Estado a mais!

Nos tempos que correm é fácil e até usual ouvir muita gente, em especial políticos com tiques esquerdistas, a culpar o capitalismo e os privados e defender o Estado como refúgio e garante de tudo!

Mas para mim o problema de facto continua a ser outro. Há Estado a mais onde não deve! Os impostos em Portugal são altissímos, especialmente os impostos directos, sobre o rendimento e consequente criação de riqueza, nomeadamente em comparação com países como os EUA, Espanha e muitos outros Europeus. Há Estado a mais na economia, quando o Estado insiste em continuar a manter golden-shares em vários sectores de actividade (que custam milhões de Euros ao país em custas judiciais), sendo em muitos casos produtor, cliente e consumidor! Há Estado a mais na saúde também pois, está mais que provado que o Estado não consegue sozinho assegurar os cuidados de saúde condizentes com os impostos que os Portugueses pagam!

O incrível é que, também há Estado a menos onde ele mais deveria estar presente seja na fiscalização, na regulação e na satisfação das necessidades básicas essenciais dos Portugueses!

Mais do que a crise internacional, enfrentamos uma crise social, de valores, gravíssima! Este Governo em lugar de defender a iniciativa privada, prejudica-a. Muitos são os empresários que já avisaram: "A iniciativa privada não tem que aturar isto e, se assim for, passem muito bem que nós temos para onde ir.”

O Estado é nosso, é dos cidadãos e deve ser aquilo que os cidadãos queiram que ele seja, devendo apenas estar ao serviço do povo. E o que o nosso país precisa é de um Estado forte e independente e melhor gerido, que crie muito mais valor para a sociedade, para todos nós, e em particular para os mais desfavorecidos. Para ser mais forte e independente o Estado tem que concentrar os seus esforços e competências nas suas funções essenciais, não se dispersando, e abdicar de todas as outras funções para as quais não tem vocação e onde os conflitos de interesses assumem riscos elevados para o interesse público.

E que funções são essas?
As funções do Estado devem ser as funções de soberania, como a defesa da democracia, a defesa da liberdade, da solidariedade social, da defesa nacional, da segurança, da justiça e da clara definição das "regras do jogo", a defesa intransigente da igualdade de oportunidades (assente no desenvolvimento dos cidadãos e num funcionamento dos mercados em sã concorrência, sem posições dominantes e devidamente regulados e fiscalizados), a protecção civil, garantir a qualidade dos serviços públicos e a criação de um ambiente favorável à iniciativa e liberdade dos cidadãos.

Num país em que se continua a exigir aos contribuintes muito mais do aquilo que se lhes proporciona, seria bom que se começasse a caír na realidade e não na tentação de endeusar o regresso ao Estado omnipresente, insubstituível, o Estado Pai.

Quem cria riqueza e trabalho é o sector privado, ao Estado cabe garantir que assim continua!



Texto de: Bruno Duarte (Vice-Presidente JSD Odivelas)