Após terem decorrido as eleições primárias no Partido Socialista, muita tinta tem corrido no sentido de tentar trazer o Partido Social Democrata à berlinda nesta matéria. É possível que o PS tenha tomado esta opção, das eleições primárias para a escolha do seu candidato a primeiro-ministro, tendo por base uma estratégia eleitoralista e não por princípios ideológicos ou democráticos. Mas estas eleições primárias, que serviram para o principal partido da oposição escolher o seu candidato a primeiro-ministro, surgem numa altura em que muito se tem falado na necessidade de maior abertura das organizações partidárias e de um crescente envolvimento dos cidadãos nas decisões dos partidos políticos. Efetivamente, nas primárias do PS votaram cerca de 177.000 pessoas, entre militantes e simpatizantes, dos quais cerca de dois terços escolheram, como candidato a primeiro-ministro, o atual presidente da câmara de Lisboa António Costa.
As eleições primárias são eleições que servem para escolher o candidato (ou cabeça de lista) de um determinado partido às eleições presidenciais, legislativas ou até autárquicas. Nas eleições primárias, todos os cidadãos, mediante os critérios definidos pelo partido, podem votar, sendo ou não militantes desse partido. Mas no atual sistema eleitoral português, numas eleições legislativas os eleitores não votam no primeiro-ministro A ou B, votam sim, para a constituição da Assembleia da República (sendo que os deputados irão representar todo o país e não os círculos pelos quais são eleitos) e no partido que consideram que deve ser chamado para o governo ou no que pensam que melhor os representa, sendo que a formação de um governo se processa do seguinte modo: Após as eleições para a Assembleia da República, o Presidente da República ouve todos os partidos que elegeram deputados à Assembleia e, tendo em conta os resultados das eleições legislativas, convida uma pessoa para formar Governo.A eventual criação de círculos uninominais, fosse para a eleição de deputados nacionais ou municipais, poderia representar uma maior proximidade entre o eleito e o eleitor. Uma eventual derrota do candidato, poderia também “responsabilizar” o partido pela escolha desacertada e, tendencialmente, começariam a existir verdadeiras primárias dentro dos partidos para a escolha de candidatos vencedores, pois um partido cujos candidatos fossem escolhidos em primárias abertas a todo o cidadão eleitor, ganharia um enorme “lastro” e capital de credibilidade. Os candidatos a candidatos deixariam de falar maioritariamente para dentro do partido e passariam a falar mais para fora do mesmo, para a sociedade civil, tentando ir ao encontro dos interesses do cidadão comum. Por princípio, a sua legitimidade seria mais consistente, pois estes eram pré-sufragados pelos mesmos eleitores que mais tarde os iriam eleger.
Mas a alteração fundamental para um regime de círculos uninominais, seria conferir maior capacidade de escolha aos eleitores, não só na própria eleição, mas na escolha dos próprios candidatos por via de eventuais primárias e, sobretudo, a capacidade de poder à posteriori “penalizar/responsabilizar” quem elegeu.Este tema, das eleições primárias e/ou do sistema eleitoral proporcional vs uninominal, deveria ser alvo de um profundo debate em Portugal, liderado pelos partidos!
Esta é uma realidade que convém ao PSD analisar internamente, não descurando a certeza de que as primárias passaram a ser uma realidade na vida política Portuguesa e as quais os Portugueses acompanharam bem de perto. Teremos quesaber dar resposta, na altura devida, aos anseios dos portugueses e terão que ser feitas escolhas (a democracia exige-as), sobre as quais o eleitorado se pronunciará.
É certo que todos os sistemas eleitorais têm vantagens e inconvenientes, nem o uninominal é perfeito, nem o proporcional é desprovido de sentido.
Mas poderá ser esta a tão aguardada reforma do sistema político Português e, o primeiro passo para uma profunda mudança do mesmo?
Ajudará os partidos a “recuperar” os valores republicanos e a reformarem a sua forma de funcionamento e aproximarem dos eleitores?
Veremos…