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Na semana em que o Primeiro-Ministro José Sócrates aparece a festejar os 100 dias deste Governo, a Comissão Política Nacional da JSD, aproveita a oportunidade para lançar a campanha: (C)Sem dias de Governo Cem Reclamações.

A JSD quer demonstrar que estes primeiros 100 dias em funções do Governo Sócrates II foram exactamente "100 dias Sem Governo", em que os problemas da juventude foram mais uma vez esquecidos, em que se promove propaganda por propaganda e que José Sócrates demonstra mais uma vez a sua insensibilidade para com as futuras gerações através de uma governação completamente irresponsável.

Nestas 100 reclamações a JSD destaca os investimentos públicos não reprodutivos cuja factura será paga pela gerações futuras, a falta de estratégia para o combate ao desemprego jovem, a irresponsabilidade ambiental, a degradação da educação e a falta de um projecto de futuro para os jovens portugueses.

Ao apresentar as "celebrações" destes primeiros 100 dias, o Primeiro-Ministro está claramente a festejar com a tristeza dos Portugueses. Num ano em que o desemprego cresceu exponencialmente, que a pobreza atingiu valores nunca vistos, que se descobriu a verdade sobre as contas públicas, a JSD considera que festejar só pode ser uma piada de muito mau gosto.

Apesar de tanta propaganda e de tantos anúncios, a realidade desmente o Governo, nada está melhor e o desespero das pessoas aumenta todos os dias. O país nunca esteve tão mal, nem a confiança foi tão baixa. As pessoas já não acreditam em nada do que o Governo diz e perderam a esperança no futuro.

Apresentamos as 100 Reclamações da Juventude Portuguesa em : http://www.jsd.pt/noticias.php?id=39

«Terça-feira dia 26 de Janeiro. Dia de Orçamento. O Primeiro-ministro José Sócrates, o Ministro de Estado Pedro Silva Pereira, o Ministro de Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão e um executivo de televisão encontraram-se à hora do almoço no restaurante de um hotel em Lisboa. Fui o epicentro da parte mais colérica de uma conversa claramente ouvida nas mesas em redor.

Sem fazerem recato, fui publicamente referenciado como sendo mentalmente débil (“um louco”) a necessitar de (“ir para o manicómio”). Fui descrito como “um profissional impreparado”. Que injustiça. Eu, que dei aulas na Independente. A defunta alma mater de tanto saber em Portugal. Definiram-me como “um problema” que teria que ter “solução”.

Houve, no restaurante, quem ficasse incomodado com a conversa e me tivesse feito chegar um registo. É fidedigno. Confirmei-o. Uma das minhas fontes para o aval da legitimidade do episódio comentou (por escrito): “(…) o PM tem qualidades e defeitos, entre os quais se inclui uma certa dificuldade para conviver com o jornalismo livre (…)”.

É banal um jornalista cair no desagrado do poder. Há um grau de adversariedade que é essencial para fazer funcionar o sistema de colheita, retrato e análise da informação que circula num Estado. Sem essa dialéctica só há monólogos. Sem esse confronto só há Yes-Men cabeceando em redor de líderes do momento dizendo yes-coisas, seja qual for o absurdo que sejam chamados a validar. Sem contraditório os líderes ficam sem saber quem são, no meio das realidades construídas pelos bajuladores pagos. Isto é mau para qualquer sociedade. Em sociedades saudáveis os contraditórios são tidos em conta.

Executivos saudáveis procuram-nos e distanciam-se dos executores acríticos venerandos e obrigados. Nas comunidades insalubres e nas lideranças decadentes os contraditórios são considerados ofensas, ultrajes e produtos de demência. Os críticos passam a ser “um problema” que exige “solução”.

Portugal, com José Sócrates, Pedro Silva Pereira, Jorge Lacão e com o executivo de TV que os ouviu sem contraditar, tornou-se numa sociedade insalubre.

Em 2010 o Primeiro-ministro já não tem tantos “problemas” nos media como tinha em 2009. O “problema” Manuela Moura Guedes desapareceu. O problema José Eduardo Moniz foi “solucionado”. O Jornal de Sexta da TVI passou a ser um jornal à sexta-feira e deixou de ser “um problema”. Foi-se o “problema” que era o Director do Público. Agora, que o “problema” Marcelo Rebelo de Sousa começou a ser resolvido na RTP, o Primeiro Ministro de Portugal, o Ministro de Estado e o Ministro dos Assuntos Parlamentares que tem a tutela da comunicação social abordam com um experiente executivo de TV, em dia de Orçamento, mais “um problema que tem que ser solucionado”. Eu. Que pervertido sentido de Estado. Que perigosa palhaçada


Artigo da autoria de Mário Crespo (jornalista)
Publicado ontem (1/02/2010/ no jornal Público - O Fim da Linha

Para onde vais Portugal? Onde anda o "25 de Abril de 74"?

Nestes últimos dias, temos vindo a ser alertados para a luta dos Enfermeiros.

Pessoas que, como tu e eu, estudaram e decidiram que a sua vocação seria a de cuidar do próximo. Já alguma vez pensas-te que profissão é esta,…Enfermagem? Já passaste por alguma situação em que necessitaste de um enfermeiro? Alguém teu familiar ou amigo? Eu respondo: Todos nós já precisámos de um enfermeiro...

Nas primeiras horas de vida, foram eles que te seguraram, secaram, limparam, aqueceram, sorriram, falaram, tranquilizaram…

Eles por mais que não reconheçamos estiveram, estão e estarão sempre ao nosso lado quando mais precisarmos. E nós, sociedade, quantas vezes estivemos com eles quando eles mais precisaram do nosso apoio? Lutamos tantas vezes pelos nossos direitos, e eles porque não podem eles ter legitimidade para fazer o mesmo?

Trabalham muitas vezes sem recursos, durante horas a fio, e são agredidos física e verbalmente. Deixam as famílias em casa, para cuidar de estranhos e estranhamente conseguem expressar um sorriso, dar-nos conforto e principalmente estarem connosco, não nos deixam sozinhos. Fazem-no desde sempre...

Foram e ainda são confrontados com preconceitos e atitudes depreciativas por parte da sociedade, e ainda assim, continuam a trabalhar naquilo que lhes dá alento, ajudar o outro. Não devem ser recompensados por isso? Por todo o esforço e dedicação?

Anualmente formam-se novos jovens enfermeiros, que apesar de saberem que não são reconhecidos como licenciados, não desistem de estudar. É por isto que os enfermeiros lutam.

Só querem ser reconhecidos como licenciados ao invés de continuarem a receber como técnicos. Quantas classes profissionais tiveram direito a ter esta alteração de imediato na sua carreira? Porque razão andam os enfermeiros há uma década a lutar por isto? É um direito deles, é justo que lhes seja negado?

Intervimos há um mês na Assembleia Municipal sobre este assunto. Agora é o INE quem divulga um estudo sobre este assunto.

Em cinco décadas, o número de crianças no pré-escolar cresceu 40 vezes, a taxa de escolaridade no ensino secundário escalou de 1,3% para 60% e o acesso das raparigas ao ensino subiu 15%. Este é o retrato do ensino português publicado nos "50 Anos de Estatísticas da Educação” que o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) revelou recentemente.

O país deu um grande salto entre 1960 e 2010, mas apenas em quantidade e não em qualidade. O crescimento numérico é inegável, traduzido pela massificação do acesso ao Ensino, mas os dados estatísticos não traduzem uma recuperação de Portugal face aos outros países desenvolvidos, ou seja, a qualidade não acompanhou a quantidade.

Um exemplo flagrante do atraso português é o Ensino Secundário já que nos Estados Unidos, a taxa de escolaridade até ao 12º ano era de 100% ainda antes da Segunda Guerra Mundial; em Portugal o ensino obrigatório até aos 18 anos só acontecerá a partir de 2013. De acordo com o INE, só 60% dos portugueses completaram o ensino secundário; a mesma percentagem de norte-americanos tem habilitações superiores. O insucesso escolar acontece principalmente no interior do País e nas periferias de Lisboa e Porto.

A solução passa por coragem política e exponenciar o investimento da Educação para apanhar o comboio da modernidade, contrariando, assim, as opções erradas que têm sido tomadas anteriormente e que contribuíram para um ensino ineficiente: Políticas Educativas feitas para as Estatísticas eo decréscimo da exigência do Ensino para combater o abandono escolar.

A Educação é um vector estrutural de um país e base fundamental do seu desenvolvimento. Portugal só sairá desta(s) crise(s) quase perpétua(s) quando tiver um sistema educativo eficiente, exigente e universal. Não basta mais, tem de haver melhor!

Melhor Educação, Maior Portugal!

Enquanto a generalidade dos Portugueses acompanhava ontem à noite, as reportagens, análises, antevisões e até perseguições (ao Ministro das Finanças) televisivas, o Governo "conseguia" o maior atraso (e mais estranho) de sempre na entrega do OE, sem ninguém perceber bem porquê.

Muitos perguntavam: "Será do Magalhães?", "Avariou outra vez a pen?", "Será que ele sabe mesmo funcionar com os cartões de memória?" ou ainda "Mas o Magalhães dá para isso dos cartões de memória?"

Mas pior, depois de analisado por todos os interessados, ninguém conseguiu entender a razão de tanto adiamento uma vez que, na verdade, este Orçamento de Estado revelou-se sem grandes novidades/alterações legislativas!

Pois bem, a JSD Odivelas revela em 1.ª mão, a razão de tanto atraso. Como é possível ver pela foto, o Ministro das Finanças tentou acelerar o processo: "Anda lá, Zé! Aqueles tipos estão à espera que saltes!"

Mas, como os Portugueses puderam verificar novamente, José Sócrates revelou não ter coragem de líder e recusou fazer algo de útil para o país! Muitos se lembrarão já do que se tinha passado no ano passado, também quanto ao Orçamento de Estado, mas de 2009 (entregue em Outubro de 2008):


É o Governo dos records, falhados!

Daqui a poucas horas é apresentado, na generalidade, o Orçamento de Estado para 2010. E a pertinência deste post, tem que ver com a importância e responsabilidade do sentido de voto do PSD, nomeadamente depois do CDS ter vindo a público declarar que se vai abster na votação deste documento!

É público que as principais divergências entre o PSD e o Governo resultaram do fim (PSD a favor) ou não (PS contra) do Pagamento Especial por Conta (PEC) e da alteração da Lei das Finanças Regionais, de que o PSD é favorável e o PS não quer abrir mão.

E se, quanto ao PEC, a questão é mais política do que propriamente orçamental uma vez que, na sua essência o PEC não é mais do que um adiantamento por conta de imposto (IRC) devido a final. O que Sócrates quer é utilizar contra Manuela Ferreira Leite o facto de esta ter criado este pagamento especial. Já no que respeita às finanças Regionais, o PSD e bem, digo eu, exige mais 82 milhões de Euros para a Madeira. Esta diferença, embora que muitos possam criticar em tempo de crise só vem repor justiça nas transferências para as Regiões Autónomas! Já que os Açores têm injustificadamente recebido muito mais do que a Madeira!

É sabido que o adiamento da entrada em vigor do Código Contributivo, reduziu a receita esperada pelo Governo para este ano, mas todos devem saber que quando este código entrar em vigor muitas empresas sofrerão um aumento da despesa em contribuições para a Segurança Social, o que irá penalizar certamente muitos sectores com destaque para as empresas que pagam a muitos e diferentes prestadores de serviços/diversos colaboradores a título pontual.

Os impostos, agora ou até 2013 (quando se prevê que a crise acabe em Portugal) SÓ DEVEM SER AUMENTADOS os referentes ao imposto sobre o tabaco e álcool, bem como sobre os automóveis mais poluentes, e eventualmente sobre os combustíveis se for EXCLUSIVAMENTE para financiar a construção de redes de abastecimento públicas de energia para carros eléctricos!

Aumentar impostos directos (IRS,IRC) NUNCA! Isso seria condenar ainda mais famílias e empresas! E claro, desincentivar o investimento em Portugal! Mais, a nova lei criada para residentes não habituais, que desempenhem actividades de valor acrescentado, só será atractiva se após terminado o tempo de vigência no regime especial, os contribuintes possam ponderar permanecer em Portugal, sendo tributados como residentes fiscais habituais! Assim sim, se poderia aumentar claramente a receita fiscal sobre os impostos directos! Incentivando a permanência no nosso território! O que não tem vindo a ser feito nos últimos 5 anos!

Do lado da despesa, a aumentar que seja no apoio às empresas, e como tanto se tem falado às PME's. Como? Eu defendo:
  • Reembolso do IVA tendencialmente a 30 dias. (A medida de 60 dias já em Julho parece boa, se for para atingir os 30 dias rapidamente)
  • Fim do Pagamento Especial por Conta (PEC), imediato ou no limite progressivamente até 2011!

No que toca aos apoios sociais, é meu entendimento que estes devem ser redefinidos, principalmente o actual rendimento social de inserção (ex-rendimento mínimo)! E aqui tenho de dizer que o CDS tem sabido retirar muito sentido de oportunidade e protagonismo ao PSD. De facto, é escandaloso as centena de milhar de pessoas que nada fazem de produtivo neste país e ainda conseguem "mamar na teta do Estado", orgulhando-se de tal "feito". Esta sim, um das grandes causas do défice! Chega de continuar a tratar muitos Portugueses como coitadinhos e inúteis! Subsídios à preguiça têm de acabar! O que é importante é aumentar a produtividade e isso só se consegue com estímulos à criação de emprego e à vontade dos contribuintes em trabalhar e assim melhorar a sua vida!

Quanto ao sentido de voto do PSD, entendo que caso o Governo não ceda em nada relativamente ao PEC ou ao aumento das transferências para a Região Autónoma da Madeira, o PSD deve abster-se! Porquê? Porque, sendo um Partido responsável e de poder, não deve nunca contribuir para a ingovernabilidade do país! O que não quer dizer que tenha de votar a favor de um Orçamento que irá claramente continuar a fazer sofrer as empresas e as famílias que mais criam riqueza e têm sofrido neste país! Noto que à hora que escrevo este post ainda não é conhecida a posição oficial do PSD, embora Manuela Ferreira Leite tenha admitido à comunicação social que o PSD deverá, efectivamente, abster-se!

Se o Partido Socialista não sabe negociar, então deve assumir sozinho ou pelo menos sem o PSD, a responsabilidade e as consequências políticas das suas decisões, bem como o Estado em que o país se encontrar no final do ano!

( foto Jornal “Público”)

Na passada 5ª feira dia 21 de Janeiro, na Sala Almada Negreiros na Gare Marítima de Alcântara, repleta e pequena para tantas pessoas, o companheiro Pedro Passos Coelho, até ao momento único candidato assumido ao ( à liderança do) PPD/PSD, apresentou o livro MUDAR, livro esse que fala dos problemas do país e da necessidade de mudanças politicas e diz o autor ser, o livro, um ponto de partida para as referidas mudanças!
Passos Coelho disse também que o livro não era uma moção estratégica que quer apresentar ao partido no congresso.

De realçar a presença de algumas figuras importantes do PSD, como o Dr. Francisco Pinto Balsemão, fundador do Partido, Paula Teixeira da Cruz, Miguel Frasquilho, Nogueira Leite, Ângelo Correia, Mota Amaral e Miguel Relvas entre muitas outras figuras nacionais.

De salientar ainda a presença do Líder Parlamentar do PSD, José Pedro Aguiar Branco, considerado pela imprensa como possível candidato à presidência do Partido que disse que “Passos Coelho era um bom candidato” e que pretendia demonstrar com a sua presença que o PPD/PSD não estava em “guerra civil”!

A JSD Odivelas esteve representada pelo seu Secretário-Geral Aftab Tayob e as companheiras Daniela Chaves, Helga Afonso e Liliana Batista.

Segundo o último relatório do Eurostat sobre o ano de 2008, usando o termo técnico de “risco de pobreza” - significa que uma pessoa tem um rendimento abaixo do limite da pobreza mesmo depois dos apoios sociais do Estado, traduzindo, por regra, o valor de 60% do rendimento médio (corresponde a 5.400 euros por ano), sendo o cálculo feito consoante os adultos com a remuneração de um agregado e as pessoas dependentes - Portugal encontrava-se nesse ano numa faixa média de países. O risco de pobreza da nossa população situa-se em 18%.

Os números sobre a realidade do ano de 2008, já com a Europa alargada a 27, indicam que 17% da população da UE vivia abaixo do limiar da pobreza. Um ano antes, com 25 parceiros, essa média era de 16% e não tem variado muito desde os primeiros anos da década.

A taxa mais expressiva diz respeito à pobreza que atingiu as crianças e jovens até aos 17 anos. Aí, a média europeia passou para 20%, com Portugal com uma taxa elevada (23%), emparelhando com a Grécia, mas com um ponto a menos que Espanha.

Outro ponto sensível desta realidade é a pobreza entre os mais velhos que 65 anos. O nosso país tinha há dois anos 22% dessa faixa na pobreza, ainda assim menos que Espanha (com 28%). A pobreza entre quem trabalha é quatro pontos superior à média europeia, que é de 8%. Só a Roménia e a Grécia nos suplantaram.

O retrato por números sobre o ano de 2008 também se debruça sobre a privação de bens ou serviços tidos como essenciais para uma vida digna. A taxa estimada para a Europa é de 17%. Portugal tem 23% (Espanha tem 9%). Entre a nossa população, 64% não tiveram dinheiro para pagar uma semana do ano numas férias fora de casa. Mais do que todos, os portugueses (35%) queixam-se de não ter disponibilidade financeira para manter a temperatura dentro de casa a uma temperatura confortável. Já quanto à posse de carro, igualamos a média europeia (9% dizem não ter meios para o comprar). Estamos a par da Irlanda e muito perto da Finlândia e Dinamarca.

Os dados europeus surpreendem quando retratam o acesso a uma refeição com carne, frango ou peixe ou ainda o equivalente em vegetais e legumes num intervalo de dois dias. A UE surgia há dois anos com uma taxa de 9% da população sem essa garantia alimentar. Portugal situava-se nos 4%, acompanhando de perto países como a Holanda, o Reino Unido, a Finlândia ou a Suécia e ultrapassando a França, Itália ou a Áustria e Alemanha, que chegam a mais que duplicar essa franja com comida escassa.

Apesar de Portugal, consoante estes dados, não se encontrar na “cauda da Europa”, mantém-se na generalidade acima da média europeia. Com o disparar do desemprego agravou-se a situação de agregados familiares em “risco de pobreza”.

É necessário inverter esta situação e consegue-se através de políticas sociais e económicas responsáveis, conscientes e equilibradas. Mas, ainda mais importante, urge a necessidade de uma nova consciência social de todos os cidadãos. Alertamos para a taxa elevada de “risco de pobreza” entre os mais jovens, que pode hipotecar o futuro de uma geração.

Coragem, responsabilidade e solidariedade fazem parte da solução! Saibemos, então sê-lo então, por nós e pelo nosso futuro!

Contem connosco!

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