Não basta dizer que há despesa a mais, é preciso denunciar os subsídios (mal) dados pelo Estado que na grande parte apenas servem para incentivar a indolência! Abordo concretamente um dos subsídios a "fundo perdido" que o Estado garante à inércia.
Em 2009 eram mais de 150.000 famílias que recebiam RSI (Rendimento Social de Inserção)! Necessitariam todas?São mais de 335.000 pessoas (!!) actualmente a receber este rendimento do Estado, sem fazer nada por isso! Quanto milhões de euros/ano custam ao país?
E é neste sentido que pretendo abordar o tema! Não sou contra as prestações sociais, desde que sejam contributivas! Descontamos para a Segurança Social (SS) e atingimos os 65 anos? Pague-se uma reforma! Somos despedidos e ficamos no desemprego? Que se pague um subsidio de desemprego! Por um infortúnio ficamos inválidos para o trabalho? Pague-se então uma pensão de invalidez. E por ai fora, cobrindo todas as eventualidades de SS.
Agora, especialmente no momento em que atravessamos, qual é o sentido de pagar RSI a quem nunca descontou na vida ou simplesmente não quer trabalhar, produzir para o país?
E o com a agravante que estes apoios sociais não evitaram que o risco de pobreza atingisse 25% da população portuguesa em 2010 (Em 2008 já eram 19%)! Mais de 2 milhões de Portugueses estão em risco de pobreza, mesmo com o RSI!Não vale a pena vir com o argumento populista que muita gente se não fosse o RSI morria à fome! É evidente que não é a esses casos que me refiro!
Recentemente, a SS já veio assumir que este mês vai "cortar" este subsídio a quem não faça prova de condição de recursos! E fá-lo através de métodos meramente de verificação de documentos e cruzamento de dados com as bases de dados Estatais disponíveis!
Estima-se que, só com esta informação seja possível devolver aos Portugueses pagadores de impostos, mais de 20% dos RSI's que se pagam indevidamente!
No ano passado já pelo menos duas dezenas beneficiários de RSI foram "apanhados" com património mobiliário (seu ou do agregado) acima de 100 mil euros!
Louve-se o projecto de lei que o CDS apresentou em Maio de 2010 que permitia "apertar" a fiscalização desta prestação social, assim como restringir as condições para a sua atribuição, e que o PSD e bem votou favoravelmente! MAS infelizmente, como vem sendo hábito, como os esquerdistas NÃO querem contribuir para o bem da nação e têm medo de perder (ainda mais) votos, reprovaram-no na Assembleia da República! Uma vergonha!!Qualquer democrata tenderá a concordar que não podemos ser um povo de subsídio-dependentes!
O problema (que cada vez mais se acentua) do "Estado Social" é que proporciona que muitos possam ganhar o seu sustento sem trabalhar, vivendo apenas à custa dele, não criando qualquer tipo de riqueza! E isto não é admissível nos tempos que correm!
Temos de criar novos mecanismos para renovar o "Estado Social" e adaptá-lo aos novos tempos! E pragmaticamente, a única forma de conseguir isto rapidamente é emagrecendo o Estado Social, adaptando-o aos novos tempos!Objectivamente temos de diminuir a despesa pública, equilibrando as contas públicas! E as prestações sociais não contributivas não podem ficar à margem!
Porquê? Porque o Estado Social actual impede que a riqueza gerada pela economia e o dinheiro dos nossos impostos seja investido onde deve, nomeadamente em estímulos às empresas e criação de novas, incentivo às exportações e mesmo à redução fiscal que é vital! Sem isto, nem as pessoas nem as empresas terão dinheiro para produzir e gerar emprego e riqueza!
Sobrevivência dos mais pobres? Deixem as IPSS's fazerem o seu trabalho! Como
fizeram e bem no passado! É para isso que existem! Ninguém melhor que estas sabe tratar das pessoas! Quem anda no terreno sabe bem isto!No entretanto, o tributo social, projecto proposto pelo PSD tem de ser implementado, pelo menos para quem aufere RSI!
Quem recebe RSI tem (também) de ajudar o país!
Que todos nós, os Portugueses tenhamos a coragem de o exigir!