No passado sábado, dia 27 de Fevereiro de 2010, conforme anunciado neste blog, realizou-se o conselho distrital temático da JSD Lisboa, sob o tema da Habitação, no pavilhão polivalente em Odivelas com perto de 100 jovens social-democratas que quiseram marcar presença, apesar da tarde fria e chuvosa que se fazia sentir (lá fora)!A tarde começou com a abertura dos trabalhos a caber ao companheiro Marco Almeida, como Presidente da JSD local, organizadora deste evento, dando as boas-vindas às conselheiras e conselheiros distritais presentes e fazendo uma breve apresentação do programa para a tarde em causa!
Antes do inicio do programa previsto, esteve na mesa de honra o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Odivelas, Vítor Machado, a quem aproveitamos para agradecer publicamente toda a atenção e disponibilidade tanto do espaço do pavilhão para este evento de interesse para a juventude, como por ter feito questão de estar presente para receber os jotas de outros Concelhos do Distrito! Obrigado Vítor!
Como orador convidado para "abrir as hostilidades" do tema do Conselho Distrital esteve o Dr. Fernando Ferreira, Presidente da Mesa do Plenário da Secção Concelhia do PSD Odivelas e líder de Bancada do Grupo do PSD na Assembleia Municipal de Odivelas, que começou
por comentar sobre a sua visão histórica da evolução do tema em debate desde os anos 60/70 até à actualidade, nomeadamente nas competências e participação do Estado Central e dos Municípios na criação e promoção das condições de habitação para os jovens, mas também para os cidadãos em geral! No fim, Fernando Ferreira lançou o desafio de levar as conclusões do evento aos deputados da República da JSD! Desafio posteriormente correspondido pelos representantes da Comissão Política Distrital de Lisboa da JSD.No final da exposição do orador convidado foram constituídos dois grupos de trabalho (Verde e Laranja), liderados, respectivamente, pelos companheiros Bruno Duarte e Carla Nazareth da JSD Odivelas, que após um merecido coffee-break discutiram cerca de 1h30 sobre as propostas que, de acordo com a opinião maioritária dos presentes, poderiam melhorar as condições de acesso a habitação por parte dos jovens, tanto na aquisição, detenção e arrendamento de um imóvel destinado a habitação própria e permanente.
De notar que, foi de consenso generalizado que a abolição ou revisão dos escalões de referência para obtenção de comparticipação na renda, considerados no programa governamental de arrendamento jovem - porta 65 - seria uma das medidas urgentes e prioritárias a ser tida em consideração.
Ao nível da aquisição, foi de consenso unânime que o apoio Estatal através do crédito bonificado embora atractivo, não era viável, até porque já foi alvo de muitos abusos, pelo que não seria a via indicada.Também a nível do incentivo à aquisição/detenção de imóveis foram discutidas reduções/benefícios fiscais, nomeadamente em sede de IMT e IMI, a conceder a jovens casais, como forma de fixação nos Concelhos de residência e em esquemas de apoio financeiro nos primeiros anos de pagamento da habitação. De salientar que na grande maioria das propostas o custo com estes programas seriam suportados por
instituições do sector privado (bancário e habitacional), promotores imobiliários e/ou em parcerias público-privadas, nunca sendo o Estado a suportar mais de 50% do custo com estes incentivos!No final da discussão deu-se inicio ao conselho distrital temático, tendo cada coordenador do grupo e elementos das equipas que quiseram intervir, apresentando perante o conselho distrital as propostas que emanaram da discussão tida.
Já eram perto das 20h quando Marco Almeida usou o palanque para dar por concluída a iniciativa e agradecer a todos, aproveitando para presentear os convidados com uma recordação (perecível) da cidade que albergou esta iniciativa com a marca da JSD!
Para a maioria dos presentes foram concerteza 5 horas úteis, proveitosas, que ao contrário do que muitos pensam, não custaram a passar e acima de tudo debateu-se e obtiveram-se conclusões que servirão para a JSD converter em propostas, sempre em nome dos jovens Portugueses!Por fim, um grande agradecimento a todos os jotas de Odivelas! Foram inexcedíveis, mais uma vez! Vocês sabem que, sem todos nós nada disto teria sido possível! Keep up the good work!
Hoje somos muitos, amanhã seremos muitos mais!