JSD Odivelas em Kont@cto

Comunicado JSD Odivelas

A Câmara Municipal de Odivelas está de quarentena há quanto tempo?

Ao longo de todo o tempo de confinamento que temos vivido fomos constantemente alertados, pelos vários meios de comunicação e pelas autoridades responsáveis, de que o uso de máscaras de proteção são sem dúvida uma importante ferramenta para combater esta pandemia, que a todos assola. O uso desta serve de proteção para quem a utiliza mas também protege quem nos rodeia evitando assim a propagação do Corona Vírus.

Fomos também assistindo a várias iniciativas por parte de executivos autárquicos vizinhos que, devido à insuficiência de meios e respostas imediatas de proteção social por parte do governo de forma a corresponder a todas as necessidades do país, começaram a desenvolver vários programas de combate, não só à pandemia do COVID-19, como também, todos os problemas que surgem em consequência. Na Área Metropolitana de Lisboa temos como exemplo a Câmara Municipal de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra que tiveram uma atitude pró-ativa na defesa dos seus munícipes, infelizmente a Câmara Municipal de Odivelas não teve essa capacidade e manteve o seu “trabalho” regular, como se não estivéssemos a viver uma situação anómala, deixando essa pró-atividade para os odivelenses. Ou seja: quem tiver capacidade financeira para se proteger da pandemia está a salvo, quem estiver numa posição carenciada ou de desinformação pode não conseguir fazer o mesmo.

Agora, com o desconfinamento e com os números de casos positivos a aumentar, continuamos com a incapacidade da CM Odivelas de responder às necessidades dos odivelenses, ao contrário da CM de Cascais que disponibilizou gratuitamente máscaras para maiores de 65 anos e pessoas em fragilidade económica e social, criou também pacotes de 4 máscaras a 1 euro (25 cêntimos cada) para a generalidade da população em que se encontravam à venda em mais de 70 locais distribuídos pelo concelho todo, criando também a capacidade de produzir 5 milhões de máscaras por mês.

A CM de Sintra ofereceu 1 milhão de máscaras aos seus habitantes através das caixas de correio, medida que também foi tomada pela CM de Mafra que ofereceu 500 mil máscaras. Por outro lado, a CM de Loures distribuiu cupões pelas caixas de correio para posteriormente serem trocados por máscaras comunitárias tendo sido disponibilizadas cerca de 220 mil máscaras. A CM de Oeiras com um investimento de 590 mil Euros ofereceu 1 milhão de máscaras estando estas disponíveis nos locais indicados no site da Câmara. Importa também referir que todas estas informações estão disponíveis nos sites das respetivas câmaras.

Olhando agora para o nosso município deparamo-nos com a total ausência da Câmara Municipal de Odivelas na resolução deste e de outros problemas que afetam todos os odivelenses. Mais ausência é notada quando visualizamos o site ou qualquer rede social da autarquia e não verificamos qualquer tipo de informação acerca de verdadeiras medidas de proteção social tomadas no âmbito do combate à pandemia. Temos, no entanto, uma Câmara que prefere adquirir 31 carros híbridos durante a situação mais crítica da pandemia, tendo sido feito um investimento que aproxima os 500 mil Euros para a remodelação da frota dos Vereadores e dos Diretores Municipais. Por outro lado, deparamo-nos com um Presidente de Câmara que afirma que os números de casos positivos de Covid-19 estão a aumentar porque Odivelas não beneficia com a sua localização geográfica, estando junto aos concelhos de Lisboa, Amadora, Loures e Sintra (Expresso, 13-06-2020).

Na fase inicial do Estado de Emergência, assistimos a várias publicações por parte da Câmara Municipal em que informavam os seus munícipes da sua oferta generosa de 15 ventiladores ao Hospital Beatriz Ângelo. Importa esclarecer os munícipes que, estes ventiladores fazem parte de um donativo proveniente de uma mecenas chinesa que fez esse donativo à Área Metropolitana de Lisboa, sendo equitativamente distribuído pelos vários concelhos desta área. Acresce o facto das IPSS e Associações do nosso município terem sido alvo de ofertas por parte da Câmara, isto segundo as publicações nas redes sociais da autarquia, a verdade é que a Câmara maioritariamente das vezes foi apenas um intermediário, os donativos foram feitos por entidades, como o Grupo Stellar (CMO, 22-05-2020) ou Lions Clube (CMO, 11-05-2020). A JSD Odivelas só pode assim verificar a total incapacidade por parte do executivo municipal de ter uma melhor gestão de forma a dar respostas à sua população, tendo a necessidade para ter alguma resposta social de recorrer à solidariedade de terceiros, retirando os logros e o mérito dos mesmos para si.

Após analise destes factos, a JSD Odivelas questiona-se perante tamanha incapacidade da CMO de garantir a proteção social dos odivelenses, mas que tem, no entanto, a capacidade para fazer publicações nas redes sociais em que afirma soberbiamente que tem atualmente 11 milhões de Euros de resultado líquido positivo referente ao ano de 2019 e conta com uma redução da dívida total de 3,7 milhões de Euros. Podemos apenas lamentar a total ausência de visão e incapacidade para proteger a sua população.

Agora, no passado dia 14 de junho, a Câmara Municipal de Odivelas publica a distribuição de mais de 2.000 máscaras pela população mais vulnerável. Tendo em conta que a população de Odivelas ultrapassa os 140.000 habitantes, ficamos satisfeitos por saber que no nosso concelho apenas 1% da população, 2.000 pessoas estão dentro dos padrões do que se considera “população mais vulnerável”. Sendo a JSD Odivelas realista, identificamos aqui mais uma prova da fraca transparência que vivemos neste concelho: não houve qualquer levantamento das reais necessidades da população odivelense nesta fase, tendo sido estas máscaras distribuídas por pessoas já identificadas, com carências a nível alimentar. Deveríamos congratular o Presidente Hugo Martins por tal decisão, no entanto, somos incapazes de o fazer pelo descuido e abandono total do resto da população.

Com isto, a JSD Odivelas propõe ao executivo da Câmara Municipal de Odivelas que reanalise a situação atual do Concelho, considerando urgente um sistema de distribuição generalizada de máscaras por todos os habitantes no nosso concelho. Estamos todos os dias entre os concelhos com maior aumento do número de casos e estes números não podem ser analisados com a leveza com que nos têm habituado. Face ao exposto, a JSD Odivelas em forma de protesto, procederá à colocação de uma máscara em grande escala numa das entradas do concelho, com uma mensagem muito direta ao nosso executivo camarário: “A CM Odivelas está de quarentena há quanto tempo? #MáscarasParaTodos”. Agradecemos mais respeito e consideração pelos odivelenses, somos afinal mais do que apenas eleitores!

A Comissão Política da JSD Odivelas

Vítimas Caladas ou História Silenciada?

«Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades», certamente já ouvimos esta frase milhares de vezes e, neste tema em particular, esta expressão servirá de mote para a presente reflexão.

Desde os primórdios que ocorre a construção de monumentos com intuito de glorificar figuras ou momentos históricos, tomo como exemplo os faraós com as suas pirâmides e templos, ou os romanos que edificavam arcos de triunfo aos seus imperadores. Mas, assim como glorificavam certas figuras apagavam outras, os romanos em particular tinham o damnatio memoriae, em que os imperadores ordenavam a raspagem do nome de certos antecessores seus que tivessem sido depostos ou assassinados, este ato tinha como objetivo reforçar e marcar os atos criminosos daqueles imperadores, não o seu esquecimento.

Contudo, a história regista casos mais infelizes, os nazis queimavam livros que eram contra a doutrina do regime, os soviéticos executavam quem desafiava aqueles que eram opostos aos factos transmitidos pelo regime e, talvez o melhor exemplo, é o lendário livro que aconselho todos a ler do George Orwell - “1984”, em que temos um regime que altera os factos como os deseja ou idealiza.

Com estes curtos exemplos apresentados, sou conduzido a uma questão quase óbvia, porém, a sua resposta é menos clara: a demolição de estátuas deve ou não acontecer?

Claro que depende da perspetiva, verificamos no caso das estátuas dos confederados nos Estados Unidos da América, símbolos óbvios da escravatura e do ódio, mas existe um facto bastante interessante, Robert E. Lee. Um dos principais generais dos confederados e talvez o mais conhecido, pois este era contra a construção de estátuas a generais confederados, no entanto as mesmas foram contruídas. Se estas devem ou não ser destruídas, de um ponto de vista histórico inicialmente afirmaria que não, comparando ao ato de queimar livros resume-se à mesma coisa, sendo nada mais nada menos que uma tentativa de alteração da história como que de uma vista de “olhos cor-de-rosa”. A história está rodeada de grandiosos e tristes ou infelizes atos, tanto os grandiosos como os infelizes devem de ser confrontados e não destruídos, caso contrário estaremos destinados a transformarmo-nos naqueles que combatemos.

Porém, podemos de facto remover figuras históricas, no entanto a memória desta figura não é esquecida, um dos casos mais óbvios é Hitler. Não temos estátuas dele, não existe simbologia pública da sua ideologia, mas todos sabemos quem ele é e conhecemos o seu legado. Outro exemplo é o caso de Estaline, após a sua morte em 1953, entrou-se numa época de “destalinização”, em que se procedeu à demolição de estátuas públicas de Estaline, mais uma vez conhecemos o legado e, no entanto, não o temos à vista de todos pelas ruas. Com estes dois lados da moeda podemos concluir que, sim algumas estátuas devem ser retiradas, recentemente a República Checa removeu a estátua de Ivan Konen, um dos melhores generais soviéticos, no entanto a mesmas lembrava a ocupação soviética (que não foi muito simpática). Simpatizo com a ideia, mas não acredito que se deva fazer deste ato moda, seria uma tentativa de instruir amnésia à humanidade e como tal a história não se destrói, discute-se, se não recordarmos os nossos erros estamos condenados a repeti-los!

Agora, de um ponto de vista simbólico, ou por outras palavras, o que estas figuras representam, a situação pode tornar-se ainda mais problemática devido a uma questão também um pouco óbvia, que passa pela natureza humana. Assistimos a um caso perto de nós, a estátua de Padre António Viera, que foi vandalizada com palavras de ordem referentes à descolonização, o que prova uma vez mais que tudo chega a Portugal só que mais tarde. O Padre António Vieira destacou-se como um brilhante missionário, como a defesa dos povos indígenas do Brasil, contudo, também foi um defensor da importação de escravos oriundos de África para compensar a falta de mão de obra no Brasil, logo a partir desta pequena história observamos o problema de contarmos com figuras históricas que apesar de serem brilhantes tiveram certas controvérsias.

No caso de Marquês de Pombal, o poderoso ministro de D. José e responsável pela reconstrução de Lisboa, a introdução da primeira região demarcada da Europa no Douro conhecida como “Vinhas do Alto Douro”, também foi autor de grandes reformas económicas assim como da sua célebre frase «cuida-se dos feridos, enterra-se os mortos». Este também teve a sua “lista de pecados”, foi considerado o principal responsável pela execução dos Távoras, que chocou a Europa, assim como é conhecido pela perseguição cruel daqueles que o opunham. Agora, justifica-se destruir as suas estátuas? Não. O mesmo se aplica ao Padre António Viera que, para muitos, antes de toda esta situação, se calhar passavam por aquela estátua e nunca pensaram nela ou no seu significado, no entanto agora decidem vandalizá-la. Podem ter cometido vários atos que para os dias de hoje são considerados claramente errados, mas também temos de perceber que julgar estas figuras com a nossa moral atual não só é impossível como não se adequa. Para alguns é apenas uma estátua, mais uma entre muitas, para outros é um símbolo de algo nefasto, agora, cabe a cada um respeitar e aprender tanto com os êxitos como com os erros destas figuras, se assim for feito as estátuas estão a servir o seu propósito.

Por outro lado, temos outras figuras históricas ligadas ao colonialismo que merecem a condenação merecida, o caso do rei D. Leopoldo II da Bélgica, conhecido por ter transformado o Congo na sua propriedade privada conhecido como o Estado Livre Do Congo, não como uma possessão belga, mas sim a possessão deste rei responsável pela morte de 10 milhões de congoleses. Foi sem dúvida condenável e, neste caso, tal como referido anteriormente, também simpatizo com a remoção da sua estátua, ao retirá-la não significa que estamos a remover a sua memória, mas de facto na época da sua existência, Leopoldo recebeu uma condenação internacional, relembro que estamos a falar no séc. XIX, a época dourada dos impérios europeus e, no entanto, estes mesmos impérios condenaram as ações deste rei.

Agora, qual a minha conclusão? Bem, na realidade é que destruirmos estátuas não vai remover as ações cometidas nem as vai remediar, porém, tivemos figuras públicas que foram removidas e, no entanto, conhecemos essas figuras. O meu receio debate-se com a questão de que serão as pessoas capazes de se recordar dos atos e destas figuras? Talvez numa frase nunca dita, Hitler e Estaline dão-me uma visão otimista, sim a história perdurará. Mesmo assim, executar julgamentos sumários a pessoas que já não se podem defender não só é injusto como contraprodutivo, o melhor juiz e talvez o mais imparcial é a história. Isso é o mais importante, se começarmos a escolher aquilo que queremos ou não queremos por causa do seu legado sombrio, estamos só a ser infantis, incapazes de enfrentar a realidade.

Da próxima vez que olhares para uma estátua, em vez de a julgar, deves olhar para ela como uma forma de inspiração a ser melhor do que o passado, se isso acontecer significa que a sua verdadeira mensagem está a ser passada de geração em geração!

Guilherme dos Prazeres - Vogal da JSD Odivelas

Pela liberdade, igualdade e solidariedade!

Pela liberdade, igualdade e solidariedade!

Cresci e vivo num dos concelhos com maior multiculturalidade do país, onde conhecemos diversas nacionalidades, culturas, raças e etnias. Não sei precisar ou explicar o quão normal é esta realidade para mim mas, a verdade é que esta é a realidade que eu melhor conheço e entendo, quero com isto dizer que, para mim não existem diferenças entre seres humanos, cada individuo tem as suas características e é isso que nos distingue uns dos outros, no entanto, enquanto pessoas somos todos iguais, devendo ter todos acesso aos mesmos deveres, direitos e igualdade perante a justiça. É importante referir que provavelmente penso desta forma e tenho alguns dos valores que tenho nestas questões por ser odivelense.

Assistir à situação que ocorre atualmente nos Estados Unidos da América não me deixa de todo confortável, consciencializando-me que em pleno século XXI existem situações de tamanha injustiça, neste momento o caso de George Floyd é tão discutido e mencionado porque foi filmado. As questões com que mais me debato nestes últimos dias são: quantos Georges neste mundo não foram filmados? Quantos mais continuarão sem o ser? Pior, quantos mais Georges são filmados, são testemunhados e não é obtida qualquer tipo de justiça social?

São levantadas várias questões quando acontecem este tipo de cenários, desde as questões do racismo, às diferenças económico-sociais, as questões de cultura, de pobreza, do abuso policial, entre outras. Na realidade resume-se tudo a um ponto único.

É nestas alturas que percebo perfeitamente que me encontro no partido político certo, que a camisola que visto e bandeira que defendo são sem dúvida as mais justas. As três setas existentes e características da social democracia tiveram origem na Alemanha e, estas simbolizavam três fatores: o poder político e intelectual, a força física e a força económica e social, revendo estes fatores como a melhor forma de combate ao nazismo, comunismo e fascismo. No fundo, a social democracia aparece na Europa como a solução contra os sistemas totalitários. Espalhando-se posteriormente um pouco por toda a Europa, adaptou-se às sociedades e países de atuação, sendo que, em Portugal as setas simbolizam os valores fundamentais da social democracia: liberdade, igualdade e solidariedade.

Quando assistimos ao abuso de poder na primeira pessoa sentimo-nos injustiçados e devemos tomar algum tipo de atitude, com o intuíto de não sofrermos ou sermos afetados por terceiros que usem indevidamente algum estatuto apenas por ser um superior hierárquico na escola, no trabalho, no seio familiar ou em qualquer lugar ou serviço, mesmo que esse serviço se destine à proteção e segurança da população. Nada nem ninguém está acima da lei, sabemos que vivemos num mundo desigual onde nem todos os indivíduos têm a oportunidade de alcançar os direitos humanos, no entanto, nada justifica que em Estados minimamente desenvolvidos se verifiquem situações como as de George. Com isto não estou a querer dizer que os Estados Unidos da América são um país minimamente desenvolvido, pelo menos não o aparentam ser, mas quando assistimos a situações destas questionamo-nos se esta é realmente uma das maiores potências mundiais. Como é que podemos ser tão grandes e tão pequenos ao mesmo tempo? Na mesma semana em que lançam uma nave tripulada para uma estação espacial, um homem, nesse mesmo país, é asfixiado até à morte por um agente de segurança pública em plena luz do dia na via pública, encontrando-se várias pessoas a assistir a pedirem ao agente para parar e ainda assim, o mesmo decide não parar enquanto George afirmava ofegante que iria morrer se o polícia assim continuasse.

Debato-me com o entendimento do significado de igualdade de oportunidades e igualdade de direitos. Todas as sociedades têm os seus problemas sociais, questões que dificultam o seu quotidiano, a desigualdade social está presente um pouco por todo o lado do globo, mais evidente em certas áreas comparativamente a outras. Deste modo, constata-se que ainda não foi alcançada a “sociedade ideal” e não o será enquanto existirem desigualdades sociais de tamanha dimensão.

Por outro lado, assistimos às consequências destrutivas causadas por estas desigualdades e injustiças, originando protestos e retaliações por parte de manifestantes a governos que não têm a capacidade de assegurar, proteger e dignificar a própria vida humana da sua sociedade. Grande parte da população nos EUA sente-se injustiçada e apela ao seu governo e às organizações mundiais competentes que obtenha e aplique soluções de forma a erradicar situações como as do George. No entanto, verificam-se atitudes de total desespero entrando num campo criminal, combatendo atos criminosos com outros atos criminosos. A História tem a capacidade de nos explicar que desta forma só são provocados mais problemas e desigualdades sociais.

Quando procuramos justiça devemos ser superiores àqueles que levam a cabo as injustiças, demonstrando-lhes que existem formas e regras adequadas para se viver em sociedade. Deve ser clara a mensagem a passar a pessoas como o agente que assassinou George: somos iguais independentemente do estatuto social, do meio em que se nasce, da nacionalidade, da cor da pele, da profissão, da idade, das capacidades físicas ou motoras, do sexo ou entidade de género, do grau de escolaridade, entre todas as outras características que nos possam diferenciar. Enquanto a humanidade na sua totalidade não se consciencializar de que as diferentes características não nos separam e são irrelevantes na nossa passagem pelo mundo, infelizmente mais casos como os de George vão ocorrer, quer longe ou perto das câmeras.

É urgente e necessário que as pessoas que lutam pela igualdade se unam e demonstrem a todos os outros que existe revolta, mas enquanto se lutar com as armas físicas os problemas e diferenças sociais não estão realmente a ser combatidos e, assim, nunca terminarão. É necessário apresentar as soluções e persuadir o resto da população à verdadeira paz social, apelando à igualdade social.

O George certamente se tornou imortal na memória de todos nós, no entanto a revolta que acontece atualmente nos EUA não me suscita segurança ou paz. Ainda não consegui precisar se esta é uma questão de racismo, pergunto-me se aquele polícia não agiria da mesma forma se o George fosse mais semelhante (fisicamente) a ele? A realidade é que nunca vamos ter a resposta a essa questão, pois a ser verdade, o agente não o irá admitir. No início deste artigo referi que, na minha opinião, todas as questões levantadas com a situação que hoje se discute a nível mundial se resumem a um único ponto, casos como os deste afro-americano já não se tratam de questões politicas ou da sociedade, trata-se de uma questão de humanidade dependente de cada um de nós.

Marta Pinto - Presidente da JSD Odivelas