Construiu-se um Estado-providência, que asseguraria o acesso universal à saúde, à educação, e a mecanismos de segurança social que preveniam a exclusão e a pobreza. Mantendo sempre o seu objectivo primordial de uma sociedade justa e solidária, a social democracia evoluiu ao longo do século XX, inovando nas respostas com que o Estado cumpria a sua função social.
De facto, na minha opinião, a preocupação do Estado deve ser assegurar maior coesão, e não insistir em abordagens ou ideologias arcaicas. Assegurar o acesso dos cidadãos a bons serviços sociais e não deter a sua posse ou administração. Dar mais poder aos cidadãos e não manter modelos de comando distantes e centralizados.
Actualmente, o maior desafio de qualquer Estado democrata é operar a passagem de um Estado social universalista, assistencialista e centralizador, para um Estado social mais selectivo, cuja actuação assente na capacitação dos cidadãos e na valorização da sua participação, autonomia, criatividade, e liberdade de escolha.
Só um Estado mais próximo e "à medida" poderá desempenhar as suas funções sociais com maior eficácia e eficiência. Este ano, em Portugal, a despesa pública deverá ter já atingido os 100% do PIB e o esforço fiscal dos portugueses será 30% acima da média da UE. Ainda assim, "todos temos noção de que o Estado falha em questões fundamentais". Afinal, com que níveis de eficácia e eficiência desempenha o Estado as suas funções sociais?
Como é possível a Irlanda tenha tido um nível de pobreza superior ao de Portugal antes das transferências sociais da UE, e após estas passar a ter menos? E como gastamos "tanto" em educação e os resultados são tão deprimentes?
Os resultados das últimas eleições, no passado dia 7 de Junho para o Parlamento Europeu, demonstram bem a mudança que o país exige!
O socialismo não pode ser como a canoa furada que por ai anda a flutuar e se mantém indiferente à realidade. Ou se questiona e inova, potenciando os investimentos sociais do Estado e dando mais poder às pessoas, ou se naufraga - é só uma questão de tempo.
O Socialismo chegou ao fim!
Texto de: Bruno Duarte (Vice-Presidente JSD Odivelas)
Texto de: Bruno Duarte (Vice-Presidente JSD Odivelas)