COMUNICADO DO PSD DE ODIVELAS
A DITADURA ENCARNADA
Os factos sucedidos na última assembleia de freguesia da Ramada, merecem, pela sua gravidade e teor anti democrático, toda a nossa atenção e indignação.
Já desde 1748 que através de Montesquieu, a separação dos poderes do Estado pelas diversas instituições que o compõem é uma realidade. Realidade essa que ao longo dos tempos tem vindo a ser reforçada como alicerce dos regimes democráticos.
Infelizmente não é este o entendimento da CDU na Freguesia da Ramada, designadamente da Sra. Presidente da Junta de Freguesia, tal como ficou demonstrado na atitude e nos actos perpetrados na ultima assembleia de freguesia.
Para conhecimento de todos os presentes, importa referir que no decorrer da ultima assembleia de freguesia da Ramada, enquanto decorria um intervalo, solicitado pelas bancadas com assento neste órgão, foi afirmado e reafirmado em alto e bom som que os eleitos na Ramada só podiam pedir intervalos para falar entre si, sendo proibido, e foi esta a expressão então utilizada, de falar com os elementos que exercendo um direito que lhes assiste, assistiam à Assembleia na qualidade de público.
Importa desde já referir que esta situação está enferma de dois pecados:
A CDU, na pessoa da presidente do executivo não só interferiu de forma vergonhosa e autoritária na gestão dos trabalhos, que compete à mesa da Assembleia de freguesia, como tentou colocar uma rolha na boca dos eleitos, não lhes permitindo discutir, trocar opiniões, ou mesmo receber orientações dos apoios técnicos com que se fizerem rodear.
Por outro lado e não menos grave, não pode a CDU, na pessoa da sua presidente entender que o facto de ter ganho com maioria absoluta lhe dá o direito de decidir sobre os trabalhos da assembleia de freguesia e substituir-se à própria lei, designadamente decidindo quem fala ou quem não fala da parte do público, tentando mesmo e neste particular evitar o acesso ao regimento da própria assembleia (que segundo ficamos a saber terá de ser pedido através de uma credencial, entregue na Junta de Freguesia durante o horário de expediente e porventura será enviado pelo correio) ao mesmo tempo que bradava aos sete ventos que um determinado cidadão não poderia falar porque não é eleitor na freguesia.
Mais, uma vez a CDU, na pessoa da sua presidente terá de perceber, que o regimento da assembleia deverá estar acessível a todos aqueles que a ele queriam ter acesso, ate mesmo para perceber a forma como se desenrolam os trabalhos da mesma, mais se justificando na Ramada, porque já se percebeu funciona em moldes no mínimo diferentes dos habituais.
Mas mais penalizador para as regras básicas da democracia é a forma autoritária, com laivos ditatoriais com que a CDU, na pessoa da Sra presidente da Junta de Freguesia tentou quartar a fala de um cidadão, que fazendo uso de um direito cívico, legalmente consagrado, se dirigiu à mesa para se inscrever, tendo de imediato a Sra. presidente em alto e bom som, afirmado que " este senhor não é desta freguesia, não pode falar".
O PSD sempre entendeu que quem não deve não teme e não aceita que a Sra. presidente da Freguesia da Ramada interfira desta forma nos trabalhos e competências da Assembleia de Freguesia.
Para o PSD em Democracia, quem não concorda tem o direito a afirmá-lo, com regras definidas e nos locais próprios, como por exemplo nas Assembleias de freguesia, Assembleia Municipal ou nas reuniões publicas dos Órgãos Executivos.
Nunca aceitaremos que posturas autoritárias, do quero posso e mando ponham em causa as conquistas do 25 de Abril de 1974, acontecimento histórico que ao que parece é tão querido à CDU, mas que na Ramada é atropelado.
Contra este tipo de postura já no passado nos insurgimos e sempre o faremos.
Por fim é bom que na freguesia da Ramada, a CDU perceba que maioria absoluta, não é poder absoluto.
Todos os eleitos merecem o mesmo respeito, o mesmo tratamento.
Infelizmente também isso não acontece na Ramada, onde a CDU optou por secundarizar as forças políticas derrotadas, não só através do desprezo que dá ás solicitações de esclarecimentos dos eleitos, como na forma como dispôs as bancadas na assembleia, onde a CDU ocupa toda a fila da frente relegando para trás o PS e o PSD.
Isto sem falar do absurdo que é os eleitos terem de se reunir na rua ou nos corredores, uma vez que a Junta de Freguesia não se mostra disponível a fornecer salas para que as bancadas da assembleia de freguesia se possam reunir.
Sugerimos, neste particular à Sra presidente da Junta de Freguesia da Ramada, uma visita a outras assembleias de freguesia no concelho para que veja a forma democrática como todas as bancadas são tratadas.
O estatuto de oposição tão reclamado pela CDU na Câmara e Assembleia Municipal não é cumprido na Freguesia da Ramada de maioria CDU.
O PSD manterá, através dos seus eleitos na Ramada mas também através dos seus órgãos dirigentes uma postura atenta e presente, acompanhando os
trabalhos quer da Junta de Freguesia, quer da Assembleia de Freguesia como e quando entender, não admitindo que a voz do PSD e dos eleitos na Assembleia seja beliscada, seja durante os trabalhos, seja nos esclarecimentos requeridos, seja no contacto com o apoio técnico que proporcionamos aos nossos eleitos.
Como diz o ditado, não basta parecer democrático é preciso sê-lo, e a Sra Presidente não parece.
