Temos assistido nos últimos dias a um regozijo Odivelense
relativamente à Taxa de Natalidade no Concelho de Odivelas e aos factores de
sucesso do mesmo.
Este absurdo é o espelho da massificação de informação que
impede uma análise objectiva do que está a acontecer.
O Concelho está a
usufruir dos erros do passado sem saber como responder adequadamente e os
números demonstram precisamente isso.
O Concelho de Odivelas, embora com a maior Taxa de
Natalidade do país, não é “um balanço sem paralelo no país” como afirmam as
diversas notícias que têm vindo a ser publicadas. Se compararmos com a média
nacional, constatamos realmente um valor positivo (8,3‰ para 11,6‰), no entanto,
comparando com os diversos Municípios da Área Metropolitana de Lisboa vemos que
afinal estamos dentro do normal. Por exemplo, Lisboa apresenta uma taxa de 11,4‰,
Amadora e Montijo, de 10,6‰ e 10,9‰. É facto que o resultado em Odivelas é
melhor. Acreditamos que isso é um dado positivo, mas o problema está nas razões
de assim o ser e na forma como a Câmara Municipal de Odivelas olha para estes
dados.
Odivelas tem estado nos primeiros lugares deste ranking
desde 2001 e isso deve-se às características populacionais do Concelho que se
justificam pela elevada imigração do concelho de Odivelas. Este factor impede
uma estratégia de planeamento familiar saudável, que promova uma natalidade sustentável
e socialmente responsável.
É facto que existem duas políticas fundamentais para o
concelho. O caso dos livros escolares gratuitos para o ensino primário,
situação que acontece desde 2008, e da garantia de 3 refeições escolares para
as crianças. A JSD de Odivelas valoriza a existência destas medidas, mas
reafirma a inexistência de qualquer impacto nestes dados. O concelho não tem
uma estratégia para a juventude nem para o planeamento familiar e isso é
notável.
Se analisarmos de forma mais aprofundada, constatamos que
a taxa de Natalidade em Odivelas desce há 6 anos e que só os concelhos com
piores taxas de natalidade se equiparam. Isso deve-se a uma falta de
acompanhamento do processo de emancipação da juventude no concelho Odivelense.
O concelho apresenta dados preocupantes nesta matéria e é
sobre esses que nos devemos debruçar, 3% da Taxa de Natalidade advém de casos
de jovens com menos de 18 anos. Odivelas tem uma população que ainda carece de
algum acompanhamento habilitacional e de planeamento familiar. Segundo dados de
2012, o concelho apresentava uma taxa de abandono escolar de 11%, tendo aumentado
5% em 2 anos. Onde está o favorecimento das famílias num todo como afirma o
actual Presidente da Câmara? Ainda recentemente a JSD de Odivelas chamou a
atenção para o reconhecimento por parte da Sra. Secretária de Estado da
Educação sobre o retrocesso educacional no concelho e o facto de Odivelas estar
em contraciclo face ao país (link e vídeo no fim do artigo), mas o executivo
ignora as chamadas de atenção.
Mais preocupante que esta situação que de procriação
precoce, é o facto de 35% das “mães” odivelenses em 2015 terem o 9º ano de
escolaridade ou menos. Esta situação representa uma falta de acompanhamento
absurdo para com a população do concelho e, mais uma vez, uma total
inexistência de acompanhamento familiar. Aliado a esta situação temos ainda 30%
de crianças que nascem com numa família em que a média de idades dos pais ronda
40 anos, e em que a mãe tem no mínimo 38. Estes factores demonstram-nos que
Odivelas não se preocupa em incentivar a um planeamento familiar que procure um
desenvolvimento educacional, social e demográfico adequado e sustentável que
garanta o equilíbrio futuro do nosso concelho, prejudicando mais uma vez a
juventude de hoje e de amanhã.
Esta situação, que tem vindo a ser ignorada e é agora
camuflada com notícias que escondem a realidade da nossa terra espelha bem o
fraco desempenho em matéria de políticas amigas da família e de uma estratégia
clara para a juventude Odivelense.