A Dívida Pública é o maior desafio de Portugal no curto, médio e longo prazo, no entanto, para que se possa compreender isso é necessário entender o que realmente significa, em que consiste e o porquê de se falar tanto neste assunto.
As diversas mentiras que vão sendo propagadas ao longo do tempo só ajudam a confundir os cidadãos. Por esta razão, a JSD de Odivelas decidiu dedicar-se a este assunto de forma a poder contribuir para uma melhor compreensão, mesmo reconhecendo que pouco há a propor. A solução é só uma e o Governo de Pedro Passos Coelho começou a fazê-lo na fase final do seu mandato: poupar, pagar e utilizar a dinâmica de yelds (juros) mais baixas nas emissões seguintes para tornar o financiamento do Estado e da Administração Pública sustentável.
A dívida pública, num conceito simplificado, consiste na dívida que o Estado e as Administrações Públicas contraem de modo a permitir financiar escolas, hospitais e outras infra-estruturas bem como operações do seu dia-a-dia, prestações sociais, etc. Por preferência a este instrumento deveria ser utilizado para tudo menos colmatação de despesa corrente. É precisamente aí que está o problema nacional, a dívida pública portuguesa foi utilizada para colmatar despesa corrente nos anos da Governação Socialista de José Sócrates e Portugal acabou a pedir ajuda externa.
Segundo o Banco de Portugal, no final de 2016, a dívida pública portuguesa cifrava-se nos 241,1 mil milhões de euros – cerca de 130% do PIB, representando aproximadamente 23.500€ por cada cidadão. Esta realidade é particularmente preocupante para as gerações mais jovens, uma vez que são estas que terão de a pagar, seja com impostos mais altos (aumento da receita) seja por via de uma redução da despesa pública.
No entanto, as perguntas que devem ser feitas são: Foi sempre assim? Como chegámos a esta situação? O que realmente aconteceu?
Para melhor entender esta situação convidamos-vos a observar o gráfico seguinte:
Neste Gráfico podemos observar que entre 2004 e 2007, Portugal estava em linha com o exigido to Tratado de Maastricht, ou seja, a Dívida Soberana não poderia ultrapassar os 60% do PIB. Esta trajectória seria a normal e esperada, não fosse a partir de 2008, como podemos analisar, ocorrer um brutal aumento da Dívida Pública Portuguesa impossível de gerir. Em 3 anos, antes do pedido de ajuda externa, a DP passa de 65% do PIB para 96% do PIB, o equivalente a 1/3 da dívida na altura. Esta situação excluí ainda a reclassificação de operações e entidades (ROE), que ocorreu na assinatura do Memorando de Entendimento e que elevou os níveis de DP para graus ainda valores ainda mais preocupantes.
É neste momento que as divergências políticas entram em campo, ao surgirem as perguntas: Não foi nesta altura a que surgiu a crise financeira internacional? Portugal não foi sujeito à especulação do mercado na evolução das taxas de juro?
A resposta às duas perguntas é sim. Mas a culpa é exclusivamente nacional, devido à gestão desastrosa, danosa e criminosa do partido socialista em 2005, 2009 e 2010.
O gráfico seguinte contribuirá para esclarecer esta questão.
Se analisarmos este gráfico da dinâmica da dívida pública em % do PIB, notamos que há 3 factores principais de justificam a evolução da DP: Défice Primário (antes de despesa com juros); Ajustamento do défice e da dívida (ou seja o que foi escondido dos anos anteriores e identificado no momento do PAEF – Programa de Assistência Económica e Financeira); e o Efeito bola de neve (a tal especulação/bola de neve gerada devido à incapacidade de fazer face aos problemas financeiros e que o Bloco de Esquerda afirma ser a dívida que não deve ser paga).
Identificados estes factores, é agora que surge a constatação, em 2005, 2009 e 2010, a DP aumentou só pelo défice primário, ou seja despesa pública gerada acima do possível, aproximadamente 18% do PIB. Acumulando ainda os valores integrados no ajustamento dos anos 2011 e 2012 referentes a anos anteriores (período da Troika) o equivalente a 13% do PIB. Se somarmos estes dois valores referentes a esses anos, só de dívida escondida, défice escondido e défice primário, José Sócrates contribuiu para um aumento da DP em 2005, 2009 e 2010 de aproximadamente 21%. Este valor representa aproximadamente 37 mil milhões de euros!
Este ultraje ao futuro da nação é ainda sujeito, agora sim, a um efeito de bola de neve que equivale a 10% do PIB. Estes sim os valores falados da suposta especulação que tiveram influência no aumento dos juros e que embora tivessem ocorrido no momento em que o Partido Socialista esbanjava dinheiro, só tiveram impacto no anos seguintes. Esta tal situação que o Bloco de Esquerda apregoa como não pagável teve que ser acarretada pelo Governo de Pedro Passos Coelho e do Partido Social Democrata.
Poderá neste momento surgir o argumento de que essas decisões políticas visavam combater a crise financeira. Teremos todo o gosto no artigo seguinte sobre o tema provar a falácia desses argumentos. Agora que está explanado o panorama, não falando ainda do que está acontecer em 2016 e 2017, importa perceber quando é que esta dívida se vai pagar, ou pelo menos se tem que pagar.
As maturidades da dívida pública, ou seja o momento em que tem que ser paga após a sua emissão, representam o maior problema para as futuras gerações. Em especial se o Governo Português não combater o aumento da dívida através do reembolso adiantado das suas obrigações e novas emissões a taxas de juro mais baixo com intuito de diminuir os encargos com juros e alterar algumas das maturidades.
Faz deste modo sentido analisarmos não só a dimensão da dívida, mas também os prazos de reembolso da dívida pública. Podemos observar que o período de maior esforço financeiro é entre 2017 e 2021 e posteriormente, entre 2031 e 2037. Logicamente, se os pagamentos de dívida estiverem concentrados em poucos anos, teremos dificuldade de a pagar. No gráfico acima podemos depreender, que se registam valores particularmente elevados em 2021, em que os reembolsos ascenderão a mais de 28 mil milhões de euros. Nessa altura o Estado terá de se refinanciar, pedindo novos empréstimos de modo a pagar os empréstimos vencidos, contudo se os mercados financeiros não emprestarem dinheiro a Portugal ou apenas emprestarem com elevadas taxas de juro (devido à percepção do risco de incumprimento), Portugal irá ter que pedir um novo resgate à semelhança do que aconteceu em Abril de 2011.
É neste momento que entramos no que a Geringonça está a fazer. As taxas de juros não estão estáveis e a dívida não está perto de ser considerada sustentável, ou seja, o risco de voltarmos a reviver 2011 é demasiado para ignorarmos esta situação.
Por esta razão e depois de toda esta análise, entendemos ser essencial a presença da Dra. Maria Luís Albuquerque na nossa sede dia 20 de Arbil às 21 H para discutir este tema.
Esta é a Tua Geração de Confiança!
Fábio Martins
(Coordenador do Gabinete de Estudos da JSD Odivelas)
David Pereira de Castro
(Presidente da Comissão Política da JSD Odivelas)
