Comunicado
A Comissão Política Nacional da Juventude Social Democrata está estupefacta e indignada com a posição assumida pela Juventude Socialista, perante o Acórdão do Tribunal Constitucional que inviabilizou a realização do referendo relativo à IVG ainda este ano, ao afirmar que votará favoravelmente qualquer iniciativa legislativa para a legalização do Aborto. A Juventude Socialista tem revelado pouca consistência nas suas posições, senão vejamos:.
A JS afirma vir a aprovar qualquer iniciativa legislativa, vindo ela do Bloco de Esquerda ou do PCP, sem nunca assumir a posição dianteira. A falta de coragem politica, aliada a profundo desconhecimento e desrespeito por esta matéria, e subserviência ao Partido Socialista faz com que a JS, que tem representatividade Parlamentar, seja incapaz de apresentar por si uma proposta de lei à AR!
A JS tem total desrespeito pelo Tribunal Constitucional ao afirmar que o Acórdão foi “muito motivado por posições oportunistas da oposição da direita” colocando em causa o princípio de separação de poderes, fundamental para o normal funcionamento do estado democrático. Estará a JS assim tão habituada a interferir com a justiça que deixou de acreditar na sua independência?!
A JS revela também nenhum interesse real em resolver esta questão e profunda falta de consideração para com as mulheres envolvidas nestes processo pois em nenhum momento coloca a hipótese de propor a suspensão provisória do procedimento penal. Deste modo, a JS aceita que possam prosseguir julgamentos em tribunal!
Coerente com a posição assumida sob a forma de nota de imprensa em Abril passado, a Juventude Social Democrata:
Defendemos que a Assembleia da República deverá pronunciar-se, de forma inequívoca e imediata, pela suspensão de processos de criminalização, entenda-se julgamento em tribunal de mulheres que tenham optado pela Interrupção Voluntária da Gravidez.
Sendo a questão da Interrupção Voluntária da Gravidez suprapartidária, entendemos, enquanto maior estrutura de Juventude Portuguesa, ter a obrigação de informar e esclarecer os Jovens Portugueses sobre esta matéria. Nessa medida iremos realizar campanhas de informação, no âmbito de uma Campanha Nacional de esclarecimento sobre as várias propostas dos Partidos Portugueses que irá percorrer não só a estrutura mas também as escolas e as universidades.
Repugna-nos, enquanto Social Democratas, que haja partidos políticos, como o Partido Socialista, o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda, que explorem esta matéria de extrema sensibilidade com fins meramente eleitoralistas ao invés de cumprirem a sua missão cívica de informar os Portugueses, de forma objectiva, sobre as várias opções em discussão.
Não podemos passar à margem desta discussão sem encarar globalmente todas as questões envolventes.
A Comissão Política Nacional da JSD desafia a Juventude Socialista a apresentar uma proposta de lei, pois entendemos que uma juventude partidária tem que ser coerente. Ou quer aprovar um projecto lei e apresenta ou quer consultar a população e aguarda pelo referendo.
Caso não o faça, ficaremos com a certeza de que existe uma autêntica subserviência da JS ao Governo ou mesmo uma falta de identidade clara, sendo apenas mais uma peça no jogo de poder do José Sócrates. Esta prestação de vassalagem demonstra bem que a Juventude Socialista defende todos os interesses menos aqueles que devia, ou seja, dos Jovens Portugueses.
Felizmente os Jovens Portugueses podem continuar a contar com a irreverência da Juventude Social Democrata para assegurar a defesa dos seus interesses.
Comissão Política Nacional da Juventude Social Democrata