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JSD Odivelas em Kont@cto

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A Dívida Pública Portuguesa - O que é? O que se passou? Quem vai pagar?


A Dívida Pública é o maior desafio de Portugal no curto, médio e longo prazo, no entanto, para que se possa compreender isso é necessário entender o que realmente significa, em que consiste e o porquê de se falar tanto neste assunto.

As diversas mentiras que vão sendo propagadas ao longo do tempo só ajudam a confundir os cidadãos. Por esta razão, a JSD de Odivelas decidiu dedicar-se a este assunto de forma a poder contribuir para uma melhor compreensão, mesmo reconhecendo que pouco há a propor. A solução é só uma e o Governo de Pedro Passos Coelho começou a fazê-lo na fase final do seu mandato: poupar, pagar e utilizar a dinâmica de yelds (juros) mais baixas nas emissões seguintes para tornar o financiamento do Estado e da Administração Pública sustentável.

A dívida pública, num conceito simplificado, consiste na dívida que o Estado e as Administrações Públicas contraem de modo a permitir financiar escolas, hospitais e outras infra-estruturas bem como operações do seu dia-a-dia, prestações sociais, etc. Por preferência a este instrumento deveria ser utilizado para tudo menos colmatação de despesa corrente. É precisamente aí que está o problema nacional, a dívida pública portuguesa foi utilizada para colmatar despesa corrente nos anos da Governação Socialista de José Sócrates e Portugal acabou a pedir ajuda externa.

Segundo o Banco de Portugal, no final de 2016, a dívida pública portuguesa cifrava-se nos 241,1 mil milhões de euros – cerca de 130% do PIB, representando aproximadamente 23.500€ por cada cidadão. Esta realidade é particularmente preocupante para as gerações mais jovens, uma vez que são estas que terão de a pagar, seja com impostos mais altos (aumento da receita) seja por via de uma redução da despesa pública.

No entanto, as perguntas que devem ser feitas são: Foi sempre assim? Como chegámos a esta situação? O que realmente aconteceu?

Para melhor entender esta situação convidamos-vos a observar o gráfico seguinte:


Neste Gráfico podemos observar que entre 2004 e 2007, Portugal estava em linha com o exigido to Tratado de Maastricht, ou seja, a Dívida Soberana não poderia ultrapassar os 60% do PIB. Esta trajectória seria a normal e esperada, não fosse a partir de 2008, como podemos analisar, ocorrer um brutal aumento da Dívida Pública Portuguesa impossível de gerir. Em 3 anos, antes do pedido de ajuda externa, a DP passa de 65% do PIB para 96% do PIB, o equivalente a 1/3 da dívida na altura. Esta situação excluí ainda a reclassificação de operações e entidades (ROE), que ocorreu na assinatura do Memorando de Entendimento e que elevou os níveis de DP para graus ainda valores ainda mais preocupantes.

É neste momento que as divergências políticas entram em campo, ao surgirem as perguntas: Não foi nesta altura a que surgiu a crise financeira internacional? Portugal não foi sujeito à especulação do mercado na evolução das taxas de juro?

A resposta às duas perguntas é sim. Mas a culpa é exclusivamente nacional, devido à gestão desastrosa, danosa e criminosa do partido socialista em 2005, 2009 e 2010.

O gráfico seguinte contribuirá para esclarecer esta questão. 


Se analisarmos este gráfico da dinâmica da dívida pública em % do PIB, notamos que há 3 factores principais de justificam a evolução da DP: Défice Primário (antes de despesa com juros); Ajustamento do défice e da dívida (ou seja o que foi escondido dos anos anteriores e identificado no momento do PAEF – Programa de Assistência Económica e Financeira); e o Efeito bola de neve (a tal especulação/bola de neve gerada devido à incapacidade de fazer face aos problemas financeiros e que o Bloco de Esquerda afirma ser a dívida que não deve ser paga).

Identificados estes factores, é agora que surge a constatação, em 2005, 2009 e 2010, a DP aumentou só pelo défice primário, ou seja despesa pública gerada acima do possível, aproximadamente 18% do PIB. Acumulando ainda os valores integrados no ajustamento dos anos 2011 e 2012 referentes a anos anteriores (período da Troika) o equivalente a 13% do PIB. Se somarmos estes dois valores referentes a esses anos, só de dívida escondida, défice escondido e défice primário, José Sócrates contribuiu para um aumento da DP em 2005, 2009 e 2010 de aproximadamente 21%.  Este valor representa aproximadamente 37 mil milhões de euros!

Este ultraje ao futuro da nação é ainda sujeito, agora sim, a um efeito de bola de neve que equivale a 10% do PIB. Estes sim os valores falados da suposta especulação que tiveram influência no aumento dos juros e que embora tivessem ocorrido no momento em que o Partido Socialista esbanjava dinheiro, só tiveram impacto no anos seguintes. Esta tal situação que o Bloco de Esquerda apregoa como não pagável teve que ser acarretada pelo Governo de Pedro Passos Coelho e do Partido Social Democrata.

Poderá neste momento surgir o argumento de que essas decisões políticas visavam combater a crise financeira. Teremos todo o gosto no artigo seguinte sobre o tema provar a falácia desses argumentos. Agora que está explanado o panorama, não falando ainda do que está acontecer em 2016 e 2017, importa perceber quando é que esta dívida se vai pagar, ou pelo menos se tem que pagar.

As maturidades da dívida pública, ou seja o momento em que tem que ser paga após a sua emissão, representam o maior problema para as futuras gerações. Em especial se o Governo Português não combater o aumento da dívida através do reembolso adiantado das suas obrigações e novas emissões a taxas de juro mais baixo com intuito de diminuir os encargos com juros e alterar algumas das maturidades. 

Faz deste modo sentido analisarmos não só a dimensão da dívida, mas também os prazos de reembolso da dívida pública. Podemos observar que o período de maior esforço financeiro é entre 2017 e 2021 e posteriormente, entre 2031 e 2037. Logicamente, se os pagamentos de dívida estiverem concentrados em poucos anos, teremos dificuldade de a pagar. No gráfico acima podemos depreender, que se registam valores particularmente elevados em 2021, em que os reembolsos ascenderão a mais de 28 mil milhões de euros. Nessa altura o Estado terá de se refinanciar, pedindo novos empréstimos de modo a pagar os empréstimos vencidos, contudo se os mercados financeiros não emprestarem dinheiro a Portugal ou apenas emprestarem com elevadas taxas de juro (devido à percepção do risco de incumprimento), Portugal irá ter que pedir um novo resgate à semelhança do que aconteceu em Abril de 2011.

É neste momento que entramos no que a Geringonça está a fazer. As taxas de juros não estão estáveis e a dívida não está perto de ser considerada sustentável, ou seja, o risco de voltarmos a reviver 2011 é demasiado para ignorarmos esta situação.

Por esta razão e depois de toda esta análise, entendemos ser essencial a presença da Dra. Maria Luís Albuquerque na nossa sede dia 20 de Arbil às 21 H para discutir este tema.



Esta é a Tua Geração de Confiança!

Fábio Martins
(Coordenador do Gabinete de Estudos da JSD Odivelas)

David Pereira de Castro
(Presidente da Comissão Política da JSD Odivelas)



20 de Abril - 21H - Na Sede do PSD/JSD





A JSD Odivelas irá realizar a Conferência: A Dívida Pública Portuguesa - o estado atual e a sua sustentabilidade com a presença da ex-Ministra das Finanças e atual Vice-Presidente do PSD Dra. Maria Luís Albuquerque.


Nesta conferência será dada a oportunidade a todos os jovens do Município de debater um dos temas mais importantes da actualidade e que mais influencia o futuro das gerações mais jovens. 




Contamos contigo no dia 20 de Abril, às 21H, na Sede da JSD e do PSD em Odivelas, para este momento de debate na JSD de Odivelas. 

A tua Geração de Confiança!


Tenho-me deparado ao longo destes últimos meses com diversas críticas relativas à gestão do processo autárquico por parte do PSD... Umas nada surpreendentes, visto ser o deleite de alguns que nada têm que fazer, outras um pouco contraditórias com os pedidos de transparência que vão fazendo aos diversos agentes políticos que fazem parte do processo de decisão.

Num pequeno momento de «scroll down» na internet perco-me a pensar onde estarão as notícias referentes aos processos de decisão do Partido Socialista, do Bloco de Esquerda, do Partido Comunista ou até do nosso parceiro de coligação (já lá vou a esta questão) o Partido Popular... mais do que isso, pergunto-me onde estão os tão discordantes comentários à gestão desses mesmos processos? Pois... Será que chegarão à mesma conclusão que eu? Não se encontram... Porquê? Porque a transparência de informação relativa aos mesmos é nula em comparação com a transmitida pelo Partido Social Democrata. Num pequeno exercício de comparação sobre a informação fornecida nos diversos sites, constataremos que o único Partido que se expõe a tamanho grau de transparência, não hesitando em fornecer a informação adequada de acordo com as funções dos órgãos que o compõem é, curiosamente, o PSD. O tal que é escrutinado diariamente pelos diversos meios de comunicação social e pelos (pseudo) comentadores da política portuguesa, que por sinal se esperneiam pela transparência da política portuguesa.

Se aprofundarmos um pouco a informação que nos é fornecida, conseguimos saber mais do próprio CDS-PP no site do PSD do que na informação que vai sendo transmitida pelo partido que irá coligado nas próximas eleições autárquicas. Ora vejamos, em 2013, quando ambos os partidos estavam no Governo, foram assumidos acordos de coligação com o CDS-PP em 87 Municípios. Actualmente estão assumidos, para 2017, 99 acordos de coligação, podendo alcançar os 140 dos 308 Municípios existentes. Querem maior grau de transparência do que informar a população, a 6/7 meses das eleições, quantas coligações teremos e quem são os candidatos? Alguém me prova que isso está a acontecer nos restantes partidos? Pois…


Mas a crítica avulsa mantém-se… Atacando a incapacidade do PSD apresentar "candidatos extraordinários" aos diversos Municípios, ou inclusive, de criticar o facto da Coordenação Autárquica Nacional do PSD afirmar que entre o PS e o CDS é preferível que ganhe o CDS mesmo sem acordo pré-eleitoral. Alguém me consegue explicar onde está a anormalidade nisto? Será o facto de isto parecer tudo demasiado normal que torna o pensamento das pessoas anormal? Não sendo suficiente, eu pergunto-me, o que são candidatos extraordinários? Serão independentes eleitos legitimamente que servem para que outros partidos justifiquem a incapacidade de apresentar candidatos? (Nesse município  por exemplo, o PSD apresenta um candidato que é, apenas, um dos melhores exemplos do que deve ser um gestor público e académico numa das mais prestigiadas Universidades do país) Ou serão os actuais Presidentes de Câmara, que nem eleitos foram, melhores candidatos do que a Vice-Presidente de um Partido, legitimamente eleita, e Presidente da Comissão, no meu entender, mais importante da Assembleia da República? Talvez tenhamos que ir a outras “províncias” (como alguns lhes chamam) para ver o nível das candidaturas…Quase que ficam parvos quando perceberem o panorama.

Deixo a pergunta, e que tal criticarem a falta de transparência? E que tal serem coerentes com o que pedem?


O (pseudo) comentário talvez deva abrir os olhos e incentivar a que os media façam mais do que campanha por uma esquerda que é tudo menos democrática.

É hora do país abrir os olhos para a complexidade e exigência que estão hoje associadas à Gestão Pública, em particular à Gestão Autárquica, tornando-se assim mais rigoroso com o que vai apregoando nas ruas (e nas redes sociais). 

Esperem, mas não desesperem. 

Artigo de opinião do Presidente da JSD Odivelas
David Pereira de Castro

Parabéns ao Blogue da JSD Odivelas Em Kontacto!

O Blogue da JSD Odivelas é uma parte essencial da história recente da JSD de Odivelas sendo instrumento de comunicação mais antigo em actividade de toda a Juventude Social Democrata.

Este blogue iniciou-se a 12 de Fevereiro de 2005 com o post: “O Primeiro: Assim tem início esta grande Aventura”. Neste dia pelas mãos do Presidente Ricardo Henriques Tomás, dava-se realmente início a uma aventura que ficará na memória de muitos e guardará histórias que se eternizaram no seio da Internet. http://kontacto.blogspot.pt/2005/02/o-primeiro.html



12 Anos depois, a JSD Odivelas tem vivido uma história única de grande debate interno e de uma vivência e amor a esta estrutura inigualável em todo o país. Depois do Ricardo, tivemos mais 4 presidentes além do actual. Marco Almeida (2008-2010), Paulo Pinheiro (2010-2012); Bruno Duarte (2012-2014) e Carla Marcelino (2014-2016).

O Blogue foi, até ao surgimento das redes sociais e de outras estruturas de comunicação, o único e principal meio de comunicação da JSD Odivelas.



Para celebrar o aniversário deste nosso querido amigo, a CP da JSD Odivelas contactou todos os Presidentes supra referidos para que escolhessem dois momentos marcantes no seu mandato e nos transmitissem uma mensagem.

O Presidente Fundador do Blogue da JSD de Odivelas, no mandato 2004-2006 e 2006-2008, demonstrou-se muito satisfeito com o resultado desta aventura tal como referimos. Ricardo Tomás afirma que é com satisfação que o “JSD ODIVELAS KONT@CTO foi o início de um projecto que se mantém até aos dias de hoje e que os presidentes que me seguiram souberam mantê-lo reconhecendo a importância e utilidade do mesmo”.

Como momentos marcantes, o nosso companheiro faz referência às diversas propostas políticas apresentadas na Assembleia Municipal, em especial a proposta do espaço de estudo na biblioteca municipal de Odivelas e o alargamento de horário com o tema “Biblioteca Fora D’Horas” (consulta o post aqui: http://kontacto.blogspot.pt/2006/09/comunicado.html). Este histórico Presidente, que também foi Vice-Presidente da JSD Distrital de Lisboa, refere ainda como uma das maiores bandeiras da JSD Odivelas a campanha da JSD Solidária que se iniciou no seu mandato e que se tem mantido até então, marcando o seu início com esta iniciativa em especial: http://kontacto.blogspot.pt/2005/12/jsd-odivelas-entrega-donativo-sociedade.html.



Por último, numa mensagem para a juventude, Ricardo Tomás diz-nos que “a JSD Odivelas é hoje a voz da força, da irreverência e da participação cívica dos jovens em Odivelas”.

O Presidente da JSD Odivelas entre 2008 e 2010, Marco Almeida, escolheu como momentos marcantes a Conferência com o actual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no auditório da CMO, organizado pela JSD Odivelas, tendo sido um grande momento na história da JSD. Marco referiu ainda uma data especial, em que a JSD Odivelas se deslocou ao Bairro da Cassapia para um acção marcante da JSD Solidária, uma bandeira iniciada há muitos anos na JSD. (consulta o post: http://kontacto.blogspot.pt/2009/12/juventude-solidaria-faz-furor-no-bairro.html)



Marco Almeida disse-nos hoje que “o futuro da JSD começa sempre agora, seja qual for o tempo ou o momento.” Este nosso companheiro que teve preponderância em diversos momentos das eleições do distrito de Lisboa, tendo feito parte do último Governo em funções do Partido Social Democrata, diz-nos também que “ter a capacidade de entender as necessidades e os interesses da juventude dentro desse tempo e desse momento resultará em mudanças fundamentais e profundas na sociedade.” De relembrar que a actual Comissão Política da JSD Odivelas é composta, na sua grande maioria por jovens que surgiram do apoio da JSD às Associações de Estudantes em Odivelas durante o tempo deste histórico Presidente.

Paulo Pinheiro, Presidente da JSD Odivelas durante o mandato 2010-2012, escolheu como momentos marcantes do seu mandato a I Feira do Emprego de Odivelas,  http://kontacto.blogspot.pt/2012/04/feira-de-emprego-jovem-dia-21.html, e os Roteiros de Proximidade realizados no concelho ao longo desses dois anos, consulta aqui um dos momentos do roteiro: http://kontacto.blogspot.pt/2012/06/projecto-de-proximidade-visita.html.

Bruno Duarte, presidente eleito em 2012, elegeu como momentos marcantes no seu mandato a sua eleição em Julho de 2012 (http://kontacto.blogspot.pt/2012/07/lista-j-eleita-nova-comissao-politica-e.html) e o 1º Fórum do Associativismo feito em Odivelas em Abril de 2013 (http://kontacto.blogspot.pt/2013/04/1-forum-do-associativismo-de-odivelas.html). Afirmando que este fórum, não só foi o primeiro a ser realizado em Odivelas como teve um data especial por ser no dia nacional do associativismo. Bruno Duarte, além de ter sido Presidente da JSD Odivelas, foi também Conselheiro Nacional da JSD.

Por sua vez, Carla Marcelino, Presidente da JSD no mandato 2014-2016, elegeu como momentos marcantes a participação no cordão humano pela defesa do Instituto de Odivelas (consulta aqui: http://kontacto.blogspot.pt/2014/11/cordao-humano-pela-manutencao-do.html) e as diversas reuniões temáticas realizadas, entre as quais o à conversa com o Prof. João César das Neves num debate sobre a situação económica do país. (http://kontacto.blogspot.pt/2015/05/hoje-debate-com-prof-joao-cesar-das.html). A Carla, neste dia de aniversário do blogue deixa uma mensagem de parabéns ao blogue dizendo: “Parabéns ao Kontacto e que o Projecto de ser uma voz activa, atenta e inovadora para os jovens de Odivelas tenha sucesso no futuro!” De relembrar que esta nossa companheira foi a segunda presidente do sexo feminino da JSD de Odivelas em 40 anos de história.

Por último, temos o actual Presidente da JSD Odivelas, David Pereira de Castro, que ao ser eleito Presidente em Abril de 2016, há menos de um ano, afirma-nos que “há mais a fazer do que o que já foi feito”. David escolhe como dois momentos marcantes deste mandato, o “Manifesta-te” realizado em Maio de 2016, em que juntou cerca de 40 jovens da estrutura da JSD para preparar e debater os 4 projectos principiais do Manifesto Eleitoral. (consulta o post: http://kontacto.blogspot.pt/2016/05/dia-22-de-maio-manifesta-te.html) E a recepção do Presidente do Partido Social Democrata, Pedro Passos Coelho, que visitou Odivelas em Outubro e que permitiu aos jovens do Concelho ter a possibilidade de lhe fazerem diversas questões sobre o futuro da juventude. (vês o post: http://kontacto.blogspot.pt/2016/10/dr-pedro-passos-coelho-em-odivelas.html).

A JSD de Odivelas, marca ainda como feito único neste mandato, a eleição para o mais alto cargo que algum militante da JSD Odivelas teve desde a sua história, a eleição como Vice-Presidente da Mesa do Congresso Nacional, do actual presidente da JSD Odivelas.



O actual Presidente da JSD de Odivelas diz-nos que “a evolução tecnológica alterou toda a forma de desenvolver política jovem.” David reafirma que “o surgimento de novas formas de comunicação, de mobilização e de transmissão da mensagem defendida pela JSD, levou a um tal grau de diversidade e desconcentração de informação, que é cada vez mais difícil manter estruturas de comunicação intactas e constantes durante muito tempo.” “É responsabilidade dos jovens interessados reformar todo o sistema interno da JSD para promover uma maior proximidade e aumentar o interesse da juventude na defesa das causas que os afectam diariamente.” 

Com esta história de sucesso, a JSD Odivelas mostra-se satisfeita por ter este blogue como marco da sua história e de desenvolvimento da relação com as TIC na juventude. 


O Partido Socialista de Odivelas continua a viver nos tempos de um ex-primeiro-ministro em que a ética e a carta ética da Administração Pública Portuguesa não entravam na equação.


Ontem decorreu um debate sobre Políticas de Desporto organizado pelo Partido Socialista de Odivelas e pela Juventude Socialista de Odivelas. Até aqui tudo bem, a JSD de Odivelas fica satisfeita por ver que também se debate no Partido Socialista.

Espanto é quando, subitamente, começa a circular um e-mail em que a Câmara Municipal de Odivelas, através da Divisão do Desenvolvimento Desportivo (parte da estrutura orgânica - não política da CMO), divulga à sociedade civil esta mesma actividade. 

                                   


O desplante é tal que estes senhores se esquecem de que existe uma carta de dez princípios éticos da Administração Pública que é para ser cumprida! E que foi completamente desrespeitada! A JSD deixa a pergunta: É isto que a juventude odivelense quer para o seu concelho?

A JSD Odivelas exige que se assumam responsabilidades e que se reconheça este erro vergonhoso, a Câmara Municipal de Odivelas não é do Partido Socialista e nenhum órgão da Administração Pública pode utilizar as suas ferramentas para favorecer politicamente qualquer partido!

Consulta os princípios que foram desrespeitados:

Princípio do Serviço Público 
Os funcionários encontram-se ao serviço exclusivo da comunidade e dos cidadãos, prevalecendo sempre o interesse público sobre os interesses particulares ou de grupo. 

Princípio da Justiça e da Imparcialidade 
Os funcionários, no exercício da sua actividade, devem tratar de forma justa e imparcial todos os cidadãos, actuando segundo rigorosos princípios de neutralidade. 

Princípio da Igualdade 
Os funcionários não podem beneficiar ou prejudicar qualquer cidadão em função da sua ascendência, sexo, raça, língua, convicções políticas, ideológicas ou religiosas, situação económica ou condição social. 

Princípio da Integridade 
Os funcionários regem-se segundo critérios de honestidade pessoal e de integridade de carácter. 

A Lei é para ser cumprida! A Função Pública não é instrumento político e muito menos eleitoral!


Esta é a tua Geração de Confiança!

A Distrital de Lisboa da Juventude Social Democrata lançou no dia 1 de Dezembro de 2016 o Mês da Cidadania Activa que terminou esta semana


Ao longo deste mês foram concretizadas diversas acções, campanhas, encontros, visitas, reuniões e actividades no âmbito da promoção da Cidadania Activa entre os jovens do distrito de Lisboa. Esta iniciativa, sob a responsabilidade dos Gabinetes de Coordenação da Acção Social, do Associativismo e do Gabinete de Cidadania e Sistemas Políticos, coordenados por Pedro Colaço, David Pereira de Castro (Presidente da Concelhia de Odivelas) e Raquel Baptista Leite, respectivamente, visou promover um encontro com estruturas basilares da sociedade portuguesa como o direito à liberdade de associação, a organização do trabalho solidário e a estruturação do sistema político português.


A JSD Distrital de Lisboa iniciou este processo com a realização de um estudo sobre o conhecimento e ideias dos jovens acerca dos Sistemas Políticos Português e Europeu e respectivas políticas. Tendo como propósito saber qual o conhecimento dos jovens sobre temas relevantes da política nacional e europeia. Responde ao questionário através deste link: PORTUGAL E A EUROPA - O que sabes sobre as suas políticas?

Imediatamente a seguir, foi lançada, no dia 2 de Dezembro, a campanha Ser Voluntário,  caracterizando-se como  uma campanha de divulgação e promoção de projectos e causas de índole social, cívica, associativa, cultural e educativa que demonstram a capacidade gregária que todos temos de trabalhar para o bem comum. 


Pretendendo-se assim apelar à participação e ao voluntariado, disponibilizando a informação essencial sobre cada organização que divulgada ao longo do mês. Esta campanha culminou com a divulgação de cerca de 37 Associações/ ONG’s/ IPSS’s que actuam nos diversos concelhos do distrito de Lisboa. Consulta o albúm da campanha em:  Campanha SER VOLUNTÁRIO




Como forma de dar continuidade a este projecto, a JSD Distrital de Lisboa promoveu uma nova aplicação de interacção com a criação de um mapa interactivo online em que estão incluídas todas as Organizações divulgadas com a informação relativa a cada uma delas, permitindo qualquer jovem do distrito consultar este mapa, em qualquer altura e em qualquer lugar, com vista a poder fazer voluntariado no distrito de Lisboa. Consulta o mapa em: Mapa SER VOLUNTÁRIO



O Mês da Cidadania Activa decorreu a um ritmo alucinante e no dia 19 de Dezembro, a JSD Distrital de Lisboa esteve em Odivelas, a visitar a IPSS CEDEMA: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Mentais Adultos, com o propósito de compreender as necessidades actuais das IPSS’s do distrito de Lisboa. Consulta o albúm da reunião e visita: Reunião com a IPSS CEDEMA 
                                                                        Neste dia, decorreu ainda a Conferência participar na Conferência: "A falta de um tecto" com a Comunidade Vida e Paz, a Luchapa- Associação Artística e Cultural e a Gaivotas da Torre para discutir a resposta e apoios existentes aos sem abrigo. 


Ao longo da Conferência, a JSD Distrital de Lisboa organizou uma recolha de bens para a Ajuda de Berço de modo a dar o exemplo de solidariedade enquanto estrutura organizadora deste Mês.


A Comissão Política da JSD Distrital de Lisboa, em que o Presidente da JSD de Odivelas, David Pereira de Castro, é Vice-Presidente e Coordenador do Associativismo, viveu momentos de reconhecimento ao longo deste mês tendo sido divulgado por parte dos media nacionais o trabalho que estava a ser desenvolvido, em especial um conjunto de vídeos que explicam a organização do sistema político português e europeu.  

Esta campanha teve o reconhecimento nacional pela sua importância e preponderância no seio da juventude e do combate ao abstencionismo, tendo assim a possibilidade de alcançar um maior número de jovens.
Para encerrar este dinâmico mês de actividade, em que a Concelhia de Odivelas definiu como prioridade para a sua actividade, a JSD Distrital de Lisboa organizou no passado dia 6 de Janeiro, o Jantar de Reis do Distrito de Lisboa, com a presença do Presidente do PSD Distrital de Lisboa, Miguel Pinto Luz, com a Secretária-Geral da JSD, Margarida Balseiro Lopes e com o testemunho da Jornalista Alexandra Borges, enquanto fundadora do Projecto Filhos do Coração e cidadã activa no apoio aos mais desfavorecidos. Este jantar decorreu na Associação Naval de Lisboa. 



A JSD Odivelas esteve presente em todos este momentos tendo contribuído ao longo deste período com diversas propostas e tendo contado com elementos da sua estrutura na organização de todo este mês.

O culminar deste Mês da Cidadania Activa será a apresentação dos resultados e propostas que advêm de toda a actividade realizada, estando ainda em discussão os moldes de apresentação dos mesmos. A JSD de Odivelas tem a certeza que associado a esse processo está a garantia de qualidade e preocupação social e que surgirão diversas propostas de relevo para o desenvolvimento do Estado Social Português. 

A Comissão Política da JSD Odivelas deseja a todos os jovens Odivelenses um ano cheio de alegrias com muitos projectos!


Esperamos que a saúde te acompanhe e que tenhas muitas vitórias!


Feliz 2017!



 Temos assistido nos últimos dias a um regozijo Odivelense relativamente à Taxa de Natalidade no Concelho de Odivelas e aos factores de sucesso do mesmo. 

Este absurdo é o espelho da massificação de informação que impede uma análise objectiva do que está a acontecer. 

O Concelho está a usufruir dos erros do passado sem saber como responder adequadamente e os números demonstram precisamente isso.





O Concelho de Odivelas, embora com a maior Taxa de Natalidade do país, não é “um balanço sem paralelo no país” como afirmam as diversas notícias que têm vindo a ser publicadas. Se compararmos com a média nacional, constatamos realmente um valor positivo (8,3‰ para 11,6‰), no entanto, comparando com os diversos Municípios da Área Metropolitana de Lisboa vemos que afinal estamos dentro do normal. Por exemplo, Lisboa apresenta uma taxa de 11,4‰, Amadora e Montijo, de 10,6‰ e 10,9‰. É facto que o resultado em Odivelas é melhor. Acreditamos que isso é um dado positivo, mas o problema está nas razões de assim o ser e na forma como a Câmara Municipal de Odivelas olha para estes dados.

Odivelas tem estado nos primeiros lugares deste ranking desde 2001 e isso deve-se às características populacionais do Concelho que se justificam pela elevada imigração do concelho de Odivelas. Este factor impede uma estratégia de planeamento familiar saudável, que promova uma natalidade sustentável e socialmente responsável.

É facto que existem duas políticas fundamentais para o concelho. O caso dos livros escolares gratuitos para o ensino primário, situação que acontece desde 2008, e da garantia de 3 refeições escolares para as crianças. A JSD de Odivelas valoriza a existência destas medidas, mas reafirma a inexistência de qualquer impacto nestes dados. O concelho não tem uma estratégia para a juventude nem para o planeamento familiar e isso é notável.

Se analisarmos de forma mais aprofundada, constatamos que a taxa de Natalidade em Odivelas desce há 6 anos e que só os concelhos com piores taxas de natalidade se equiparam. Isso deve-se a uma falta de acompanhamento do processo de emancipação da juventude no concelho Odivelense.

O concelho apresenta dados preocupantes nesta matéria e é sobre esses que nos devemos debruçar, 3% da Taxa de Natalidade advém de casos de jovens com menos de 18 anos. Odivelas tem uma população que ainda carece de algum acompanhamento habilitacional e de planeamento familiar. Segundo dados de 2012, o concelho apresentava uma taxa de abandono escolar de 11%, tendo aumentado 5% em 2 anos. Onde está o favorecimento das famílias num todo como afirma o actual Presidente da Câmara? Ainda recentemente a JSD de Odivelas chamou a atenção para o reconhecimento por parte da Sra. Secretária de Estado da Educação sobre o retrocesso educacional no concelho e o facto de Odivelas estar em contraciclo face ao país (link e vídeo no fim do artigo), mas o executivo ignora as chamadas de atenção.

Mais preocupante que esta situação que de procriação precoce, é o facto de 35% das “mães” odivelenses em 2015 terem o 9º ano de escolaridade ou menos. Esta situação representa uma falta de acompanhamento absurdo para com a população do concelho e, mais uma vez, uma total inexistência de acompanhamento familiar. Aliado a esta situação temos ainda 30% de crianças que nascem com numa família em que a média de idades dos pais ronda 40 anos, e em que a mãe tem no mínimo 38. Estes factores demonstram-nos que Odivelas não se preocupa em incentivar a um planeamento familiar que procure um desenvolvimento educacional, social e demográfico adequado e sustentável que garanta o equilíbrio futuro do nosso concelho, prejudicando mais uma vez a juventude de hoje e de amanhã.

Esta situação, que tem vindo a ser ignorada e é agora camuflada com notícias que escondem a realidade da nossa terra espelha bem o fraco desempenho em matéria de políticas amigas da família e de uma estratégia clara para a juventude Odivelense.

Fonte: Pordata, Instituto Nacional de Estatística e Carta Educativa do Concelho de Odivelas 2012

Depois da constatação do estado calamitoso da educação básica do concelho, deparámo-nos com a necessidade de políticas públicas que se preocupem realmente com a população e com a forma como planeamos o futuro do nosso concelho.

"Odivelas está em contraciclo na educação"

A JSD Odivelas lamenta que o Partido Socialista reconheça que o próprio Partido Socialista tenha deixado a Educação no concelho de Odivelas em total abandono!


A última intervenção da Secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, em sede de Comissão Parlamentar na Assembleia da República, dia 15 de Novembro de 2016, afirmando que “Odivelas está em contraciclo na Educação” demonstra bem o que estamos a viver em Odivelas em matéria de educação. Num concelho com, aproximadamente, 22 mil jovens matriculados no ensino não superior (dados de 2014, fonte: INE), a falta de estratégia, o desprezo e a incapacidade de garantir um direito constitucional de forma igualitária, segura, equilibrada e justa é evidente.

O aumento do número de horários duplos, em alguns casos com o dobro de horários nesta situação face a anos anteriores e o aumento das turmas mistas – algo que poucos de nós se lembram de ter vivido na escola pública da democracia – são um exemplo da incapacidade do pelouro da Educação no concelho de Odivelas em manter princípios fundamentais de garantia do bom funcionamento do Ensino Básico. Este desprezo, que se espelha nos dados fornecidos ao longo deste mandato autárquico (o último documento disponível no sítio da Câmara Municipal de Odivelas (CMO) é relativo a 2012) é ainda fortalecido pelo reconhecimento da Sra. Secretária de Estado da Educação ao afirmar que Odivelas “tem de facto uma situação com horários duplos que voltaram e que não haviam” e que Odivelas “está em contraciclo nas turmas mistas relativamente ao resto do país”.



A incompetência não só reina no sector da Educação na CMO, mas também no próprio Ministério, em que é dado total desprezo às turmas de alunos com necessidades especiais.

O número máximo de alunos em turmas com necessidades especiais designado na Lei é completamente ignorado e não é demonstrada qualquer preocupação para a resolução desta situação. A falta de condições de acompanhamento e de garantia de segurança mínima nas escolas do concelho de Odivelas é outra realidade que se vive neste momento. Esta situação, complementada pela absoluta degradação de algumas escolas e pela falta de condições mínimas para prossecução das aulas leva a um estado de degradação do sistema educativo no concelho nunca antes visto.

A JSD de Odivelas vem, deste modo, exigir que a situação seja resolvida com celeridade absoluta!

Esta é a tua Geração de Confiança!


Contamos contigo, conta connosco! 

JSD Odivelas

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