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Tenho defendido neste blog desde há muitos anos, talvez há demasiado tempo, que não é aumentando os impostos que se conseguirá ter mais receita fiscal! E a prova (finalmente) chegou!

Não, de facto, são os impostos e/ou o seu aumento que fazem crescer um país! Bem pelo contrário!

E em 2012, Portugal foi um dos três países da OCDE que sofreu a maior quebra das receitas fiscais (em função do valor do produto interno bruto), com as subidas de impostos a não serem suficientes para compensar a quebra de rendimento das famílias. Apesar de todos os aumentos das taxas nos diferentes impostos!

E é isto que muita gente, muitos Portugueses, inclusive Governantes têm de perceber em definitivo! Só baixando consideravelmente os impostos, nomeadamente os impostos sobre o rendimento - IRC e IRS - é que Portugal terá investimento, criação de emprego, atractividade externa e consequente crescimento económico! 

Á descida das taxas de IRC que a reforma recentemente aprovada permitirá, até 2016, terá de seguir-se uma redução das taxas em IRS na mesma proporção! É claro que, com a diminuição das taxas no curto prazo a receita fiscal diminuirá, mas o que se ganhará no médio/longo prazo mais que compensa esta perda. E visto que já se perde aumentando as taxas, então mais vale diminuir e dar algum "descanso" às empresas e famílias.

E é aqui que entramos no campo ideológico. Não hesito em dizê-lo: Se para termos uma carga fiscal competitiva sobre o rendimento isso significa reduzir drasticamente a despesa pública, então não podemos voltar a hesitar!

E a despesa pública é tudo o que sai do Orçamento do Estado, embora defenda que se deve insistir nas designadas "gorduras": fundações, ppp's, subsistemas de saúde, regalias das empresas públicas, limitar encomendas de estudos (atribuir a universidades), redução efetiva do número de funcionários públicos,etc.

Qualquer medida futura que aumente a carga fiscal, só prejudicará Portugal!

Só voltaremos a ter um país, quando percebermos qual é o nosso caminho! 

No dia 14 de dezembro de 2013, a JSD Odivelas realizou o seu tradicional jantar de Natal. E também, como tem vindo a ser tradição, aproveitamos este momento de convívio para passar o ano em revista.

Eis o vídeo elaborado pela equipa da organização do jantar de Natal de 2013 da JSD Odivelas. Um agradecimento especial ao João Correia, Manuel Pereira, Liliana Batista, Élia Capitão e Rita Pereira:

 

Em vésperas da época Natalícia e de um novo virar de Ano, tivemos no passado dia
13 de Dezembro o último plenário da JSD de Odivelas do ano civil de 2013.

Numa janela temporal que é preenchida pelos balanços do ano que passou, quis-se também discutir política. Quis-se também discutir o que realmente está a acontecer não só no nosso Portugal mas sim o que está a acontecer na nossa Europa.

Os militantes foram chamados a dar o seu voto de confiança no Plano de Actividades para 2014 que foi proposto pela Comissão Política da JSD Odivelas e não hesitaram um segundo! Numa agenda ambiciosa, 2014 promete ser um ano em grande através da interação entre os jovens sociais democratas do concelho de Odivelas, mas não só. Pretendemos chamar à responsabilidade cívica de cada um para ser uma voz cada vez mais activa nos assuntos de maior relevância para o concelho de Odivelas.

Nesta semana estava a acontecer o impasse na resolução da reforma do IRC e o Presidente Bruno Duarte, conhecedor da matéria fiscal, tratou de referir a incompreensibilidade da não-resolução de uma “mera” taxa. É verdade que é preciso ter cuidado quando se trabalha em matérias tão importantes mas o custo do atraso desta reforma não a paramos de pagar em juros da dívida soberana.

Falando de dívida soberana, eu próprio tentei que este tema fosse conhecido. Muitas das vezes as pessoas ficam alheias à real informação dos mercados. Não deixando escapar esta oportunidade, foi lembrado que o Governo de Portugal executou um rollover da dívida (que vencia em 2014/2015) para 2017 assegurando o pagamento (que se queria certo) destes 8 mil milhões de capital em dívida.

Numa discussão construtiva, Tiago Duarte e Tatiana Azenha trataram de expressar o seu respectivo ponto de vista quanto ao Feminismo em Portugal. Não sabemos quem tinha razão pois nenhum deles apresentava argumentos fracos mas foi de realçar a atitude de ambos (entre outros) sobre este tema.

Por fim, o Presidente de Mesa Paulo Pinheiro, mencionou o quão importante está a acontecer na Ucrânia. Neste momento, grande parte do povo Ucraniano luta nas ruas para ser integrado numa Europa que é de todos nós. A vontade e determinação deste povo demonstra a união que pretendemos todos fazer parte neste velho continente.

A participação dos militantes da JSD Odivelas é importante e nunca o deixará de ser. Vivemos e trabalhamos todos os dias (politicamente falando) para fazermos a diferença no concelho de Odivelas e é isto que temos feito.

Atitude e Conhecimento, Presença e Irreverência, mas com Respeito!


A JSD Odivelas lamenta o facto de não ter sido convocada pela Sr.ª Presidente da Câmara Municipal de Odivelas uma reunião do Conselho Municipal de Juventude, para que este possa emitir um parecer, que é obrigatório, sobre o Orçamento Municipal para 2014. O mesmo sucedeu o ano passado, em que houve também uma manifesta desconsideração por este órgão consultivo, que não foi convocado a reunir para se pronunciar sobre as matérias de juventude no Orçamento para 2013. 
Efectivamente, está convocada a Assembleia Municipal para o próximo dia 23 de Dezembro, para aprovação do Orçamento Municipal para 2014, e das Grandes Opções do Plano de 2014, sem que possa ser emitido formalmente um parecer prévio do órgão que em Odivelas representa as associações juvenis, e onde também tem assento a JSD. Provavelmente por esquecimento total que este órgão existe, não foi marcada reunião com antecedência para o efeito, tendo sido apenas concedido um período de 3 dias para os membros se pronunciarem por email sobre estes documentos.  
A JSD relembra que este órgão, cujas competências e funções estão aprovadas por lei, reuniu este ano algumas vezes, após anos em que foi totalmente desconsiderado pelo executivo municipal, nomeadamente, por quem ocupa o pelouro da Juventude, e pela Sr.ª Presidente da CMO. Mas infelizmente, tais reuniões, ocorridas antes das eleições autárquicas, não parecem ter verdadeiramente motivado o executivo a voltar a  valorizar este órgão, que não foi chamado a pronunciar-se formalmente naquela que é uma das suas principais competências. Lamentamos tal facto e consideramos que a juventude de Odivelas fica a perder. 

O Natal é uma época da familia, de paz, de partilha e de reflexão sobre tudo o que se passou ao longo do ano!

E este é o último ano, enquanto militante da JSD, que terei oportunidade de desejar a todos vós um Feliz Natal! É, por isso, com muito orgulho que me dirijo a todos, numa época tão importante para o encontro com os que mais gostamos.

A JSD Odivelas é, efetivamente, uma família! Ninguém é profissional nem tem de colocar a jota à frente da sua vida pessoal, profissional ou académica. Nem eu, como Presidente, o tenho de fazer! Mas isso nunca significou menor empenho perante a responsabilidade que assumi perante todos vós!

Para mim e para muitos de vocês que vivem intensamente a JSD, para bem e para o mal, esta organização influencia as nossas vidas! Valorizamos a ação, a intervenção e fazemos amizades e histórias para a vida!

Vivemos momentos de grande emoção, carácter, companheirismo, lealdade e solidariedade! E isso são valores fundamentais para a vida!

Desejo-vos um Feliz Natal de 2013 e aproveito para vos agradecer por serem quem são!

Bruno Duarte
dezembro de 2013



No plenário do dia 12 de dezembro de 2013, o 1.º do mandato dos orgãos Concelhios do PSD Odivelas eleitos para o mandato 2013-2015, o Presidente da JSD Odivelas falou aos militantes do Partido. Disse Bruno Duarte:

«Boa noite a todos,

começar por fazer um cumprimento especial aos eleitos da mesa do plenário do PSD Odivelas e na pessoa da Senhora Presidente a todos os eleitos da Comissão Política e desejar um mandato profícuo.

Quero partilhar convosco a minha análise da situação política local, nomeadamente do processo autárquico que vivemos há poucos meses. E partilhar convosco o papel determinante da JSD Odivelas nas eleições autárquicas de 2013, não só na campanha mas também na elaboração de propostas para o programa eleitoral. E a prova da nossa importância foram as constantes referência da comunicação social local à JSD, aliás a única juventude partidaria de quem falaram na campanha! Se não fossemos importantes, nem falavam de nós!

Como Presidente da JSD Odivelas, sinto que fizemos tudo o que era possível dadas as circunstâncias. Mas queria deixar claro para todos: Somos uma JSD que tem pautado a sua ação política numa autonomia própria, capaza de gerar ideias e propostas regeneradoras para o próprio PSD. Numa altura em que muitos dizem que as juventudes partidárias perdem o seu espaço político, a JSD Odivelas tem resistido em nome da Social-Democracia, em nome do PSD! E à JSD é pedido muito mais do que resumir-se a subscrever as ações do Partido. Tem de intervir! 

Em altura de evocar o 33.º ano do seu desaparecimento e em que tantos se referem a ele, queria partilhar convosco uma frase de Sá Carneiro feita precisamente no dia 22 de dezembro de 1975 - há 38 anos e tão atual: "A JSD é a nossa ponta-de-lança, o nosso fermento revolucionário interno e democrático, a nossa forma de progresso, incentivo e crítica constante!" É nesta frase que nos revemos, mas mais do que isso, é isto que praticamos! Apesar de sermos jovens, temos competência e vontade de melhorar! 

Como Presidente da JSD Odivelas desejo sinceramente que esta nova comissão política do PSD Odivelas, tal como previa no seu programa eleitoral, envolva de facto a JSD e reconheça o seu papel e o seu espaço!

Contem sempre com a JSD!»

JSD Odivelas

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