Litros levo afinal?” Volto a espreitar e como que com um ar inopinável pergunto-me: “ Roubaram-me??”Não. A verdade é que pelos tais 60€, trouxe para casa 47 litros de Gasóleo! Quando há pouco mais de um ano, atestar um depósito com combustível Diesel, custava tanto quanto os litros que se traziam… Mas não era o Gasóleo aquele combustível pelo qual os Portugueses decidiam investir mais na compra do seu automóvel? Aos olhos dos leigos, nós gostamos mesmo é de pagar mais caro, dirão alguns. Há postos onde o preço por litro de Gasóleo se situa já nos 1,199€!
Agravando a conversa, o preço da gasolina Sem Chumbo 95 e 98 está a subir há dez semanas e aumentou mais de 10 cêntimos desde o início do ano, pagando já o consumidor 1,584€ por litro deste último combustível. Em alguns postos de abastecimento de várias petrolíferas, é o valor mais alto desde Outubro de 2008, segundo dados da Autoridade da Concorrência (AdC). Não se pagava tanto há já 18 meses!
Na Europa dos 27, Portugal ocupa o quarto lugar no "ranking" dos países com a gasolina mais cara. Afinal o que nos torna assim tão diferentes dos outros?
Há inumeráveis formas de abordar este tema: Discute-se o valor do Barril ( que já se encontra a 86 Dólares), abordam-se as reservas de crude existentes, fala-se num mercado tremendamente especulativo e questiona-se o preço envolvido nos processos das refinarias. De facto todos estes factores têm uma relevância directa e influente no preço do Petróleo. Contudo, o que nos torna AINDA diferentes, resulta inexoravelmente da política fiscal do Governo.
Se não vejamos:
No nosso caso concreto, o imposto que é pago directamente pelas petrolíferas (ISP e IVA) representa no total, cerca de 60%, do preço que os consumidores pagam quando abastecem. Quer isto dizer que em cada 1.00€ (euro) de combustível, 0,60 cêntimos são impostos que o Estado amealha! Num depósito de 50€, o arrecadamento eleva-se aos 30€.
Mais grave ainda, é o facto de o Governo aplicar o IVA sobre o ISP. Há muito que os nossos fiscalistas apontam esta forma de cálculo como ilegal, mas independentemente destes pareceres, o Governo mantém a sua política inalterável.
E com tudo isto, AINDA conseguimos ter um Ministro da Economia chamado Vieira da Silva, que esta semana afirma em entrevista à Sic Notícias ser difícil compreender o preço dos combustíveis em Portugal? Espectacular digo eu!
O próprio Presidente da ANAREC, Associação Nacional dos Revendedores de Combustíveis, Virgílio Constantino, referiu à Comunicação Social não entender a “ estranheza” do Ministro, quando existe claramente uma componente externa ao problema dos custos da matéria-prima, que são os impostos que recaem sobre a mesma.
Para quando uma redução da carga fiscal sobre os Produtos Petrolíferos? Há centenas e centenas de famílias portuguesas a deslocarem-se à vizinha Espanha para se abastecerem de combustível, fruto da elevada taxa que se pratica no nosso país. Bem como muitos Camionistas e Empresas de Transportes e até Municípios fronteiriços. Segundo dados da Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP) os cofres públicos estão a perder 1.000 milhões de euros anuais só pela quantidade de automobilistas que não abastecem em território Nacional.
Uma redução de 8 cêntimos imposta sobre o ISP aproximaria os valores praticados pela Espanha e daria certamente um enorme impacto à Economia Nacional, na medida em que mais automobilistas abasteceriam em solo Luso e as receitas do ISP, bem como do IVA, aumentariam consideravelmente para os cofres nacionais.
JSD Odivelas