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O que se passou nas eleições Presidenciais deste ano revela bem o estado das coisas e do (des)Governo neste país!

Como se não bastasse já metade da população estar alheada da política, este Governo fez ainda questão de contribuir para o aumento (deliberado, digo eu) da abstenção, que se tornou demasiado elevada, para o que resultaria se cerca de 50.000 eleitores não tivessem sido administrativamente impedidos de exercerem seu direito e dever cívicos.

É de facto um escândalo. Pelos vistos, para o Governo Socialista, os cartões de cidadão para nada servem senão para tentar enganar os Portugueses, com o pretexto de substituir 5 cartões antigos, ser mais modernaços e ocuparem menos espaço na carteira! Mas nunca para serem usados em eleições nacionais!!

À e claro, livrarem o Estado do "trabalho" que era andar a cruzar bases de dados do Fisco, Segurança Social, Registo Civil, SNS (Serviço Nacional de Saúde) e CNE (Comissão Nacional de Eleições). Assim fez-se logo um novo cartão, poupando esse "trabalho" aos milhares de funcionários do sistema que podem assim sair todos os dias a meio da tarde e entrar ao serviço todos os dias a meio da manhã.

Mas como é possível ver na imagem acima, não tendo sido previsto a apresentação do número de eleitor (provavelmente porque agora já não é imutável, altera-se sempre que o cidadão, ou será contribuinte?, muda a morada), devia o MAI (Ministério da Administração Interna) ter garantido que todos os eleitores com cartão de cidadão sabiam previamente o seu número de eleitor ou então garantir que nos locais de voto existia forma eficaz de verificar este número.

E não vale a pena vir com argumentos financeiros! Em democracia, para o exercício do voto, não há custos que possam ser dispensáveis! Aliás, como o PSD já questionou e bem na Assembleia da República, o que foi feito com o reforço das verbas pedido para garantir o funcionamento do sistema de eleições?? É inadmissível, e deveria ter consequências (pelo menos políticas) graves até ao último responsável neste processo!

E posto isto, o Ministro da Administração Interna não se demite? Ou mandar dois "boys" despedirem-se para irem logo à porta ao lado serem "contratados" já serve para atirar areia para os olhos dos Portugueses?

Já em Junho de 2009 sugeri neste blog e volto a fazê-lo! Este Ministro já demonstrou que não tem capacidade para exercer o cargo! Não é necessário nenhum inquérito para o verificar! Esta situação foi por demais evidente e pôs em causa a sua competência, novamente! Quase 50.000 Portugueses (e podiam ter sido muitos mais nã o fosse a boa vontade de muitos eleitores) privados da sua liberdade, do seu direito, do seu dever cívico e mandamos embora dois funcionários do MAI como se resolvesse tudo?

Infelizmente, acredito que se esta situação se tivesse passado num Governo PSD, o país já estava em polvorosa!

E nem pretendo alimentar as polémicas de estes episódios terem acontecido numa eleição em que o PS sabia que estavam perdidas mesmo antes de "entrar em campo"! Felizmente, Cavaco Silva venceu à primeira volta, teve mais votos que todos os outros candidatos juntos, teve quase o dobro de Alegre+Nobre e conseguiu a sua 4.ª maioria absoluta na história da política Portuguesa!

A verdade é que para este Governo Socialista, nós somos apenas um número, contribuintes! Veja-se o resultado dos sucessivos PEC's e alterações legislativas em 2010 no sentido apenas do aumento dos impostos, culminando no OE 2011!

Para os Socialistas, os Portugueses servem é para pagar IRS à taxa de 46,5% (Entre o top 5 da Europa) e com cada vez menos deduções à colecta (valha-nos o PSD para 2011), IVA a 23%, Segurança Social a 29,6%! E veremos se ficará por aqui!

De notar que, apesar de recentes estudos dizerem que para a maioria dos Portugueses o país está pior do que estava há décadas atrás, é revoltante ver a passividade do Português comum perante todas estas fraudes Socialistas!

Precisaremos de uma nova revolução em Portugal? Eu diria que precisamos de um novo paradigma ideológico! Menos Socialista, menos Estatizante!

O Plenário de militantes da JSD Odivelas ocorreu no passado dia 20 de Janeiro, na sede da secção concelhia.

Estiveram presentes vários militantes, a par dos elementos da Comissão Política e Mesa do Plenário, que ao longo do mesmo colocaram em cima da mesa determinadas questões relativas aos trabalhos autárquico e interno da JSD.

O Presidente da Comissão Política, Paulo Pinheiro, deu início aos trabalhos, com o ponto das informações e, a seguir, abrindo ao debate a análise da situação autárquica. Neste ponto, foi possível aos vários autarcas da JSD de Odivelas, com responsabilidades políticas nos vários órgãos autárquicos, quer municipais, quer das várias freguesias, dar conhecimento das últimas assembleias e reuniões e, bem assim, das propostas apresentadas e aprovadas nas mesmas e, em geral, de informações relevantes em cada freguesia.

Foi possível apresentar o trabalho que vem sendo elaborado nos órgãos concelhios e que tem projectado a JSD a um nível de maior assunção de posições. Foi, a este propósito, relembrada a aprovação em todas as Assembleias de Freguesia em que foi apresentada a proposta relativa aos desperdícios alimentares e que a JSD assumiu como uma bandeira a implementar em Odivelas, à semelhança do que já vem sucedendo em outros municípios do país.

Seguidamente, foi feito um ponto de situação relativamente à então em curso campanha para as Eleições Presidenciais, com informações sobre as próximas iniciativas, nomeadamente, o encerramento da campanha do Professor Cavaco Silva, apoiado oficialmente pela JSD. Neste ponto, foi feita uma breve análise sobre a importância, face à actual situação política e económica que o país enfrenta, da escolha do Presidente da República e das implicações futuras de uma decisão responsável e participada, a esse nível.

Foi dada oportunidade aos militantes, em sede de Plenário, de se pronunciarem acerca da actuação da Comissão Política no primeiro semestre do mandato (Junho a Dezembro de 2010). Foram feitas várias análises, salientando-se, por um lado, o elevado nível de actividades realizadas, que, de modo geral, conferiram uma nota positiva à actuação da actual CP. Este ponto foi despois completado pela análise dos planos de actividades do último e do próximo semestre, que foi primeiramente realizada pela apresentação do Presidente da Comissão Política e comentada pelos militantes presentes.

Ora, as actividades realizadas no último semestre obtiveram sucesso, tendo sido salientadas as iniciativas JSD Odivelas: Consciência Ecológica, com a plantação de 7 árvores no concelho e “JSD Odivelas: Juventude Solidária”, com a distribuição de brinquedos e roupas a instituições de solidariedade social que abrangem todas as freguesias do nosso município. Foram as iniciativas mais marcantes do primeiro semestre, a par de outras como a entrega de horários escolares, a participação no Congresso em Coimbra e a participação contínua nos debates entre Juventudes Partidárias VOXX XXI.

Várias sugestões foram apresentadas para integrar o plano de actividades do próximo semestre, que foram discutidas, complementadas e aprovadas, no final, por unanimidade dos militantes presentes em Plenário.

A JSD Odivelas continuará o seu mandato ainda com mais força e determinação para tornar o concelho de Odivelas e cada freguesia bem melhores, sem nunca descurar os assuntos de âmbito nacional.

Tu que és militante ou simpatizante, junta-te a nós!
Vem ser a voz dos Jovens!
Vem ajudar-nos a construir o teu presente e o teu futuro!

JSD Odivelas,
Sempre a teu lado

Desde 2002 que o empreendedorismo em Portugal tem diminuído a olhos vistos! Em 2005 eram trabalhadores por conta própria cerca de 1.200.000 de Portugueses, em 2010 eram apenas cerca de 1.000.000!

Apesar de mais de 70% dos Portugueses quererem ter o seu próprio negócio, se pudessem escolher entre isso ou ser trabalhador por conta de outrem, a verdade é que apenas 25% pensou efectivamente em criar o seu próprio trabalho e apenas 15% tomaram essa iniciativa.

Com menos vontade e capacidade para lançarem o seu próprio negócio é assim que se sentem os Portugueses!

Sendo um dos países que mais dificuldades económicas têm atravessado durante a última década na UE, Portugal é também o Estado-membro onde o desejo de lançar um negócio próprio mais caiu relativamente a 2002, tendo descido 20 pontos percentuais.

Há razões profundas que explicam este fenómeno para além das razões mais faladas da aversão ao risco ou dificuldade na obtenção de crédito. São os problemas burocráticos impostos pelo Estado às empresas, elevada tributação e escassez de metodologias que promovam o empreendedorismo nas escolas e universidades Portuguesas. Isto, é claro, dificulta o crescimento económico.

Para contribuir para estes dados, os desempregados também não constituem Empresas, mesmo finalizando carreiras profissionais por conta de outrem. Em 2009 e 2010 apenas 1% dos desempregados criou o seu próprio negócio!

Passar de desempregado a empreendedor deveria ser uma solução. Criando negócio, criar-se-ia riqueza, o mais importante para o futuro de uma Nação, aquilo que permite constituir postos de trabalho, o que permitiria aumentar o rendimentos disponível e consequentemente reduzir a pobreza e até aumentar a receita Estatal de imposto, através do IVA, IRC e IRS impostos intrínsecos à criação de riqueza!

Por tudo isto, Portugal é cada vez menos um país competitivo. De 2009 para 2010, Portugal caiu de 43.º para 46.º país mais competitivo do mundo. Cada vez somos menos criativos e pagamos mais impostos.
Os investidores estrangeiros dizem mesmo que a ineficiência e burocracia das instituições públicas e a carga fiscal são as principais causa desta descida!

É este o futuro que queremos para Portugal?

Ser razoável nestas situações seria reduzir em larga escala os encargos fiscais das empresas e das pessoas (impostos directos, IRC e IRS), de modo a promover o desenvolvimento em Portugal.

Isto juntamente com a reforma estrutural do ensino em Portugal que promova a iniciativa entre os jovens e que estes passem a assumir e querer para si que quando saem da universidade a sua prioridade deve ser fazer um negócio, criar o seu próprio posto de trabalho, em lugar de procurar um emprego!

É IMPOSSÍVEL MULTIPLICAR A RIQUEZA, DIVIDINDO-A!

Cavaco Silva foi reeleito à primeira volta, tendo obtido 52,94% dos votos a nível nacional. Ganhou em todos os distritos do país, com elevada diferença dos seus adversários. A vitória não deixou margem para dúvidas e apesar de uma campanha conturbada, marcada por algumas tentativas de suspeição sobre a sua conduta, venceu com mérito, pela seriedade e integridade que conseguiu manter. Também no concelho de Odivelas venceu em todas as freguesias.

As palavras que soam hoje, em muitas paragens, são de manutenção da situação negativa que enfrentamos, o descontentamento ou conformismo - mas devo dizer que, em primeiro lugar, há que entender as competências do Presidente da República devidamente e, por outro lado, que interpretar a intervenção do mandato de Cavaco Silva. É certo que o Presidente da República desempenha um papel decisório quanto à produção legislativa e, por outro lado, um papel de garante da constituição, equilibrando todos os poderes na balança. No entanto, não desempenha funções executivas, ou seja, não tem competência para pôr em prática um programa político, para determinar opções administrativas ou governativas. Este dado - tão minusioso - obvia algumas consternações - não fossem os caríssimos portugueses capazes de culpar tudo e todos, em catapulta, pela má governação. Atenção, o Presidente da República age em concordância com o seu estatuto imparcial, isento, neutro, acima de decisões políticas. Não lhe compete decidir pelo fecho de hospitais, pela retirada de abonos de família - essas são concretizações ao alcance de um órgão distinto. Compete-lhe assegurar a estabilidade e confiança. Embora a sua determinação pudesse ter sido mais activa - ainda - a nota do seu mandato é positiva. Conseguiu manter alguma pacificação e dar cumprimento à vontade dos portugueses em algumas matérias complexas. Na verdade, não decidiu sempre com egoísmo pela sua opinião pessoal, tendo conseguido abstrair-se e fazer aquilo que é: representar o povo português. De todo o modo, provavelmente, a ter sido demasiado interventivo, seria acusado de interferir com poderes governativos (num país onde se é preso por ter cão e por não ter).

Numa época de grande crise a todos os níveis - incluindo muito gravemente a credibilidade política - a sua vitória foi apenas mérito seu? Não, foi também, de algum modo, demérito dos restantes candidatos, sempre vazios de conteúdo, recorrendo a ataques pessoais e desvaliosos e sem qualquer tacto para enfrentar os problemas que atravessamos. De algum modo, Cavaco Silva beneficiou da sua reputação de seriedade e limpidez e da absurda tentativa de invasão lançada pelos restantes, que os prejudicou ou, pelo menos, não lhes trouxe qualquer vantagem. Sem esquecer, claro, a evidente lógica de que o PS e o Bloco juntos afastam, enquanto que o PSD e o CDS juntos aproximam. E Manuel Alegre, nesta senda, não divergiu.

É importante um dado: a abstenção voltou a ganhar a maioria. Escusando-me de identificar todas as causas sociológicas - ou metereológicas - que contribuem para esse número esmagador, acrescento uma nova, que não deixa de ser irónica: cartão do cidadão. Esse exlibris dos tempos modernos que impediu centenas, senão milhares, de pessoas de votar, porque somos um país avant garde em ideias, mas com deficiências de concretização. Uma vergonha. Competências a quem de direito, enfim. A expressão de descrença é mais que evidente: na abstenção, na votação em candidaturas à margem e de pouca credibilidade, nos votos em branco e nulos. A geração do não sei, não respondo. Precisamos finalmente de seriedade, confiança, investimento humano e técnico e de participação. Participação cívica e política daqueles que são melhores e que podem mudar o decurso do futuro. Cavaco Silva faz falta a Portugal, mas os portugueses - com vida, ânimo e dinheiro - muito mais.

Não deixes que decidam por ti, vota!

Do lado direito desta página tens um campo onde, colocando o teu número de identificação (BI ou NIF) e a tua data de nascimento obtens a freguesia, concelho e distrito onde podes votar, bem como o teu numero de eleitor.

Depois é só verificares em que mesa (local exacto) podes exercer o teu direito, na freguesia onde tens a tua morada fiscal!

Deixamos abaixo links directos dos locais de voto, por freguesia:

- Odivelas
- Pontinha
- Ramada
- Famões
- Caneças
- Póvoa de Santo Adrião
- Olival Basto

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