JSD apresenta medidas para cortar 1.577 Milhões de Euros com Despesas do Estado

A JSD apresenta a sua proposta para poupar 1.577 milhões de euros em despesa do Estado, privatizando a RTP, encerrando os Governos Civis, diminuindo o investimento em consultoria e publicidade, suspendendo algumas obras públicas como o TGV e o novo aeroporto. Apresentamos apenas 5 exemplos simples que permitiriam facilmente poupar dinheiro. Agora imagine-se o valor da poupança que conseguiríamos se encerrássemos ou fundíssemos os inúmeros institutos públicos desnecessários ou com funções sobrepostas.

Não há PEC que compense tanto despesismo e clientelismo.

A Juventude Social-Democrata tem vindo a monitorizar as medidas apresentadas pelo Governo no intuito de equilibrar as finanças públicas e restabelecer a confiança do país nos mercados internacionais, nomeadamente junto das instituições credoras de Portugal. A situação a que o PS conduziu as finanças públicas é conhecida.

Este ano, a dívida pública custará cerca de 16,5 milhões de euros por dia, só em juros!

Conforme é do conhecimento público, o Governo português apresentou, por escrito, em Bruxelas um conjunto de medidas em diversas áreas da Economia Portuguesa, o PEC IV onde o Governo admite que errou nas projecções efectuadas. Em apenas 5 meses o Governo Socialista admite o erro de cenário económico traçado em 1,1% e acredita que mais 0,4% da população não vai ter emprego no presente ano, demonstrando assim a sua falta de capacidade técnica, incoerência económica e opacidade nas medidas tomadas.

O país não pode continuar a assistir às mentiras compulsivas de José Sócrates ao dizer que as medidas apresentadas em Bruxelas são negociáveis, quando Jean-Claude Juncker, líder do Eurogroup já veio referir que estão encerradas e aprovadas, nem tão pouco podemos acreditar em cenários macroeconómicos falaciosamente construídos, em que nenhuma instituição de elevada craveira internacional acredita (BCE, CE, FMI, BP).

A JSD não aceita que o Governo introduza tectos às deduções e benefícios fiscais em 2012 e 2013, no valor de 880 M € e aumente as taxas de IVA que incidem sobre alguns produtos alimentares, medida esta que permitiria arrecadar cerca de 170 M € em 2012 e 530 M € em 2013, num total de 700 M €. Como juventude responsável e, à semelhança do efectuado em outras matérias de Governação, a JSD não pode deixar de contribuir com soluções pragmáticas, alternativas e concretas que possibilitarão uma poupança do estado superior a 1.577 Milhões de Euros, conforme se apresenta de seguida:

1. Transferência do estado para a RTP em 2009 – 350 Milhões de Euros

2. Suspensão das obras públicas – Total = 1.125 Milhões de Euros

- Alta Velocidade (TGV) – 955 Milhões de Euros

- Novo Aeroporto de Lisboa – 170 Milhões de Euros

3. Despesas com pareceres, consultoria e estudos técnicos – 53 Milhões de Euros

4. Despesas com seminários e publicidade – 23 Milhões de Euros

5. Extinção dos governos civis -27 milhões de euros

Estas são medidas alternativas que a JSD disponibiliza “gratuitamente” ao Governo, sem necessidade de produzir pareceres jurídicos e gastos em publicidade inusitada, possibilitando aos Portugueses deduções fiscais em educação e saúde como sempre o realizaram, assim como o mesmo valor do cabaz de bens alimentares essenciais. Algumas das verbas consagradas em Fundos Comunitários

Além deste facto, a JSD defende uma análise séria, rigorosa e concreta de toda a actividade do Estado, sendo urgente eliminar gorduras e despesas inapropriadas que não se coadunam com um Estado cada vez mais pobre e sem recursos. Deixamos aqui alguns exemplos:

A RTP tem um custo de funcionamento absolutamente incomportável. Custou em 2009 mais de 350 milhões de euros! Ora, havendo privados interessados em gerir esta empresa que ao longo dos anos tem custado milhares de milhões de euros aos portugueses, não seria esta solução preferível? Não ficaria o contribuinte menos prejudicado com a privatização da RTP do que com os negócios imobiliários que o Governo tem feito com os imóveis do Estado, que não são mais do que mais uma forma encapotada de endividamento?

Como é que o Governo explica que se gastem em 2011 mais de 11 milhões de euros em Seminários ao mesmo tempo que pede tantos sacrifícios aos portugueses? Este valor representa um crescimento de quase um terço em relação a 2010!

Sabemos que este Governo é perito em publicidade. Principalmente em publicidade enganosa nos períodos pré-eleitorais. No entanto, é imoral que o governo gaste mais de 11 milhões de euros em publicidade, um valor record nos últimos anos, ao mesmo tempo que castiga as reformas mais baixas. E nisto não estamos a incluir as despesas suportadas pelas empresas do regime com algumas faustosas cerimónias de inauguração.

E os Governos Civis? Um Governo que se diz tão corajoso, porque não acaba com os Governos Civis que custam mais de 27 milhões de euros por ano? Será porque os Governos Civis são a nova casa dos desempregados do PS? A quantidade de Governadores Civis nomeados após serem derrotados nas candidaturas autárquicas do PS é uma vergonha para a democracia portuguesa à qual urge pôr cobro.

Ainda quanto ao TGV, apesar do compromisso de reavaliação dos investimentos públicos, a obstinação do Governo em manter o TGV custará só em 2011 mais de 7 milhões de euros aos portugueses.

Ao entrarmos no mundo dos organismos públicos, a lista de gastos é infindável e incontrolável! A generalidade dos portugueses desconhece em absoluto a situação imoral em que se encontram milhares e milhares de organismos que sugam o orçamento de estado ano após ano.

Como mero exemplo, já todos ouvimos falar da Fundação das Comunicações Móveis, que já recebeu largas dezenas de milhões de euros do Orçamento de Estado para proceder a um autêntico ajuste directo dos computadores Magalhães. A própria Assembleia da República já propôs a sua extinção em relatório aprovado mas o Governo fez vista grossa. O Governo gosta mais de reduzir salários que extinguir serviços.

Nesta autêntica “fábrica de tachos” para cidadãos com cartão do PS encontraram albergue diversos ex-assessores de governantes socialistas. E infelizmente este caso não é único. Longe disso. Nos últimos 3 anos, o Governo PS criou 88 fundações !!! Não há PEC’s que possam aguentar tanto clientelismo!

Portugal não aguenta mais isto. Acreditamos que só com verdade, explicação da real situação das contas públicas e redução drástica da máquina do Estado será possível ultrapassar a situação deveras complicada que o Governo Socialista impôs ao País. Os portugueses querem voltar a ter esperança!

Da nossa parte, pretendemos contribuir com propostas concretas e articuladas para equilibrar as finanças públicas e devolver a esperança a todos os Portugueses, considerando que é urgente definir uma estratégia de crescimento económico de médio prazo que permita dotar as empresas Portuguesas, dos mais diversos sectores de actividade, de maior competitividade nos mercados internacionais, gerar riqueza e dar condições de emprego aos cerca de 300.000 jovens e 190.000 diplomados com vínculos precários - contratos a termo, recibos verdes ou outras formas atípicas de contrato.

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