A Dívida Pública é o maior desafio de Portugal no curto, médio e longo prazo, no entanto, para que se possa compreender isso é necessário entender o que realmente significa, em que consiste e o porquê de se falar tanto neste assunto.
As diversas mentiras que vão sendo propagadas ao longo do tempo só ajudam a confundir os cidadãos. Por esta razão, a JSD de Odivelas decidiu dedicar-se a este assunto de forma a poder contribuir para uma melhor compreensão, mesmo reconhecendo que pouco há a propor. A solução é só uma e o Governo de Pedro Passos Coelho começou a fazê-lo na fase final do seu mandato: poupar, pagar e utilizar a dinâmica de yelds (juros) mais baixas nas emissões seguintes para tornar o financiamento do Estado e da Administração Pública sustentável.
A dívida pública, num conceito simplificado, consiste na dívida que o Estado e as Administrações Públicas contraem de modo a permitir financiar escolas, hospitais e outras infra-estruturas bem como operações do seu dia-a-dia, prestações sociais, etc. Por preferência a este instrumento deveria ser utilizado para tudo menos colmatação de despesa corrente. É precisamente aí que está o problema nacional, a dívida pública portuguesa foi utilizada para colmatar despesa corrente nos anos da Governação Socialista de José Sócrates e Portugal acabou a pedir ajuda externa.
Segundo o Banco de Portugal, no final de 2016, a dívida pública portuguesa cifrava-se nos 241,1 mil milhões de euros – cerca de 130% do PIB, representando aproximadamente 23.500€ por cada cidadão. Esta realidade é particularmente preocupante para as gerações mais jovens, uma vez que são estas que terão de a pagar, seja com impostos mais altos (aumento da receita) seja por via de uma redução da despesa pública.
No entanto, as perguntas que devem ser feitas são: Foi sempre assim? Como chegámos a esta situação? O que realmente aconteceu?
Para melhor entender esta situação convidamos-vos a observar o gráfico seguinte:
Neste Gráfico podemos observar que entre 2004 e 2007, Portugal estava em linha com o exigido to Tratado de Maastricht, ou seja, a Dívida Soberana não poderia ultrapassar os 60% do PIB. Esta trajectória seria a normal e esperada, não fosse a partir de 2008, como podemos analisar, ocorrer um brutal aumento da Dívida Pública Portuguesa impossível de gerir. Em 3 anos, antes do pedido de ajuda externa, a DP passa de 65% do PIB para 96% do PIB, o equivalente a 1/3 da dívida na altura. Esta situação excluí ainda a reclassificação de operações e entidades (ROE), que ocorreu na assinatura do Memorando de Entendimento e que elevou os níveis de DP para graus ainda valores ainda mais preocupantes.
É neste momento que as divergências políticas entram em campo, ao surgirem as perguntas: Não foi nesta altura a que surgiu a crise financeira internacional? Portugal não foi sujeito à especulação do mercado na evolução das taxas de juro?
A resposta às duas perguntas é sim. Mas a culpa é exclusivamente nacional, devido à gestão desastrosa, danosa e criminosa do partido socialista em 2005, 2009 e 2010.
O gráfico seguinte contribuirá para esclarecer esta questão.
Se analisarmos este gráfico da dinâmica da dívida pública em % do PIB, notamos que há 3 factores principais de justificam a evolução da DP: Défice Primário (antes de despesa com juros); Ajustamento do défice e da dívida (ou seja o que foi escondido dos anos anteriores e identificado no momento do PAEF – Programa de Assistência Económica e Financeira); e o Efeito bola de neve (a tal especulação/bola de neve gerada devido à incapacidade de fazer face aos problemas financeiros e que o Bloco de Esquerda afirma ser a dívida que não deve ser paga).
Identificados estes factores, é agora que surge a constatação, em 2005, 2009 e 2010, a DP aumentou só pelo défice primário, ou seja despesa pública gerada acima do possível, aproximadamente 18% do PIB. Acumulando ainda os valores integrados no ajustamento dos anos 2011 e 2012 referentes a anos anteriores (período da Troika) o equivalente a 13% do PIB. Se somarmos estes dois valores referentes a esses anos, só de dívida escondida, défice escondido e défice primário, José Sócrates contribuiu para um aumento da DP em 2005, 2009 e 2010 de aproximadamente 21%. Este valor representa aproximadamente 37 mil milhões de euros!
Este ultraje ao futuro da nação é ainda sujeito, agora sim, a um efeito de bola de neve que equivale a 10% do PIB. Estes sim os valores falados da suposta especulação que tiveram influência no aumento dos juros e que embora tivessem ocorrido no momento em que o Partido Socialista esbanjava dinheiro, só tiveram impacto no anos seguintes. Esta tal situação que o Bloco de Esquerda apregoa como não pagável teve que ser acarretada pelo Governo de Pedro Passos Coelho e do Partido Social Democrata.
Poderá neste momento surgir o argumento de que essas decisões políticas visavam combater a crise financeira. Teremos todo o gosto no artigo seguinte sobre o tema provar a falácia desses argumentos. Agora que está explanado o panorama, não falando ainda do que está acontecer em 2016 e 2017, importa perceber quando é que esta dívida se vai pagar, ou pelo menos se tem que pagar.
As maturidades da dívida pública, ou seja o momento em que tem que ser paga após a sua emissão, representam o maior problema para as futuras gerações. Em especial se o Governo Português não combater o aumento da dívida através do reembolso adiantado das suas obrigações e novas emissões a taxas de juro mais baixo com intuito de diminuir os encargos com juros e alterar algumas das maturidades.
Faz deste modo sentido analisarmos não só a dimensão da dívida, mas também os prazos de reembolso da dívida pública. Podemos observar que o período de maior esforço financeiro é entre 2017 e 2021 e posteriormente, entre 2031 e 2037. Logicamente, se os pagamentos de dívida estiverem concentrados em poucos anos, teremos dificuldade de a pagar. No gráfico acima podemos depreender, que se registam valores particularmente elevados em 2021, em que os reembolsos ascenderão a mais de 28 mil milhões de euros. Nessa altura o Estado terá de se refinanciar, pedindo novos empréstimos de modo a pagar os empréstimos vencidos, contudo se os mercados financeiros não emprestarem dinheiro a Portugal ou apenas emprestarem com elevadas taxas de juro (devido à percepção do risco de incumprimento), Portugal irá ter que pedir um novo resgate à semelhança do que aconteceu em Abril de 2011.
É neste momento que entramos no que a Geringonça está a fazer. As taxas de juros não estão estáveis e a dívida não está perto de ser considerada sustentável, ou seja, o risco de voltarmos a reviver 2011 é demasiado para ignorarmos esta situação.
Por esta razão e depois de toda esta análise, entendemos ser essencial a presença da Dra. Maria Luís Albuquerque na nossa sede dia 20 de Arbil às 21 H para discutir este tema.
Esta é a Tua Geração de Confiança!
Fábio Martins
(Coordenador do Gabinete de Estudos da JSD Odivelas)
David Pereira de Castro
(Presidente da Comissão Política da JSD Odivelas)
Depois da apresentação inicial, seguimos para o jantar de apresentação com
a intervenção do Dr. Jaime Ramos. O eurodeputado Carlos Coelho inaugurou o
mesmo.
