Já lá vai o tempo em que se ouvia o ditado “gordura é formosura”; hoje em dia, vários estudos provam que o excesso de gordura pode estar associado ao aparecimento de vários problemas de saúde (doenças cardiovasculares, diabetes mellitus tipo 2, apneia do sono, entre outros) e, consequentemente, ao aumento da taxa de mortalidade.É estimado que na Europa, 1 em cada 5 crianças tem excesso de peso, tendo-se consciência actualmente que esta situação se relaciona com vários problemas físicos e psicológicos na infância que podem manter-se e/ou agravar-se na vida adulta, aumentando o risco de contrair outras doenças e de resultar numa morte prematura. Assim sendo, a prevenção e o tratamento da obesidade infantil devem constituir uma prioridade em matéria de saúde pública.
No entanto, não se pense que a obesidade infantil é uma doença apenas de outros países; cada vez é maior o número de crianças obesas na nossa sociedade. Segundo o estudo COSI (Childhood Obesity Surveillance Initiative) da OMS, em Portugal, 32% das crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 10 anos são obesas ou possuem de excesso de peso. Deparando-se com este número, tendencialmente crescente, os Deputados da JSD, apresentaram no passado dia 31 de Março, na Assembleia da República, um pedido de esclarecimento ao Governo denunciando os reais e preocupantes números de obesidade infantil no nosso país, mostrando, mais uma vez, o fracasso das medidas tomadas pelo Governo Socialista.
Segue abaixo parte desse pedido de esclarecimento entregue na AR:
“(…) De uma maneira mais geral, vários estudos têm vindo a mostrar um quadro negativo para Portugal, com mais de metade dos habitantes a ter quilos em excesso.
Todo este cenário (…) tem feito deste problema da obesidade (e, em especial, da obesidade infantil) um verdadeiro problema de saúde pública e uma ocorrência que tem vindo a marcar as agendas governamentais dos diversos Países, nestes últimos anos.
O facto é tanto mais importante quanto é certo que a luta contra a obesidade não se resume, apenas, à protecção das próprias pessoas que apresentem excesso de peso e que, por essa razão, sofram ao nível da saúde física, do relacionamento social e do seu bem-estar. Em verdade, a luta contra a obesidade é, também, um desafio com implicações ao nível da redução da despesa do Estado, uma vez que quanto maior for a taxa de obesidade em certo País maiores serão as despesas dos serviços de saúde no tratamento das doenças daí derivadas (hipertensão, doenças cardiovasculares, etc, etc) e menor será a produtividade na economia. Estima-se, designadamente, que os problemas de obesidade são responsáveis por um acréscimo de 6% das despesas do Estado com cuidados de saúde…
Assim sendo, os Deputados abaixo-assinados pretendem saber, muito simplesmente, o que é que o Governo tem feito para reduzir os elevadíssimos níveis de obesidade (em particular, de obesidade infantil) registados em Portugal.
Portugal encontra-se, hoje, vinculado à Carta Europeia de Luta Contra a Obesidade, subscrita pelos Estados-Membros da OMS, a 16 de Novembro de 2006, em Istambul.
É sabido, também, que o Ministério da Saúde tem mantido em vigor uma Plataforma contra a Obesidade, com vista a
possibilitar a cooperação intersectorial no combate a este mal da saúde pública. Contudo, os Deputados abaixo-assinados pretendem saber, através da Sra. Ministra da Saúde:
(i) Que medidas adoptou o Governo em matéria de produtos e de consumo para lutar contra a obesidade, designadamente quanto à taxa de IVA sobre a aquisição para consumo de produtos mais saudáveis (como os legumes e as frutas) ou menos saudáveis (como o sal ou as gorduras), quanto à rotulagem e à restrição da publicidade dos produtos mais perniciosos, quanto à informação aos consumidores e quanto ao controlo das refeições nos locais de prestação de trabalho, públicos, privados ou cooperativos?
(ii) Que medidas de âmbito e com impacto ao nível escolar adoptou o Governo para que a luta contra a obesidade comece cedo e num contexto de formação e aprendizagem como é o das escolas, designadamente assegurando que a actividade física e a alimentação equilibrada se tornam parte integrante do comportamento das crianças, controlando a qualidade e as normas nutricionais das refeições nas escolas e nos infantários, com inclusão obrigatória, p. ex., de sopa,
fruta e legumes nas refeições, e implementando, p. ex., projectos de distribuição de fruta nas escolas (como foi recomendado, recentemente, no Parlamento Europeu)?(iii) Que medidas adoptou o Governo para aproveitar sinergias, nomeadamente integrando o combate à obesidade nas estratégias já existentes de promoção da saúde?
(iv) E, por fim, que medidas adoptou o Governo ao nível mais específico do tratamento da doença da obesidade, e designadamente acções como: a introdução do diagnóstico e do tratamento precoces da obesidade em cuidados de saúde primários; a formação de profissionais de saúde na área da prevenção da obesidade; e a emissão de orientações clínicas relativamente ao seu rastreio e tratamento?"
Lisboa, 31 de Março de 2010”
Esperamos agora por uma resposta deste governo, cujas (más) políticas têm passado por intervir apenas e só quando os problemas já estão instalados, ao invés de apostarem na prevenção dos mesmos e, desta forma, contribuírem também para uma melhoria da economia do nosso país.