A Câmara Municipal de Odivelas está de quarentena há quanto tempo?
Ao longo de todo o tempo de confinamento que temos vivido fomos constantemente alertados, pelos vários meios de comunicação e pelas autoridades responsáveis, de que o uso de máscaras de proteção são sem dúvida uma importante ferramenta para combater esta pandemia, que a todos assola. O uso desta serve de proteção para quem a utiliza mas também protege quem nos rodeia evitando assim a propagação do Corona Vírus.
Fomos também assistindo a várias iniciativas por parte de executivos autárquicos vizinhos que, devido à insuficiência de meios e respostas imediatas de proteção social por parte do governo de forma a corresponder a todas as necessidades do país, começaram a desenvolver vários programas de combate, não só à pandemia do COVID-19, como também, todos os problemas que surgem em consequência. Na Área Metropolitana de Lisboa temos como exemplo a Câmara Municipal de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra que tiveram uma atitude pró-ativa na defesa dos seus munícipes, infelizmente a Câmara Municipal de Odivelas não teve essa capacidade e manteve o seu “trabalho” regular, como se não estivéssemos a viver uma situação anómala, deixando essa pró-atividade para os odivelenses. Ou seja: quem tiver capacidade financeira para se proteger da pandemia está a salvo, quem estiver numa posição carenciada ou de desinformação pode não conseguir fazer o mesmo.
Agora, com o desconfinamento e com os números de casos positivos a aumentar, continuamos com a incapacidade da CM Odivelas de responder às necessidades dos odivelenses, ao contrário da CM de Cascais que disponibilizou gratuitamente máscaras para maiores de 65 anos e pessoas em fragilidade económica e social, criou também pacotes de 4 máscaras a 1 euro (25 cêntimos cada) para a generalidade da população em que se encontravam à venda em mais de 70 locais distribuídos pelo concelho todo, criando também a capacidade de produzir 5 milhões de máscaras por mês.
A CM de Sintra ofereceu 1 milhão de máscaras aos seus habitantes através das caixas de correio, medida que também foi tomada pela CM de Mafra que ofereceu 500 mil máscaras. Por outro lado, a CM de Loures distribuiu cupões pelas caixas de correio para posteriormente serem trocados por máscaras comunitárias tendo sido disponibilizadas cerca de 220 mil máscaras. A CM de Oeiras com um investimento de 590 mil Euros ofereceu 1 milhão de máscaras estando estas disponíveis nos locais indicados no site da Câmara. Importa também referir que todas estas informações estão disponíveis nos sites das respetivas câmaras.
Olhando agora para o nosso município deparamo-nos com a total ausência da Câmara Municipal de Odivelas na resolução deste e de outros problemas que afetam todos os odivelenses. Mais ausência é notada quando visualizamos o site ou qualquer rede social da autarquia e não verificamos qualquer tipo de informação acerca de verdadeiras medidas de proteção social tomadas no âmbito do combate à pandemia. Temos, no entanto, uma Câmara que prefere adquirir 31 carros híbridos durante a situação mais crítica da pandemia, tendo sido feito um investimento que aproxima os 500 mil Euros para a remodelação da frota dos Vereadores e dos Diretores Municipais. Por outro lado, deparamo-nos com um Presidente de Câmara que afirma que os números de casos positivos de Covid-19 estão a aumentar porque Odivelas não beneficia com a sua localização geográfica, estando junto aos concelhos de Lisboa, Amadora, Loures e Sintra (Expresso, 13-06-2020).
Na fase inicial do Estado de Emergência, assistimos a várias publicações por parte da Câmara Municipal em que informavam os seus munícipes da sua oferta generosa de 15 ventiladores ao Hospital Beatriz Ângelo. Importa esclarecer os munícipes que, estes ventiladores fazem parte de um donativo proveniente de uma mecenas chinesa que fez esse donativo à Área Metropolitana de Lisboa, sendo equitativamente distribuído pelos vários concelhos desta área. Acresce o facto das IPSS e Associações do nosso município terem sido alvo de ofertas por parte da Câmara, isto segundo as publicações nas redes sociais da autarquia, a verdade é que a Câmara maioritariamente das vezes foi apenas um intermediário, os donativos foram feitos por entidades, como o Grupo Stellar (CMO, 22-05-2020) ou Lions Clube (CMO, 11-05-2020). A JSD Odivelas só pode assim verificar a total incapacidade por parte do executivo municipal de ter uma melhor gestão de forma a dar respostas à sua população, tendo a necessidade para ter alguma resposta social de recorrer à solidariedade de terceiros, retirando os logros e o mérito dos mesmos para si.
Após analise destes factos, a JSD Odivelas questiona-se perante tamanha incapacidade da CMO de garantir a proteção social dos odivelenses, mas que tem, no entanto, a capacidade para fazer publicações nas redes sociais em que afirma soberbiamente que tem atualmente 11 milhões de Euros de resultado líquido positivo referente ao ano de 2019 e conta com uma redução da dívida total de 3,7 milhões de Euros. Podemos apenas lamentar a total ausência de visão e incapacidade para proteger a sua população.
Agora, no passado dia 14 de junho, a Câmara Municipal de Odivelas publica a distribuição de mais de 2.000 máscaras pela população mais vulnerável. Tendo em conta que a população de Odivelas ultrapassa os 140.000 habitantes, ficamos satisfeitos por saber que no nosso concelho apenas 1% da população, 2.000 pessoas estão dentro dos padrões do que se considera “população mais vulnerável”. Sendo a JSD Odivelas realista, identificamos aqui mais uma prova da fraca transparência que vivemos neste concelho: não houve qualquer levantamento das reais necessidades da população odivelense nesta fase, tendo sido estas máscaras distribuídas por pessoas já identificadas, com carências a nível alimentar. Deveríamos congratular o Presidente Hugo Martins por tal decisão, no entanto, somos incapazes de o fazer pelo descuido e abandono total do resto da população.
Com isto, a JSD Odivelas propõe ao executivo da Câmara Municipal de Odivelas que reanalise a situação atual do Concelho, considerando urgente um sistema de distribuição generalizada de máscaras por todos os habitantes no nosso concelho. Estamos todos os dias entre os concelhos com maior aumento do número de casos e estes números não podem ser analisados com a leveza com que nos têm habituado. Face ao exposto, a JSD Odivelas em forma de protesto, procederá à colocação de uma máscara em grande escala numa das entradas do concelho, com uma mensagem muito direta ao nosso executivo camarário: “A CM Odivelas está de quarentena há quanto tempo? #MáscarasParaTodos”. Agradecemos mais respeito e consideração pelos odivelenses, somos afinal mais do que apenas eleitores!
A Comissão Política da JSD Odivelas