JSD Odivelas em Kont@cto

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Perante um congresso nacional extraordinário (em que vou estar presente), que no meu entender devia ser vedado à comunicação social por razões de estratégia (infelizmente não será) e em que se deve discutir a matriz ideológica do PSD de forma a reforçá-la, mais até do que a situação do país (até porque haverá outro congresso com um líder recém-eleito), urge decidir que linhas gerais o PSD deve seguir.

Eu penso que devemos prosseguir com o seguinte (e não necessariamente por esta ordem):

1. Unir os militantes, não sendo necessário para tal que haja sempre uma só candidatura a líder do Partido. O líder que for eleito deve ter essa competência! Não pode ser um "eucalipto" mas um agregador;

2. Sintonizar as propostas do Partido com as aspirações da classe média e dos executivos do sector privado, a classe que verdadeiramente suporta o país com o pagamento de impostos;

3. Difundir a Social-Democracia no Sul e Região Autónoma dos Açores, reforçando-a no resto do país, de modo a garantir uma subida dos votos normais obtidos a nível nacional;

4. Contribuir para colocar a Economia Portuguesa a crescer mais de 3% o mais breve possível, no limite em 2013;

5. Defender a redução da tributação (o mais possível), especialmente sobre a criação de riqueza, reduzindo o IRC e o IRS. Quem mais produz e exporta tem de ser apoiado!

6. Cooperar para que o número de locais de atendimento dos serviços estatais e públicos, bem como o n.º de funcionários directa e indirectamente dependentes do Estado diminua até ao limite mínimo necessário. O Estado tem de consumir menos dos Orçamentos de Estado e aumentar drasticamente a produtividade. Em 10 anos os custos aumentaram 150%, mas a produtividade apenas 30%! Isto não é aceitável!

7. Fazer para com que se reduza drasticamente a despesa pública, nomeadamente com a criação de uma taxa sobre o carbono, capaz de aumentar a receita e, ao mesmo tempo, melhorar a eficiência económica. Aumentar impostos sobre tabaco e álcool. Garantir que a despesa da Administração Pública reduza no mínimo 3% ao ano, seja por melhor eficiência como por redução do tamanho da máquina do Estado;

8. Limitar os benefícios sociais, como o rendimento mínimo garantido. Temos sim de valorizar a família, o voluntariado (que a JSD Odivelas tem assumido particularmente) e as IPSS como forma de resolução dos problemas sociais.

9. Garantir a melhoria dos serviços públicos de saúde, de educação e de justiça, pilares fundamentais para o funcionamento do país e onde verdadeiramente o Estado deve primar por estar presente indirecta ou directamente, se os privados não o garantirem. Na saúde, por exemplo, recentes estudos têm vindo a garantir que custa mais ao Estado um paciente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) do que da ADSE. O sector da saúde custa mais 1% a Portugal do que a média da União Europeia. O que significa que, o sector privado é mais eficiente. Como tal, os utentes devem poder escolher livremente a que sector (Estatal ou Privado) pretendem recorrer. O que interessa é reduzir as listas de espera e prestar a melhor assistência possível!

10. Assumir a ideologia PPD/PSD de génese, a matriz ideológica, da promoção do indivíduo e da sua personalidade e do valor humano.

O ambiente sociológico Português não gosta da palavra “Direita", há uma parte do país que receia, mais do que a maioria, a iniciativa e a mudança, pelo que o PSD deve assumir claramente se pretende que os Portugueses o vejam como um Partido de Centro-Esquerda, de Centro ou de Centro-Direita.

Estaremos todos melhor com um PSD mais forte, mais assumido, mais estruturado.

Temos 2 posturas quando queremos resolver um problema grave e enraizado: ou escolhemos a via difícil mas eficaz, ao tentarmos resolver o problema pela raiz tendo resultados satisfatórios em longo prazo, ou a via fácil e nem sempre eficaz, tentando resolver o problema superficialmente mas fazendo com que ele não desapareça.

Assim aconteceu quando se avançou com a legalização Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), em Abril de 2007, pensando que se resolveria o problema! Não há nada mais errado!

Ora vejamos alguns números:
87% das mulheres que no ano passado abortaram na Maternidade Alfredo da Costa, a maior do País, não usarem qualquer contraceptivo. Isto é, 1425 das 1632 que interromperam a gravidez não faziam planeamento familiar nem prevenção de doenças.

Aumento em 8% do número de IVG's de 2008 para 2009 - de 1516 para 1632.

468 dos casos já não era a primeira vez que a mulher realizava uma IVG, ou seja, 30% dos casos eram reincidentes. Esta situação é gravíssima! O Estado deve potenciar a informação e o apoio social às famílias, e não "convidar" que se realizem IVG's quando algo é inesperado e indesejado.

Ainda para mais, com um país com baixa taxa de natalidade e consequente alta taxa de envelhecimento da população, deve-se, então, procurar incentivar o apoio às famílias e às futuras gerações. Isto sim é tratar de um problema pela raiz.

A solução nunca devia passar por incentivar-se a abortar, mas sim criar condições para que as famílias possam ter mais filhos com mais e melhores condições!

Responsabilidade, informação e apoio são as palavras certas!

Diz a história que, quando uma mudança acontece de modo suficientemente lento escapa à consciência e não desperta, na maior parte dos casos, nenhuma reacção, nem um pouco de oposição ou alguma revolta.

Será por isto que os Portugueses parecem adormecidos, letárgicos perante as afrontas à dignidade que este Primeiro-Ministro e o seu partido têm feito ao país?

Se reflectrimos para o que tem acontecido na nossa sociedade, no nosso país, nos últimos 5 anos, poderemos constatar que estamos a sofrer uma lenta mudança à qual os Portugueses, aparentemente se vão habituando.

Coisas que nos teriam causado repudia e mesmo horrorizado há 10, 20 ou mesmo há 36 anos (25 de Abril), foram a pouco e pouco sendo banalizadas e hoje apenas perturbam levemente ou até deixam completamente indiferentes a maior parte das pessoas.

As previsões para o futuro, em vez de despertarem reacções e medidas preventivas, não fazem outra coisa que não seja preparar psicologicamente as pessoas para aceitarem algumas condições de vida decadentes, aliás dramáticas.

Fernando Pessoa dizia "UMA NAÇÃO VALE AQUILO QUE VALE A SUA OPINIÃO PÚBLICA". Mas se a opinião pública não for livre e democrática, que poder de influência tem no país?

Agora, é para hoje!!!

ACORDA PORTUGAL!!

No passado sábado, dia 27 de Fevereiro de 2010, conforme anunciado neste blog, realizou-se o conselho distrital temático da JSD Lisboa, sob o tema da Habitação, no pavilhão polivalente em Odivelas com perto de 100 jovens social-democratas que quiseram marcar presença, apesar da tarde fria e chuvosa que se fazia sentir (lá fora)!

A tarde começou com a abertura dos trabalhos a caber ao companheiro Marco Almeida, como Presidente da JSD local, organizadora deste evento, dando as boas-vindas às conselheiras e conselheiros distritais presentes e fazendo uma breve apresentação do programa para a tarde em causa!

Antes do inicio do programa previsto, esteve na mesa de honra o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Odivelas, Vítor Machado, a quem aproveitamos para agradecer publicamente toda a atenção e disponibilidade tanto do espaço do pavilhão para este evento de interesse para a juventude, como por ter feito questão de estar presente para receber os jotas de outros Concelhos do Distrito! Obrigado Vítor!

Como orador convidado para "abrir as hostilidades" do tema do Conselho Distrital esteve o Dr. Fernando Ferreira, Presidente da Mesa do Plenário da Secção Concelhia do PSD Odivelas e líder de Bancada do Grupo do PSD na Assembleia Municipal de Odivelas, que começou por comentar sobre a sua visão histórica da evolução do tema em debate desde os anos 60/70 até à actualidade, nomeadamente nas competências e participação do Estado Central e dos Municípios na criação e promoção das condições de habitação para os jovens, mas também para os cidadãos em geral! No fim, Fernando Ferreira lançou o desafio de levar as conclusões do evento aos deputados da República da JSD! Desafio posteriormente correspondido pelos representantes da Comissão Política Distrital de Lisboa da JSD.

No final da exposição do orador convidado foram constituídos dois grupos de trabalho (Verde e Laranja), liderados, respectivamente, pelos companheiros Bruno Duarte e Carla Nazareth da JSD Odivelas, que após um merecido coffee-break discutiram cerca de 1h30 sobre as propostas que, de acordo com a opinião maioritária dos presentes, poderiam melhorar as condições de acesso a habitação por parte dos jovens, tanto na aquisição, detenção e arrendamento de um imóvel destinado a habitação própria e permanente.



De notar que, foi de consenso generalizado que a abolição ou revisão dos escalões de referência para obtenção de comparticipação na renda, considerados no programa governamental de arrendamento jovem - porta 65 - seria uma das medidas urgentes e prioritárias a ser tida em consideração.

Ao nível da aquisição, foi de consenso unânime que o apoio Estatal através do crédito bonificado embora atractivo, não era viável, até porque já foi alvo de muitos abusos, pelo que não seria a via indicada.

Também a nível do incentivo à aquisição/detenção de imóveis foram discutidas reduções/benefícios fiscais, nomeadamente em sede de IMT e IMI, a conceder a jovens casais, como forma de fixação nos Concelhos de residência e em esquemas de apoio financeiro nos primeiros anos de pagamento da habitação. De salientar que na grande maioria das propostas o custo com estes programas seriam suportados por instituições do sector privado (bancário e habitacional), promotores imobiliários e/ou em parcerias público-privadas, nunca sendo o Estado a suportar mais de 50% do custo com estes incentivos!

No final da discussão deu-se inicio ao conselho distrital temático, tendo cada coordenador do grupo e elementos das equipas que quiseram intervir, apresentando perante o conselho distrital as propostas que emanaram da discussão tida.

Já eram perto das 20h quando Marco Almeida usou o palanque para dar por concluída a iniciativa e agradecer a todos, aproveitando para presentear os convidados com uma recordação (perecível) da cidade que albergou esta iniciativa com a marca da JSD!

Para a maioria dos presentes foram concerteza 5 horas úteis, proveitosas, que ao contrário do que muitos pensam, não custaram a passar e acima de tudo debateu-se e obtiveram-se conclusões que servirão para a JSD converter em propostas, sempre em nome dos jovens Portugueses!

Por fim, um grande agradecimento a todos os jotas de Odivelas! Foram inexcedíveis, mais uma vez! Vocês sabem que, sem todos nós nada disto teria sido possível! Keep up the good work!

Hoje somos muitos, amanhã seremos muitos mais!

A JSD Odivelas vai estar representada no próximo congresso do PSD, a realizar em Mafra nos dias 13 e 14 de Março, pelo companheiro e Vice-Presidente da Comissão Política Concelhia, Bruno Duarte.