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Odivelas presente na 5ª Universidade da Europa


A Universidade Europa é um fim-de-semana intenso com conferências e almoços/jantares-debates, tendo contado este ano com os ilustres oradores: Carlos Moedas, Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Maria do Céu Patrão Neves, Regina Bastos, Carlos Coelho, José Manuel Fernandes, Maria da Graça Carvalho e Paulo Rangel, Eurodeputados do PSD no Parlamento Europeu respectivamente.

A presença deste conjunto de personalidades com elevada experiência e trabalho na política europeia permitiu aos participantes tomar conhecimento com diversos temas que marcam a agenda europeia:

Portugal no Euro.• Porque que a PAC é tão importante?
• Sair da crise: promover o crescimento e o emprego.
• Como funciona a UE.
• Quem paga a UE.
• Liderando no ambiente.
• Debate sobre os inquéritos dos participantes.

À semelhança da Universidade de Verão todos os formandos têm de intervir no mínimo uma vez e a pontualidade continua a ser um factor chave para o cumprimento do programa estabelecido. No primeiro tema da Universidade “Portugal no Euro”, o Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Eng. Carlos Moedas, realçou a importância da inovação como a única forma de não concorrer pelo preço mas sim pela Qualidade dos serviços prestados! Isto é, a inovação do processo.

Já no dia seguinte, a Eurodeputada Maria do Céu Patrão Neves introduziu o tema da PAC (Politica Agrícola Comum) através de uma breve explicação história, da sua origem e a evolução que sofreu até aos dias de hoje, e também os novos desafios da PAC rumo a 2020, tendo enfatizado a necessidade de se renovar a nossa classe agrícola. Destacou também a necessidade de se rever a aplicação de subsídios de suporte a actividade agrícola, promovendo o abandono da “subsidio-dependencia”.

No almoço/debate de Sábado contámos com a Eurodeputada Regina Bastos que nos falou sobre o tema: Promover o Crescimento e o Emprego. A importância da Estratégia Europa 20 20 , que vise um crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo, foi uma das abordagens em que a convidada incidiu. As economias europeias estão intimamente ligadas e nenhum Estado-Membro poderá dar uma resposta eficaz aos desafios globais agindo de forma isolada. De realçar alguns dados curiosos com que nos deparamos actualmente: Os números do Desemprego na Zona Euro (cerca de 23 milhões!!), correspondem exactamente ao número de pequenas e médias empresas que se encontram no espaço Europeu! Significa isto que, se cada empresa criasse condições para admitir UM ÚNICO posto de trabalho… Não havia Desemprego.

De seguida assistimos a uma palestra leccionada pelo nosso ilustre Reitor da Universidade, o Eurodeputado Carlos Coelho, a respeito do funcionamento da UE. Foi-nos possível fazer um “flash-back” no que à história da Europa diz respeito, desde os tempos da criação da CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço) acordada a 1951 em Paris até ao contemporâneo. Os grandes desafios de uma Europa a 27 (ou a 28 no final deste ano civil) passam por criar um equilíbrio entre as vontades democráticas de cada Estado-Membro, uma vez que se torna, nos dias de hoje, muito difícil a execução de políticas que cubram os interesses de todos. Na agenda dos desafios emergentes surge também a preocupação de como colmatar a pouca participação na democracia europeia, ou não fossem os números de abstenção alarmantes.

O 5º tema foi apresentado pelo Eurodeputado José Manuel Fernandes: “Quem paga a UE?”. Tivemos a oportunidade de percepcionar de onde surgem os principais fundos para a Europa, as suas despesas e a sua receita bem como a própria estrutura do orçamento. Numa leitura mais objectiva e sintética a conclusão é simples: todos nós contribuímos para este “bolo”. Todos os anos, uma percentagem do valor total do orçamento dos países da UE é dispendida para a causa europeia, tendo em conta sobretudo a relevância dos mesmos. Ou seja, não é difícil perceber que, se a Alemanha e a França detêm o maior poderio junto da Comunidade, em parte, isto surge porque são também os países que maior percentagem financeira “doam” para este orçamento. Daí que hajam Estados-Membros que contribuam menos do que as verbas que lhes são entregues. Parte destas consideram-se os recursos próprios tradicionais, ou RPT, constituídos por impostos ao comércio e direitos aduaneiros cobrados a terceiros. Para além disso, uma pequena percentagem do IVA cobrada nos Estados vai para o orçamento, mas os recursos baseados no rendimento nacional bruto, ou RNB, ocupam a maior parte.

Para fechar de forma “ecológica” a Eurodeputada Maria da Graça Carvalho veio falar-nos sob o tema “Liderando no Ambiente”. Focou-nos os Programas de acção em matéria do Ambiente, que estabelecem os objectivos ambientais da União Europeia para um determinado período de tempo (actualmente dez anos), especificando as acções que terão de ser adoptadas a fim de concretizar os referidos objectivos. Estes programas pecam, em nossa opinião, por não terem carácter vinculativo, embora sirvam de enquadramento daquela que é a política comunitária. O Protocolo de Quioto e posteriormente as metas estabelecidas por Cancún, revelaram-se somente documentos de referência no que às emissões de Co2 dizem respeito. Ainda assim as metas estabelecidas para a Europa 20 20 e os conceitos inovadores tais como o princípio do poluidor-pagador, da precaução e da prevenção, do desenvolvimento sustentável e a integração do ambiente nas políticas sectoriais são algumas das ideias do que de “saudável” se está a fazer pela Europa e não só!

Já no Domingo protagonizou-se um Debate-Inquérito, mediado pelo Eurodeputado Carlos Coelho, tendo em vista a apresentação de propostas/ideias para um melhor funcionamento e proximidade da União Europeia com as pessoas. Destacou-se a unânime ideia de ter de haver um reforço da Cidadania Europeia, com o intuito de todos nós nos sentirmos mais cidadãos europeus. Foi também generalizada a opinião de que a formação, à semelhança do que acontece com a Universidade da Europa, permite um outro know-how aos Jovens e que é o exemplo do que de bom se pode fazer em Portugal e nos restantes Estados-Membros.

Para encerrar com chave de ouro, o Eurodeputado Paulo Rangel fez a entrega dos diplomas da 5ª Universidade Europa.

A Universidade Europa foi mais uma excelente oportunidade para aprender! Tomámos contacto com alguns dos protagonistas Portugueses no palco da política europeia e conhecemos através das suas visões, o funcionamento e desafios da actualidade do espaço Europeu. A JSD continua de Parabéns por ser a única Juventude partidária do país que melhor prepara os Jovens (Sociais-Democratas e não só!) para os difíceis desafios que se avizinham, quer ao nível nacional, quer sobretudo ao nível europeu. Parabéns à JSD, ao PSD e ao PPE! E Parabéns sobretudo ao Reitor da Universidade, o Eurodeputado Carlos Coelho, que continua a vestir a camisola pelos Jovens e é hoje o espelho de uma geração mais formada e qualificada.

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