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Dia da Implantação da República Portuguesa


5 de Outubro - Implantação da República Portuguesa


A República Portuguesa foi proclamada em Lisboa a 5 de Outubro de 1910.
Nesse dia foi organizado um governo provisório, que tomou o controlo da administração do país, chefiado por Teófilo Braga, um dos teorizadores do movimento republicano nacional.
Iniciava-se um processo que culminou na implantação de um regime republicano, que definitivamente afastou a monarquia.


Antecedentes

O movimento revolucionário de 5 de Outubro de 1910 deu-se em natural sequência da acção doutrinária e política que, desde a criação do Partido Republicano, em 1876, vinha sendo desenvolvida por este partido, cujo objectivo primário cedo foi o da simples substituição do regime.
A implantação da República é resultante de um longo processo de mutação política, social e mental, onde merecem um lugar de destaque os defensores da ideologia republicana, que conduziram à formação do Partido Republicano Português (PRP).

O Ultimato inglês, de 11 de Janeiro de 1890, e a atitude da monarquia portuguesa perante este acto, mais um forte sentimento de anticlericalismo e a vontade de voltar às glórias antigas de um Portugal Imperial precipitaram o desenvolvimento deste partido no nosso país.
A propaganda republicana foi sabendo tirar partido de alguns factos históricos de repercussão popular: as comemorações do terceiro centenário da morte de Camões, em 1880, e o Ultimatum inglês, em 1890, fora aproveitados pelos defensores das doutrinas republicanas que se identificaram com os sentimentos nacionais e aspirações populares.


A Revolta

A 5 de Outubro de 1910 estalou a revolta republicana que já se avizinhava no contexto da instabilidade política. Embora muitos envolvidos se tenham esquivado à participação — chegando mesmo a parecer que a revolta tinha falhado — esta acabou por suceder graças à incapacidade de resposta do Governo, que não conseguiu reunir tropas que dominassem os cerca de duzentos revolucionários que na Rotunda resistiam de armas na mão.
A República foi proclamada na varanda da sede da Câmara Municipal de Lisboa.


Hoje

O traço mais forte e visível foi a queda da sucessão do poder pela eleição do Chefe de Estado do nosso país, sendo, actualmente, o titular desse cargo o Presidente da República.
As suas funções constitucionais são fundamentalmente as de representação da República Portuguesa, de garante da independência nacional, da unidade do Estado e do regular funcionamento das instituições, sendo ainda, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas
O Presidente da República é eleito pelos cidadãos, por sufrágio directo e universal, para um mandato de 5 anos, não podendo ser reeleito para um terceiro mandato consecutivo.
O Presidente da República tem como residência oficial o Palácio Nacional de Belém, em Lisboa.

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