Afinal, quem sustenta Portugal?

Cada vez é mais claro: são os aumentos «obscenos» no IRS que têm garantido o sustento do nosso Estado! Em 10 anos o IRS subiu 54%!!!

Condicionados pela Constituição (ou pela leitura que dela se vai fazendo) a não cortar - como seria desejável - em boa parte da despesa pública, a carga fiscal sobre quem vive do seu trabalho ainda não parou de subir, agravando-se desde 2008!! De forma muito agressiva e é hoje, sem dúvida, excessiva. 

O Banco de Portugal (BdP) já sublinhou que os impostos directos renderam até mais que o esperado. Segundo o BdP, o défice orçamental de 2013 (4,9% do PIB) foi melhor que o objectivo revisto acordado com a troika, o que se explica em grande medida pelo “aumento muito significativo” da carga fiscal, nomeadamente no imposto sobre as famílias que cresceu mais do que se esperava, e que mais que compensou a devolução dos dois subsídios aos funcionários públicos e pensionistas.  Avalia o banco central: “o esforço de consolidação orçamental resultou de um aumento da carga fiscal, em particular da tributação sobre as famílias, que mais do que compensou o impacto sobre a despesa da reposição dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e pensionistas. A carga fiscal estrutural registou um aumento de 9,2%, que corresponde a 2,6 pontos percentuais do PIB (...) “o comportamento dos impostos sobre o rendimento das famílias contribuiu decisivamente para esta evolução, em larga medida em resultado das alterações da tributação em sede de IRS”.  

No lado da despesa, incrivelmente verificou-se um crescimento apesar dos cortes que “ocorreu primordialmente por via do comportamento da despesa com vencimentos e pensões, que apresentaram incrementos de, respectivamente, 0,4 pontos percentuais e 0,7 pontos percentuais do PIB tendencial”. Comparados os efeitos, conclui-se que o aumento da carga fiscal foi superior ao impacto negativo da devolução de subsídios em cerca de 1% PIB, qualquer coisa como 1,6 mil milhões de euros.

Ou seja, fica óbvio que têm sido os trabalhadores, em especial aqueles que recebem rendimentos acima da média, que estão a pagar esta crise em Portugal!

E deixemo-nos de hipocrisias! As famílias portuguesas que «caem» nos escalões mais altos do IRS sustentam 3/4 da receita fiscal!

As famílias com rendimentos brutos acima de 50.000 euros/ano, representam apenas 5/6% do número de contribuintes neste imposto, mas o seu peso no dinheiro que entra nos cofres do Estado é bem maior: 63% com 5,1 mil milhões, dos 8,2 mil milhões de IRS liquidados, segundo as estatísticas do Fisco ainda em 2009. E se incluirmos valores brutos acima de 40.000 euros/ano - onde encaixa boa parte da classe média - o peso na receita fixcal sobe para 75% do total de IRS cobrado. 

Por esta altura, a maioria dos Portugueses já estará a receber notificações relativas à declaração de IRS de 2013, e as conclusões são simples: os reembolsos desceram bastante para quem ganha acima de 1.000 Euros brutos e para quem recebe 3/4x mais, o valor a pagar não foi simpático! 

Perante esta evidência e a ameaça de aumento de novo aumento de impostos, apenas faria sentido aumentar, por exemplo, o IVA, tendo em contrapartida uma redução da tributação sobre os rendimentos de trabalho. Até porque o nível de tributação sobre o rendimento já chega a ser injusto. em termos de tributação sobre o rendimento já se ultrapassou o limite do suportável, e em alguns casos é fácil ultrapassar um valor de tributação dos rendimentos de trabalho acima dos 50%!!

Agora é fácil perceber que, provavelmente, a Taxa Social Única (TSU) devia mesmo ter avançado, mas por contrapartida da redução do IRS. É que são (ou deviam ser) as contribuições para a Segurança Social que financiam o Estado Social que todos precisamos: assistência médica, reforma, desemprego, paternidade, etc.

Sabiam que apesar dos cortes em despesa neste setor, o Estado continua a gastar quase tanto em saúde como toda a receita fiscal em IRS??  De notar que a receita em IRS em 2013 já subiu para 12.300 milhões de Euros!!!  E atenção que os utilizadores do sistema nacional de saúde já suportam 35% do custo com a sua assistência (para além do que pagam em impostos)!

Na verdade, o IRS nem devia servir para financiar o Estado Social, mas para o investimento e pagamento de salários do Estado. 

Mas sabiam que os salários dos funcionários do Estado, mesmo com os cortes, custaram 17.500 milhões de euros em 2013? Ou seja, mais 40% do que toda a receita (já astronómica) com o IRS !!?

Ainda temos dúvidas de quem verdadeiramente sustenta Portugal?