Já passou mais de um mês desde as eleições legislativas, e a situação política em Portugal está mais instável do que nunca. Os portugueses procuram respostas e confundem-se com as possibilidades que são diariamente apresentadas e pelas diferentes perspectivas que têm sido trazidas para a opinião pública. Afinal, é possível que António Costa, líder dum partido perdedor, possa ser primeiro ministro?
Obviamente que a JSD não está em posição absolutamente parcial para analisar a questão. Fazendo essa "ressalva de interesses", porque somos agentes políticos com posições e ideologia perfeitamente definidas, não comentadores, não podemos deixar de expressar aquilo que é peremptório nesta situação: a nossa profunda indignação!
Sim, António Costa pode ser nomeado primeiro ministro, apesar de o PS ter saído derrotado das eleições. Pode porque a nossa Constituição permite, simples. A Constituição manda que o Presidente da República indigite o primeiro ministro, atendendo aos resultados eleitorais das eleições legislativas, ou seja, dá alguma margem de liberdade ao Presidente da República na escolha do primeiro ministro, mas obriga-o a olhar para a composição do Parlamento e a optar por uma solução que permita criar um Governo estável. Será estável um governo PS+BE+PCP?
O sistema que existe em Portugal é um sistema de equilíbrio de poderes, entre todos os órgãos de soberania, não sendo fácil admitir que o Presidente da República possa escolher um primeiro ministro que não seja capaz de alguma estabilidade para governar. Isso não é só uma questão matemática. Implica que os partidos tenham a capacidade de se coordenarem em matérias essenciais e que votem no mesmo sentido orçamentos de Estado e outros diplomas importantes. Estes três partidos votarão no mesmo sentido e estarão coordenados em todas as matérias importantes?
Legalmente sim, é possível que existam coligações pós-eleitorais, mesmo entre os partidos com menos deputados eleitos, e que essa coligação de "perdedores" possa garantir maior estabilidade do que a coligação de "vencedores". É neste ponto que a decisão do Presidente se encontra.
Ao contrário do que se tem apregoado, e há que ser correcto, não é verdade que os partidos não possam fazer coligação depois das eleições. Se assim fosse, em 2011 o PSD não se poderia ter coligado com o CDS após a eleições.
A análise legalista não tem que ser, contudo, compatível com a análise política.
Ainda que todos estes cenários legalmente sejam possíveis, é politicamente legítimo um governo de "perdedores"?
O líder do PS não teve a capacidade de assumir a sua derrota pessoal, e partidária. Empreendeu uma estratégia demagógica durante toda a campanha eleitoral, mostrou total ignorância sobre os dossiers nacionais, revelou sede de poder e manteve-se rodeado de "fantasmas" do passado que nos levou à bancarrota. Tudo isso, agora, aliado ao facto de não medir a meios para atingir o seu objectivo de poder, aliando-se à extrema esquerda, que do ponto de vista ideológico sempre combateu. O PS está disposto a aliar-se a partidos não-europeístas, que defendem a saída da NATO e da Zona Euro, que têm uma visão económica e social e procedimental totalmente diferente do papel do Estado, que defendem as devoluções apressadas e populistas das pensões, colocando em risco de vida a sustentabilidade da Segurança Social e das prestações sociais.
Por isso, politicamente, a decisão de António Costa e do PS é absolutamente criticável e indignante. Não tiveram a capacidade de assumir o mea culpa do estado calamitoso em que deixaram Portugal e agora querem à revelia da vontade expressa do povo, assumir a liderança do governo. Só revelam uma verdadeira falta de ética, de coerência e de sentido de Estado.
A JSD Odivelas não defende que as coligações pós-eleitorais sejam legal ou politicamente impossíveis. Não são, não é disso que aqui se trata. O que se trata é de uma postura política, de falta de sentido de Estado. O país sofrerá com violentas consequências e não apenas financeiras.
Por isso, não podemos deixar de manifestar a nossa profunda revolta contra esta liderança da esquerda portuguesa.
Queremos contudo deixar uma mensagem a todos os jovens que votaram e que decidiram que a sua opinião contava. Conta! O voto de cada um é expressão do presente e do futuro, e por isso, só temos que convencer aqueles que não votaram ou nunca votam, em se mobilizarem a não deixar que outros decidam por nós.
