JSD Odivelas em Kont@cto

Pelo nono ano consecutivo, através da parceria entre o Instituto Francisco Sá Carneiro, o PSD, o Partido Popular Europeu e a JSD, realizou-se a Universidade de Verão. Trata-se da melhor organização de formação política do país, não só reconhecida por nós, mas por várias personalidades nacionais e internacionais, como um exemplo ímpar a nível europeu.

É uma semana, e não de umas escassas horas, de intenso trabalho, desde a manhã até à noite, contando com aulas com personalidades de reconhecido mérito, actividades de grupo, jantares-conferências e simulações. Desde o Ambiente à Administração do Estado, desde a Cultura à Comunicação, desde a Social-Democracia à Economia, desde a Europa ao Mundo, uma centena de alunos por ano discute a sério todas estas temáticas, aprende a trabalhar em grupo e como intervir. Há várias regras essenciais, mas destaco duas, que são raras neste tipo de formações:

1 - ninguém sai calado! Todos os alunos têm de participar pelo menos uma vez.
2 - Pontualidade. Um dos factores da fraca competitividade do nosso país, é a pouca importância que damos a cumprir horários. Na Universidade de Verão nada começa nem acaba atrasado.

Na edição deste ano, houve personalidades como Prof. Nuno Crato, Dr. Miguel Relvas e o Prof. Vítor Gaspar - e a Senhora Presidente da Assembleia da República, Dra. Assunção Esteves, Mário Soares, ex-Primeiro Ministro e Ex-Presidente da República, Mariano Rajoy, Presidente do Partido Popular Espanhol e futuro Primeiro-Ministro de Espanha, o Director da área de Economia das Alterações Climáticas, Grupo de Energia e Ambiente, no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em Nova Iorque, Eng. Jorge Moreira da Silva, Dr. Manuel de Lemos, Presidente da Confederação Internacional das Misericórdias, o ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros e ex- Comissário Europeu Prof. João de Deus Pinheiro, Dr. Henrique Monteiro, Jornalista e Vasco Graça Moura, escritor e ex-Eurodeputado e o Dr. Tomaz Morais, Seleccionador Nacional de Rugby. Verdadeiramente, um elenco de formadores de luxo!

Este ano quatro membros da JSD Odivelas tiveram a oportunidade pertencer aos cem alunos: o Vice-Presidente Pedro Roberto e os Vogais Filipe Sanches, Tânia Bragança e David Castro. Estes membros da Comissão Política de Odivelas, tiveram oportunidade, como já tiveram eu próprio, Paulo Pinheiro, os Vice-Presidentes Carla Sofia Marcelino e Bruno Duarte, a Secretária-Geral Carla Nazareth e António Dias, de testemunharem activamente esta grande formação essencial ao exercício de uma política mais responsável, mais eficaz e mais ética!

E é isso mesmo que esta actividade de formação política representa: uma melhor Política, uma nova geração de políticos! Mais capacitados, mais conscientes, mais rigorosos, mais informados e mais empenhados. Querer ter mais formação é sinal de evidente noção que a actividade política deve ser sempre feita com a mais elevada responsabilidade para com os representados, tendo sempre em mente o Bem Comum e o Interesse Público. Estarmos cada vez mais capacitados, a vontade que isso aconteça e lutar para que isso seja apanágio e regra na Política é um dever, não um direito.

Desdenhar e rejeitar a formação política já não tem hoje lugar em Política. Já não é um direito, é um dever e isso tem de ser exigido por todos: militantes dos partidos, intervenientes cívicos, todos os cidadãos de bem.

A JSD deu claramente esse sinal, não só com a realização destas nove edições da Universidade de Verão e de outras iniciativas e posições políticas, mas com a revisão dos seus Estatutos no seu último Congresso, quando introduziu a seguinte norma:


De referir que a Universidade de Verão nasceu desta necessidade de uma nova geração de políticos com maior exigência ética e de maior responsabilidade social! O grande responsável desta obra, tendo sido sempre o "Reitor" desta Universidade, é o eurodeputado Carlos Coelho, antigo Presidente da JSD! Um homem que sempre lutou para que a formação política de excelência fosse a base de uma nova geração de políticos.

Sinto-me honrado de ter participado na edição de 2008 e de ter sido convidado desde então como Conselheiro desta Universidade! Fazer parte de uma organização de tão elevado valor e importância, ajudando na formação política das novas gerações, encaro como uma grande responsabilidade, e ao mesmo tempo como um privilégio pela confiança em mim depositada.

Liderar e elevar a fasquia através exemplo, é esta a postura da JSD!

Formar para Vencer!

Saber mais para fazer avançar Portugal!

No passado fim-de-semana, em Mangualde, perante o aplauso devoto de quem lá esteve, o líder do PS, que não gosta de ter concorrência à altura, orientou todo o discurso em resposta a Pedro Passos Coelho, que ameaçou abrir uma crise política com o "chumbo" do Orçamento do Estado para 2011, atirando-se à proposta de revisão constitucional.

Enquanto José Sócrates surge no palanque para agitar a bandeira da defesa do "Estado social", o primeiro-ministro que, por coincidência, são a mesma pessoa, lidera um Governo que restringiu as regras de acesso ao subsídio de desemprego, reduziu as pensões de reforma futuras e aumentou os impostos, directos e indirectos, sem deixar escapar qualquer classe de rendimentos.
Prepara-se, também, para fechar 700 escolas, apesar de se apresentar como defensor do sistema público de ensino, e introduziu taxas moderadoras em serviços hospitalares em que não existiam, embora reaja com espalhafato quando se fala em tirar do papel bens "tendencialmente gratuitos" que, na prática, não o são. A lista de cortes na despesa social levada a cabo pelo actual Governo não fica por aqui, num testemunho irredutível da contradição entre o que Sócrates diz e o que Sócrates faz.

Acontece que as manifestações de dupla personalidade do primeiro-ministro e o desespero em segurar popularidade à esquerda, contribuem para dramatizar a atmosfera, mas não têm qualquer outra utilidade.

Um líder de Governo que dispõe de uma maioria relativa e que aceitou governar nestas condições, pode, mas não deve, remeter responsabilidades para os ombros alheios e recusar assumir as suas, que são bem grandes. Só revela, assim, escassa capacidade de aprendizagem e sentido de Estado.

Como mostram os dados da execução orçamental durante os primeiros sete meses deste ano, a origem de todos os males nas contas públicas está longe de se encontrar controlada. A despesa corrente, sem juros, cresceu perto de 6%, e o mesmo sucedeu com as receitas fiscais, o que significa que a imparável espiral de gastos do Estado continua a ser alimentada com mais impostos.

Quem, como José Sócrates, tem a responsabilidade de governar, não pode refugiar-se em discussões estéreis e ignorar o problema estrutural. Tem de resolver os reais problemas do país!

Falta de visão, certamente! Só não vê quem não quer!

Temos 2 posturas quando queremos resolver um problema grave e enraizado: ou escolhemos a via difícil mas eficaz, ao tentarmos resolver o problema pela raiz tendo resultados satisfatórios em longo prazo, ou a via fácil e nem sempre eficaz, tentando resolver o problema superficialmente mas fazendo com que ele não desapareça.

Assim aconteceu quando se avançou com a legalização Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), em Abril de 2007, pensando que se resolveria o problema! Não há nada mais errado!

Ora vejamos alguns números:
87% das mulheres que no ano passado abortaram na Maternidade Alfredo da Costa, a maior do País, não usarem qualquer contraceptivo. Isto é, 1425 das 1632 que interromperam a gravidez não faziam planeamento familiar nem prevenção de doenças.

Aumento em 8% do número de IVG's de 2008 para 2009 - de 1516 para 1632.

468 dos casos já não era a primeira vez que a mulher realizava uma IVG, ou seja, 30% dos casos eram reincidentes. Esta situação é gravíssima! O Estado deve potenciar a informação e o apoio social às famílias, e não "convidar" que se realizem IVG's quando algo é inesperado e indesejado.

Ainda para mais, com um país com baixa taxa de natalidade e consequente alta taxa de envelhecimento da população, deve-se, então, procurar incentivar o apoio às famílias e às futuras gerações. Isto sim é tratar de um problema pela raiz.

A solução nunca devia passar por incentivar-se a abortar, mas sim criar condições para que as famílias possam ter mais filhos com mais e melhores condições!

Responsabilidade, informação e apoio são as palavras certas!

"Tentar alterar a linha editorial de órgãos de comunicação para não serem hostis ao Governo não é crime de atentado ao Estado de Direito. Este é o principal argumento usado pelo procurador-geral da República nos despachos que arquivaram o caso que envolve José Sócrates.

De acordo com informações recolhidas pelo JN, Pinto Monteiro, após analisar as escutas telefónicas efectuadas no caso "Face Oculta", chegou à conclusão de que pressões e interferências visando imprensa e restantes órgãos de comunicação social favoráveis ao primeiro-ministro não são, por si só, comportamentos puníveis no plano criminal. E deixou tudo escrito nos despachos de arquivamento, cujo conteúdo era, até ao momento, desconhecido.

Em concreto, enquanto o procurador do Ministério Público, João Marques Vidal, e o juiz de instrução criminal de Aveiro, António Costa Gomes, argumentam pela existência de um plano em que estava directamente envolvido o Governo para interferência no sector da comunicação social, com o objectivo de afastar jornalistas incómodos, Pinto Monteiro considerou, nas suas decisões, que o problema está em saber se a actuação dos envolvidos ultrapassa os limites aceites no relacionamento empresarial e da luta político-partidária. (...)"

(in Jornal de Notícias, 18/02/2010)

Esta situação caricata leva a reflectir/concluir o seguinte:

1. Segundo as palavras do Procurador Geral da República, houve de facto tentativa de alterar a linha editorial de órgãos de comunicação para não serem hostis ao Governo;

2. Segundo o mesmo, não é passível de crime o facto de o poder político (leia-se Governo) tentar fazer com que as notícias sejam falseadas ou "decoradas" de modo a ser favorável às suas medidas e opções, e quem não concordar ser afastado, de modo a atingir uma popularidade com base em propaganda errónea para no futuro poder vencer eleições e manter-se no poder.

Se isto não é crime, então é porque se permite, actualmente, em Portugal, que se faça censura encaputada!

Censura, encaputada ou não, limita consideravelmente a livre expressão e o princípio do contraditório, bases de uma democracia sádia.

Como é que é possível que até o próprio PGR considere que estes factos não são puníveis?

Assim de descridibiliza o poder político, assim se descridibiliza a Justiça, assim se descridibiliza Portugal!

Já ninguém se lembra disto?

Na última semana surgiram notícias de um “plano” ou “esquema” de Sócrates (que por acaso e por coincidência é 1º Ministro de Portugal) para controlar a TVI e outros media à beira de eleições.

Surgiram notícias de mais um “plano” ou “esquema” de Sócrates (que por acaso e por coincidência é 1º Ministro de Portugal pela segunda vez consecutiva) para prejudicar politica e pessoalmente o Presidente da República, com a finalidade de provocar eleições antecipadas em 2011 para recuperar a maioria absoluta.

Estas noticías têm como fonte as escutas do caso “Face Oculta”, nos seus vários intervenientes, como também (espanto!)… José Sócrates (líder do governo).

Recordemo-nos dos recentes ataques ao jornalista Mário Crespo, num local público, realizados por José Sócrates acompanhado de outros dois ministros e um executivo de televisão, definindo-o como um “problema” a ser resolvido.

Segundo as notícias de ontem e hoje, baseadas nas mesmas escutas, houve conversas sobre tentativas de condicionamento do Presidente da República (em concreto o político mais lúcido actualmente e garante da estabilidade deste país), de forma a denegrir a sua imagem, política e pessoal, no intuito de provocar eleições antecipadas em 2011 para, desta forma, Sócrates poder reconquistar a maioria absoluta (bem) perdida. Para além disso, esta “conspiração” liderada ao mais alto nível, abrangia a intromissão na vida interna de empresas do sector empresarial do Estado, que num cenário futuro de eleições, pudessem financiar a campanha eleitoral.

Controlar a Comunicação Social, usar dinheiro de empresas públicas para financiar interesses do PS, condicionar e constanger a actuação do Presidente da República de forma a provocar eleições antecipadas são exemplos de regimes ditatoriais com aparência de democracia.

Portugal só tem duas opções: Continuar a ser um Estado de Direito Democrático com meios de comunicação social livres e sem interferências dos poderes políticos e económicos ou um país de Sócrates, em constante clima de guerrilha política e em que os que ousam discordar são "calados"!

«Terça-feira dia 26 de Janeiro. Dia de Orçamento. O Primeiro-ministro José Sócrates, o Ministro de Estado Pedro Silva Pereira, o Ministro de Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão e um executivo de televisão encontraram-se à hora do almoço no restaurante de um hotel em Lisboa. Fui o epicentro da parte mais colérica de uma conversa claramente ouvida nas mesas em redor.

Sem fazerem recato, fui publicamente referenciado como sendo mentalmente débil (“um louco”) a necessitar de (“ir para o manicómio”). Fui descrito como “um profissional impreparado”. Que injustiça. Eu, que dei aulas na Independente. A defunta alma mater de tanto saber em Portugal. Definiram-me como “um problema” que teria que ter “solução”.

Houve, no restaurante, quem ficasse incomodado com a conversa e me tivesse feito chegar um registo. É fidedigno. Confirmei-o. Uma das minhas fontes para o aval da legitimidade do episódio comentou (por escrito): “(…) o PM tem qualidades e defeitos, entre os quais se inclui uma certa dificuldade para conviver com o jornalismo livre (…)”.

É banal um jornalista cair no desagrado do poder. Há um grau de adversariedade que é essencial para fazer funcionar o sistema de colheita, retrato e análise da informação que circula num Estado. Sem essa dialéctica só há monólogos. Sem esse confronto só há Yes-Men cabeceando em redor de líderes do momento dizendo yes-coisas, seja qual for o absurdo que sejam chamados a validar. Sem contraditório os líderes ficam sem saber quem são, no meio das realidades construídas pelos bajuladores pagos. Isto é mau para qualquer sociedade. Em sociedades saudáveis os contraditórios são tidos em conta.

Executivos saudáveis procuram-nos e distanciam-se dos executores acríticos venerandos e obrigados. Nas comunidades insalubres e nas lideranças decadentes os contraditórios são considerados ofensas, ultrajes e produtos de demência. Os críticos passam a ser “um problema” que exige “solução”.

Portugal, com José Sócrates, Pedro Silva Pereira, Jorge Lacão e com o executivo de TV que os ouviu sem contraditar, tornou-se numa sociedade insalubre.

Em 2010 o Primeiro-ministro já não tem tantos “problemas” nos media como tinha em 2009. O “problema” Manuela Moura Guedes desapareceu. O problema José Eduardo Moniz foi “solucionado”. O Jornal de Sexta da TVI passou a ser um jornal à sexta-feira e deixou de ser “um problema”. Foi-se o “problema” que era o Director do Público. Agora, que o “problema” Marcelo Rebelo de Sousa começou a ser resolvido na RTP, o Primeiro Ministro de Portugal, o Ministro de Estado e o Ministro dos Assuntos Parlamentares que tem a tutela da comunicação social abordam com um experiente executivo de TV, em dia de Orçamento, mais “um problema que tem que ser solucionado”. Eu. Que pervertido sentido de Estado. Que perigosa palhaçada.»

Artigo da autoria de Mário Crespo (jornalista)
Publicado ontem (1/02/2010/ no jornal Público - O Fim da Linha

Para onde vais Portugal? Onde anda o "25 de Abril de 74"?

A festa da Imaculada Conceição, comemorada a 8 de Dezembro, foi definida como uma festa universal em 1476 pelo Papa Sisto IV. A Imaculada Conceição foi solenemente definida como dogma pelo Papa Pio IX, na sua bula Ineffabilis Deus, a 8 de Dezembro de 1854.

A Imaculada Conceição é, segundo o dogma católico, a concepção da Virgem Maria sem mancha do pecado original. O dogma diz que, desde o primeiro instante de sua existência, a Virgem Maria foi preservada por Deus, da falta de graça santificante que aflige a humanidade, porque ela estava cheia de graça divina. Também professa que a Virgem Maria viveu uma vida completamente livre de pecado.

Na Constituição Apostólica Inefabilis Deus do Papa Pio IX, é instituído este dogma recorrendo principalmente para a afirmação do Livro do Génesis (capítulo 3, versículo 15), onde Deus disse: "Eu Porei inimizade entre ti e a mulher, entre sua descendência e a dela", assim, segundo esta profecia, seria necessário uma mulher sem pecado, para dar a luz à Cristo, que reconciliaria o homem com Deus.

Há três séculos e meio (1646) tomámo-la por Rainha e Padroeira de Portugal, ao ponto que todos os regentes de portugal, a partir de D. João IV, não mais envergaram a coroa.

Para os católicos, Maria representa um novo começo unicamente a partir de Deus, representa uma força maternal que se estende a todos os seres humanos, um exemplo de disponibilidade, força e coragem num momento chave para a Humanidade: o nascimento de Cristo. A maternidade divina não lhe foi imposta, mas proposta pelo Anjo Gabriel (Anunciação). Aponta para um caminho de libertação no amor.

Passaram cento e cinquenta anos e o nosso Mundo mudou muito. Os avanços da civilização e da cultura excederam em vários campos as maiores expectativas de então. Onde ontem se acreditava na Humanidade, hoje mais facilmente se descrê. Onde ontem se esperava que o progresso humano resolveria em breve as múltiplas contradições da existência pessoal e colectiva, das epidemias aos conflitos bélicos, hoje mais vulgarmente se estendem o cepticismo e o pessimismo, tão dissolventes como paralisantes.

Pode-se retirar desta celebração que, sendo o pecado uma lesão da liberdade, uma incapacidade de realizar o bem, próprio e alheio, Maria optou pelo caminho oposto.

Tenhamos nós coragem de optar, em liberdade, de sermos promotores de esperança e agentes de um mundo diferente: um mundo de paz!

A Cimeira Ibero-Americana é uma reunião anual dos chefes de Estado e Governo dos Países da Península Ibérica e da América Central e do Sul: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Perú, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela, criada em 1991, tendo Andorra aderido em 2004. Os seus objectivos são a promoção da cooperação e o desenvolvimento entre os países ibero-americanos.

Alternando sempre de país anfitreão, a Cimeira decorre este ano em Portugal, mais concretamente no Estoril, entre hoje e amanhã, sendo já a segunda vez que ocorre em terras lusas, já que a primeira foi em 1998 no Porto. O tema da Cimeira é "Inovação e Conhecimento".

Desde de logo, esta Cimeira fica marcada pelas ausências dos líderes mais controversos: Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia) e Raúl Castro (Cuba). Têm ocorrido alguns episódios recentes que tornam esta Cimeira numa das mais esperadas e sensíveis devido à tensão entre a Venezuela e a Colômbia, à questão do pós-Golpe de Estado das Honduras e ao apoio de Lula da Silva (Presidente do Brasil) ao programa nuclar iraniano.

Mas esta Cimeira vem tambem numa altura importante devido à crise financeira global que atravessamos, no sentido de percerber como a comunidade dos países ibero-americanos quer e como pode superá-la em conjunto e criar oportunidades de desenvolvimento sustentável e duradouro. Isto porque este conjunto de países, unidos numa cultura muito próxima, representa um mercado fantástico. Depois da União Europeia, dos Estados Unidos e da Zona Euro, é o maior mercado do mundo. Este conjunto de paises formam uma população de, aproximadamente, 715 milhões de pessoas. Estes factores não podem ser nada desvalorizados.

Considero que o tema escolhido para este ano é significativamente feliz, pois traduz uma vontade de construir um caminho de saída da crise, sendo este através da inovação e o conhecimento. Num mercado tão forte, apostando-se na inovação desenvolvem-se factores de progresso económico significativo e apostando-se no conhecimento aumenta-se exponencialmente a confiança, e como tornar o progresso derivado da inovação duradouro.

Portugal tem tido um crescimento forte na área da inovação, mas no Conhecimento o rumo que tem sido tomado é errado. Fortaleceu-se de facto o topo da Educação Superior, através de parcerias internacionais e doutoramentos e no complemento de qualificações básicas (Novas Oportunidades), mas as apostas feitas, pelo actual governo socialista, no Ensino obrigatório e na base do Ensino Superior têm sido arrasadoramente infelizes e contra o desígnio nacional.

Um país sem apostar fortemente numa formação básica e superior devidamente equilibrada e estruturada, nunca conseguirá vencer e dificilmente não sairá dos números negativos de crescimento seja ele económico, social, cultural e até humano.

É nas crises que surgem as verdadeiras oportunidades de dar o salto. Saibamos aprender com as lições que a História nos dá. A aposta no mercado ibero-americano pode ser uma aposta vencedora, e que juntos, podemos, mais do que sair desta crise, criar fortes sinergias de desenvolvimento mútuo.

Foi precisamente há 20 anos que se deu o marco mais emblemático do fim da União Soviética, do Pacto de Varsóvia, da "Cortina de Ferro", da divisão da Alemanha, do jugo comunista na Europa - a Queda do Muro de Berlim.

Não foi o início do fim, mas a queda deste muro tornou-se para a História um símbolo de Liberdade, uma marca emblemática de que as barreiras físicas não conseguem separar um povo.

Esta barreira física, construída pela República Democrática Alemã (RDA), na madrugada de 13 de Agosto de 1961, que circundava toda a Berlim Ocidental, separando-a da Alemanha Oriental (RFA), simbolizava a divisão do mundo em dois blocos.

Na madrugada do dia 13 de Agosto de 1961, as forças armadas bloquearam as conexões de trânsito a Berlim Ocidental. Eram apoiadas por forças soviéticas, preparadas à luta, nos pontos fronteiriços para os sectores ocidentais.

Nos 28 anos da existência do Muro morreram muitas pessoas. Não existem números exactos e há indicações muito contraditórias, porque a RDA sistematicamente impedia todas as informações sobre incidentes fronteiriços. Os números oficiais ascendem um número pouco superior a 200, mas estima-se que tenham sido perto de mil.

O impulso decisivo para a queda do muro foi um mal-entendido entre o governo da RDA. Na tarde do dia 9 de Novembro houve uma conferência de imprensa, transmitida ao vivo na televisão alemã-oriental. Anunciou-se uma decisão do conselho dos ministros de abolir imediatamente e completamente as restrições de viagens ao Oeste. Esta decisão deveria ser publicada só no dia seguinte, para anteriormente informar todas as agências governamentais.

Pouco depois deste anúncio houve notícias sobre a abertura do Muro na rádio e televisão ocidental. Milhares de pessoas marcharam aos postos fronteiriços e pediram a abertura da fronteira. Nesta altura, nem as unidades militares, nem as unidades de controle de passaportes haviam sido instruídas. Por causa da força da multidão, e porque os guardas da fronteira não sabiam o que fazer, a fronteira foi-se abrindo ao longo dos vários postos de controlo.

Os cidadãos da RDA foram recebidos com grande euforia em Berlim Ocidental. Pessoas que nunca se tinham visto antes cumprimentavam-se. Cidadãos de Berlim Ocidental subiram o muro e passaram para as Portas de Brandenburgo, que até então não eram acessíveis aos ocidentais.

O século XX foi um período de muitos ensinamentos para a Humanidade: experimentou-se o que há de mais negro da natureza humana, testemunhou-se o que é possível o ser humano fazer para sobreviver e reerguer-se da desgraça.

Para além do horror do Fascismo/Nazismo, o mundo viveu/conheceu o inferno do Comunismo Soviético, pelas mãos de Estaline, Khrushchov, Brejnev, Andropov, Tchernenko e Gorbatchov. Milhões de mortos e condenados a trabalhos forçados, invasões a territórios soberanos, militarização e ameça à paz constante, brutal violação dos direitos humanos, subjugação de um povo inteiro à pobreza é o saldo de 73 anos de URSS.

Tudo o que é contrário à Tirania e à violação dos Direitos Humanos e da autodeterminação dos povos está representado na Queda do Muro de Berlim. Saibamos aprender com a História!

Reflexão final: hoje em dia continuam a existir "Muros de Berlim". Não falo apenas dos Muros similares ao de Berlim, como os Muros da Cisjordânia e do Muro fronteiriço Estados Unidos-México. Falo também de um Muro pouco visível do nosso quotidiano, que destroí todos os dias a nossa democracia, liberdade e paz: a Exclusão Social.

É este o desafio de hoje! É difícil combatê-lo, mas é possível. Destroí-se este grande "Muro" com solidariedade, compreensão e integração.
Falta a maior arma de todas para acabar com este flagelo: vontade!

Cavaco Silva completou ontem três anos como Chefe do Estado.

Cumprido mais de metade do mandato, que começou sob o signo da cooperação institucional, e que foi resvalando, aos poucos, para uma coabitação cinzenta entre Belém e São Bento, Cavaco enfrenta dois anos de tudo ou nada.

No Debate Parlamentar de ontem, o Sr. Primeiro Ministro José Sócrates, e também Secretário-Geral do Partido Socialista, respondendo ao líder de bancada parlamentar do PSD – Dr. Paulo Rangel -, afirmou que "Se a JS quisesse colocar um cartaz desse tipo, eu nunca autorizaria!", a propósito do recente cartaz da autoria da JSD Nacional.

Em Setembro deste ano, depois de várias negociações com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) apresenta o Financiamento para as Instituições do Ensino Superior (IES). Nesse mesmo mês, em sede de Senado da Universidade de Lisboa (UL), a Academia tomou conhecimento das opções político-financeiras, em concreto o decrescente financiamento público para as IES desde 2005, previstas pelo MCTES.

Este desinvestimento constante vem colocar a Universidade de Lisboa, como outras IES, numa situação dramática, à beira da ruptura financeira, pondo em causa a qualidade de ensino, o desenvolvimento de políticas estratégicas e os seus recursos humanos.
De forma oficial, o Governo anunciou um aumento do financiamento do Ensino Superior (78%), realidade essa que se pode classificar de muito desigual, em que as maiores Universidades (como a UL) têm um aumento de 2%, enquanto no oposto do quadro tem instituições com aumentos no nível dos 24%.

O quadro é suficientemente esclarecedor das opções tomadas pelo Governo:
· tentativa de imposição do modelo de Fundação Pública de Direito Privado, utilizando critérios pouco claros, e que, pelas suas consequências, podemos classificar de discriminatórios;
· Este Executivo procura, também, que as Instituições caminhem para a ruptura financeira e, deste modo, se tornem totalmente dependentes de dotações públicas, pondo em causa o princípio constitucional da Autonomia Universitária, prevendo-se que, atingindo esse nível de financiamento, seja nomeado um “controlador financeiro”, como já acontece noutras universidades portuguesas (UTAD, Évora, Algarve e Açores).

Além do mais, temos de compreender o valor do aumento do financiamento da Universidade de Lisboa – 2% -, como das outras três maiores Universidades do país – Porto, Coimbra e Técnica de Lisboa - à luz da taxa de inflação, sendo a previsão oficial do Executivo de 2,5%, mais o aumento da função pública em 2,9%, provando-se assim um aumento totalmente virtual.

Acresce, a este facto, as obrigações das Universidades para com a Caixa Geral de Aposentações, que correspondem a 11% do seu orçamento total, de forma a que o Estado dá primeiro para depois tirar.