Do muito que já ouvi, vi e li, apenas uma conclusão me parece clarividente: Se Passos Coelho tivesse prosseguido uma profunda reforma do Estado logo em 2011 quando foi eleito, sem hesitações, com um guião que permitisse tomar as medidas de corte na despesa pública ao longo do tempo tal qual foram anunciadas na campanha eleitoral, não cedendo a aumentos de impostos, conseguiria vincular o TC e não teria hoje juízes tão «tendenciais» contra cortes na despesa e (incrivelmente) premiáveis a aumentos de impostos. Foi o Governo que permitiu que o TC fosse «politizado» pela oposição e pela máquina do Estado!
Certamente que, se em vez da criação de sobretaxas, «confisco» de subsídios de férias e de Natal, fim de deduções fiscais sem correspondente descida das taxas de IRS, aumento das taxas sobre juros dos depósitos (que penalizaram a poupança das famílias), tivesse sido efetivamente cumprida a reforma do Estado "sem tirar o pé do acelerador", hoje não tínhamos o nível de desemprego que temos, a classe média desmotivada e uma carga fiscal que já ultrapassa os 42% do PIB!!
Passos Coelho poderia até hoje ser saudado por muitos setores da sociedade, tendo agora a "entourage" para conseguir o crescimento económico tão necessário. Por exemplo, há 3 anos a equiparação dos funcionários públicos aos privados, o apelo ao consenso e a ideia de que as medidas a tomar estariam em aberto e poderiam ser discutidas, seriam percecionadas pela maioria dos portugueses como positivas. E o PS não podia virar pura e simplesmente as costas a uma proposta de compromisso.
O problema é que hoje a desconfiança é maior do que há 3 anos. Não tínhamos tido o colossal aumento de impostos que tivemos em 2012 e 2013 nem o desânimo que infelizmente impera atualmente! Em 2014 os Portugueses já só acreditarão depois de verem!
A partir de Junho, com a conclusão do programa da «Troika», seja com mais ou menos calculismo eleitoral, se quisermos continuar a ter crédito para pagar pensões e salários, o Governo terá implementar medidas que deveriam ter sido tomadas logo no início do mandato! Terão de ser cumpridas medidas (que em bom rigor deviam ter sido tomadas desde 2009 pelo Governo anterior) como:
- Fusões e extinções de institutos e fundações e empresas públicas municipais;
- Privatização/concessão de empresas públicas com elevada dívida como a RTP, TAP, CP e Metro de Lisboa;
- (Nova) Renegociações das PPP, com possíveis recompras em parcerias que o risco seja apenas do Estado;
- (Nova) Reforma do sistema de pensões que permita a convergência das pensões da CGA com a Segurança Social;
- Redução do número de funcionários públicos;
- Extinção prémios e regalias nas várias entidades públicas;
- Convergência das regras de trabalho entre o público e o privado (exemplo: horas de trabalho, dias de férias, níveis salariais, etc),
entre outros.
Certamente que, se em vez da criação de sobretaxas, «confisco» de subsídios de férias e de Natal, fim de deduções fiscais sem correspondente descida das taxas de IRS, aumento das taxas sobre juros dos depósitos (que penalizaram a poupança das famílias), tivesse sido efetivamente cumprida a reforma do Estado "sem tirar o pé do acelerador", hoje não tínhamos o nível de desemprego que temos, a classe média desmotivada e uma carga fiscal que já ultrapassa os 42% do PIB!!
Passos Coelho poderia até hoje ser saudado por muitos setores da sociedade, tendo agora a "entourage" para conseguir o crescimento económico tão necessário. Por exemplo, há 3 anos a equiparação dos funcionários públicos aos privados, o apelo ao consenso e a ideia de que as medidas a tomar estariam em aberto e poderiam ser discutidas, seriam percecionadas pela maioria dos portugueses como positivas. E o PS não podia virar pura e simplesmente as costas a uma proposta de compromisso.
O problema é que hoje a desconfiança é maior do que há 3 anos. Não tínhamos tido o colossal aumento de impostos que tivemos em 2012 e 2013 nem o desânimo que infelizmente impera atualmente! Em 2014 os Portugueses já só acreditarão depois de verem!
A partir de Junho, com a conclusão do programa da «Troika», seja com mais ou menos calculismo eleitoral, se quisermos continuar a ter crédito para pagar pensões e salários, o Governo terá implementar medidas que deveriam ter sido tomadas logo no início do mandato! Terão de ser cumpridas medidas (que em bom rigor deviam ter sido tomadas desde 2009 pelo Governo anterior) como:
- Fusões e extinções de institutos e fundações e empresas públicas municipais;
- Privatização/concessão de empresas públicas com elevada dívida como a RTP, TAP, CP e Metro de Lisboa;
- (Nova) Renegociações das PPP, com possíveis recompras em parcerias que o risco seja apenas do Estado;
- (Nova) Reforma do sistema de pensões que permita a convergência das pensões da CGA com a Segurança Social;
- Redução do número de funcionários públicos;
- Extinção prémios e regalias nas várias entidades públicas;
- Convergência das regras de trabalho entre o público e o privado (exemplo: horas de trabalho, dias de férias, níveis salariais, etc),
entre outros.