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COMUNICADO - DIA DO TRABALHADOR



Comemora-se hoje o Dia do Trabalhador. A Concelhia de Odivelas da Juventude Social Democrata recorda nesta data os acontecimentos de 1886, na cidade de Chicago, nos Estados Unidos da América, dia em que, cerca de 500 mil trabalhadores se manifestaram nas ruas daquela cidade com o objectivo de exigir a redução da jornada diária de trabalho para as 8 horas.

Também a Igreja Católica teve o objectivo de dar a este dia de acção e de festa – "A Festa do Trabalho" – uma dimensão de fé. E no ano de 1955, por intermédio do Papa Pio XII foi instituída a Festa de S. José Operário, a ser celebrada precisamente no dia 1 de Maio de cada ano.

Os problemas em volta das questões laborais têm acompanhado o desenvolvimento das sociedades ao longo dos últimos anos e, têm afectado, não só as gerações mais velhas como, também, os mais jovens.

Este ano, ao comemorar mais um Dia do Trabalhador, queremos destacar o vínculo precário que liga os muitos milhares de jovens portugueses a empresas privadas, bem como, a organismos públicos. Esta é uma preocupação e uma causa desde sempre assumida como uma das principais lutas da Distrital de Lisboa da JSD a que a Concelhia de Odivelas se associou na defesa dos direitos dos trabalhadores mais jovens.

A realidade portuguesa:

A realidade dos jovens portugueses, em pleno século XXI, passa pela dilatação no tempo do seu percurso académico, pela dificuldade de obtenção de emprego e pela subsequente instabilidade profissional.

Estamos, por isso, perante uma geração que encontrou no contrato de prestação de serviços a única alternativa viável ao desemprego.

No nosso país, o recibo verde tem servido quase exclusivamente para a contratação de trabalhadores efectivos por períodos superiores a dois anos que a qualquer momento podem ser dispensados sem qualquer tipo de protecção social.

Estamos perante uma geração que, para trabalhar, abdicou da grande maioria dos direitos sociais que, até há bem pouco tempo, se consideravam como direitos inalienáveis.

Esta é a geração que, para trabalhar, abdicou das suas férias, bem como, do respectivo subsídio, que abdicou do décimo terceiro mês, que abdicou da assistência na doença e que colocou a sua reforma em risco.

Portugal está perante a geração com mais qualificações, aquela que maior número de licenciados tem. Sem no entanto esquecer que Portugal é o pais da Europa com menor número de licenciados, mas aquele que maior taxa de desemprego tem entre os jovens com licenciatura.

Assim sendo, qual a lógica de um sistema que nos condena a sustentar os direitos adquiridos de gerações passadas, mas que nos omite esses mesmos direitos para o futuro?

Nas comemorações de mais um 1º de Maio, não podemos deixar de salientar que a ausência de mínimas condições de protecção social inerente ao regime de contrato de prestação de serviços origina, de forma inevitável, a emancipação tardia dos nossos jovens, colocando-os de forma continuada sob a dependência dos seus familiares.

Um país em que a juventude não consegue conquistar a sua emancipação, é um país que tem o seu futuro adiado.
Nós acreditamos:

Acreditamos que esta Geração Recibo Verde, que para trabalhar, abdicou de todos os seus direitos sociais deve indiscutivelmente ser apoiada pelo poder político do nosso país.

Queremos impulsionar estes valores mas não a todo o custo!

A utilização abusiva e desvirtuada do contrato de prestação de serviço não pode continuar, sob pena de se promover uma sociedade baseada na injustiça entre aqueles que tudo têm assegurado e aqueles que apenas têm um projecto de vida assegurado até ao final do mês.

É preciso combater este fenómeno, é preciso criar formas de protecção social efectivas, que beneficiem os milhares de jovens que se encontram nesta situação.

Recordar as lutas do passado que marcam dia 1 de Maio tem o seu relevo, no entanto, não podemos viver agarrados a feitos passados e hipotecar o futuro desta nova geração, a geração recibo verde, que hoje, mais do que nunca, ultrapassou a designação de geração rasca para ser verdadeiramente uma geração “ à rasca”.

JSD Odivelas

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