Tenho defendido neste blog desde há muitos anos, talvez há demasiado tempo, que não é aumentando os impostos que se conseguirá ter mais receita fiscal! E a prova (finalmente) chegou!
Não, de facto, são os impostos e/ou o seu aumento que fazem crescer um país! Bem pelo contrário!
E em 2012, Portugal foi um dos três países da OCDE que sofreu a maior quebra das receitas fiscais (em função do valor do produto interno bruto), com as subidas de impostos a não serem suficientes para compensar a quebra de rendimento das famílias.
Apesar de todos os aumentos das taxas nos diferentes impostos!
E é isto que muita gente, muitos Portugueses, inclusive Governantes têm de perceber em definitivo! Só baixando consideravelmente os impostos, nomeadamente os impostos sobre o rendimento - IRC e IRS - é que Portugal terá investimento, criação de emprego, atractividade externa e consequente crescimento económico!
Á descida das taxas de IRC que a reforma recentemente aprovada permitirá, até 2016, terá de seguir-se uma redução das taxas em IRS na mesma proporção! É claro que, com a diminuição das taxas no curto prazo a receita fiscal diminuirá, mas o que se ganhará no médio/longo prazo mais que compensa esta perda. E visto que já se perde aumentando as taxas, então mais vale diminuir e dar algum "descanso" às empresas e famílias.
E é aqui que entramos no campo ideológico.
Não hesito em dizê-lo: Se para termos uma carga fiscal competitiva sobre o rendimento isso significa reduzir drasticamente a despesa pública, então não podemos voltar a hesitar!
E a despesa pública é tudo o que sai do Orçamento do Estado, embora defenda que se deve insistir nas designadas "gorduras": fundações, ppp's, subsistemas de saúde, regalias das empresas públicas, limitar encomendas de estudos (atribuir a universidades), redução efetiva do número de funcionários públicos,etc.
Qualquer medida futura que aumente a carga fiscal, só prejudicará Portugal!
Só voltaremos a ter um país, quando percebermos qual é o nosso caminho!
