A prova que não adianta continuar a manter os impostos altos (quanto mais aumentá-los)!

Em Portugal, as receitas fiscais caíram de 56,8 para 53,5 mil milhões de euros entre 2011 e 2012, segundo dados provisionais divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística em Maio deste ano. Isto, ainda que tenham sido introduzidas subidas de impostos com efeito em 2012. 

Tenho defendido neste blog desde há muitos anos, talvez há demasiado tempo, que não é aumentando os impostos que se conseguirá ter mais receita fiscal! E a prova (finalmente) chegou!

Não, de facto, são os impostos e/ou o seu aumento que fazem crescer um país! Bem pelo contrário!

E em 2012, Portugal foi um dos três países da OCDE que sofreu a maior quebra das receitas fiscais (em função do valor do produto interno bruto), com as subidas de impostos a não serem suficientes para compensar a quebra de rendimento das famílias. Apesar de todos os aumentos das taxas nos diferentes impostos!

E é isto que muita gente, muitos Portugueses, inclusive Governantes têm de perceber em definitivo! Só baixando consideravelmente os impostos, nomeadamente os impostos sobre o rendimento - IRC e IRS - é que Portugal terá investimento, criação de emprego, atractividade externa e consequente crescimento económico! 

Á descida das taxas de IRC que a reforma recentemente aprovada permitirá, até 2016, terá de seguir-se uma redução das taxas em IRS na mesma proporção! É claro que, com a diminuição das taxas no curto prazo a receita fiscal diminuirá, mas o que se ganhará no médio/longo prazo mais que compensa esta perda. E visto que já se perde aumentando as taxas, então mais vale diminuir e dar algum "descanso" às empresas e famílias.

E é aqui que entramos no campo ideológico. Não hesito em dizê-lo: Se para termos uma carga fiscal competitiva sobre o rendimento isso significa reduzir drasticamente a despesa pública, então não podemos voltar a hesitar!

E a despesa pública é tudo o que sai do Orçamento do Estado, embora defenda que se deve insistir nas designadas "gorduras": fundações, ppp's, subsistemas de saúde, regalias das empresas públicas, limitar encomendas de estudos (atribuir a universidades), redução efetiva do número de funcionários públicos,etc.

Qualquer medida futura que aumente a carga fiscal, só prejudicará Portugal!

Só voltaremos a ter um país, quando percebermos qual é o nosso caminho!