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Transformar o solo rural em solo urbano é que dá dinheiro.
Transformar o solo urbano não dá dinheiro nenhum, portanto, faz-se outra construção novamente noutro solo rural. E as pessoas deslocam-se – é o que está a suceder: as pessoas de Odivelas e do Cacém estão a sair todas para Alcochete e para o Seixal.

Gonçalo Ribeiro-Telles, Setembro 2003

Recentemente, o Sr. Vereador da Câmara Municipal de Odivelas, Sérgio Paiva, responsável pelas áreas do planeamento urbanístico, fiscalização urbanística divisão de licenciamento de obras e pela recuperação e legalização das áreas urbanas de génese ilegal, em entrevista a um jornal semanário, partilhou com todos os Munícipes a opinião segundo a qual “o que se tem vindo a construir em Odivelas é o normal”, esqueceu-se o Sr. Vereador de explicar o seu conceito de normalidade…

Conhecida que é a situação financeira da Câmara (que vai muito para além de uma situação difícil…), não pode ser do agrado dos munícipes as palavras proferidas pelo Sr. Vereador no sentido de que “…até haverem condições para que o financiamento das autarquias e as obras serem independentes da construção, vamos ter que ir construindo para ir fazendo”.

Ora, esta o atento leitor a pensar… para bom entendedor meia palavra basta, com o Partido Socialista à frente da Câmara de Odivelas vamos continuar a assistir a mais do mesmo.

Mais e mais betão, menos e menos qualidade de vida!

Diga-se, no entanto, que o Sr. Vereador Sérgio Paiva reconhece que “nós não temos de facto espaços de lazer”, e que “conseguir encontrar verde no meio da selva de betão, é um trabalho complexo”, para que não se julgue que se trata de um lapso voltamos a referir que quem disse estas palavras não foi nenhum atento militante da JSD / PSD, foi nada mais nada menos que o vereador responsável pelo urbanismo em Odivelas.

Ao ler-mos estas palavras pode parecer que o Sr. Vereador e o seu partido, o Partido Socialista, não foram os responsáveis na Comissão Instaladora do Município de Odivelas (cujo presidente era o actual Presidente da Câmara Manuel Varges), e não estão desde 2001 a dirigir a Câmara Municipal (com o ainda presidente Manuel Varges).

Ou seja, ao fim de 7 anos do P.S. à frente do Município de Odivelas conseguimos afirmações como aquelas em que o Sr. Vereador proferiu, repetimos, que “nós não temos de facto espaços de lazer”, e que “conseguir encontrar verde no meio da selva de betão, é um trabalho complexo”. Verdade seja dita, não é todos os dias que um vereador socialista assume a incompetência do seu partido para fazer alguma coisa por Odivelas.

Ora, o senhor que considera um trabalho complexo encontrar verde no meio da selva de betão e que admite a inexistência de espaços de lazer, é o mesmo que diz que sem construção Odivelas morre.

E, sem zonas verdes, sem parques, jardins? E sem que se construa uma grande parque que seja o verdadeiro pulmão verde de Odivelas?

Não, isso não é necessário, o que Odivelas precisa é de construção em altura…

Perante este cenário é justo fazer uma pergunta, são estas as pessoas que queremos à frente da Câmara Municipal de Odivelas?

Diz-nos o Sr. Vereador do Partido Socialista o seguinte “ou se continua a construir ou a cidade, naturalmente, morre”. Pensam os habitantes de Odivelas… “Quando é que este senhor se vai embora?!?”

Está claro na referida entrevista que o Sr. Vereador tem uma forte preocupação, quase que paternalista, com uma nova geração, argumentando que o crescimento urbano que temos vindo a assistir em Odivelas é positivo pois permite que “uma geração continue a viver no Concelho”.

Se me permitem, arrisco o seguinte, o que talvez estivesse no pensamento do Sr. Vereador é que com a actual situação se permite que mais uma geração viva às custas do concelho.

Voltando às preocupações do Sr. Vereador Sérgio Paiva, ou ausência delas, podemos sugerir que, a “mais uma geração” ou, as gerações nascidas e criadas em Odivelas estão verdadeiramente preocupadas com o facto de em Odivelas não existir uma politica de habitação jovem.

Os jovens não conhecem, porque não existe, uma medida da câmara de apoio à habitação jovem, não conhecem porque não existe uma única medida de apoio à aquisição da primeira habitação àqueles que aqui “cresceram e foram criados”.

Considerando que pelas novas construções se pretende manter viva a “cidade” e, se pretende fixar os jovens nascidos e criados em Odivelas na nossa terra, porque não lhes criar condições mais favoráveis para aquisição da sua primeira habitação?





As freguesias que constituem o Concelho de Odivelas sofrem, todas elas, de grandes erros de planeamento e gestão urbanística. Erros provocados por más opções que no passado foram tomadas.

A falta de estruturação no planeamento das urbanizações construídas e, daquelas que ainda hoje se constroem, provocam graves problemas na qualidade de vida de quem vive no nosso Concelho, principalmente nas freguesias da Póvoa de Sto. Adrião, Pontinha e Odivelas, sendo esta ultima freguesia o exemplo de Cidade a ser repensado e alterado.

Odivelas é hoje uma verdadeira “selva de pedra”, em que o betão avança sem qualquer critério, sem qualquer preocupação de um enquadramento harmonioso das novas construções no meio envolvente.

As zonas de lazer, os espaços verdes ou nunca existiram ou, tendem a desaparecer.

O Direito à Qualidade de Vida na Nossa Terra

O valor atribuído ao ambiente insere-se, também, no direito à qualidade de vida. O facto de a grande maioria dos munícipes de Odivelas viverem em zonas mais urbanas, obriga-nos a dedicar uma especial atenção à qualidade de vida no “quadro urbano”.

Seria um erro entender este “quadro Urbano” apenas com o objectivo da promoção de mais Zonas de Lazer e de mais Espaços Verdes, não iremos por essa visão redutora.

Consideramos, no entanto, ser urgente a criação de uma “Política de Ambiente Urbano”, já anteriormente abordada pela JSD mas que não encontrou seguidores. Politica, essa, que terá de acentuar uma nova estratégia de urbanismo e de cidade.

Queremos mais e melhor Cidade. Queremos a Cidade em que a pessoa não encontre única e exclusivamente a sua habitação.

Uma Cidade pensada e criada para a qualidade de vida que, necessariamente, tem que proporcionar a quem nela habita.

Uma cidade onde exista o espaço com qualidade para o exercício das actividades profissionais dos seus habitantes, onde existam espaços que permitam o desenvolvimento de actividades lúdicas e culturais.

Concebemos para Odivelas uma Politica Urbana Global, que para além de habitações que respeitem rigorosos critérios de enquadramento paisagístico nas novas urbanizações, proporcione condições para o desenvolvimento harmonioso de zonas de comércio, zonas de fixação de indústrias, escritórios bem como de outras actividades.
A este modelo de Cidade não podem faltar espaços em que o contacto das populações com o meio ambiente seja uma realidade, a construção de parques de lazer, o aproveitamento de manchas verdes existentes no Concelho e que facilmente se adaptariam a grandes zonas de lazer e convívio e possibilitariam um contacto privilegiado dos munícipes com a natureza é uma necessidade clara de Odivelas.

Enquadrar as novas urbanizações em zonas em que prevaleçam os espaços verdes assim como, zonas de lazer, deve ser uma prioridade.

Bem como, pugnar pela redução da volumetria permitida nas novas construções deve ser uma medida a seguir.

Entendemos o Concelho do futuro como um espaço que concilie zonas habitacionais, industria e serviços de referência e qualidade com zonas de lazer, espaços verdes que permitam às populações desfrutar verdadeiramente do contacto com a natureza.

Odivelas deve apostar na reabilitação do Pinhal da Paiã, o grande pulmão do Concelho, apostar fortemente na transformação de uma das muitas quintas existentes num grande parque urbano de lazer, reabilitar o espaço urbano de forma a trazer mais “verde” para dentro das freguesias.



Moção Sectorial

POR UMA JUVENTUDE MAIS SAUDÁVEL!
Prevenção e Proposta sobre o consumo de álcool nos jovens em Portugal


Apesar do desconhecimento por parte da maioria das pessoas, o álcool também é considerado uma droga, pois ele actua no sistema nervoso central, provocando uma mudança no comportamento de quem o consome, além de ter potencial para desenvolver dependência. Apesar de ampla aceitação social, o consumo de bebidas alcoólicas, quando excessivo, passa a ser um problema. Desta forma, o consumo inadequado do álcool é um importante problema de saúde pública, especialmente nas sociedades ocidentais, acarretando altos custos para a sociedade e envolvendo questões, médicas, psicológicas, profissionais e familiares.

Portugal, e praticamente todos os países europeus do mediterrâneo, é um país de longa tradição vitivinicola. O consumo de vinho faz parte dos nossos rituais e tradições, exercendo uma poderosa influência em diversos sectores económicos de grande importância: turismo, restauração, divertimento, indústria produtora, etc.
O importante papel que o vinho tem tido no desenvolvimento da nossa cultura e tradições, nas últimas décadas tem sofrido profundas transformações que tem influenciado decisivamente os modos e formas de beber.
Em Portugal, assiste-se ao aumento do consumo da cerveja em detrimento do vinho e a concentração dos consumos em fins de semana, basicamente com fins recreativos e especialmente entre a população jovem.

É preciso ter a consciência que...

Os jovens que consomem regularmente ou mesmo abusivamente álcool praticam em geral menos actividade desportiva. Os jovens que já experimentaram álcool, bem como os consumidores regulares ou abusivos, são de certeza menos felizes e referem com mais frequência sintomas de mal estar físico e psicológico. Em geral os jovens que já experimentaram, bem como os consumidores regulares e abusivos de álcool, apresentam um perfil de afastamento em relação à família, à escola e ao convívio com os colegas em meio escolar.

Está na hora de debater politicamente e com profundidade o problema do álcool nos seus aspectos sociais, económicos e públicos nos mais jovens.

É hoje consensual e nesse sentido o consagra também a Organização Mundial de Saúde, ser o alcoolismo um dos principais e dos mais graves problemas de saúde que a Europa enfrenta. Estima-se que um quarto das mortes nas estradas dos europeus do sexo masculino do grupo etário dos 15-29 anos são atribuíveis aos efeitos adversos da ingestão excessiva de álcool. O risco de morrer numa estrada em Portugal é quatro vezes superior à dos países com taxas de mortalidade mais baixas. Portugal tem a taxa de mortalidade global mais elevada da UE nos jovens do sexo masculino dos 15-24 anos, em parte devido aos acidentes rodoviários sobre o efeito do álcool. Portugal e Grécia foram os únicos países em que, neste grupo etário, se assistiu ao aumento do número de mortos ao longo dos últimos dez anos, ao invés da tendência decrescente dos restantes países. O Instituto de Medicina Legal estima que a condução sobre a influência do álcool seja, anualmente, responsável na União Europeia por cerca de 10 000 mortes/ano.

Foi sem dúvida a questão das mortes dos jovens portugueses nas nossas estradas, bem como o seu afastamento da actividade desportiva, o insucesso escolar entre outros, que me levou a escrever uma proposta de moção de estratégia que em boa parte espero e desejo que se verifique numa reforma política para os jovens em Portugal.

Para compreender e reflectir acerca desta problemática, encontro-me motivado em partilhar e ser agente na mudança dos comportamentos dos jovens portugueses.

São precisos métodos pedagógicos precoces nas escolas e através do factor família, para que haja uma melhor aprendizagem por parte dos jovens relativamente a esta matéria.
Actualmente os jovens passam cada vez mais cedo por uma excessiva ingestão de bebidas alcoólicas com tendência para o consumo de cervejas e bebidas destiladas. Estas têm sido fortemente publicitadas, sendo vendidas em discotecas, bares ou pubs locais estes frequentados maioritariamente por jovens. Estes, em fase de maturação biológica, psicológica e social, com reduzida capacidade de identificarem e compensarem os efeitos tóxicos do álcool levando a um provável comprometimento do seu desenvolvimento.

Todos sabemos que o alcoolismo é um grave problema em Portugal, mas o que começa ser alarmante é o facto de um jovem com dezassete ou dezoito anos ter hábitos com o álcool quase todos os fins de semana quando se desloca ao bar ou a discoteca com os amigos. Tem havido alguma informação relativamente ao problema que o álcool transmite nos jovens, mas estas campanhas assemelham-se mais a uma tentativa de tapar o sol com a peneira.

É preciso alertar, mas são precisos RESULTADOS!...

Está nas mãos de todos nós, a JSD pensar em ALTERNATIVAS !... Vamos a isso!...

. Através de uma política de Educação para a saúde, dando a conhecer os riscos do álcool nos jovens;

. Através das Autarquias, em acções de informação e sensibilização sobre os problemas ligados ao álcool;

. Informação destacada nos rótulos de bebidas alcoólicas, colocando em evidência o perigo do consumo do álcool em excesso;

. Apoiar as organizações não governamentais e movimentos de solidariedade social a promover modelos de vida saudáveis, sobretudo os modelos que previnam ou reduzam os efeitos nocivos do consumo do álcool;

. Implementar regulamentações rigorosas, tendo em conta as que existem em alguns países, sobre publicidade directa e indirecta, direccionada a jovens, nomeadamente anúncios que relacionam o desporto e o álcool.

Existem relações mais ou menos perigosas do álcool com a condução rodoviária, criminalidade, a patologia laboral, as perturbações familiares e efeitos sobre a criança. O álcool representa um risco na normal saúde infantil, juvenil e do adulto.

Apesar de o alcoolismo continuar a afectar, sobretudo, os homens com mais de 30 anos de idade, é cada vez maior o número de mulheres e jovens com problemas de dependência. A maioria dos indivíduos tem o seu primeiro contacto com o álcool na adolescência, por volta dos quinze anos de idade e o pico de consumo ocorre normalmente aos trinta e cinco.

É preciso Legislar MELHOR!...

A Organização Mundial de Saúde na sua estratégia para a satisfação do objectivo “Saúde para todos no ano 2015” pretende diminuir o consumo de álcool a 6 litros per capita por ano para a população de 15 ou mais anos, e reduzir o consumo de álcool na população de 15 ou menos anos até ao limiar de 0%.

Portugal, consciente desta realidade, publicou na Resolução de Conselho de Ministros nº 116/ 2000 de 29 de Novembro e aprovou o Plano de Acção contra o alcoolismo em 24 Janeiro de 2002 com a publicação do Dec.-Lei nº 9/ 2002.
Para tal foi feito um levantamento exaustivo sobre esta matéria em Portugal. Portugal é conhecido em todo o mundo como um dos países que consome mais bebidas alcoólicas, e pisar os lugares cimeiros não nos pode deixar orgulhosos.

Deram-se alguns passos, mas é preciso MAIS!...

Neste Plano de Acção contra o Alcoolismo, ficou pelo caminho a proibição do patrocínio por industriais de bebidas alcoólicas em quaisquer actividades desportivas, assim como de actividades culturais e recreativas dirigidos a menores. É necessário não ter receio político de interesses económicos, quando isso implica a própria saúde humana.


Sendo a adolescência, o período de transição da infância para a idade adulta, trata-se de uma fase crítica do curso da vida, merecedora de atenção e estudo. A adolescência é o período em que as características do indivíduo favorecem em maior grau o início do consumo de álcool. O estímulo para beber cerveja pode partir do meio familiar (o consumo por parte dos pais) ou social, em particular o grupo de amigos.

Estudos sobre consumos e atitudes face ao álcool foram, durante muitos anos efectuados apenas no âmbito do homem adulto, menosprezando-se o consumo em jovens e o reconhecimento do que poderia ser considerado específico no grupo etário dos 15-20 anos.

São realidades como esta que motivaram o meu interesse na apresentação desta moção. É necessário conhecer melhor o uso e abuso do álcool nos jovens e saber quais as repercussões a nível da vida escolar, social e psicológica. É verdade que os estudos, a actividade desportiva ou a capacidade de compreender e interpretar o que nos rodeia nunca combinaram com o álcool, por isso é preciso alterar mentalidades e sem receio, avançar com medidas reformistas para uma melhor saúde dos jovens portugueses.

Os jovens que bebem em excesso correm riscos, passando pelos danos cerebrais, isto porque os cérebros dos adolescentes ainda em processo de desenvolvimento, sofrem destruição celular cerebral que ajudam a governar a aprendizagem e a memória. Até recentemente acreditava-se, estar completo, na adolescência o desenvolvimento do cérebro. Agora acredita-se através de alguns estudos efectuados pela medicina nesta área que o cérebro humano atinge importantes avanços até aos 20/21 anos de idade.
Por diversas razões expostas nesta moção, proponho que a JSD reflicta e intervenha para que no futuro os jovens portugueses consumam álcool cada vez mais tarde. A proposta é o afastamento dos jovens com idade inferior a vinte anos na compra e consumo de álcool em Portugal.

Estamos a falar de riscos e de tendências que só prejudicam os jovens...

Não temos que ter receio, quando isso implica mais e melhor saúde...

Vamos com coragem e sem ressentimentos enfrentar mais um desafio...

Esta não é uma medida de Direita nem de Esquerda é uma Medida de SAÚDE!...

1º Subscritor - Sérgio Saruga


kont@cto

(...)Podemos, assim, referir que existem dois grupos de jovens com características distintas à procura do primeiro emprego ou de novo emprego, a distinção pode ser feita por duas faixas etárias: uma dos 15 aos 18 anos e, o outro grupo dos 18 aos 25/27 anos.

A grande diferença que caracteriza estes dois grupos é, basicamente, o nível de escolaridade.

No primeiro grupo Actualmente falar de trabalho e de jovens, ou seja, falar da aproximação dos jovens ao mundo do trabalho e da empresa, como meio de potenciar a inserção destes no mercado de emprego, remete-nos, necessariamente para as diversas e diferentes modalidades de formação inicial de jovens, ou seja, para a afirmação de novas competências que a escola tradicional, por si só, não potencia.

, dos 15 aos 18, podemos encontrar um grande número de jovens que abandonaram precocemente a escola sem que tivessem completado a escolaridade mínima obrigatória, sem quaisquer competências técnicas e, são estes que procuram, rapidamente, a sua inserção no mercado de emprego.

São estes que presentemente exigem por parte do poder politico medidas ajustadas à sua realidade, pois o défice de habilitações escolares e profissionais é quase total, são também estes que raramente encontram quem debata, pondere e dê voz a esta delicada situação que afecta milhares de jovens do nosso país.

O Grupo dos jovens com idades entre os 18 e os 27 anos, embora com habilitações escolares / académicas mais elevadas, neste grupo existe, também, um défice de competências técnicas e profissionais.

Muito trabalho se tem realizado neste campo nos últimos anos. Com a criação de modalidades formativas, com dupla certificação, escolar e profissional, que são alternativas à escola tradicional.

Assim, os depachos conjuntos entre o Ministério da Educação e da Segurança Social e do Trabalho, no âmbito da educação e formação de jovens e adultos, tem vindo a colmatar algumas das lacunas existentes nesta matéria.

Mas, a prática do nosso mercado de trabalho, bem como, do nosso tecido empresarial diz-nos que não é suficiente o que se está a fazer neste campo.


Neste sentido, urge reflectir sobre este assunto, criar um discurso que sugira novos caminhos, que aponte novas alternativas.

Assim lance-se o debate sobre a viabilidade de novas medidas para aumentar as oportunidades de emprego:

- A aposta na reunião e difusão de informação sobre perspectivas e meios de beneficiar serviços e empresas com a admissão de jovens com competências e perfis adequados às características e missão das mesmas;

- A adopção de medidas em intima colaboração com organizações de entidades patronais e de trabalhadores para aumentar ao máximo as possibilidades de empregabilidade dos jovens, designadamente daqueles que procuram o primeiro emprego;

- Criar meios / incentivos para estimular as entidades patronais a aceitar jovens licenciados, cuja capacidade de trabalho técnico e científico pode ser uma mais valia para o desenvolvimento da empresa / organização e, por sua vez, contribuírem para o desenvolvimento do país;

- Ampliar a divulgação dos estímulos e incentivos existentes, bem como, a criação de outros, visando a concessão de facilidades para iniciativas de criação do próprio emprego;

- Reforçar medidas específicas de apoio e protecção ao emprego de jovens portadores de deficiência;

- Implementação de estágios profissionais remunerados, como complemento na fase final, de cursos superiores e cursos de formação profissional, com a duração de nove meses a um ano, para que os jovens possam por um lado, vivenciar situações práticas, em contexto real de trabalho e, por outro lado, possam colmatar a falta de experiência profissional, critério este, que em situação de procura de emprego, leva a que os jovens à procura de primeiro emprego sejam preteridos;

- Criação de acções de formação ao nível das competências pessoais, sociais e de cidadania para jovens dos 15 aos 18 anos, com vista à sua integração em acções de formação no âmbito da educação e formação de jovens adultos.
Assim, este sistema formativo potenciará, a aquisição de qualificações escolares e profissionais que permitem uma transição harmoniosa para o mercado de trabalho, facilitando, desta forma, a inserção sócio-profissional de milhares de jovens com défice de qualificações e que, muito precocemente abandonam o sistema escolar tradicional.


O problema do emprego e formação profissional, preocupa hoje, como aliás tem sido uma preocupação constante no passado, os sucessivos governos, a quem compete encontrar soluções para esta questão. No entanto, não nos podemos alhear do debate e, temos a responsabilidade de ter uma intervenção activa naquela que é uma preocupação cada vez maior dos jovens do nosso país.

1º Subscritor:

Ricardo Henriques Tomás
kont@cto

A JSD de Odivelas apresentou duas Moções no ultimo Congresso Nacional da JSD. "Empregar e Formar" da autoria do presidente da JSD Odivelas Ricardo Tomás e, "Por Uma Juventude Mais Saudavel" da autoria do vice presidente da JSD Odivelas Sérgio Saruga.
kont@cto

JSD Odivelas

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