JSD Odivelas em Kont@cto

JSD debate Empreendedorismo no Odivelas TV e é a única juventude partidária que esteve em todos os debates!

JSD Odivelas apresenta declaração política contra os PEC's

Ainda na última Assembleia Municipal do dia 21 de Fevereiro de 2011, a JSD através dos seus Deputados Municipais na Bancada do PSD, apresentou a seguinte declaração política:

Declaração Política

PEC’s ( “Planos de Empobrecimento Continuado”)

A Bancada do PSD na Assembleia Municipal de Odivelas constata que Portugal está actualmente a pagar a dívida soberana a um preço demasiado elevado, à taxa de juro mais elevada da Europa, muito devido às previsões de crescimento baixo, que já é fraco desde os últimos 16 anos e assim continuará nos próximos anos, muito devido às políticas seguidas neste e especialmente no anterior mandato do Governo.

O elevado défice orçamental do Estado também contribui decisivamente para que a divida aumente e a comissão europeia já veio várias vezes contrariar os dados deste Governo, afirmando que a dívida pública continuará a subir em 2011. Segundo este organismo, em 2009 éramos já o 5.º país com a maior dívida pública da UE!

Se as actuais políticas se mantiverem, o endividamento real do Estado será efectivamente superior a 100% em 2012. Ultrapassando a riqueza que se cria no país!

E a inversão, necessária, para esta situação tem obrigatoriamente de passar pela redução da despesa pública corrente o mais depressa possível. Odivelas já deu o exemplo, ao reduzir o Orçamento Municipal em mais de 20%. Exige-se que a Administração Central tenha essa capacidade!

Em Maio do ano passado, por altura do PEC II antecipámos que as medidas tomadas por este Governo trariam tempos difíceis e que todos, sem excepção, ficaríamos mais pobres graças aos erráticos aumentos de impostos (especialmente dos impostos directos), em lugar de tomarmos as opções difíceis mas que evitariam a situação financeira de ruptura que actualmente estamos a viver no país!

Nesse mesmo ano passado, o Governo propôs um e outro PEC, Programas de Estabilidade e Crescimento. Mas se de Estabilidade ainda algo poderiam ter, de Crescimento nada tiveram! Assistimos sim, é desde 2005 e principalmente desde 2009 a vários PEC’s, mas que se deveriam denominar Planos de Empobrecimento Continuado. Senão, vejamos:

Este Governo, em lugar de efectuar cortes na despesa primária do Estado, de reduzir os subsídios a fundo perdido como o de 200 milhões de euros por ano para a RTP ou extinguir centenas de institutos públicos sem utilidade, prefere aumentar o IVA, aumentar o IRS e reduzir a quase zero os benefícios fiscais que permitiam às famílias, pelo menos na entrega das declarações de IRS equilibrar as contas com o Estado.

Às empresas, este Governo prefere aumentar o IRC seja através da criação da derrama Estadual seja através da limitação do usos dos benefícios fiscais, o que precipitou ainda mais fechos de empresas, provocando mais desemprego.

Como se isto não bastasse, o FMI já veio assumir (embora não oficialmente) que é uma questão de tempo a sua intervenção em Portugal! Segundo um estudo de vários investigadores, Portugal está em risco de incumprimento de pagamento da dívida, com probabilidade superior ao Iraque! Actualmente, pior do que nós só a Grécia!

Só em juros, a nossa dívida já supera os 5.500 milhões de euros! Nota disto é a emissão de Obrigações do Tesouro e Bilhetes do Tesouro, que aumentou a um ritmo alucinante desde 2007 tendo já sido emitidos 16,5 mil milhões de euros de Obrigações e Bilhetes do Tesouro!

A acrescer, já é de conhecimento público que o défice Estatal de 2010 apenas poderá cifrar-se em menos 7,3% do PIB devido a manobras contabilistas, como a utilização de empresas públicas para recompra de imóveis retirando-os da esfera Orçamental do Estado e utilizando de fundos de pensões de empresas com capital público para reforçar a receita Estatal. É caso para perguntar onde andam os críticos da Dra. Manuela Ferreira Leite sobre a realização de receitas extraordinárias!? Não serão estas artimanhas ainda piores? Ou agora já se pode tudo??

Disse-se no passado que os jovens foram de uma geração rasca, mas a nossa geração, a geração a seguir à minha e talvez muitas outras seremos verdadeiramente gerações “à rasca”!

Este Governo tem de Executar o que prometeu e foi já aprovado na Assembleia da República.

Esperamos que 2011 seja o início da concretização de várias propostas de redução da despesa pública.

O PSD Odivelas, continuará o seu trabalho político da mesma forma responsável, atenta, incessante, crítica e operante, em nome dos interesses dos Portugueses, em especial dos Odivelenses.

21 de Fevereiro de 2011

JSD marca posição política na Assembleia Municipal de Odivelas

Também, na mesma sessão da última Assembleia Municpial de Odivelas, a JSD teve a oportunidade a apresentar a seguinte declaração política sobre uma proposta feita à quase 1 ano e que foi recentemente implementada pela Câmara Municipal de Odivelas.

Declaração Política

A Câmara Municipal implementa uma Recomendação da Assembleia Municipal proposta pela Bancada do PSD
Bookcrossing

É com muito agrado que a Bancada do PSD constata que a Câmara Municipal de Odivelas tomou a iniciativa de implementar uma Recomendação apresentada por esta bancada no dia 27 de Maio de 2010. Assim e conforme foi noticiado no site da Câmara Municipal de Odivelas, que a «Biblioteca Municipal D. Dinis, associou-se à comunidade “Bookcrossing”».

Congratulamos a decisão do Executivo Municipal em levar em diante esta ideia proposta há nove meses atrás, com o nobre intuito de combater a falta de hábitos de leitura dos munícipes odivelenses, podendo ser um exemplo a seguir pelas restantes autarquias.

É assim reconhecido o valor desta ideia proposta pela bancada do PSD, tanto pela Assembleia Municipal como pelo Executivo Municipal.
Esperamos que seja o início da concretização de várias ideias igualmente válidas já apresentadas pela nossa bancada.
O PSD, continuará o seu trabalho autárquico e político da mesma forma responsável, atenta, incessante, crítica e operante, em nome dos odivelenses.

21 de Fevereiro de 2011

JSD apresenta Voto de Congratulação relativamente ao trabalho da Vereadora da Saúde na Câmara Municipal de Odivelas!

No passado dia 21 de Fevereiro, os deputados Municipais da JSD através da Bancada do PSD, apresentaram o seguinte documento, no seguimento da inauguração da nova unidade de saúde da Ramada.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO

No passado mês de Janeiro, entrou em funcionamento a Unidade de Saúde Familiar da Ramada.
Tendo em consideração estas Unidades constituem o primeiro acesso dos cidadãos à prestação de cuidados de saúde, assumindo importantes funções de promoção da saúde e prevenção da doença e reconhecendo a carência que a população da freguesia da Ramada sentia a este nível, é de louvar todo o esforço empreendido pela Câmara Municipal de Odivelas, em especial pela responsável pela área da Saúde, a Sra. Vereadora Sandra Pereira, para que a implementação desta Unidade fosse possível.

Ainda a realçar que inicialmente estava previsto que a referida Unidade estaria afecta a um universo de 12 mil utentes, 3 mil dos quais sem acesso a médico de família, e que devido à capacidade e esforço realizados pela Câmara Municipal de Odivelas conseguiu-se aumentar o universo de utentes para 14.500, abrangendo agora 4 mil utentes que não tinham acesso a médico de família.

Este é um primeiro passo para suprir as lacunas sentidas pela população ramadense que há muito ansiava por mais serviços de cuidados de saúde.

Pelo acima exposto, a Bancada do PSD congratula a Câmara Municipal pela implementação e abertura da Unidade de Saúde Familiar da Ramada como contributo para o desenvolvimento da prestação dos cuidados de saúde no nosso Concelho e em especial na freguesia da Ramada.

Sabias que..?

Trabalho não declarado compensa mais em Portugal

Portugal faz parte de um conjunto pequeno de países onde a remuneração por trabalho não declarado (não sujeito a tributação) é superior ao recebido na economia formal (onde se declaram os rendimentos, se pagam impostos e contribuições).

E ao contrário do que acontece em quase todos os países da União Europeia, o trabalho não declarado em Portugal ocorre sobretudo em ligação com as actividades declaradas, licitas. Ou seja, empresas licenciadas/acreditadas, com os registos junto das autoridades competentes devidamente em dia, que pagam os seus (devidos) impostos,etc, mas que usam mão-de-obra que não é reflectida nos seus custos.

Estamos a falar num mínimo de 4% do trabalho criado em Portugal e o correspondente a 25% do PIB! Dava para fazer 4 TGV's!

Segundo os resultados de um Eurobarómetro, são os desempregados que têm maior probabilidade de realizar trabalho não declarado (57%), seguidos dos imigrantes ilegais (50%). Ou seja, estamos a assistir a um fenómeno na sociedade Portuguesa que revela aversão a declarar o rendimento auferido. Mas porque será isto?

Ora, se nos caso dos desempregados se poderá dizer que estamos perante uma possível fraude, pois o objectivo na maioria das situações será o de continuar a usufruir da prestação de subsidio de desemprego com "mais uns trocos" para conseguir manter o nível de vida, na situação dos imigrantes essa não é concerteza, na sua maioria, a realidade.

Será preciso ter visão muito curta para não entender que a principal razão pela qual muitos cidadãos (que agora o Estado quer que sejam apenas contribuintes) preferem correr o risco de não pagar impostos se deve principalmente às elevadas taxas de tributação e de contribuição (para a Segurança Social) que têm vindo a crescer perversamente deste final dos anos 90!

Para quase 50% dos Portugueses "Não vale a pena declarar um trabalho (que muitas vezes é apenas) sazonal!" E para a maioria dos Portugueses, o trabalho não declarado interessa não só a quem presta o trabalho, mas também ao devedor dos rendimentos.

Mas antes de continuar, que fique claro, com esta reflexão o que importa essencialmente que todos tenhamos em mente é que, esta situação só ocorre porque os impostos em Portugal são bastante elevados (e quem disser o contrário está a mentir, basta consultar as taxas de tributação e rendimentos sujeitos a tributação de outros países como Portugal) e porque muitos dos inquiridos neste estudo, muito devido a essa situação, não conseguiram um trabalho na economia formal.

E na minha opinião, as alterações fiscais que se têm vindo a fazer, principalmente nos últimos 3 anos, só incentivam a que a maioria das empresas feche e abandone o país, causando ainda mais desemprego.

É que, de facto, são incomportáveis os custos fiscais e parafiscais que uma empresa tem de ter só para poder exercer actividade. Já está mais do que provado: ninguém se importa de pagar impostos desde que seja com conta peso e medida, razoavelmente, com bom senso.

Ora, se continuamos a aumentar as taxas de tributação, principalmente as dos impostos directos, a fuga ao fisco será cada vez maior! Isto não é óbvio?

Aliás, eu pergunto: Para um trabalhador (jovem ou não) que preste serviços, o vulgar "recibo-verde", se auferir mais de 10.000 Euros/ano paga 21.5% de IRS de retenção na fonte (taxa que pode vir a ser superior depois de entregue a declaração de IRS) + 29.6% de Segurança Social. Ou seja 21.5% + 29.6% = 51.1% (pelo menos)! Estamos perante tributação ainda, ou juridicamente já estamos a confiscar rendimentos?

Isto é um escândalo! E tem de ser denunciado por todos nós!

Segundo a constituição e a legislação comunitária, qualquer nível de tributação que ultrapasse os 50% estamos perante um confisco e não tributação! Como tal, deve o Estado confiscador devolver a diferença para os 50% ao respectivo contribuinte.

Algumas "figuras" do PSD já vieram a público afirmar que não concordariam com a limitação constitucional do endividamento público. Pois bem, eu sou completamente a favor! O Estado tem de viver em função do que pode ter e não em função do que gostaria! Até para dar o exemplo à população!

Porquê? É fácil. Para evitar situações como estas de fuga ao fisco, "roubos" fiscais, estatização do país e consequente destruição de postos de trabalho. Deixarmos de "assaltar" os contribuintes de Orçamento em Orçamento Geral do Estado. Assim, os Portugueses contribuirão justamente e ajudarão o Estado e a economia Portuguesa.

Quem mais criar riqueza, mais trabalhar, mais eficiente for, mais rico será! Não deverá ser prejudicado por ter mérito, como infelizmente acontece em Portugal desde os últimos 15 anos!

A geração sem remuneração

A nós, jovens, o que nos reserva o futuro em Portugal? Questiono-me muitas vezes sobre isto e ainda continuo à procura de resposta. Mas, felizmente, não sou a única que se questiona. Hoje em dia já não é possível esconder a crise que o país atravessa, embora o governo de José Sócrates o tente fazer, desculpando-se com a crise financeira do mundo. Mas desengane-se o povo português, pois não foi a crise mundial a principal culpada, foram sim os governos socialistas, de que temos vindo a ser vítimas nos últimos 15 anos de governação, que deram o maior contributo para que hoje, Portugal, esteja na situação em que se encontra.

Já há cerca de uns 5 anos que vou ouvindo a expressão de a minha geração ser a “geração call center”. E a verdade é que durante o tempo em que trabalhei num call center, pude constatar a realidade dos licenciados que não conseguiam um trabalho na sua área de formação académica e que, para se puderem sustentar

, trabalhavam 8h por dia para no final do mês receberem pouco mais de 550€. Alguns desses meus colegas ainda tinham um segundo emprego na esperança de conseguir obter algum rendimento extra, pois não é com 550€ que se sustenta uma família e se paga as despesas obrigatórias. Isto para os poucos que já tinham conseguido sair de casa dos pais.

Passados estes anos, oiço uma nova expressão, a da “geração sem remuneração”, pois cada vez são mais os jovens licenciados e menos os jovens que não conseguem emprego e, quando o conseguem, é precário. São os tais call centers e as caixas de supermercados e as lojas das grandes superfícies comerciais, são os contratos a termo certo, são os recibos verdes cuja percentagem de 30% de descontos para a segurança social é escândalosa, ainda para mais tendo em conta que não temos direito a nada!

Andámos nós e os nossos pais, muitas vezes com grande dificuldade, a investir num futuro, que agora é o nosso presente, e de que nos serviu? De que nos serve o “canudo” por que tanto lutámos? Serve-nos para continuarmos

em casa dos país, a adiar a nossa vida por falta de condições monetárias, por maior dificuldade a aceder a créditos, por falta de segurança, por falta de um rendimento adequado, ou mesmo por falta de um rendimento, para podermos ter uma vida estável e independente.

A nova música dos Deolinda retrata muito bem esta nossa “geração sem remuneração”, e aborda a questão dos estágios. Ouvimos muito falar na oferta de estágios profissionais, sendo a grande maioria não remunerados, e à primeira vista até pensamos que é bom podermos estagiar, pois talvez consigamos, posteriormente, um emprego nesse mesmo local; mas isso não acontece e seguem-se estágios atrás estágio. E é preciso ter a noção de que o estágio não passa de isso mesmo: um estágio, e não um emprego. O estágio é uma forma de nos introduzir no mundo do trabalho, já que nos dá oportunidade de por em prática as competências adquiridas durante a nossa formação académica. Mas como tal, não deve durar toda uma vida.

Para quem ainda não a ouviu, ou queira recordar:

Na passada quarta-feira a SIC transmitiu uma reportagem intitulada de “geração à rasca”, que aborda todo este tema das dificuldades da nossa geração, e chega mesmo a comparar o salário médio dos pais com o salário médio dos jovens, sendo estes últimos, na sua maioria licenciados:

• Os pais encontram-se hoje com um emprego mais seguro e com o rendimento médio de 867€ por mês
• Os filhos encontram-se com empregos mais precários e com rendimentos médios de 520€

E são estes pais, que por vezes já têm algumas dificuldades, que acabam por ter de sustentar os filhos licenciados que ainda se encontram numa situação pior…

“ (…) porque isto está mal e vai continuar (…) ”.

Quase dois anos depois das últimas eleições legislativas e 6 anos de Governo Sócrates, eis os resultados do Socialismo:

O peso do "rendimento minimo"

Muitos têm falado sobre a despesa (excessiva) do Estado, que o Estado é "gordo", inoperante, mas há que pôr o dedo na ferida!

Não basta dizer que há despesa a mais, é preciso denunciar os subsídios (mal) dados pelo Estado que na grande parte apenas servem para incentivar a indolência! Abordo concretamente um dos subsídios a "fundo perdido" que o Estado garante à inércia.

Em 2009 eram mais de 150.000 famílias que recebiam RSI (Rendimento Social de Inserção)! Necessitariam todas?

São mais de 335.000 pessoas (!!) actualmente a receber este rendimento do Estado, sem fazer nada por isso! Quanto milhões de euros/ano custam ao país?

E é neste sentido que pretendo abordar o tema! Não sou contra as prestações sociais, desde que sejam contributivas! Descontamos para a Segurança Social (SS) e atingimos os 65 anos? Pague-se uma reforma! Somos despedidos e ficamos no desemprego? Que se pague um subsidio de desemprego! Por um infortúnio ficamos inválidos para o trabalho? Pague-se então uma pensão de invalidez. E por ai fora, cobrindo todas as eventualidades de SS.

Agora, especialmente no momento em que atravessamos, qual é o sentido de pagar RSI a quem nunca descontou na vida ou simplesmente não quer trabalhar, produzir para o país?

E o com a agravante que estes apoios sociais não evitaram que o risco de pobreza atingisse 25% da população portuguesa em 2010 (Em 2008 já eram 19%)! Mais de 2 milhões de Portugueses estão em risco de pobreza, mesmo com o RSI!

Não vale a pena vir com o argumento populista que muita gente se não fosse o RSI morria à fome! É evidente que não é a esses casos que me refiro!

Recentemente, a SS já veio assumir que este mês vai "cortar" este subsídio a quem não faça prova de condição de recursos! E fá-lo através de métodos meramente de verificação de documentos e cruzamento de dados com as bases de dados Estatais disponíveis!

Estima-se que, só com esta informação seja possível devolver aos Portugueses pagadores de impostos, mais de 20% dos RSI's que se pagam indevidamente!

No ano passado já pelo menos duas dezenas beneficiários de RSI foram "apanhados" com património mobiliário (seu ou do agregado) acima de 100 mil euros!

Louve-se o projecto de lei que o CDS apresentou em Maio de 2010 que permitia "apertar" a fiscalização desta prestação social, assim como restringir as condições para a sua atribuição, e que o PSD e bem votou favoravelmente! MAS infelizmente, como vem sendo hábito, como os esquerdistas NÃO querem contribuir para o bem da nação e têm medo de perder (ainda mais) votos, reprovaram-no na Assembleia da República! Uma vergonha!!

Qualquer democrata tenderá a concordar que não podemos ser um povo de subsídio-dependentes!

O problema (que cada vez mais se acentua) do "Estado Social" é que proporciona que muitos possam ganhar o seu sustento sem trabalhar, vivendo apenas à custa dele, não criando qualquer tipo de riqueza! E isto não é admissível nos tempos que correm!

Temos de criar novos mecanismos para renovar o "Estado Social" e adaptá-lo aos novos tempos! E pragmaticamente, a única forma de conseguir isto rapidamente é emagrecendo o Estado Social, adaptando-o aos novos tempos!

Objectivamente temos de diminuir a despesa pública, equilibrando as contas públicas! E as prestações sociais não contributivas não podem ficar à margem!

Porquê? Porque o Estado Social actual impede que a riqueza gerada pela economia e o dinheiro dos nossos impostos seja investido onde deve, nomeadamente em estímulos às empresas e criação de novas, incentivo às exportações e mesmo à redução fiscal que é vital! Sem isto, nem as pessoas nem as empresas terão dinheiro para produzir e gerar emprego e riqueza!

Sobrevivência dos mais pobres? Deixem as IPSS's fazerem o seu trabalho! Como

fizeram e bem no passado! É para isso que existem! Ninguém melhor que estas sabe tratar das pessoas! Quem anda no terreno sabe bem isto!

No entretanto, o tributo social, projecto proposto pelo PSD tem de ser implementado, pelo menos para quem aufere RSI!

Quem recebe RSI tem (também) de ajudar o país!

Que todos nós, os Portugueses tenhamos a coragem de o exigir!