JSD Odivelas em Kont@cto

Ontem à noite, após mais um dia de aulas e trabalho, chego a casa e deparo-me com o meu carro a entrar na reserva. Decido então ir abastece-lo e por forma a evitar deslocar-me inúmeras vezes aos postos de abastecimento, atesto o depósito. Como que instintivamente, olho para o valor a pagar e enaltecem-se uns redondos 60€. Tornando-se uma manobra reiterada e do quotidiano de quem se desloca via automóvel, vou certo para casa de que levo comigo uns 52 litros de Gasóleo ou mais, muito mais. Retiro-me da área de abastecimento, não antes sem confirmar a curiosidade que ainda desperta em mim: “quantos Litros levo afinal?” Volto a espreitar e como que com um ar inopinável pergunto-me: “ Roubaram-me??”

Não. A verdade é que pelos tais 60€, trouxe para casa 47 litros de Gasóleo! Quando há pouco mais de um ano, atestar um depósito com combustível Diesel, custava tanto quanto os litros que se traziam… Mas não era o Gasóleo aquele combustível pelo qual os Portugueses decidiam investir mais na compra do seu automóvel? Aos olhos dos leigos, nós gostamos mesmo é de pagar mais caro, dirão alguns. Há postos onde o preço por litro de Gasóleo se situa já nos 1,199€!

Agravando a conversa, o preço da gasolina Sem Chumbo 95 e 98 está a subir há dez semanas e aumentou mais de 10 cêntimos desde o início do ano, pagando já o consumidor 1,584€ por litro deste último combustível. Em alguns postos de abastecimento de várias petrolíferas, é o valor mais alto desde Outubro de 2008, segundo dados da Autoridade da Concorrência (AdC). Não se pagava tanto há já 18 meses!

Na Europa dos 27, Portugal ocupa o quarto lugar no "ranking" dos países com a gasolina mais cara. Afinal o que nos torna assim tão diferentes dos outros?

Há inumeráveis formas de abordar este tema: Discute-se o valor do Barril ( que já se encontra a 86 Dólares), abordam-se as reservas de crude existentes, fala-se num mercado tremendamente especulativo e questiona-se o preço envolvido nos processos das refinarias. De facto todos estes factores têm uma relevância directa e influente no preço do Petróleo. Contudo, o que nos torna AINDA diferentes, resulta inexoravelmente da política fiscal do Governo.

Se não vejamos:

No nosso caso concreto, o imposto que é pago directamente pelas petrolíferas (ISP e IVA) representa no total, cerca de 60%, do preço que os consumidores pagam quando abastecem. Quer isto dizer que em cada 1.00€ (euro) de combustível, 0,60 cêntimos são impostos que o Estado amealha! Num depósito de 50€, o arrecadamento eleva-se aos 30€.

Mais grave ainda, é o facto de o Governo aplicar o IVA sobre o ISP. Há muito que os nossos fiscalistas apontam esta forma de cálculo como ilegal, mas independentemente destes pareceres, o Governo mantém a sua política inalterável.

E com tudo isto, AINDA conseguimos ter um Ministro da Economia chamado Vieira da Silva, que esta semana afirma em entrevista à Sic Notícias ser difícil compreender o preço dos combustíveis em Portugal? Espectacular digo eu!

O próprio Presidente da ANAREC, Associação Nacional dos Revendedores de Combustíveis, Virgílio Constantino, referiu à Comunicação Social não entender a “ estranheza” do Ministro, quando existe claramente uma componente externa ao problema dos custos da matéria-prima, que são os impostos que recaem sobre a mesma.

Para quando uma redução da carga fiscal sobre os Produtos Petrolíferos? Há centenas e centenas de famílias portuguesas a deslocarem-se à vizinha Espanha para se abastecerem de combustível, fruto da elevada taxa que se pratica no nosso país. Bem como muitos Camionistas e Empresas de Transportes e até Municípios fronteiriços. Segundo dados da Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP) os cofres públicos estão a perder 1.000 milhões de euros anuais só pela quantidade de automobilistas que não abastecem em território Nacional.

Uma redução de 8 cêntimos imposta sobre o ISP aproximaria os valores praticados pela Espanha e daria certamente um enorme impacto à Economia Nacional, na medida em que mais automobilistas abasteceriam em solo Luso e as receitas do ISP, bem como do IVA, aumentariam consideravelmente para os cofres nacionais.

JSD Odivelas

A justiça portuguesa está a fazer tudo o que lhe é constitucionalmente exigido para o esclarecimento das suspeitas que recaem sobre os processos PT/TVI, Freeport, Universidade Independente, Aterro Sanitário das Beiras, Face Oculta, Liscont entre outras?

É a pergunta que gostava que o Senhor Procurador-Geral da República e o Senhor Presidente do Supremo Tribunal me respondessem!

Obras públicas despesistas, casamento entre pessoas do mesmo sexo? Isto é prioritário para Portugal?

Ou não será que desemprego do país, o seu endividamento perante o exterior, o desequilíbrio das contas públicas, a falta de produtividade e de competitividade do nosso país são mais importantes e prioritários? Já Cavaco Silva e bem o disse. Não tendo gostado particularmente dos primeiros 4 anos de mandato do Senhor PR, e inclusive até depois das eleições legislativas, desde Novembro de 2009 que começo a gostar das intervenções do PR, pois são de interesse nacional!

Portugal não pode continuar a "perder-se" nas entrelinhas, no acessório, no secundário. E os Portugueses têm de perceber que o Partido Socialista o que quer, o que sempre quis é perpetuar-se no poder, pura e simplesmente, custe o que custar, mesmo ao país. Ao contrário do que Sá Carneiro dizia e eu defendo, para o Partido Socialista primeiros os Socialistas e de preferência os "yes man" e só depois o país!

A menos de um ano das eleições Presidenciais, parece-me que a continuar assim Cavaco poderá redimir-se dos primeiros anos de pouca actividade relevante na política nacional e de interesse na vida diária dos Portugueses.

Sócrates tudo fará, concerteza, para "tirar o tapete" a Cavaco Silva. Mas quanto tempo aguentará Sócrates à frente do Governo? Quanto mais tempo lhe aguentarão os Portugueses?

Já lá vai o tempo em que se ouvia o ditado “gordura é formosura”; hoje em dia, vários estudos provam que o excesso de gordura pode estar associado ao aparecimento de vários problemas de saúde (doenças cardiovasculares, diabetes mellitus tipo 2, apneia do sono, entre outros) e, consequentemente, ao aumento da taxa de mortalidade.

É estimado que na Europa, 1 em cada 5 crianças tem excesso de peso, tendo-se consciência actualmente que esta situação se relaciona com vários problemas físicos e psicológicos na infância que podem manter-se e/ou agravar-se na vida adulta, aumentando o risco de contrair outras doenças e de resultar numa morte prematura. Assim sendo, a prevenção e o tratamento da obesidade infantil devem constituir uma prioridade em matéria de saúde pública.

No entanto, não se pense que a obesidade infantil é uma doença apenas de outros países; cada vez é maior o número de crianças obesas na nossa sociedade. Segundo o estudo COSI (Childhood Obesity Surveillance Initiative) da OMS, em Portugal, 32% das crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 10 anos são obesas ou possuem de excesso de peso.

Deparando-se com este número, tendencialmente crescente, os Deputados da JSD, apresentaram no passado dia 31 de Março, na Assembleia da República, um pedido de esclarecimento ao Governo denunciando os reais e preocupantes números de obesidade infantil no nosso país, mostrando, mais uma vez, o fracasso das medidas tomadas pelo Governo Socialista.

Segue abaixo parte desse pedido de esclarecimento entregue na AR:

“(…) De uma maneira mais geral, vários estudos têm vindo a mostrar um quadro negativo para Portugal, com mais de metade dos habitantes a ter quilos em excesso.
Todo este cenário (…) tem feito deste problema da obesidade (e, em especial, da obesidade infantil) um verdadeiro problema de saúde pública e uma ocorrência que tem vindo a marcar as agendas governamentais dos diversos Países, nestes últimos anos.
O facto é tanto mais importante quanto é certo que a luta contra a obesidade não se resume, apenas, à protecção das próprias pessoas que apresentem excesso de peso e que, por essa razão, sofram ao nível da saúde física, do relacionamento social e do seu bem-estar. Em verdade, a luta contra a obesidade é, também, um desafio com implicações ao nível da redução da despesa do Estado, uma vez que quanto maior for a taxa de obesidade em certo País maiores serão as despesas dos serviços de saúde no tratamento das doenças daí derivadas (hipertensão, doenças cardiovasculares, etc, etc) e menor será a produtividade na economia. Estima-se, designadamente, que os problemas de obesidade são responsáveis por um acréscimo de 6% das despesas do Estado com cuidados de saúde…
Assim sendo, os Deputados abaixo-assinados pretendem saber, muito simplesmente, o que é que o Governo tem feito para reduzir os elevadíssimos níveis de obesidade (em particular, de obesidade infantil) registados em Portugal.
Portugal encontra-se, hoje, vinculado à Carta Europeia de Luta Contra a Obesidade, subscrita pelos Estados-Membros da OMS, a 16 de Novembro de 2006, em Istambul.
É sabido, também, que o Ministério da Saúde tem mantido em vigor uma Plataforma contra a Obesidade, com vista a possibilitar a cooperação intersectorial no combate a este mal da saúde pública.
Contudo, os Deputados abaixo-assinados pretendem saber, através da Sra. Ministra da Saúde:

(i) Que medidas adoptou o Governo em matéria de produtos e de consumo para lutar contra a obesidade, designadamente quanto à taxa de IVA sobre a aquisição para consumo de produtos mais saudáveis (como os legumes e as frutas) ou menos saudáveis (como o sal ou as gorduras), quanto à rotulagem e à restrição da publicidade dos produtos mais perniciosos, quanto à informação aos consumidores e quanto ao controlo das refeições nos locais de prestação de trabalho, públicos, privados ou cooperativos?

(ii) Que medidas de âmbito e com impacto ao nível escolar adoptou o Governo para que a luta contra a obesidade comece cedo e num contexto de formação e aprendizagem como é o das escolas, designadamente assegurando que a actividade física e a alimentação equilibrada se tornam parte integrante do comportamento das crianças, controlando a qualidade e as normas nutricionais das refeições nas escolas e nos infantários, com inclusão obrigatória, p. ex., de sopa, fruta e legumes nas refeições, e implementando, p. ex., projectos de distribuição de fruta nas escolas (como foi recomendado, recentemente, no Parlamento Europeu)?

(iii) Que medidas adoptou o Governo para aproveitar sinergias, nomeadamente integrando o combate à obesidade nas estratégias já existentes de promoção da saúde?

(iv) E, por fim, que medidas adoptou o Governo ao nível mais específico do tratamento da doença da obesidade, e designadamente acções como: a introdução do diagnóstico e do tratamento precoces da obesidade em cuidados de saúde primários; a formação de profissionais de saúde na área da prevenção da obesidade; e a emissão de orientações clínicas relativamente ao seu rastreio e tratamento?"
Lisboa, 31 de Março de 2010”
Esperamos agora por uma resposta deste governo, cujas (más) políticas têm passado por intervir apenas e só quando os problemas já estão instalados, ao invés de apostarem na prevenção dos mesmos e, desta forma, contribuírem também para uma melhoria da economia do nosso país.

Depois de ontem ter decorrido a credenciação dos delegados a este Congresso e do discurso de abertura de Pedro Passos Coelho, hoje é o 2.º e mais forte dia, uma vez que se vão discutir e votar as Propostas temáticas que foram apresentadas aos Congressistas durante a noite de ontem. Através do link abaixo, podes consultar as propostas apresentadas:

http://www.psd.pt/?idc=811&idi=139039

De notar que, hoje é também o último dia para entrega das candidaturas aos Orgãos Nacionais. Daremos conta dos Orgãos eleitos neste blog, assim que possível.

Se quiseres acompanhar em directo e online todo o congresso, podes fazê-lo através do site do Partido, no link abaixo:

http://www.psd.pt/

Hoje, amanhã e depois, em Carcavelos realiza-se no 33.º Congresso do PSD, em pleno rescaldo da eleição (com mais de 60% dos votos) de Pedro Passos Coelho como Presidente do PSD, pelo menos até Março de 2012.

A ordem de trabalhos do Congresso acima referido está marcada pela eleição dos Orgãos Nacionais ou seja, da Comissão Política Nacional, da Mesa do Congresso, do Conselho Nacional e Conselho de Jurisdição Nacional.

Para quem quis dizer a todo o Portugal que tinham reduzido o número de funcionários públicos, as recentes notícias em vários jornais diários Portugueses, provam o contrário.

Na verdade, em ano eleitoral, o Governo Socialista tentou enganar as estatisticas anunciando quase 25 mil vagas na Bolsa de Emprego Público (BEP). Um número quase três vezes superior ao registado em 2008.

Então e a politica de redução de funcionários públicos? Esta é uma clara inversão de uma tendência de diminuição de funcionários públicos registada desde 2005.

É preciso dizer mais alguma coisa?

Os ministérios com maior expressão na criação de oportunidades de emprego no sector público são Economia (4.139), Saúde (1.651), Trabalho e Segurança Social (1.258) e Justiça (1.021).

Sendo que, o Governo veio recentemente a público e até através das medidas apresentados no PEC, afirmar que em 2010 vai "manter" a regra de contratação de um novo trabalhador em funções públicas por cada dois que saiam, onde cabem estes dados de 2009? Então que é que ficamos?

E o que dizer do recente anúncio dos estágios profissionais no Estado, que garantirá cinco mil empregos (precários) a jovens licenciados em todo o País? Alguém tem dúvidas que esta é uma forma rude de tentar contrariar a vertiginosa subida do desemprego?

OBJECTIVO
O Governo assumiu que queria até ao final deste ano, atingir 45% de energia de origem renovável ou seja, apenas 55% da energia ser de combustíveis fósseis. E Sócrates já veio inclusive a público afirmar que em 2009 este rácio já era de 43%.

Em sintonia, a EDP, principal produtor de energia em Portugal, já disse que pretende que até 2020, 70% da energia que produz seja se origem renovável, o que significa que em Portugal cerca de 60% da energia produzida em Portugal seria de origem renovável.

Boas notícias seriam. Mas será que as contas estão bem feitas?

REALIDADE
A verdade é que a contribuição real das energias renováveis para o consumo bruto de electricidade em Portugal (produção bruta + importação de energia renovável) em 2008 foi de apenas 28%, muito longe dos 43% anunciados pelos Socialistas!

A diferença resulta do critério utilizado para medir a energia hidroeléctrica produzida. A Direcção-Geral de Energia e Geologia, com orientações do Governo, resolveu utilizar um índice de um ano de referência a nível de pluviosidade (1977) com um IPH elevado, o que permite corrigir a produção real para uma produção eléctrica empolada. Assim, em 2008 em vez dos 7100GWh que se produziram realmente, o Governo vem anunciar que produziu 15400GWh, o dobro do real! Tudo cozinhado, portanto!

Tudo isto mostra a falta de seriedade e a demagogia a mais deste Governo. Aliás, na verdade, para Portugal diminuir a sério a sua dependência energética e chegar aos 40%/50% de energia produzida de fonte renovável só o conseguirá se maximizar o seu potencial não só eólico e hídrico, mas também na biomassa e solar, como a JSD Odivelas já defendeu neste blog!

Mas a verdade é que em Dezembro de 2009, apenas cerca de 200.000 m2 de painéis solares estavam instalados em Portugal, quando o objectivo deste governo é 1.500.000 m2 até 2015.

Ou seja, apenas 13% do objectivo está concretizado, quando estamos a 5 anos da meta. Ou acha o Governo que consegue instalar 1.300.000 m2 em 5 anos? Espero que sim, mas isso implicava instalar pelo menos 260.000 m2 por ano. Eu espero mais até, em nome da independência (energética) nacional!

SOLUÇÃO
A micro-geração é a solução, como já escrevi neste blog a 31 de Janeiro de 2009. Só contando com os privados Portugal pode almejar a sua independência energética!

Entendo que todos os edifícios Estatais ou em que o Estado possa ordenar a instalação, e onde tecnicamente possível, deverão produzir pelo menos energia solar térmica (produção de energia apenas para aquecimento de água) ou preferivelmente energia fotovoltaica (produção de energia para consumo indiferenciado). Com excepção dos edifícios da CGD e do MARL em Loures, este Governo ainda não promoveu instalação em mais áreas superiores de edifícios!

Mas infelizmente a verdade é que actualmente, apenas 6% dos edifícios em Portugal com capacidade para tal, produzem energia solar. Este rácio devia ser, pelo menos 30% e até 2030 devia atingir-se 50% dos edificios. Noto que, o objectivo mundial é 50% em 2050!

Um Plano Energético que realmente maximize o potencial eólico e essencialmente hídrico e solar, apostando fortemente na micro-geração aliada ao constante e gradual aumento da eficiência energética são as soluções para Portugal!

A Páscoa (do hebraico Pessach, significando passagem) é um evento religioso, tanto celebrado por judeus e por cristãos, por motivos diferentes, considerado pelos últimos como a maior e a mais importante festa da Cristandade, já que celebra a vitória do Messias sobre a morte.

Na Páscoa os cristãos celebram a Ressurreição de Jesus Cristo depois da sua morte por crucificação na Sexta-Feira Santa que teria ocorrido nesta época do ano em 30 ou 33 d. C.

Para os judeus na Pessach comemoram a libertação e fuga do seu povo escravizado no Egipto.

Assim como a Páscoa, para os judeus, está ligada à caminhada do Mar Vermelho que se abriu para "passagem" dos filhos de Israel que Moisés conduziria para a Terra Prometida, para os cristãos liga-se à passagem da Morte para a Vida, sentido último do Mistério Pascal.

Independentemente de sermos crentes ou não, a Páscoa transmite uma mensagem muito forte de coragem e libertação, de renovação e de fé, de alegria e vida.

A JSD Odivelas deseja a todos os que nos acompanham neste nosso/vosso blog uma Páscoa muito feliz!

Deixamos alguns significados da simbologia ligada à Páscoa:

Ovos
De todos os símbolos, o ovo de páscoa é o mais esperado pelas crianças. O ovo traz a idéia de começo de vida. Os povos antigos costumavam presentear os amigos com ovos, desejando-lhes o bem. Os cristãos foram os primeiros a dar ovos coloridos na Páscoa simbolizando o nascimento para uma nova vida, a ressurreição de Jesus Cristo.

Coelhos
A tradição do coelho da Páscoa foi trazida para as Américas pelos imigrantes alemães em meados do século XVIII. O coelho visitava as crianças e escondia os ovos para que elas procurassem. No antigo Egipto o coelho simbolizava o nascimento, a vida. Noutros pontos da terra era símbolo da fertilidade, pelo grande número de crias que nasciam.

Cordeiro
O cordeiro é o símbolo mais antigo da Páscoa. É o símbolo da aliança feita entre Deus e o povo judeu na Páscoa do Antigo Testamento. No Antigo Testamento, a Páscoa era celebrada com os pães sem fermento e com o sacrifício de um cordeiro.
Para os cristãos, Jesus Cristo é o Cordeiro de Deus, que foi sacrificado na cruz pelos pecados de todos, e cujo sangue redime e salva.

Pão e Vinho
O pão e o vinho, sobretudo na antiguidade, foram a comida e bebida mais comum para muitos povos. Jesus Cristo instituiu a Eucaristia na Última Ceia (na Quinta-Feira Santa) servindo-se dos alimentos mais comuns para simbolizar a Sua presença constante entre e nas pessoas arrependidas, de fé e boa vontade.