A Nova Constituição não se limita a consolidar o sistema político e institucional dos Tratados de Roma. Introduz grandes elementos inovadores que tornarão a União Europeia mais democrática, mais eficaz e mais transparente.
- A União Europeia será mais democrática porque quase toda a legislação deverá ser adoptada conjuntamente pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho de Ministros, enquanto os cidadãos poderão, pela primeira vez, participar directamente na criação das leis europeias.
- A União será mais eficaz porque aumentam as decisões adoptadas por maioria, embora a sua extensão seja menos ambiciosa do que muitos esperavam. Além disso, o sistema da dupla maioria reflecte a dupla legitimidade da União que é uma União de Povos e de Estados.
- Por último, a União será mais transparente, graças aos novos mecanismos de democracia participativa. Ao mesmo tempo, a actividade legislativa da União foi dotada de maior legitimidade democrática graças à repartição das competências legislativas entre a União e os Estados Membros e ao controlo, por parte dos parlamentos nacionais, do respeito do princípio de subsidariedade.
Houve nestes meses polémicas intensas a propósito do conteúdo mais ou menos avançado da Constituição Europeia. Embora respeitando todas as opiniões devo sublinhar com firmeza que a nova constituição dá, em todos os domínios, grandes passos em frente relativamente aos Tratados em vigor. A Constituição resultou da Convenção Europeia seguindo um método de trabalho novo, mais transparente e democrático.
A Constituição Europeia não é, porém, um ponto de Chegada. Nos próximos meses, os Governos e os cidadãos dos 25 Estados Membros deverão empenhar-se para que o novo Tratado Constitucional seja ratificado pelos parlamentos ou pelos povos.
Romano Prodi