JSD Odivelas em Kont@cto

JSD Odivelas debate Orçamento de Estado para 2012!

Livro Verde e sua aplicação

Na passada sexta-feira, a JSD Odivelas teve a honra de contar com a presença do Dr. Ricardo Carvalho, adjunto do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, na secção concelhia, para uma sessão de esclarecimento sobre a reforma a implementar por aplicação do livro verde da reforma da administração local. Este foi um documento elaborado a fim de iniciar uma reforma estrutural, em 4 áreas: i) sector empresarial local, ii) organização do território, iii) gestão municipal, intermunicipal e financiamento, e iv) democracia local. O livro verde é, pois, um documento transversal e que introduz uma direcção política a ser concretizada em legislação que entrará em vigor ainda antes das próximas eleições autárquicas, em 2013. Pretende, em linhas gerais, reformar a administração das autarquias, de modo a rentabilizar meios financeiros, pessoal e a organizar o território de modo adequado à demografia actual. O nosso convidado esclareceu que apesar de o segundo ponto ser o mais debatido e comentado, por implicar uma redução do número de freguesias, este não esgota o conteúdo do livro verde. Os outros pontos são também essenciais na compreensão do modelo que se pretende hoje das autarquias locais e sua administração, a vários níveis.

O modelo de gestão deverá ser revisto e melhorado, de modo a reforçar o municipalismo, a eficácia na gestão e nos investimentos. Os objectivos gerais da reforma são: 1) promover uma maior proximidade entre os níveis de decisão e os cidadãos, fomentando a descentralização administrativa e reforçando o papel do Poder Local como vector estratégico de desenvolvimento; 2) valorizar a eficiência na gestão e na afectação dos recursos públicos, potenciando economias de escala; 3) melhorar a prestação do serviço público; 4) considerar as especificidades locais (áreas metropolitanas, áreas maioritariamente urbanas e áreas maioritariamente rurais); 5) reforçar a coesão e competitividade territorial.

O público presente pôde em seguida colocar questões ao convidado, que no geral se debruçaram sobre a situação concreta do município de Odivelas e na eventualidade de serem reduzidas freguesias. O Dr. Ricardo Carvalho esclareceu que ainda não está decidida qualquer redução ou sequer qualquer ajuste nas fronteiras, pois essa decisão será tomada em sede de Assembleia Municipal, após a entrada em vigor da legislação que irá impor critérios de aplicação - e que ainda não está finalizada. Não existe portanto qualquer decisão nesse sentido, e a lei será flexível o suficiente. O alarmismo que se tem feito sentir e que vem sendo provocado nomeadamente por dirigentes do Partido Socialista e do Partido Comunista, em Odivelas, é infundado e tem por base um estudo da ANAFRE - que não tem força vinculativa, nem representa uma decisão do Governo. Assim sendo, é positivo debater tudo o que poderá estar envolvido, porém, tendo em atenção que a agregação de freguesias não é um dado adquirido ainda e que compete aos órgãos autárquicos se pronunciarem sobre o seu concelho, tendo em conta que terão maior sensibilidade para perceber o território e as populações locais.

A JSD ficará atenta aos próximos desenvolvimentos, não só pela sua responsabilidade autárquica, mas também pela sua responsabilidade sobre a Juventude e futuro do concelho, pelo que continuará a promover a informação e debate sobre este tema.

Eleições PSD Odivelas/Distrital Lisboa

Informamos que, na sequência das eleições do passado sábado, para os órgãos da concelhia do PSD Odivelas e da regional de Lisboa, os resultados eleitorais foram os seguintes:

ÓRGÃOS CONCELHIOS:

Mesa de Plenário

335 Votantes
Lista A - 300 Votos
Brancos - 19
Nulos - 16

Comissão Política de Secção:

335 Votantes
Lista A - 305 votos
Brancos - 17 votos
Nulos - 13 votos

Delegados à AML

336 Votantes
Lista A - 307 Votos
Brancos - 15 votos
Nulos - 14 Votos

ÓRGÃOS DISTRITAIS:

Mesa da AML

335 Votantes
Lista A - 284 Votos
Lista B - 41 votos
Brancos - 5 Votos
Nulos -5 Votos

Comissão Política Distrital de Lisboa

335 Votantes
Lista A - 284 Votos
Lista B - 45 Votos
Brancos - 4 Votos
Nulos - 2 Votos

Conselho de Jurisdição Distrital:

335 Votantes
Lista A - 285 Votos
Lista B - 41 Votos
Brancos - 5 Votos
Nulos - 3 Votos

A JSD Odivelas dá os parabéns aos eleitos, desejando-lhes um óptimo trabalho em prol das populações de Odivelas e Lisboa!

Junta de Freguesia de Odivelas realiza HOJE «Caminhada Autóctone»

A Junta de Freguesia de Odivelas promove HOJE uma caminhada pelas 10h00, no âmbito do Dia da Floresta Autóctone.

O ponto de encontro para o inicio da caminhada é na Alameda do Poder Local – sede da Junta de Freguesia.

A Caminhada Autóctone incluirá a participação de um guia das Zonas Verdes da autarquia para explicação das espécies autóctones.

A floresta autóctone consiste numa extensão de terreno plantada com árvores originárias do território onde habitam. Tratam-se de plantas mais adaptadas às condições de solo e clima do território de onde são originárias, pelo que são mais resistentes a pragas e doenças e importantes para o habitat da fauna local.

Estas espécies estão inseridas no meio urbano como ornamentais nos nossos espaços verdes.

A visita passará pela Rua Alfredo Roque Gameiro, Rua Armando Carlos Ferreira, Rua Aquilino Ribeiro, Av. Prof. Dr. Augusto Abreu Lopes, terminando na Praceta João Vilaret com a plantação de Olea europaea – Oliveiras.

PARTICIPA!!

É hoje, às 21h30!! Na tua secção! Debate sobre o "Documento Verde"! APARECE!

AMANHÃ: JSD Odivelas organiza Sessão de esclarecimento sobre a Reforma Administrativa!

É amanhã, às 21h30, que se realiza o debate organizado pela JSD Odivelas sobre a Reforma da Administração Pública Local.

Esta Reforma da Administração Local terá influência na forma como o país estará organizado nas próximas décadas, por isso a participação de todos é fundamental, de modo a compreender a necessidade da sua aplicação, os critérios escolhidos e a realidade específica do concelho de Odivelas.

Teremos como orador convidado, o Dr. Ricardo Carvalho, Adjunto do Secretário de Estado das Autarquias Locais que irá estar inteiramente disponível dos militantes para esclarecer as questões que existam.

Notamos que este processo está em discussão pública até final de Novembro, findo prazo em que podem chegar propostas de alteração ao mesmo documento.

De realçar que a ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) decidiu apresentar uma lista provisória de freguesias a manter e outra lista de freguesias a a agregar, segundo a sua interpretação da aplicação dos critérios previstos pelo Documento Verde da Reforma da

Administração Local, listas que podem ser consultadas abaixo:

FREGUESIAS A MANTER

FREGUESIAS A AGREGAR

Notamos igualmente que a JSD Odivelas já teve oportunidade de expressar publicamente a importância que atribui a este tema! Podes vê-la aqui.

Contamos contigo e com a tua opinião!

Visita ao Mosteiro de S. Dinis

Tendo em conta que o Município de Odivelas celebrou o seu 13.º aniversário no passado dia 19 de Novembro, a JSD Odivelas, de forma a marcar tal efeméride importante, visitou o Mosteiro de São Dinis e São Bernardo, em Odivelas, no passado domingo dia 20 de Novembro, também no sentido de conhecer e divulgar o património histórico do concelho. O Mosteiro, a Igreja e o Largo D. Dinis configuram um importante legado que contribui para a identidade da cidade e das suas origens.

O Mosteiro foi mandado construir no reinado de D. Dinis, que este ano de 2011 celebramos o 750.o aniversário do seu nascimento, embora o seu nome se deva aos santos S. Dinis (um santo nascido em Atenas, que se especializou em matemática e que conseguiu a conversão de muitos descrentes em Paris) e S. Bernardo, cuja protecção havia sido invocada pelo Rei na luta contra um urso – segundo reza a lenda. Mantém ainda vestígios do estilo gótico primitivo, que sobreviveram ao terramoto de 1755, nomeadamente, na fachada da Igreja, tendo desde então sofrido várias reconstruções. O Mosteiro albergou as monjas de S. Bernardo da Ordem de Cister e chegou a ser considerado o principal mosteiro de Portugal. Foi extinto em 1834, tal como todos os outros mosteiros, mas só encerrou definitivamente com a morte da última freira. Em 1900, o Infante D. Afonso Henriques abre novamente o mosteiro, com a função de internato, para albergar e educar as filhas órfãs dos militares. Só em 1943 passa a designar-se Instituto de Odivelas.

Foi possível à JSD conhecer as instalações do antigo Mosteiro, nomeadamente, o adro, a cozinha e o refeitório. Estas salas contêm ainda peças e mobílias originais, que se encontram preservadas e dispostas para vista do público. A “roda da marmelada” fazia a ligação do Mosteiro com o exterior, sendo possível às monjas enclausuradas vender a tradicional marmelada e outros produtos, para sua subsistência. No interior do Mosteiro existem dois claustros, o “Claustro da Moura”, que contém alguns vestígios manuelinos e ainda uma parede original da casa de D. Dinis, e o “Claustro Novo”, com elementos góticos e neoclássicos. Visitou ainda a “Sala do Capítulo”, actualmente um pequeno museu que acolhe algumas peças emblemáticas, como um órgão do séc. XIX e algumas sepulturas.

A visita terminou com uma passagem pela Igreja, cuja construção original é contemporânea do Mosteiro. Contém os túmulos de D. Dinis e da sua filha Maria Afonso, nascida fora do casamento, tendo sido os primeiros túmulos do género a serem construídos. Sabe-se que D. Dinis, no seu último testamento, fez questão de ser sepultado na Igreja do Mosteiro. A sepultura foi destruída, pelo terramoto de 1755, tendo sido reconstruída e posta, mais tarde, na capela civil, do lado do Evangelho.

O concelho de Odivelas, apesar de ser um município suburbano, e por tal, erradamente, muitas vezes encarado como um “município dormitório” e sem história, detém, afinal, nos seus limites, uma história rica e um património cultural vasto, mas que os odivelenses pouco conhecem por tão pouca divulgação. A JSD Odivelas encara assim esta visita ao Mosteiro de São Dinis e São Bernardo, aliado ao facto de 2011 marcar os 750 anos do nascimento do Rei D. Dinis, como uma valorização do nosso património e orgulho no nosso passado, um legado que nos dá força para construir um melhor futuro. Entendemos assim, desta forma, celebrar da melhor maneira o 13.o aniversário do nosso município.

Viva o concelho de Odivelas!