JSD Odivelas em Kont@cto

O estado em que deixaram a Educação!
Facilitismo?

O Vídeo fala por si… Mas porventura esta seria a meta que muita gente pretendia atingir nos últimos anos: Termos Alunos sem saber ler e escrever no 8º ano de escolaridade! (sim, leram bem!)

A justificação para este aluno ter transitado constantemente de ano, é dada pela própria Directora da Escola: “ É uma questão de integração….”.

Será que o conceito de Escola mudou e nós não demos por isso…?



Contamos com o actual Governo e sobretudo com o actual Ministro da Educação, Dr. Nuno Crato, para mudar o rumo de situações como esta…

Desde Março de 2011 que a JSD Odivelas tem visitado as freguesias do Concelho! Depois de Famões, Olival Basto, Caneças e Pontinha, chega agora a vez da Póvoa de Santo Adrião!

A JSD Odivelas continua a visita às freguesias do concelho de Odivelas, estando hoje na Póvoa de Santo Adrião.

Bruno Correia e Maria João Nascimento, Presidente do núcleo do PSD da Póvoa de Santo Adrião e deputada Municipal pela JSD, respectivamente, João Correia da JSD e da bancada do PSD da Assembleia de Freguesia da Póvoa de Santo Adrião e Domingos Cabaço (ex-presidente da Junta de Freguesia) serão os nossos guias na visita à freguesia.

Junta-te a nós hoje a partir das 10h00 junto ao Mercado da Póvoa de Santo Adrião e vem conhecer connosco a realidade desta freguesia.

JSD Odivelas
Sempre próximo de ti

No passado dia 30 de Setembro, a JSD Odivelas participou numa formação sobre “SBV – Suporte Básico de Vida”.

Esta formação decorreu no quartel dos Bombeiros Voluntários de Odivelas, onde o bombeiro Pedro Lagos se disponibilizou a transmitir nos alguns conhecimentos sobre aquilo que é o seu dia-a-dia e onde também tivemos oportunidade de fazer mais um módulo de formação , no seguimento da formação anteriormente realizada no dia 5 de Julho, com o Plano Municipal de Emergência.

Nesta formação assistimos a uma apresentação sobre como se deve proceder quando realizamos uma chamada de emergência, pois, apesar de para a maioria dos cidadãos parecer muito simples, ligar para o número 112 requer imensa calma para que quem está do outro lado da linha possa resolver a nossa situação o mais rapidamente possível; foi esta a principal mensagem que nos foi transmitida.

No âmbito do SBV, aprendemos não só como abordar uma vítima inconsciente mas também a realizar compulsões e insuflações assim como várias manobras importantes, entre elas a Manobra de Heimlich. Este módulo teve duas vertentes: a Pediátrica e a Adulta, embora esta última tenha sido a mais abordada.

Ter conhecimentos em Suporte Básico de Vida pode fazer a diferença entre a vida e a morte numa situação de aflição, pois, por vezes o SAV – Suporte Avançado de Vida, já chega tarde demais e a probabilidade de sobrevivência decresce entre 7 a 10% em cada minuto.

Entre dúvidas e questões lançadas por vários membros da JSD Odivelas, ainda houve tempo para que alguns pudessem praticar um pouco as 30 compulsões, a um ritmo de 100 por minuto assim como ainda houve também voluntários para realizar a Manobra de Heimlich.

Dado o interesse dos formandos, no fim da apresentação o bombeiro Pedro Lagos partilhou algumas das suas experiências connosco, o que fez com que nos levasse a pensar que não é de tudo fácil a vida de um bombeiro, e que por vezes estes põem em risco a sua própria vida para que a de outra pessoa seja salva. Contudo, o adjunto de comando Nelson Viana após ter regressado de um incêndio, não deixou também de nos transmitir que salvar uma vida é a melhor parte de “Ser Bombeiro”.

Para concluir, a JSD Odivelas mostrou de novo interesse em realizar outras formações que os Bombeiros Voluntários de Odivelas tenham para nos oferecer, pois concordamos que estes conhecimentos são muito importantes na nossa vida e que é necessário sabermos agir em situação de ataque cardíaco ou paragem cardio respiratória.

De notar que emitimos um comunicado de imprensa neste sentido, que já está disponível aqui.

Comemoram-se hoje 101 anos do golpe republicano, em 1910, que proclamou a República Portuguesa, iniciando o actual sistema de governo e pondo termo à monarquia constitucional parlamentarista.

A subjugação do país aos interesses coloniais britânicos, os gastos da família real, o poder da igreja, a instabilidade política e social, o sistema de alternância de dois partidos no poder (os progressistas e os regeneradores), a ditadura de João Franco, a aparente incapacidade de acompanhar a evolução dos tempos e se adaptar à modernidade — tudo contribuiu para um inexorável processo de erosão da monarquia portuguesa do qual os defensores da república, particularmente o Partido Republicano, souberam tirar o melhor proveito. Por contraponto, o partido republicano apresentava-se como o único que tinha um programa capaz de devolver ao país o prestígio perdido e colocar Portugal na senda do progresso.

Após a relutância do exército em combater os cerca de dois mil soldados e marinheiros revoltosos entre 3 e 4 de outubro de 1910, a República foi proclamada às 9 horas da manhã do dia seguinte da varanda dos Paços do Concelho de Lisboa. Após a revolução, um governo provisório chefiado por Teófilo Braga dirigiu os destinos do país até à aprovação da Constituição de 1911 que deu início à Primeira República. Entre outras mudanças, com a implantação da república, foram substituídos os símbolos nacionais: o hino nacional e a bandeira!

Recordamos o trabalho da JSD Odivelas sobre o centenário da República, que se celebrou no ano passado!

" A vitória pertence aos custos", já o disseram muitos autores da ciência económica! É muitas vezes através da redução destes que se consegue viabilizar muitos negócios, actividades e países!

Como tal, um orçamento analisa-se sempre pelo lado da despesa e não da receita! Por muita receita que haja, se a despesa for incomportável, de nada adianta a realização de rendimentos ou a manutenção da fonte produtora! Como todos sabem, a única receita de um Estado são os impostos!

Ora, o aumento dos impostos faz automaticamente contrair a economia. O que o Governo anterior deveria ter feito era diminuir progressivamente o Orçamento Estatal anual, de modo a diminuir a receita proveniente dos impostos por contrapartida da diminuição drástica da despesa primária (corrente) do Estado! O «Orçamento zero» que tanto deu que falar, tem de ser implementado efectivamente! E tem de ser o PSD a fazê-lo!

Como não foi feito ainda, o actual Governo teve de tomar medidas, provocando o agora inevitável novo aumento de impostos antes do final do ano, o que fará com que o desemprego se mantenha acima dos 10% e que poderá aumentar até aos 15% até 2015! Um responsável do Ecofin afirmou (há cerca de 6 meses): "Portugal terá de fazer em três anos, o que não quis fazer nos últimos vinte"!

O problema é que esta asfixia da despesa do Estado, impostos altos, muita burocracia, corrupção quase ao nível da América Latina, pouca justiça e muito morosa, mercado laboral (ainda) pouco flexível, faz com que ninguém no exterior se interesse por investir em Portugal, fazendo diminuir e muito o crescimento económico! Já o FMI o dizia em Janeiro de 2010!

Portugal só será um país com futuro se conseguir atrair investimento estrangeiro! E ninguém tem dúvidas que só com crescimento económico se pode aumentar o emprego!

CORTE NA DESPESA

Temos agora de ter uma maior ambição no corte da despesa do Estado, nomeadamente ao nível dos consumos intermédios (em que o Governo anterior não apresentou qualquer esforço de redução como se pode verificar pela fraca execução orçamental do 1.º semestre de 2011 - antes das eleições legislativas) e um corte ainda maior nos subsídios canalizados para o Sector Empresarial do Estado (SEE), aplicando um corte de, no mínimo, 10% - 5% relativamente a 2010 (equivalente em taxa de esforço ao corte de vencimentos na Função Pública) e num corte adicional de 5% referente a 2011.

Deverão ser tomadas, no imediato, medidas de poupança racional (para além do que está previsto no acordo com a Troika) como, por exemplo as seguintes 10:

1. Utilização por parte de TODO O SECTOR ESTADO de software de open source em detrimento de software patenteado, permitindo poupanças imediatas de dezenas de milhões de euros, devendo ser analisados os contratos em curso que possam implicar indemnizações aos fornecedores deste software, por forma a evitar que a implementação com software mais barato seja onerosa no curto prazo.

2. Alienação de milhares de carros do Estado e substituição por carros eléctricos, permitindo reduzir os consumos de combustível do sector Estado ao Governo unicamente, promovendo a eficiência energética e cumprindo os objectivos dos carros eléctricos e o contrato com a EDP.

3. Fundir e extinguir, efectivamente, a maioria das empresas públicas municipais, de fundações públicas de direito privado e de sociedades anónimas de capitais públicos, conforme prometido na campanha eleitoral!

4. Implementar mais cortes no âmbito das propostas do "Cortar na despesa" resultantes da auscultação pública do Gabinete de Estudos do PSD criada em 2010.

5. Fim dos cartões de crédito, telemóveis, etc no sector Estado.

6. Congelar os salários da função pública (a Itália já o fez, mesmo sem intervenção externa) até Portugal registar crescimento económico superior a 3%

7. Para além da privatização (parcial) da RTP, acabar com os subsídios anuais para orgãos de comunicação social e Regiões Autónomas

8. Concretizar, para além da reforma nas Autarquias Locais, a redução de deputados na Assembleia da República de 230 para 180, com efeitos (ambas) já em 2013 e 2015, respectivamente.

9. Introduzir o limite ao défice e dívida pública na Constituição da República Portuguesa. Para começarmos todos, e em definitivo, a trabalhar em favor dos impostos que são angariados e não pôr os impostos ao serviço dos caprichos públicos! Espanha vai fazê-lo! Nós vamos acompanhar ou ficaremos novamente para trás?

10. Concretizar a extinção da Parpública e transferência de todos os activos e passivos para a CGD.

Este corte adicional da despesa deverá servir para diminuir drasticamente o sobre-agravamento fiscal previsto nos próximos anos, quer em matéria de subida da taxa máxima do IVA, quer no que respeita às despesas sociais das famílias para efeito de dedução em IRS e aumentos das taxas de IRS (medidas repetidas nos sucessivos OE's de anos anteriores).

E ATENÇÃO: Esta "dieta orçamental" tem de durar pelo menos nos próximos 20 anos, tantos como os últimos de devaneio e loucura de gastos públicos! Temos de progressivamente nas próximas 2 décadas continuar a cortar na despesa, principalmente Estatal, de modo a que o esforço que a nossa geração e a seguinte terão de suportar, tenha valido a pena! O Estado só deve estar onde a sociedade não conseguir!

CORTE NA DÍVIDA PÚBLICA

É preciso impedir ainda mais o aumento da dívida pública e, portanto, controlar com todo o rigor a derrapagem da despesa ao longo do ano orçamental. Se o ministro das Finanças não tem todos os meios jurídicos necessários para o fazer, deve pedir mais - deve pedir tudo o que faltar. A lei do Orçamento pode conferir-lhe, ano a ano, esses poderes adicionais. Por outro lado, gastar mais do que o previsto em cada orçamento gera responsabilidade (financeira e, por vezes, terá de o ser também penal conforme referi num post no mês passado) dos ministros/gestores/administradores/Presidentes/etc gastadores!

PRIVATIZAÇÕES

As privatizações são, sem dúvida, umas das formas de diminuir rapidamente a divida pública e que inevitavelmente libertam a economia do controlo do Estado. No entanto, há vários analistas que defendem que o Governo deveria emitir obrigações convertíveis em acções no capital das empresas públicas a privatizar (exemplo: Galp), em vez de alienações directas de parte do capital, o que deverá ser tido em consideração!

PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO ESTATAL

O Estado dispõe de um vasto património imobiliário. Tão grande que nunca foi possível (desde Salazar) elaborar o respectivo «cadastro». É altura de programar a sua alienação faseada ou, em certos casos, a concessão da sua exploração a privados - como se fez, com êxito visível, com a rede das Pousadas de Portugal.

SISTEMA FISCAL

O anterior Governo foi o campeão da dívida pública acumulada, mas também o foi em termos de legislação publicada, difusa e de "complicação" do sistema fiscal Português.

A OCDE já publicou um relatório em que considera que o sistema fiscal é muito complexo e que a solução de problemas com os contribuintes é morosa e ineficiente, contribuindo para aumentar os litígios nos tribunais. Segundo o relatório, a instabilidade das normas fiscais serve de obstáculo ao investimento e as empresas vêem-se obrigadas a destinar mais recursos às actividades tributárias do que à produção de bens e serviços.

A OCDE considera também que o sistema fiscal está muito concentrado na Administração Central, com as autarquias a desempenharem um papel secundário. Para a OCDE seria bem-vindo um alinhamento das receitas e das despesas ao nível local como forma de melhorar a eficiência dos serviços públicos locais.

É curioso o PS Português vir agora tentar copiar as medidas que o Governo Espanhol tomou há 1 ano atrás, mas esquecer-se que os Socialistas Espanhóis o fizeram à custa do aumento do imposto sobre o tabaco e o fim de apoios aos desempregados!

Os Socialistas conduziram o País à falência, consequência das medidas de «novo riquismo» desde 1996, tendo a forte derrapagem orçamental em 2010 sido a gota de água para o fim da credibilidade externa da política económica e financeira e provocado uma forte deterioração das condições de financiamento externas no País!

Este Orçamento de Estado não pode ser mais um plano desesperado de apenas medidas de carácter financeiro, antes uma resposta coerente e programada visando, a promoção do crescimento económico e a defesa do emprego.

O OE 2012 terá de ser o inicio do fim do Portugal do Socialismo, para passar a ser o Portugal das oportunidades, do progresso, do crescimento e do mérito social!

Na sessão da Assembleia Municipal realizada no passado dia 26 de Setembro, a JSD, através dos deputados municipais Bruno Duarte e Maria João Nascimento, ambos da bancada do PSD, apresentaram duas recomendações ao Executivo Municipal de Odivelas, uma no âmbito da ajuda aos clubes e associações desportivas locais e outra sobre dar oportunidade as Juntas de Freguesia do concelho de Odivelas de estabelecerem um protocolo com a Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) para o aproveitamento de refeições desperdiçadas para as famílias carenciadas.

No que respeita a Recomendação para a atribuição de apoios financeiros aos clubes do Concelho, tendo em conta que nos encontramos no inicio da época desportiva e tendo em atenção que é nesta fase que os clubes defrontam maiores dificuldades financeiras, nomeadamente devido ao montante avultado que tem de suportar relativo as inscrições de atletas, treinadores, dirigentes e corpo clínico junto das Associações/Federações respectivas, a JSD, através do deputado municipal Bruno Duarte, a titulo pessoal, recomendou ao Executivo da Câmara Municipal de Odivelas (CMO) que averigue a possibilidade de aderir ou estabelecer protocolos com as Associações e Federações desportivas de Portugal, para que, através do pagamento dos apoios no âmbito do PADO durante os primeiros meses do inicio da época desportiva, os clubes já assinalados acima possam fazer face as dificuldades financeiras agravadas do inicio de época e garantam o pagamento das inscrições federativas/associativas.

Realçando o facto desta proposta de recomendação se enquadrar inteiramente no PADO, logo não estando em causa nenhuma verba extra, pretende que estes potenciais protocolos entre a CMO e as Associações e Federações desportivas de Portugal crie condições mais favoráveis dos clubes locais realizarem as suas inscrições, garantindo o bom funcionamento dos mesmos, dando possibilidade a tantos jovens de praticar Desporto.

De notar que esta Recomendação foi feita antes do término do prazo para as candidaturas ao PADO por parte dos clubes do Concelho, de modo a ser possível ter atenção a estas reivindicações antes do prazo de apreciação das referidas candidaturas.

No que respeita a Recomendação sobre o Direito a Alimentação, apresentada pela deputada municipal Maria João Nascimento, em representação da bancada do PSD, vem no seguimento de uma proposta já apresentada em sede de Assembleias de Freguesia do nosso concelho, para que as Juntas de Freguesia estabelecessem protocolos com a AHRESP de modo a que o desperdício alimentar diário de empresas, restaurantes, cantinas sociais, supermercados e outros serviços ligados a restauração, revertesse em refeições condignas para famílias com graves carências económicas.

Esta recomendação que foi aprovada nas Assembleias de Freguesia da Pontinha, Póvoa de Santo Adrião, Ramada e Odivelas, no passado mês de Dezembro, tem suscitado interesse em algumas freguesias, principalmente em Odivelas, contudo há um impedimento, já que a AHRESP só poderá estabelecer protocolos com as Juntas de Freguesia caso o Município respectivo já tenha um protocolo prévio, no âmbito do acordo realizado entre a AHRESP e a Associação Nacional de Municípios.

De modo a desbloquear esta situação, a JSD, em sede própria - Assembleia Municipal - apresentou esta recomendação para que o Município de Odivelas também estabelecesse um protocolo com a AHRESP de modo a permitir que as Juntas de Freguesia interessadas pudessem avançar com este projecto.

Seja através do Desporto, da promoção do movimento associativo, como na solidariedade social, a JSD pretende resolver os problemas da população Odivelense. Entendemos assim representar da melhor forma os interesses da população, respeitando o voto de confiança que nos deu nas últimas Eleições Autárquicas. E assim continuaremos, em prol do desenvolvimento das pessoas de Odivelas, em especial as gerações mais jovens.

A JSD de Odivelas levará a cabo hoje, sexta-feira dia 30 de Setembro, em colaboração com os Bombeiros Voluntários de Odivelas, uma formação em Suporte Básico de Vida, destinado a jovens munícipes, militantes e não militantes, a partir das 21h nas instalações da referida corporação de Bombeiros.

O Suporte básico de Vida é o conjunto de medidas e procedimentos técnicos que objectivam o suporte de vida à vítima, até à chegada do transporte até o hospital, traçando um padrão para atendimento, tendo como objectivo principal não agravar lesões já existentes ou gerar novas lesões.

A JSD Odivelas, sendo constituída por jovens munícipes com orientação política e acção cívica, entende que este tipo de conhecimentos poderá fazer com que o risco de morte seja menor, através de uma adequada ajuda em caso de emergência. Pretende-se, assim, abranger mais um âmbito e sector da nossa realidade quotidiana: a saúde da população.

Deste modo e tendo em consideração a importância que tem a protecção da vida humana, trata-se também de um âmbito do qual nós, JSD Odivelas, gostaríamos de enriquecer o nosso conhecimento, para sensibilizar a população para esta realidade.

Recordamos que esta é a nossa segunda actividade, este ano, de formação para situações de emergência! Em Julho realizámos uma formação sobre o Plano de Emergência Municipal!

Pelo nono ano consecutivo, através da parceria entre o Instituto Francisco Sá Carneiro, o PSD, o Partido Popular Europeu e a JSD, realizou-se a Universidade de Verão. Trata-se da melhor organização de formação política do país, não só reconhecida por nós, mas por várias personalidades nacionais e internacionais, como um exemplo ímpar a nível europeu.

É uma semana, e não de umas escassas horas, de intenso trabalho, desde a manhã até à noite, contando com aulas com personalidades de reconhecido mérito, actividades de grupo, jantares-conferências e simulações. Desde o Ambiente à Administração do Estado, desde a Cultura à Comunicação, desde a Social-Democracia à Economia, desde a Europa ao Mundo, uma centena de alunos por ano discute a sério todas estas temáticas, aprende a trabalhar em grupo e como intervir. Há várias regras essenciais, mas destaco duas, que são raras neste tipo de formações:

1 - ninguém sai calado! Todos os alunos têm de participar pelo menos uma vez.
2 - Pontualidade. Um dos factores da fraca competitividade do nosso país, é a pouca importância que damos a cumprir horários. Na Universidade de Verão nada começa nem acaba atrasado.

Na edição deste ano, houve personalidades como Prof. Nuno Crato, Dr. Miguel Relvas e o Prof. Vítor Gaspar - e a Senhora Presidente da Assembleia da República, Dra. Assunção Esteves, Mário Soares, ex-Primeiro Ministro e Ex-Presidente da República, Mariano Rajoy, Presidente do Partido Popular Espanhol e futuro Primeiro-Ministro de Espanha, o Director da área de Economia das Alterações Climáticas, Grupo de Energia e Ambiente, no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em Nova Iorque, Eng. Jorge Moreira da Silva, Dr. Manuel de Lemos, Presidente da Confederação Internacional das Misericórdias, o ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros e ex- Comissário Europeu Prof. João de Deus Pinheiro, Dr. Henrique Monteiro, Jornalista e Vasco Graça Moura, escritor e ex-Eurodeputado e o Dr. Tomaz Morais, Seleccionador Nacional de Rugby. Verdadeiramente, um elenco de formadores de luxo!

Este ano quatro membros da JSD Odivelas tiveram a oportunidade pertencer aos cem alunos: o Vice-Presidente Pedro Roberto e os Vogais Filipe Sanches, Tânia Bragança e David Castro. Estes membros da Comissão Política de Odivelas, tiveram oportunidade, como já tiveram eu próprio, Paulo Pinheiro, os Vice-Presidentes Carla Sofia Marcelino e Bruno Duarte, a Secretária-Geral Carla Nazareth e António Dias, de testemunharem activamente esta grande formação essencial ao exercício de uma política mais responsável, mais eficaz e mais ética!

E é isso mesmo que esta actividade de formação política representa: uma melhor Política, uma nova geração de políticos! Mais capacitados, mais conscientes, mais rigorosos, mais informados e mais empenhados. Querer ter mais formação é sinal de evidente noção que a actividade política deve ser sempre feita com a mais elevada responsabilidade para com os representados, tendo sempre em mente o Bem Comum e o Interesse Público. Estarmos cada vez mais capacitados, a vontade que isso aconteça e lutar para que isso seja apanágio e regra na Política é um dever, não um direito.

Desdenhar e rejeitar a formação política já não tem hoje lugar em Política. Já não é um direito, é um dever e isso tem de ser exigido por todos: militantes dos partidos, intervenientes cívicos, todos os cidadãos de bem.

A JSD deu claramente esse sinal, não só com a realização destas nove edições da Universidade de Verão e de outras iniciativas e posições políticas, mas com a revisão dos seus Estatutos no seu último Congresso, quando introduziu a seguinte norma:


De referir que a Universidade de Verão nasceu desta necessidade de uma nova geração de políticos com maior exigência ética e de maior responsabilidade social! O grande responsável desta obra, tendo sido sempre o "Reitor" desta Universidade, é o eurodeputado Carlos Coelho, antigo Presidente da JSD! Um homem que sempre lutou para que a formação política de excelência fosse a base de uma nova geração de políticos.

Sinto-me honrado de ter participado na edição de 2008 e de ter sido convidado desde então como Conselheiro desta Universidade! Fazer parte de uma organização de tão elevado valor e importância, ajudando na formação política das novas gerações, encaro como uma grande responsabilidade, e ao mesmo tempo como um privilégio pela confiança em mim depositada.

Liderar e elevar a fasquia através exemplo, é esta a postura da JSD!

Formar para Vencer!

Saber mais para fazer avançar Portugal!