PEC - a fraude Socialista (o texto é extenso, como a Fraude a que estamos a ser sujeitos)"Fócrates, disse que a vida era uma Soda" .
E digo eu, com Sócrates a vida de todos os Portugueses ficou bem mais difícil! E espero que a grande maioria de nós perceba que Socialismo resulta na grande maioria das vezes em pobreza generalizada!
Este Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), que de Crescimento não tem nada, "atira" claramente para a pobreza mais de 2 milhões de Portugueses! É um escandaloso e brutal aumento de impostos! E claro, as classes que eram média e média alta passarão a média baixa e a classe média-baixa também será penalizada engrossando as classes pobres!
O referido plano que entrou em vigor no dia 1 deste mês, com o aumento generalizado dos impostos sobre a riqueza e será complementado dia 1 de Julho com o aumento do IVA e algumas medidas de carácter meramente de "maquilhagem", merece ser desmascarado e as mais duras criticas de índole fiscal, financeira e moral!
Sob pena de muitos oportunistas poderem pegar nas minhas palavras, em nome da juventude e em especial dos jovens sociais-democratas, exponho a minha opinião esmiuçada das medidas propostas no PEC recentemente apresentado pelo Governo:
A) Redução dos benefícios fiscais - a maior parte dos Portugueses ainda não se deu conta, mas lá para Abril e Maio de 2011 vão perceber que não vão poder (nunca mais) continuar a deduzir o dinheiro que gastaram em 2010 em novos computadores para os seus filhos, bem como em prémios com seguros de acidentes pessoais e de vida. Só ai é que muitos perceberão a dimensão destas políticas irrealistas.
B) Aumento das taxas de IRS (1% e 1,5%) - dos escalões progressivos, das taxas liberatórias de IRS (juros, dividendos, etc.), das taxas de retenção na fonte (trabalho dependente e independente), pagamentos por conta, etc. até final de 2011 - foi o maior tiro nos pés deste Governo, relativamente à tributação pessoal. Então numa época em que se quer que as pessoas poupem, mas que continuem a consumir dentro dos padrões habituais vamos aumentar os impostos de quem os paga e produz no privado?? Mas poupar como, se ainda exigem mais pagamento de impostos? Vamos todos ter menos entre 10 e 500 euros por mês, pagar com que dinheiro? Está tudo louco? Mas quem é que me convence
que há alguém que perceba de criação de riqueza e incentivo ao trabalho neste Governo? Sim, acho que Pedro Passos Coelho não devia ter permitido que este aumento se realizasse! A única critica que tenho a apontar, neste processo!C) Novo escalão de IRS 45% (até final de 2013) - é demagógico e pouco acrescenta aos cofres do Estado (vejam-se as notícias nos jornais especializados), mas penaliza e muito a atractividade do país, pois os "cérebros" que ponderem acrescentar valor num país da Europa, claramente NÃO vão escolher Portugal. A medida que pretende penalizar quem ganhe mais de 150 mil euros por ano (agora actualizada para 46,5%, em principio até final de 2011), deve render ao Estado apenas 30 milhões de euros e será aplicada apenas a 3.600 famílias. Eu arrisco a dizer que nem estes valores deverá conseguir atingir! Quem tem dinheiro e pode optar vai obviamente fugir de Portugal!
D) Redução em 5% dos ordenados dos Gestores de cargos públicos e políticos - Peca por pouco, embora seja apenas simbólico, a verdade é que se não fosse o PSD nem simbolicamente o governo Socialista queria demonstrar aos Portugueses que contribuía para o que todos vamos sofrer!
E) Aumento da tributação em IRC (derrama) - Outro tiro nos pés deste Governo. Como querem que se crie emprego quando se dá um sinal que se penalizará as empresas bem sucedidas? Penalizar quem tem lucro tributável de mais de 2 milhões de euros?? O Estado quer então empresas que dêem lucros residuais ou prejuízo, é isso? Ou será incentivo à maquilhagem das contas das empresas? Pior ainda era terem embarcado no discurso absurdo dos esquerdistas reaccionários que só atrasam este país!
F) Fim da isenção das mais-valias na venda de acções e aumento da taxa de 10% para 20% - Esta medida ainda que não tendo sido aprovada, é mais que certo que venha a ser implementada. Ainda que possa concordar com o ajuste em relação à tributação no resto da Europa é bom que se tenha consciência que esta medida não trará nem um par de milhões de Euros aos cofres do Estado e fará sim com que muitos deixem de negociar em Portugal, com as consequências inerentes para as empresas cotadas e contribuirá para o aumento da fuga ao Fisco, para quem não transaccione em Portugal mas seja considerado residente fiscal em Portugal! Fiscalmente, toda a gente sabe que era (e ainda é) das poucas vantagens que Portugal oferecia a quem cá investia o seu dinheiro! E mais, numa fase em que era desejável que se captasse mais investimento, para favorecer as OPV's (Operações Públicas de Venda) que têm de acontecer em breve de diversas empresas em que o Estado tem participações, será este um bom sinal?
G) Aumento generalizado das taxas de IVA em 1% - Ainda que indesejável, esta parece-me ser a medida mais racional nesta fase, do lado da receita. Veja-se o caso Espanhol! É a única subida de impostos possível e igualitariamente repartida! Não aceito demagogias baratas que prejudica só quem menos tem! Era ideal que o IVA fosse igual ao de Espanha. Mas eu pergunto, o ditado "quem não tem dinheiro não tem vícios" não fez bem a muita gente? Pois bem, aplique-se!
H) Introdução de portagens nas SCUT's. Podia concordar se fossem retiradas todas as portagens sobre as pontes em Portugal. Se, de facto, há alternativas às auto-estradas e portanto quem as utiliza tem de pagar (e bem), nas pontes esse já não é caso. Como tal, tem de se ser coerente. Ou será que muitos Portugueses ainda não sabem que somos o único país na Europa que tem pontes com portagens?
I) Tributação autónoma em sede de IRC de benefícios em espécie dados pelas empresas aos seus funcionários - com estes aumentos de impostos se condenam à pobreza todos os Portugueses. Ou seja, para além de pagarem mais impostos em IRS e IRC, este Governo ainda acha pertinente tributar autonomamente (a mais, à parte) todos os benefícios que a empresa der ao colaborador (ajudas de custo, atribuição de viatura, etc.). Como quer este Governo que uma empresa compense o trabalhador pelo trabalho feito?
E já se fala na redução dos benefícios fiscais/deduções à colecta de IRS, agora da saúde e o congelamento das prestações sociais contributivas (subsídio de desemprego, pensões, IAS, etc). Eu espero que não se venham a concretizar, pois em anos em que é mais que previsível o contínuo aumento do desemprego e o aumento consequente de estratos mais pobres, estas medidas são surreais, revelando uma tremenda insensibilidade social e consequentemente uma irresponsabilidade que não abona a favor do Estado Social!
E a prova de que para além destas medidas que prejudicam claramente as famílias é que os escalões de IRS (mesmo os mais baixos) não foram nem serão actualizados a uma taxa igual ou superior à inflação e as deduções à colecta de IRS (que não forem entretanto retiradas) continuarão até 2013 a ser indexadas ao ordenado mínimo de 2010, o que significa que mesmo quem ganha pouco e pense
que não será prejudicado com o aumento "temporário" das taxas de IRS, verá ainda mais reduzido o seu poder de compra, pois os preços continuarão a aumentar mas aquilo que se pode deduzir continuará a ser o que já se pode "descontar" agora! Seremos todos mais pobres!Este Governo não teve a coragem dos restantes Governos Europeus e está-nos a enganar, que em vez de aumentarem impostos perceberam claramente que nesta altura é na despesa e SÓ NA DESPESA que se deve cortar! Qualquer aumento de impostos aumentará directamente a fuga ao fisco e a diminuição da riqueza nacional, aumentando consequentemente a pobreza! Será que ninguém percebe que se não houver criação de riqueza não é possível distribui-la pelos mais pobres??
Num Governo a sério e com medidas de austeridade que ajudariam, a sério, Portugal a reduzir o défice sem prejudicar todos os Portugueses, ter-se-iam:
1- reduzido os salários dos funcionários públicos (TODOS) entre 5% a 10% e dos membros do Governo entre 10% e 15% até o défice atingir uma valor inferior a 3%! ISTO SIM É DAR O EXEMPLO!;
2- Aplicado um congelamento salarial à função pública (de forma a tornar a redução acima real) até no mínimo 3 anos após meta dos 3% de défice ser atingida;
3- Implementando já a regra 3:1 ou até 5:1, por cada funcionário público admitido teriam obrigatoriamente de sair 3 a 5!
4- NÃO AUMENTADO IMPOSTOS SOBRE A RIQUEZA (IRS, IRC, etc não eram alterados e seriam reduzidos assim que possível);
5- Aumentado impostos sobre o tabaco e álcool, de modo a contribuir para a redução do seu consumo e numa primeira fase arrecadar mais receita;
6 - Cancelamento de investimentos públicos com elevados custos financeiros;
7 - Reduzir/fundir o número de Juntas de Freguesia e Municípios com menos de 5.000 e 15.000 eleitores, respectivamente;
8 - Acabar com as golden-shares através de OPV's, principalmente PT e na Galp. O Estado deve sair destas empresas, regulando-as;
9 - Encerrar institutos e empresas públicas que para nada servem e muitas vezes têm as mesmas funções e funções duplicadas sem explicação;
10 - Melhorar a eficácia do sistema judicial de forma a permitir que o Estado possa também acelerar os processos em tribunal e bem assim obter encaixes que se estimam entre 7 a 8 mil milhões de Euros relativos litígios entre o Estado e os contribuintes;
Plano de Austeridade a sério foi o Alemão, o Irlandês e até o Espanhol com redução de impostos, mas corte nos funcionários públicos e seus vencimentos e no investimento público e que Portugal devia ter seguido. Afinal Sócrates não era tão amigo de Zapatero? Ou para os bons exemplos já não serve? Para quem quiser saber o que Espanha fez para
conter o défice: http://economico.sapo.pt/noticias/espanha-corta-salarios-dos-politicos-em-15-e-da-funcao-publica-em-5_89396.htmlAliás, em Março um pouco já antecipando a contenção a que seriamos obrigados propus quase uma dezena de medidas: http://kontacto.blogspot.com/2010/03/pec-injustica-fiscal-socialista.html
Um país onde se admite a possibilidade de aumentar a tributação sobre o rendimento, quase acabando com o pouco que temos, mas que gasta de dinheiros públicos para TGV, altares, estádios de Futebol, esquemas de jobs for the boys em empresas públicas, reformas obscenas a quem trabalha meia dúzia de anos ou nem tanto, etc... é um país que se está a condenar à pobreza.
Com papas e bolos se enganam os tolos! Vamos nós Portugueses continuar a aceitar que nos tratem como tolos?