Do Governo aos comentadores políticos, em todos os noticiários há quem diga que será o ano mais difícil das últimas décadas, uns dizem que será o ano mais difícil da democracia Portuguesa, outros que será o ano do fim do Euro e há até quem acredite na previsão do fim do mundo neste ano!A verdade é que já toda a gente percebeu que muita coisa irá mudar, e para a maioria talvez não seja para melhor. Tudo isto deverá, a todos, fazer-nos meditar!
Uma das questões que se tem falado e muito são as pensões, os pensionistas, os cortes nos subsídios e a (in)sustentabilidade deste Estado Social.
Actualmente em Portugal, 25% da população residente tem mais de 60 anos e 18% tem mais de 65 anos! A média mundial de sexagenários é de apenas 10%. E a média de idade de um Português já supera os 40 anos, o que significa que a proporção da população envelhecida continua a aumentar!!
Importa referir que este é um problema transversal a todas as sociedades ocidentais, mas em Portugal intensifica-se! É que Portugal é o país da União Europeia que está a envelhecer mais rápido! Ainda antes de 2050, 1 em cada 3 Portugueses terá mais de 60 anos!
E porquê?
Simples, a esperança média de vida tem aumentado ao mesmo tempo que o número de nascimentos tem diminuído! Já nem 100.000 bebés nascem em Portugal, por ano! Esta diminuição deve-se essencialmente à conjugação do défice de nascimentos com o aumento dos abortos e dos divórcios!
Nunca nasceram tão poucos! Portugal tem mesmo a taxa de natalidade mais baixa da União Europeia e a segunda mais baixa entre os países da OCDE (a seguir à Coreia do Sul).
Havendo cada vez menos nascimentos e vivendo cada vez mais anos, a população torna-se envelhecida! Problema?
Aumento dos gastos sociais (saúde e pensões de reforma). Menos contribuintes mas mais gastos sociais com reformas! Resultado? Défice. Isso mesmo, os «défices gémeos» que ouvimos falar (défice orçamental do Estado e défice externo - dívida externa) são também consequência da inversão da pirâmide etária Portuguesa, provocada pelo défice de nascimentos!Um défice faz com que haja menos menos rendimentos disponíveis e mais impostos a médio prazo, menos criação de riqueza e consequente menor receita fiscal, mais evasão fiscal e menos menos contribuições, menos recursos, etc Conclusão? Menos dinheiro disponível quando a população pensionista cada vez aumenta mais, especialmente da função pública!? Uma verdadeira «encruzilhada»! Um envelhecimento triste para muitos de nós!
O que é ainda mais preocupante é que muito pouco tem sido feito para inverter esta tendência e paradoxalmente estão e continuarão a ser as gerações mais novas a pagar o envelhecimento com o aumento dos impostos para transferir receita para Segurança Social e com a diminuição das prestações sociais contributivas (reforma, subsidio de desemprego, subsidio de baixa, etc). Onde está a justiça inter-geracional?
Mantendo o actual sistema, o FMI prevê que estas despesas aumentem em 13% do PIB. Sem alterações no financiamento da Segurança Social, entre 2020 e 2030 o país apenas poderá suportar estas despesas se conseguir excedentes orçamentais estruturais (na casa dos 4% do PIB), senão terão de ser tomadas medidas de
correcção orçamental, ou seja, novos impostos e mais cortes!
Neste sentido, parece óbvio que o aumento da idade da reforma e os cortes nos montantes das reformas, associado ao aumento da tributação das pensões, são inevitáveis para manter este sistema sustentável!
Será, aliás, uma boa altura para questionar se este é o melhor sistema de pensões! Não deveríamos ter já implementado um regime misto? Na Nova Zelândia as alterações nas leis do trabalho obrigaram que todos os empregadores constituíssem planos complementares (privados) de pensões para os seus empregados
, à semelhança do que já fazem alguns sectores em Portugal! O Reino Unido implementou um sistema idêntico com inicio neste ano!
Só para se ter uma noção do montante de encargos da Segurança Social com pensões, os cortes dos subsídios de férias e de Natal nas pensões para este ano permitirão uma poupança de 1,260,000,000.00 Euros aos cofres do Estado! E os cortes apenas se aplicarão a quem receber uma pensão de montante mensal superior a 600.00 Euros. Se fosse a todos os pensionistas o montante provavelmente permitiria uma poupança equivalente a 5% do PIB!
Com o nível de riqueza da população em geral a baixar abruptamente, associado a um desincentivo fiscal para a constituição dos PPR's, poucos conseguirão poupar para a velhice! Se nada mudar resta saber como conseguiremos sobreviver, mais pobres, com menos autonomia e provavelmente menos saúde, embora mais poupados e, por isso, menos «dependentes» no Estado e bastante diferentes dos idosos de hoje!
Estará Portugal perante um «Inverno Geracional»?