de evitar a falência do Estado! O Presidente da República foi irresponsável ao fazer declarações pedindo "equidade fiscal", principalmente sabendo que o Estado está (quase) falido!

Mas falemos da "equidade":

1. Segundo um estudo recente do Banco de Portugal (BdP) - uma entidade pública - a função pública ganha em média mais 15% do que os privados e ainda por cima trabalha menos. A TVI revelou esse estudo aqui.

2. Perto de metade (48%) de trabalhadores do sector público têm salários acima dos 1.500 euros. São cerca de 450.000 funcionários públicos, 350 mil trabalhadores em funções públicas e de 100 mil trabalhadores do sector público empresarial, segundo o ex-secretário de Estado da Administração Pública.

3. Por hora, um funcionário público ganha quase o dobro que qualquer outro empregado do sector privado, para fazer exactamente o mesmo trabalho.

4. E mesmo assim trabalham menos horas!? Mas alguém do sector privado consegue sair às 17h30 como os funcionários públicos, se não tiver entrado pelo menos às 8h30? PORQUE É QUE NÃO FALAM NOS 30 MINUTOS A MAIS, POR DIA, QUE OS TRABALHADORES DO PRIVADO VÃO TER DE TRABALHAR? É que sem esta medida, o privado já trabalha mais 2/3h por dia que o sector público!

5. Esse mesmo estudo lembra que os funcionários públicos não podem ser despedidos. No entanto, em Portugal há mais 300.000 desempregados do que havia em 2005, à custa do sector privado!

6. É justo serem todos os contribuintes a sustentar esta disparidade? Os mesmos do sector privado que, directa e indirectamente, já vêm os seus ordenados ser reduzidos desde 2008? Os que são despedidos e os que podem ser?

7. Como é possível o salário médio na RTP ser superior a 40.000 Euros por ano?? Uma entidade que recebe 200 milhões de euros por ano de todos os contribuintes?

8. Porque que razão devem os funcionários públicos receber mais para mesma função? Não devem antes receber aquilo que os contribuintes podem pagar?

9. As irmãs solteiras dos empregados da CP podem viajar de comboio de borla porquê?

10. Por que razão recebem os funcionários das empresas públicas de transportes prémios por cada dia de trabalho concluído – além do salário –, ou mesmo subsídios de 230 euros mensais caso o trabalhador não falte nenhum dia num mês? Porque é que os trabalhadores das empresas de transportes têm tantas regalias?

Acham, ainda assim, razoável reclamar?

Era preferível sofrerem um corte de 25% no salário ou despedir 30% dos funcionários públicos, como na Grécia? Ou 500.000 como no Reino Unido? A alternativa ao corte dos subsidios de férias e Natal seria a redução de 14% de todos os salários (os 14!) ou o despedimento de 100.000 funcionários públicos! Preferiam?

Dado o acima, seria bem mais sensato ao Senhor Presidente da República e aos funcionários públicos que reclamam, pensarem melhor antes de falarem!

Há até quem diga que, para o bem do país, os funcionários públicos não devem voltar a receber subsídios na próxima década


E não vale a pena virem queixar-se com o corte de 5% no ano passado, que se mantem este ano. Esse corte não chega nem para pagar a dívida pública, só dá para os juros! Infelizmente, não é suficiente!

E ninguém se esqueça, cortar nos subsídios dos funcionários públicos retirará a diferença, a mais, entre os funcionários públicos e o privado, mas SE QUISEREM CORTAR NO PRIVADO A CONSEQUÊNCIA SERÁ UM CORTE AINDA MAIOR NOS ORDENADOS DO SECTOR PÚBLICO!

Porquê? Simples, porque tal como expliquei num post de Agosto, o Estado não tem receitas! É o dinheiro dos impostos das pessoas que serve para pagar os salários no sector público! Sim, os funcionários públicos também pagam - 20%/30% todos os meses - mas e os outros 70%/80%? Quem garante? A resposta: são os impostos de todos os que não são do sector público!

Portanto, ganham muito acima da média do sector privado, os tais que lhes pagam os salários através dos impostos. Fica a pergunta: Conhecem mais algum sector onde o empregado ganhe mais que o patrão? O que o sustenta?

Ninguém pense que esta redução da despesa pode ficar por aqui!
Propus em 2010 e volto a reafirmá-lo: Tem de se introduzir por 10 anos a regra 5:1 (nos primeiros 5 anos) e 3:1 nos 5 anos seguintes, na função pública! Por cada 5 funcionários que saem (por reforma ou rescisão) entra 1 funcionário público. Sem falhar, sem fugir ao compromisso, ao contrário do que fez o Governo anterior!!

A despesa pública actualmente é cerca de 50% do PIB! Em 3 anos o total da despesa pública TEM de diminuir em 10% do PIB, com excepção dos subsidios de desemprego e reformas!

A VERDADE: Há 4,5 milhões de Portugueses que dependem do Estado! 80% da despesa pública, 42 mil milhões de euros! Se nada for feito, para além de entrarmos em default, a Segurança Social estará falida em 2036 e acaba-se em definitivo o "sonho do Estado Social"!

ALGUÉM ACREDITA QUE PODEMOS CONTINUAR
A TER ESTA VIDA? A VIVER ASSIM?

A vida económica portuguesa, como todos sabemos, encontra-se em situação de verdadeira "emergência", "instabilidade", "crise", ou qualquer um outro substantivo que bem qualifique aquilo que, na verdade, é não mais que a falta de dinheiro. O que nos aconteceu afinal? Como chegámos aqui? Estas questões passam por todos nós sem resposta, nem alento. Afinal, sempre foi assim e não soubemos? Também não sei.

Passando a vista pela história deste povo, a reflexão que me resta é sempre um pouco fatalista. Somos saudosistas e ficamo-nos com lembranças de antigamente, daquilo que fomos às séculos atrás, somos adeptos das mais elementares manifestações de alegria popular, da música, da selecção e do bacalhau. Mas, aquilo que sempre nos faltou..? Talvez nos tenhamos habituado a uma facilidade irreversível que nos concedeu um sonho de integração, internacionalização e que - décadas depois do mapa cor-de-rosa, nos dava finalmente um lugar junto dos outros. E nos dava, claro, dinheiro fácil e aliciante, sob o justo pretexto de desenvolvimento da periferia europeia. Mas, ressalve-se, a comunidade europeia não veio por mal, pelo contrário. Nós, portugueses talvez não tenhamos feito o nosso trabalho de casa. O que foi feito desse dinheiro? É certo que nos desenvolvemos, temos auto-estradas e centros comerciais, mas, não temos estruturas funcionais. Somos um país pensado para ser um estado social, mas sem recursos para o sustentar - já nem com o dinheiro dos outros. Ora, afinal, o que nos falta?

O Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, veio afirmar que este OE é o mais austero de sempre, mas que se cumprido, será o ponto de viragem. Ainda que todos tenhamos esperança que assim seja, contudo, resta ainda a perigosa questão: ainda que consigamos resolver o problema financeiro, vamos conseguir resolver o problema económico? Ou trocando por miúdos, depois de pagas as dívidas, se isso vier a acontecer, vamos finalmente crescer? Repare-se, já dizem os economistas que o crescimento implica produção, exportação, capacidade fiscal, emprego, consumo... Sem esses elementos, as dívidas suceder-se-ão até...nem queremos imaginar.

A Europa vive, também ela, um ponto de viragem, e com ela a Moeda Única. Dependemos dos nossos parceiros e eles dependem de nós para não derrocar. Mas aprendamos a lição que devemos aprender: a salvação vem de dentro para fora, não o contrário, tal como acontece com a destruição. E por isso, mais que nunca, devemos libertar-nos até ao máximo da dependência de terceiros para uma e outra coisa, e não esperarmos fruta a cair do céu. Porque de onde vem fruta vem mais tarde o pagamento. Mas não quero ser fatalista. Não são manifestações na rua que vão mudar alguma coisa - nem a morte do credor, como já ouvi - mas um espírito de justiça para com os contribuintes, consumidores, trabalhadores e - a contrario - a "punição" dos aproveitadores, preguiçosos e (ir)responsáveis.

No passado dia 8 do presente mês, a JSD Odivelas realizou mais uma visita, no âmbito do projecto "Roteiro de Proximidade", desta vez à freguesia da Póvoa de Santo Adrião. Realizou-se assim a quinta visita às freguesias após Caneças, Famões, Olival de Basto e Pontinha.

Na visita realizada no passado sábado, estivemos acompanhados por Domingos Cabaço, líder da bancada do PSD nesta freguesia, Bruno Correia, Presidente do Núcleo do PSD da Póvoa de Santo Adrião, Maria João Nascimento, deputada municipal do PSD em Odivelas e João Correia, eleito na Assembleia de freguesia da Póvoa de Santo Adrião. Iniciou-se este Roteiro com uma visita ao mercado e feira do levante desta freguesia onde pudemos contactar directamente com a população local, de modo a ouvir os seus problemas e ideias. Seguiu-se um percurso por algumas das forças vivas desta freguesia, começando pelo Grupo Recreativo Águias da Póvoa. Visitámos as instalações do grupo e ficámos a conhecer as dificuldades desta colectividade principalmente em contar com uma participação mais activa dos jovens da freguesia. A visita seguinte foi às instalações do agrupamento de Escuteiros 879 do Corpo Nacional de Escutas acompanhados pela Chefe Ana Santos. Aqui ficámos a conhecer as condições degradadas em que este agrupamento se vê forçado a reunir mas que apesar desta contrariedade realizam diversas iniciativas e actividades.

Este roteiro ficou caracterizado por uma grande proximidade à população pois tivemos a oportunidade de nos deslocarmos por entre as ruas da freguesia entre cada visita. Deste modo, foi também possível conhecer a Igreja Matriz que se encontra no centro histórico da freguesia e que dá vida ao largo Major Rosa Bastos.

Neste Roteiro de Proximidade também se aproveitou para melhor conhecermos o Parque das Rolas. Construído num terreno com cerca de 4ha, o parque é uma realidade gratificante, que nos traz esperança e dá exemplo do que deve ser uma prática urbanística esclarecida. Estamos perante uma obra exigente que nos transmite uma sensação de sossego e harmonia e por isso é um lugar que merece ser visitado.

Não terminámos a visita à freguesia sem falarmos com uma outra força viva desta freguesia ligada à Juventude e ao desporto, o Ténis Clube da Póvoa de Santo Adrião. Acompanhados pelo Presidente e fundador do clube, Prof. José Gaspar, que impulsionado por uma ideia convidou vários amigos, uns praticantes outros não, na constituição de um clube, uma vez que, estavam a ser construídos 2 courts de ténis na freguesia na altura ainda pertencente ao município de Loures. Tendo por base a dinamização, fomento e desenvolvimento do ténis na Freguesia e Concelho o clube foi fundado a 17 de Janeiro de 1990. Recentemente o clube viu o seu crescimento estagnar devido ao facto de as condições para a prática do ténis serem reduzidas tendo em conta a afluência de aulas e torneios que este clube realiza.

Para terminar o roteiro, visitámos o Chafariz d'el Rei. É um dos belos monumentos do género, datado do século XVIII com uma nau esculpida no centro do chafariz. Este foi totalmente recuperado no anterior mandato pelo PSD.

O fim da visita culminou com um almoço convívio, num restaurante da freguesia “O Pantanal”, entre todo o grupo da JSD Odivelas que esteve presente nesta manhã quente de sábado. Terminou assim mais um roteiro de proximidade onde contactámos e ouvimos a população local, ficámos a conhecer o trabalho de importantes forças vivas da freguesia da Póvoa de Santo Adrião.

A JSD continuará próxima da população das várias freguesias do concelho de Odivelas, indo directamente ao encontro das suas preocupações e dinâmicas.

Em breve teremos a próxima visita!


Haja ou não novidades a respeito do último Domingo, o que mais se realçou acabou por não ser nada de novo no panorama político Regional: O PSD Madeira ganhou pela décima vez consecutiva, as eleições legislativas da região com maioria absoluta. Há, no entanto, infindáveis diferenças, no que diz respeito à decisão do eleitorado e que, certamente terão repercussões para Legislativas futuras.

Vejamos:
O PSD Madeira volta a alcançar a maioria absoluta (diga-se maioria dos deputados no Parlamento e não maioria de votantes), com uma percentagem de votos de 48,5%. Regista-se assim, um decréscimo do número de representatividade na Assembleia Legislativa Regional, passando estes de 33 para 25 deputados.
Acentuando as diferenças incaracterísticas destas Legislativas na região autónoma da Madeira, está a subida do CDS a segunda maior força política (17,6%). Na legislatura finda, a sua representatividade no parlamento era de 2 Deputados, passando agora para uns improváveis 9.
O que também já não parece ser novidade para ninguém são os números obtidos pelo PS nestas eleições. Confirmando a tendência decrescente dos últimos actos eleitorais, caíram para 11,5% e 6 Deputados (Menos um que na anterior Legislatura!). Estaria o Partido Socialista à espera de melhor?
Para quarta força política Regional, passou o PTP, do célebre candidato Presidencial José Manuel Coelho, ao atingir a percentagem de 6,8% dos votos, garantindo assim 3 deputados.
O descalabro aconteceu no Bloco de Esquerda, que inclusivamente desaparece por completo do hemiciclo regional, perdendo assim o seu único Deputado da anterior Legislatura. Custa a acreditar, com tamanha campanha do Dr. Francisco Louçã pela região. O próprio PAN fez melhor, ao garantir a sua primeira representatividade na Assembleia Legislativa Regional, com 2,1% dos votos. Com a mesma representatividade que o PAN, ficou o PCP, PND e MPT (Todos com 1 Deputado).

Em 2015 há mais…

O estado em que deixaram a Educação!
Facilitismo?

O Vídeo fala por si… Mas porventura esta seria a meta que muita gente pretendia atingir nos últimos anos: Termos Alunos sem saber ler e escrever no 8º ano de escolaridade! (sim, leram bem!)

A justificação para este aluno ter transitado constantemente de ano, é dada pela própria Directora da Escola: “ É uma questão de integração….”.

Será que o conceito de Escola mudou e nós não demos por isso…?



Contamos com o actual Governo e sobretudo com o actual Ministro da Educação, Dr. Nuno Crato, para mudar o rumo de situações como esta…

Desde Março de 2011 que a JSD Odivelas tem visitado as freguesias do Concelho! Depois de Famões, Olival Basto, Caneças e Pontinha, chega agora a vez da Póvoa de Santo Adrião!

A JSD Odivelas continua a visita às freguesias do concelho de Odivelas, estando hoje na Póvoa de Santo Adrião.

Bruno Correia e Maria João Nascimento, Presidente do núcleo do PSD da Póvoa de Santo Adrião e deputada Municipal pela JSD, respectivamente, João Correia da JSD e da bancada do PSD da Assembleia de Freguesia da Póvoa de Santo Adrião e Domingos Cabaço (ex-presidente da Junta de Freguesia) serão os nossos guias na visita à freguesia.

Junta-te a nós hoje a partir das 10h00 junto ao Mercado da Póvoa de Santo Adrião e vem conhecer connosco a realidade desta freguesia.

JSD Odivelas
Sempre próximo de ti

No passado dia 30 de Setembro, a JSD Odivelas participou numa formação sobre “SBV – Suporte Básico de Vida”.

Esta formação decorreu no quartel dos Bombeiros Voluntários de Odivelas, onde o bombeiro Pedro Lagos se disponibilizou a transmitir nos alguns conhecimentos sobre aquilo que é o seu dia-a-dia e onde também tivemos oportunidade de fazer mais um módulo de formação , no seguimento da formação anteriormente realizada no dia 5 de Julho, com o Plano Municipal de Emergência.

Nesta formação assistimos a uma apresentação sobre como se deve proceder quando realizamos uma chamada de emergência, pois, apesar de para a maioria dos cidadãos parecer muito simples, ligar para o número 112 requer imensa calma para que quem está do outro lado da linha possa resolver a nossa situação o mais rapidamente possível; foi esta a principal mensagem que nos foi transmitida.

No âmbito do SBV, aprendemos não só como abordar uma vítima inconsciente mas também a realizar compulsões e insuflações assim como várias manobras importantes, entre elas a Manobra de Heimlich. Este módulo teve duas vertentes: a Pediátrica e a Adulta, embora esta última tenha sido a mais abordada.

Ter conhecimentos em Suporte Básico de Vida pode fazer a diferença entre a vida e a morte numa situação de aflição, pois, por vezes o SAV – Suporte Avançado de Vida, já chega tarde demais e a probabilidade de sobrevivência decresce entre 7 a 10% em cada minuto.

Entre dúvidas e questões lançadas por vários membros da JSD Odivelas, ainda houve tempo para que alguns pudessem praticar um pouco as 30 compulsões, a um ritmo de 100 por minuto assim como ainda houve também voluntários para realizar a Manobra de Heimlich.

Dado o interesse dos formandos, no fim da apresentação o bombeiro Pedro Lagos partilhou algumas das suas experiências connosco, o que fez com que nos levasse a pensar que não é de tudo fácil a vida de um bombeiro, e que por vezes estes põem em risco a sua própria vida para que a de outra pessoa seja salva. Contudo, o adjunto de comando Nelson Viana após ter regressado de um incêndio, não deixou também de nos transmitir que salvar uma vida é a melhor parte de “Ser Bombeiro”.

Para concluir, a JSD Odivelas mostrou de novo interesse em realizar outras formações
que os Bombeiros Voluntários de Odivelas tenham para nos oferecer, pois concordamos que estes conhecimentos são muito importantes na nossa vida e que é necessário sabermos agir em situação de ataque cardíaco ou paragem cardio respiratória.

De notar que emitimos um comunicado de imprensa neste sentido, que já está disponível aqui.

Comemoram-se hoje 101 anos do golpe republicano, em 1910, que proclamou a República Portuguesa, iniciando o actual sistema de governo e pondo termo à monarquia constitucional parlamentarista.

A subjugação do país aos interesses coloniais britânicos, os gastos da família real, o poder da igreja, a instabilidade política e social, o sistema de alternância de dois partidos no poder (os progressistas e os regeneradores), a ditadura de João Franco, a aparente incapacidade de acompanhar a evolução dos tempos e se adaptar à modernidade — tudo contribuiu para um inexorável processo de erosão da monarquia portuguesa do qual os defensores da república, particularmente o Partido Republicano, souberam tirar o melhor proveito. Por contraponto, o partido republicano apresentava-se como o único que tinha um programa capaz de devolver ao país o prestígio perdido e colocar Portugal na senda do progresso.

Após a relutância do exército em combater os cerca de dois mil soldados e marinheiros revoltosos entre 3 e 4 de outubro de 1910, a República foi proclamada às 9 horas da manhã do dia seguinte da varanda dos Paços do Concelho de Lisboa. Após a revolução, um governo provisório chefiado por Teófilo Braga dirigiu os destinos do país até à aprovação da Constituição de 1911 que deu início à Primeira República. Entre outras mudanças, com a implantação da república, foram substituídos os símbolos nacionais: o hino nacional e a bandeira!

Recordamos o trabalho da JSD Odivelas sobre o centenário da República, que se celebrou no ano passado!

" A vitória pertence aos custos", já o disseram muitos autores da ciência económica! É muitas vezes através da redução destes que se consegue viabilizar muitos negócios, actividades e países!

Como tal, um orçamento analisa-se sempre pelo lado da despesa e não da receita! Por muita receita que haja, se a despesa for incomportável, de nada adianta a realização de rendimentos ou a manutenção da fonte produtora! Como todos sabem, a única receita de um Estado são os impostos!

Ora, o aumento dos impostos faz automaticamente contrair a economia. O que o Governo anterior deveria ter feito era diminuir progressivamente o Orçamento Estatal anual, de modo a diminuir a receita proveniente dos impostos por contrapartida da diminuição drástica da despesa primária (corrente) do Estado! O «Orçamento zero» que tanto deu que falar, tem de ser implementado efectivamente! E tem de ser o PSD a fazê-lo!

Como não foi feito ainda, o actual Governo teve de tomar medidas, provocando o agora inevitável novo aumento de impostos antes do final do ano, o que fará com que o desemprego se mantenha acima dos 10% e que poderá aumentar até aos 15% até 2015! Um responsável do Ecofin afirmou (há cerca de 6 meses): "Portugal terá de fazer em três anos, o que não quis fazer nos últimos vinte"!

O problema é que esta asfixia da despesa do Estado, impostos altos,
muita burocracia, corrupção quase ao nível da América Latina, pouca justiça e muito morosa, mercado laboral (ainda) pouco flexível, faz com que ninguém no exterior se interesse por investir em Portugal, fazendo diminuir e muito o crescimento económico! Já o FMI o dizia em Janeiro de 2010!

Portugal só será um país com futuro se conseguir atrair investimento estrangeiro! E ninguém tem dúvidas que só com crescimento económico se pode aumentar o emprego!

CORTE NA DESPESA


Temos agora de ter uma maior ambição no corte da despesa do Estado, nomeadamente ao nível dos consumos intermédios (em que o Governo anterior não apresentou qualquer esforço de redução como se pode verificar pela fraca execução orçamental do 1.º semestre de 2011 - antes das eleições legislativas) e um corte ainda maior nos subsídios canalizados para o Sector Empresarial do Estado (SEE), aplicando um corte de, no mínimo, 10% - 5% relativamente a 2010 (equivalente em taxa de esforço ao corte de vencimentos na Função Pública) e num corte adicional de 5% referente a 2011.

Deverão ser tomadas, no imediato, medidas de poupança racional (para além do que está previsto no acordo com a Troika) como, por exemplo as seguintes 10:

1. Utilização por parte de TODO O SECTOR ESTADO de software de open source em detrimento de software patenteado, permitindo poupanças imediatas de dezenas de milhões de euros, devendo ser analisados os contratos em curso que possam implicar indemnizações aos fornecedores deste software, por forma a evitar que a implementação com software mais barato seja onerosa no curto prazo.

2. Alienação de milhares de carros do Estado e substituição por carros eléctricos, permitindo reduzir os consumos de combustível do sector Estado ao Governo unicamente, promovendo a eficiência energética e cumprindo os objectivos dos carros eléctricos e o contrato com a EDP.

3. Fundir e extinguir, efectivamente, a maioria das empresas públicas municipais, de fundações públicas de direito privado e de sociedades anónimas de capitais públicos, conforme prometido na campanha eleitoral!

4. Implementar mais cortes no âmbito das propostas do "Cortar na despesa" resultantes da auscultação pública do Gabinete de Estudos do PSD criada em 2010.

5. Fim dos cartões de crédito, telemóveis, etc no sector Estado.

6. Congelar os salários da função pública (a Itália já o fez, mesmo sem intervenção externa) até Portugal registar crescimento económico superior a 3%

7. Para além da privatização (parcial) da RTP, acabar com os subsídios anuais para orgãos de comunicação social e Regiões Autónomas

8. Concretizar, para além da reforma nas Autarquias Locais, a redução de deputados na Assembleia da República de 230 para 180, com efeitos (ambas) já em 2013 e 2015, respectivamente.

9. Introduzir o limite ao défice e dívida pública na Constituição da República Portuguesa. Para começarmos todos, e em definitivo, a trabalhar em favor dos impostos que são angariados e não pôr os impostos ao serviço dos caprichos públicos! Espanha vai fazê-lo! Nós vamos acompanhar ou ficaremos novamente para trás?

10. Concretizar a extinção da Parpública
e transferência de todos os activos e passivos para a CGD.

Este corte adicional da despesa deverá servir para diminuir drasticamente o sobre-agravamento fiscal previsto nos próximos anos
, quer em matéria de subida da taxa máxima do IVA, quer no que respeita às despesas sociais das famílias para efeito de dedução em IRS e aumentos das taxas de IRS (medidas repetidas nos sucessivos OE's de anos anteriores).

E ATENÇÃO: Esta "dieta orçamental" tem de durar pelo menos nos próximos 20 anos, tantos como os últimos de devaneio e loucura de gastos públicos! Temos de progressivamente nas próximas 2 décadas continuar a cortar na despesa, principalmente Estatal, de modo a que o esforço que a nossa geração e a seguinte terão de suportar, tenha valido a pena! O Estado só deve estar onde a sociedade não conseguir!

CORTE NA DÍVIDA PÚBLICA


É preciso impedir ainda mais o aumento da dívida pública e, portanto, controlar com todo o rigor a derrapagem da despesa ao longo do ano orçamental. Se o ministro das Finanças não tem todos os meios jurídicos necessários para o fazer, deve pedir mais - deve pedir tudo o que faltar. A lei do Orçamento pode conferir-lhe, ano a ano, esses poderes adicionais. Por outro lado, gastar mais do que o previsto em cada orçamento gera responsabilidade (financeira e, por vezes, terá de o ser também penal conforme referi num post no mês passado) dos ministros/gestores/administradores/Presidentes/etc gastadores!

PRIVATIZAÇÕES

As privatizações são, sem dúvida, umas das formas de diminuir rapidamente a divida pública e que inevitavelmente libertam a economia do controlo do Estado. No entanto, há vários analistas que defendem que o Governo deveria emitir obrigações convertíveis em acções no capital das empresas públicas a privatizar (exemplo: Galp), em vez de alienações directas de parte do capital, o que deverá ser tido em consideração!

PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO ESTATAL

O Estado dispõe de um vasto património imobiliário. Tão grande que nunca foi possível (desde Salazar) elaborar o respectivo «cadastro». É altura de programar a sua alienação faseada ou, em certos casos, a concessão da sua exploração a privados - como se fez, com êxito visível, com a rede das Pousadas de Portugal.

SISTEMA FISCAL

O anterior Governo foi o campeão da dívida pública acumulada, mas também o foi em termos de legislação publicada
, difusa e de "complicação" do sistema fiscal Português.

A OCDE já publicou um relatório em que considera que o sistema fiscal é muito complexo e que a solução de problemas com os contribuintes é morosa e ineficiente, contribuindo para aumentar os litígios nos tribunais. Segundo o relatório, a instabilidade das normas fiscais serve de obstáculo ao investimento e as empresas vêem-se obrigadas a destinar mais recursos às actividades tributárias do que à produção de bens e serviços.

A OCDE considera também que o sistema fiscal está muito concentrado na Administração Central, com as autarquias a desempenharem um papel secundário. Para a OCDE seria bem-vindo um alinhamento das receitas e das despesas ao nível local como forma de melhorar a eficiência dos serviços públicos locais.

É curioso o PS Português vir agora tentar copiar as medidas que o Governo Espanhol tomou há 1 ano atrás, mas esquecer-se que os Socialistas Espanhóis o fizeram à custa do aumento do imposto sobre o tabaco e o fim de apoios aos desempregados!

Os Socialistas conduziram o País à falência, consequência das medidas de «novo riquismo» desde 1996, tendo a forte derrapagem orçamental em 2010 sido a gota de água para o fim da credibilidade externa da política económica e financeira e provocado uma forte deterioração das condições de financiamento externas no País!

Este Orçamento de Estado não pode ser mais um plano desesperado de apenas medidas de carácter financeiro, antes uma resposta coerente e programada visando, a promoção do crescimento económico e a defesa do emprego.

O OE 2012 terá de ser o inicio do fim do Portugal do Socialismo, para passar a ser o Portugal das oportunidades, do progresso, do crescimento e do mérito social!

Na sessão da Assembleia Municipal realizada no passado dia 26 de Setembro, a JSD, através dos deputados municipais Bruno Duarte e Maria João Nascimento, ambos da bancada do PSD, apresentaram duas recomendações ao Executivo Municipal de Odivelas, uma no âmbito da ajuda aos clubes e associações desportivas locais e outra sobre dar oportunidade as Juntas de Freguesia do concelho de Odivelas de estabelecerem um protocolo com a Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) para o aproveitamento de refeições desperdiçadas para as famílias carenciadas.

No que respeita a Recomendação para a atribuição de apoios financeiros aos clubes do Concelho, tendo em conta que nos encontramos no inicio da época desportiva e tendo em atenção que é nesta fase que os clubes defrontam maiores dificuldades financeiras, nomeadamente devido ao montante avultado que tem de suportar relativo as inscrições de atletas, treinadores, dirigentes e corpo clínico junto das Associações/Federações respectivas, a JSD, através do deputado municipal Bruno Duarte, a titulo pessoal, recomendou ao Executivo da Câmara Municipal de Odivelas (CMO) que averigue a possibilidade de aderir ou estabelecer protocolos com as Associações e Federações desportivas de Portugal, para que, através do pagamento dos apoios no âmbito do PADO durante os primeiros meses do inicio da época desportiva, os clubes já assinalados acima possam fazer face as dificuldades financeiras agravadas do inicio de época e garantam o pagamento das inscrições federativas/associativas.

Realçando o facto desta proposta de recomendação se enquadrar inteiramente no PADO, logo não estando em causa nenhuma verba extra, pretende que estes potenciais protocolos entre a CMO e as Associações e Federações desportivas de Portugal crie condições mais favoráveis dos clubes locais realizarem as suas inscrições, garantindo o bom funcionamento dos mesmos, dando possibilidade a tantos jovens de praticar Desporto.

De notar que esta Recomendação foi feita antes do término do prazo para as candidaturas ao PADO por parte dos clubes do Concelho, de modo a ser possível ter atenção a estas reivindicações antes do prazo de apreciação das referidas candidaturas.

No que respeita a Recomendação sobre o Direito a Alimentação, apresentada pela deputada municipal Maria João Nascimento, em representação da bancada do PSD, vem no seguimento de uma proposta já apresentada em sede de Assembleias de Freguesia do nosso concelho, para que as Juntas de Freguesia estabelecessem protocolos com a AHRESP de modo a que o desperdício alimentar diário de empresas, restaurantes, cantinas sociais, supermercados e outros serviços ligados a restauração, revertesse em refeições condignas para famílias com graves carências económicas.

Esta recomendação que foi aprovada nas Assembleias de Freguesia da Pontinha, Póvoa de Santo Adrião, Ramada e Odivelas, no passado mês de Dezembro, tem suscitado interesse em algumas freguesias, principalmente em Odivelas, contudo há um impedimento, já que a AHRESP só poderá estabelecer protocolos com as Juntas de Freguesia caso o Município respectivo já tenha um protocolo prévio, no âmbito do acordo realizado entre a AHRESP e a Associação Nacional de Municípios.

De modo a desbloquear esta situação, a JSD, em sede própria - Assembleia Municipal - apresentou esta recomendação para que o Município de Odivelas também estabelecesse um protocolo com a AHRESP de modo a permitir que as Juntas de Freguesia interessadas pudessem avançar com este projecto.

Seja através do Desporto, da promoção do movimento associativo, como na solidariedade social, a JSD pretende resolver os problemas da população Odivelense. Entendemos assim representar da melhor forma os interesses da população, respeitando o voto de confiança que nos deu nas últimas Eleições Autárquicas. E assim continuaremos, em prol do desenvolvimento das pessoas de Odivelas, em especial as gerações mais jovens.

JSD Odivelas

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