Halloween Costume ideas 2015
Articles by "Bruno Duarte"
18 Anos Odivelas 38º Congresso PSD Actividades Administração Pública Alexandra Costa Ana Catarina Gomes António Costa Antonio Dias António Guterres As histórias de uma terra milenar Assembleia Municipal Odivelas Associações de Estudantes Áutárquicas Banco de Voluntariado Bruno Duarte Bruno Veiga Câmara Municipal de Odivelas Carla Nazareth Carla Sofia Marcelino Castelo de Vide Catarina Silva Comissão Política Comunicação Comunicado Comunicado JSD Odivelas Conselho Municipal da Juventude Crónica Daniela Chaves Daniela Duarte David Castro David Freitas David Pereira de Castro Débora Pereira Diogo Godinho Diogo Sousa Dívida Pública Educação Eleições Autárquicas Élia Capitão Em Kontacto Ensino Secundário Ensino superior Estamos Juntos Europa Falta de Ética Fernando Seara Filipe Moreira Filipe Sanches Finanças Públicas Formação Francisco Sá Carneiro Gabriel Faria Gonçalo Teixeira da Silva Guilherme Duarte Guilherme Prazeres Habita Aqui Hélder Silva Helga Afonso Helga Afonso e Aftab Tayob Inês Abrantes Inês Fonseca Joana Batista João Alcobia João Correas João Correia José Ricardo Dâmaso Jovem Autarca Jovens em Rede JSD JSD Distrital de Lisboa JSD Odivelas Juventude Juventude Social Democrata Liliana Batista Lisboa Manifesta-te Manuel Pereira Marco Almeida Margarida Balseiro Lopes Maria Inês Almeida Maria Luís Albuquerque Marisa Terenas Marta Pinto Mês da Cidadania Activa Mosteiro de Odivelas Nações Unidas NESD Secundário Odivelas ONU Opinião Orçamento para a Juventude Participação Política Partido Social Democrata Partido Socialista Paulo Pinheiro Pedro Cardoso Pedro Passos Coelho Pedro Roberto Pedro Roberto e Filipe Sanches Pedro Santana Lopes Plenário Concelhio Por um PSD mais PPD Portugal Programa Proposta de Recomendação PSD PSD Odivelas Recolha de Bens Regresso às Aulas em Grande Ricardo David Ricardo David e Tiago Duarte Robert Schuman Rodolfo Cardoso Rodrigo Pereira SOS J Tânia Bragança Tatiana Azenha Tiago Gonçalves Duarte Unir o Partido Ganhar o País Universidade de Verão 2017 Universidade de Verão 2018 UV Voluntariado Jovem

Portugal faz parte de um conjunto pequeno de países onde a remuneração por trabalho não declarado (não sujeito a tributação) é superior ao recebido na economia formal (onde se declaram os rendimentos, se pagam impostos e contribuições).

E ao contrário do que acontece em quase todos os países da União Europeia, o trabalho não declarado em Portugal ocorre sobretudo em ligação com as actividades declaradas, licitas. Ou seja, empresas licenciadas/acreditadas, com os registos junto das autoridades competentes devidamente em dia, que pagam os seus (devidos) impostos,etc, mas que usam mão-de-obra que não é reflectida nos seus custos.

Estamos a falar num mínimo de 4% do trabalho criado em Portugal e o correspondente a 25% do PIB! Dava para fazer 4 TGV's!

Segundo os resultados de um Eurobarómetro, são os desempregados que têm maior probabilidade de realizar trabalho não declarado (57%), seguidos dos imigrantes ilegais (50%). Ou seja, estamos a assistir a um fenómeno na sociedade Portuguesa que revela aversão a declarar o rendimento auferido. Mas porque será isto?

Ora, se nos caso dos desempregados se poderá dizer que estamos perante uma possível fraude, pois o objectivo na maioria das situações será o de continuar a usufruir da prestação de subsidio de desemprego com "mais uns trocos" para conseguir manter o nível de vida, na situação dos imigrantes essa não é concerteza, na sua maioria, a realidade.

Será preciso ter visão muito curta para não entender que a principal razão pela qual muitos cidadãos (que agora o Estado quer que sejam apenas contribuintes) preferem correr o risco de não pagar impostos se deve principalmente às elevadas taxas de tributação e de contribuição (para a Segurança Social) que têm vindo a crescer perversamente deste final dos anos 90!

Para quase 50% dos Portugueses
"Não vale a pena declarar um trabalho (que muitas vezes é apenas) sazonal!" E para a maioria dos Portugueses, o trabalho não declarado interessa não só a quem presta o trabalho, mas também ao devedor dos rendimentos.

Mas antes de continuar, que fique claro, com esta reflexão o que importa essencialmente que todos tenhamos em mente é que, esta situação só ocorre porque os impostos em Portugal são bastante elevados (e quem disser o contrário está a mentir, basta consultar as taxas de tributação e rendimentos sujeitos a tributação de outros países como Portugal) e porque muitos dos inquiridos neste estudo, muito devido a essa situação, não conseguiram um trabalho na economia formal.

E na minha opinião, as alterações fiscais que se têm vindo a fazer, principalmente nos últimos 3 anos, só incentivam a que a maioria das empresas feche e abandone o país, causando ainda mais desemprego.

É que, de facto, são incomportáveis os custos fiscais e parafiscais que uma empresa tem de ter só para poder exercer actividade. Já está mais do que provado: ninguém se importa de pagar impostos desde que seja com conta peso e medida, razoavelmente, com bom senso.

Ora, se continuamos a aumentar as taxas de tributação, principalmente as dos impostos directos, a fuga ao fisco será cada vez maior! Isto não é óbvio?

Aliás, eu pergunto: Para um trabalhador (jovem ou não) que preste serviços, o vulgar "recibo-verde", se auferir mais de 10.000 Euros/ano paga 21.5% de IRS de retenção na fonte (taxa que pode vir a ser superior depois de entregue a declaração de IRS) + 29.6% de Segurança Social. Ou seja 21.5% + 29.6% = 51.1% (pelo menos)! Estamos perante tributação ainda, ou juridicamente já estamos a confiscar rendimentos?

Isto é um escândalo! E tem de ser denunciado por todos nós!

Segundo a constituição e a legislação comunitária, qualquer nível de tributação que ultrapasse os 50% estamos perante um confisco e não tributação! Como tal, deve o Estado confiscador devolver a diferença para os 50% ao respectivo contribuinte.

Algumas "figuras" do PSD já vieram a público afirmar que não concordariam com a limitação constitucional do endividamento público. Pois bem, eu sou completamente a favor! O Estado tem de viver em função do que pode ter e não em função do que gostaria! Até para dar o exemplo à população!

Porquê? É fácil. Para evitar situações como estas de fuga ao fisco, "roubos" fiscais, estatização do país e consequente destruição de postos de trabalho. Deixarmos de "assaltar" os contribuintes de Orçamento em Orçamento Geral do Estado. Assim, os Portugueses contribuirão justamente e ajudarão o Estado e a economia Portuguesa.

Quem mais criar riqueza, mais trabalhar, mais eficiente for, mais rico será! Não deverá ser prejudicado por ter mérito, como infelizmente acontece em Portugal desde os últimos 15 anos!

Muitos têm falado sobre a despesa (excessiva) do Estado, que o Estado é "gordo", inoperante, mas há que pôr o dedo na ferida!

Não basta dizer que há despesa a mais, é preciso denunciar os subsídios (mal) dados pelo Estado que na grande parte apenas servem para incentivar a indolência! Abordo concretamente um dos subsídios a "fundo perdido" que o Estado garante à inércia.

Em 2009 eram mais de 150.000 famílias que recebiam RSI (Rendimento Social de Inserção)! Necessitariam todas?

São mais de 335.000 pessoas (!!) actualmente a receber este rendimento do Estado, sem fazer nada por isso! Quanto milhões de euros/ano custam ao país?

E é neste sentido que pretendo abordar o tema! Não sou contra as prestações sociais, desde que sejam contributivas! Descontamos para a Segurança Social (SS) e atingimos os 65 anos? Pague-se uma reforma! Somos despedidos e ficamos no desemprego? Que se pague um subsidio de desemprego! Por um infortúnio ficamos inválidos para o trabalho? Pague-se então uma pensão de invalidez. E por ai fora, cobrindo todas as eventualidades de SS.

Agora, especialmente no momento em que atravessamos, qual é o sentido de pagar RSI a quem nunca descontou na vida ou simplesmente não quer trabalhar, produzir para o país?

E o com a agravante que estes apoios sociais não evitaram que o risco de pobreza atingisse 25% da população portuguesa em 2010 (Em 2008 já eram 19%)! Mais de 2 milhões de Portugueses estão em risco de pobreza, mesmo com o RSI!

Não vale a pena vir com o argumento populista que muita gente se não fosse o RSI morria à fome! É evidente que não é a esses casos que me refiro!

Recentemente, a SS já veio assumir que este mês vai "cortar" este subsídio a quem não faça prova de condição de recursos! E fá-lo através de métodos meramente de verificação de documentos e cruzamento de dados com as bases de dados Estatais disponíveis!

Estima-se que, só com esta informação seja possível devolver aos Portugueses pagadores de impostos, mais de 20% dos RSI's que se pagam indevidamente!

No ano passado já pelo menos duas dezenas beneficiários de RSI foram "apanhados" com património mobiliário (seu ou do agregado) acima de 100 mil euros!

Louve-se o projecto de lei que o CDS apresentou em Maio de 2010 que permitia "apertar" a fiscalização desta prestação social, assim como restringir as condições para a sua atribuição, e que o PSD e bem votou favoravelmente! MAS infelizmente, como vem sendo hábito, como os esquerdistas NÃO querem contribuir para o bem da nação e têm medo de perder (ainda mais) votos, reprovaram-no na Assembleia da República! Uma vergonha!!

Qualquer democrata tenderá a concordar que não podemos ser um povo de subsídio-dependentes!

O problema
(que cada vez mais se acentua) do "Estado Social" é que proporciona que muitos possam ganhar o seu sustento sem trabalhar, vivendo apenas à custa dele, não criando qualquer tipo de riqueza! E isto não é admissível nos tempos que correm!

Temos de criar novos mecanismos para renovar o "Estado Social"
e adaptá-lo aos novos tempos! E pragmaticamente, a única forma de conseguir isto rapidamente é emagrecendo o Estado Social, adaptando-o aos novos tempos!

Objectivamente temos de diminuir a despesa pública, equilibrando as contas públicas! E as prestações sociais não contributivas não podem ficar à margem!

Porquê? Porque o Estado Social actual impede que a riqueza gerada pela economia e o dinheiro dos nossos impostos seja investido onde deve, nomeadamente em estímulos às empresas e criação de novas, incentivo às exportações e mesmo à redução fiscal que é vital! Sem isto, nem as pessoas nem as empresas terão dinheiro para produzir e gerar emprego e riqueza!

Sobrevivência dos mais pobres? Deixem as IPSS's fazerem o seu trabalho! Como fizeram e bem no passado! É para isso que existem! Ninguém melhor que estas sabe tratar das pessoas! Quem anda no terreno sabe bem isto!

No entretanto, o tributo social, projecto proposto pelo PSD tem de ser implementado, pelo menos para quem aufere RSI!

Quem recebe RSI tem (também) de ajudar o país!

Que todos nós, os Portugueses tenhamos a coragem de o exigir!

O que se passou nas eleições Presidenciais deste ano revela bem o estado das coisas e do (des)Governo neste país!

Como se não bastasse já metade da população estar alheada da política, este Governo fez ainda questão de contribuir para o aumento (deliberado, digo eu) da abstenção, que se tornou demasiado elevada, para o que resultaria se cerca de 50.000 eleitores não tivessem sido administrativamente impedidos de exercerem seu direito e dever cívicos.

É de facto um escândalo. Pelos vistos, para o Governo Socialista, os cartões de cidadão para nada servem senão para tentar enganar os Portugueses, com o pretexto de substituir 5 cartões antigos, ser mais modernaços e ocuparem menos espaço na carteira! Mas nunca para serem usados em eleições nacionais!!

À e claro, livrarem o Estado do "trabalho" que era andar a cruzar bases de dados do Fisco, Segurança Social, Registo Civil, SNS (Serviço Nacional de Saúde) e CNE (Comissão Nacional de Eleições). Assim fez-se logo um novo cartão, poupando esse "trabalho" aos milhares de funcionários do sistema que podem assim sair todos os dias a meio da tarde e entrar ao serviço todos os dias a meio da manhã.

Mas como é possível ver na imagem acima, não tendo sido previsto a apresentação do número de eleitor (provavelmente porque agora já não é imutável, altera-se sempre que o cidadão, ou será contribuinte?, muda a morada), devia o MAI (Ministério da Administração Interna) ter garantido que todos os eleitores com cartão de cidadão sabiam previamente o seu número de eleitor ou então garantir que nos locais de voto existia forma eficaz de verificar este número.

E não vale a pena vir com argumentos financeiros! Em democracia, para o exercício do voto, não há custos que possam ser dispensáveis! Aliás, como o PSD já questionou e bem na Assembleia da República, o que foi feito com o reforço das verbas pedido para garantir o funcionamento do sistema de eleições?? É inadmissível, e deveria ter consequências (pelo menos políticas) graves até ao último responsável neste processo!

E posto isto, o Ministro da Administração Interna não se demite? Ou mandar dois "boys" despedirem-se para irem logo à porta ao lado serem "contratados" já serve para atirar areia para os olhos dos Portugueses?

Já em Junho de 2009 sugeri neste blog e volto a fazê-lo! Este Ministro já demonstrou que não tem capacidade para exercer o cargo! Não é necessário nenhum inquérito para o verificar! Esta situação foi por demais evidente e pôs em causa a sua competência, novamente! Quase 50.000 Portugueses (e podiam ter sido muitos mais nã o fosse a boa vontade de muitos eleitores) privados da sua liberdade, do seu direito, do seu dever cívico e mandamos embora dois funcionários do MAI como se resolvesse tudo?

Infelizmente, acredito que se esta situação se tivesse passado num Governo PSD, o país já estava em polvorosa!

E nem pretendo alimentar as polémicas de estes episódios terem acontecido numa eleição em que o PS sabia que estavam perdidas mesmo antes de "entrar em campo"! Felizmente, Cavaco Silva venceu à primeira volta, teve mais votos que todos os outros candidatos juntos, teve quase o dobro de Alegre+Nobre e conseguiu a sua 4.ª maioria absoluta na história da política Portuguesa!

A verdade é que para este Governo Socialista, nós somos apenas um número, contribuintes! Veja-se o resultado dos sucessivos PEC's e alterações legislativas em 2010 no sentido apenas do aumento dos impostos, culminando no OE 2011!

Para os Socialistas, os Portugueses servem é para pagar IRS à taxa de 46,5% (Entre o top 5 da Europa) e com cada vez menos deduções à colecta (valha-nos o PSD para 2011), IVA a 23%, Segurança Social a 29,6%! E veremos se ficará por aqui!

De notar que, apesar de recentes estudos dizerem que para a maioria dos Portugueses o país está pior do que estava há décadas atrás, é revoltante ver a passividade do Português comum perante todas estas fraudes Socialistas!

Precisaremos de uma nova revolução em Portugal? Eu diria que precisamos de um novo paradigma ideológico! Menos Socialista, menos Estatizante!

Desde 2002 que o empreendedorismo em Portugal tem diminuído a olhos vistos! Em 2005 eram trabalhadores por conta própria cerca de 1.200.000 de Portugueses, em 2010 eram apenas cerca de 1.000.000!

Apesar de mais de 70% dos Portugueses quererem ter o seu próprio negócio, se pudessem escolher entre isso ou ser trabalhador por conta de outrem, a verdade é que apenas 25% pensou efectivamente em criar o seu próprio trabalho e apenas 15% tomaram essa iniciativa.

Com menos vontade e capacidade para lançarem o seu próprio negócio é assim que se sentem os Portugueses!

Sendo um dos países que mais dificuldades económicas têm atravessado durante a última década na UE, Portugal é também o Estado-membro onde o desejo de lançar um negócio próprio mais caiu relativamente a 2002, tendo descido 20 pontos percentuais.

Há razões profundas que explicam este fenómeno para além das razões mais faladas da aversão ao risco ou dificuldade na obtenção de crédito. São os problemas burocráticos impostos pelo Estado às empresas, elevada tributação e escassez de metodologias que promovam o empreendedorismo nas escolas e universidades Portuguesas. Isto, é claro, dificulta o crescimento económico.

Para contribuir para estes dados, os desempregados também não constituem Empresas, mesmo finalizando carreiras profissionais por conta de outrem. Em 2009 e 2010 apenas 1% dos desempregados criou o seu próprio negócio!

Passar de desempregado a empreendedor deveria ser uma solução. Criando negócio, criar-se-ia riqueza, o mais importante para o futuro de uma Nação, aquilo que permite constituir postos de trabalho, o que permitiria aumentar o rendimentos disponível e consequentemente reduzir a pobreza e até aumentar a receita Estatal de imposto, através do IVA, IRC e IRS impostos intrínsecos à criação de riqueza!

Por tudo isto, Portugal é cada vez menos um país competitivo. De 2009 para 2010, Portugal caiu de 43.º para 46.º país mais competitivo do mundo. Cada vez somos menos criativos e pagamos mais impostos.
Os investidores estrangeiros dizem mesmo que a ineficiência e burocracia das instituições públicas e a carga fiscal são as principais causa desta descida!

É este o futuro que queremos para Portugal?

Ser razoável nestas situações seria reduzir em larga escala os encargos fiscais das empresas e das pessoas (impostos directos, IRC e IRS), de modo a promover o desenvolvimento em Portugal.

Isto juntamente com a reforma estrutural do ensino em Portugal que promova a iniciativa entre os jovens e que estes passem a assumir e querer para si que quando saem da universidade a sua prioridade deve ser fazer um negócio, criar o seu próprio posto de trabalho, em lugar de procurar um emprego!

É IMPOSSÍVEL MULTIPLICAR A RIQUEZA, DIVIDINDO-A!

Este post serve para recordar às mentes mais esquecidas que há muita empresa pública que tem grande quota de parte de culpa da situação financeira actual do país!

Este Governo em lugar de mentir aos Portugueses, dizendo que Portugal está no "bom" caminho, deveria era estar preocupado em progressivamente privatizar estas empresas públicas que se servem mais do Estado do que servem o país, como deviam! Por certo que apenas 10% ou 20% destas empresas já chegavam para evitar os aumentos históricos de impostos!

Mas incrivelmente a atitude é a contrária. Veja-se na Galp, em que aparentemente o Estado deve adquirir 5% da participação social actual da ENI na Galp!! Só 7% da Galp são cerca de 600 milhões de euros! Vendidos davam para manter as deduções fiscais de todos os Portugueses, que bem as mereciam!

Quem está no Governo, mas também em todo o sector público tem de definitivamente ter muito pudor, muita moralidade em gastar cada cêntimo Estatal! E tem de ser assim para sempre!

Já o meu companheiro António Dias escrevia em Junho do ano passado sobre o vergonhoso exemplo da RTP e outras empresas públicas.

Como é possível que a RTP ofereça mais do que a SIC ou a TVI pelos direitos de jogos de futebol?? Cerca de 330.000 Euros por jogo!! Se a RTP tem metade do tempo em publicidade em relação à SIC e à TVI, como consegue oferecer estes montantes? Com o dinheiro dos contribuintes?? Só pode!

A RTP usa o "saco sem fundo" que é o dinheiro dos nossos impostos para pagar aquilo que a concorrência não consegue pagar! Faz isto sentido?

Pura má gestão e diria mesmo, desvio de dinheiro nosso, de todos os contribuintes!

Já dizem os auditores e consultores deste autêntico eucalipto de dinheiro dos impostos, que têm regalias impossíveis no restante sector e mesmo no resto da sociedade. E não é só ao nível da ajuda Estatal, também as regalias de TODOS os que trabalham na RTP é verdadeiramente escandaloso!

E não é só a RTP, a PT recebeu, de todos nós, mais em 2010 do que em 2008!!?

Nos últimos pagamentos, a PT recebia de dois em dois anos cerca de um milhão de euros. O ano passado recebeu 3,713 milhões de euros. E porquê? Por "prejuízos" que a PT incorre com a prestação dos serviços de serviços fixos de telex, telegráfico, de teledifusão e móvel marítimo. É pelo prejuízo na exploração destes serviços que a PT tem direito à compensação.

Faz isto algum sentido? Como pode a desculpa do serviço público justificar que estas empresas não sejam privatizadas por modo a serem eficientes?

Foi recentemente anunciado que até final de 2011, a RMMG (Remuneração Minima Mensal Garantida) atingirá o montante de 500 Euros, conforme negociado em 2006 em sede de concertação social!

Não será um aumento para 500 euros logo a 1 de Janeiro de 2011 como prometido pelo Governo Socialista, mas faseado até final do ano.

É um crescimento positivo deste indice salarial na ordem dos 5,3% por ano desde 2007, que aumentou de 385,90 Euros em 2006 para 500,00 Euros em 2011. Mas se esta medida me parece positiva, preocupa-me bastante que todos os restantes salários não cresçam a este ritmo, o que quer dizer que a classe média tem sido sacrificada ano após ano!

Que fique muito claro, eu sou completamente a favor do aumento do "ordenado minimo", mas se isso significasse que a pobreza teria diminuido e que toda a restante população tivesse melhorado substancialmente o seu nível de vida. Seria justo que os salários reais superiores ao RMMG e até 1.500/2.000 euros (especialmente no sector privado) tivessem sido actualizados na mesma medida. Só assim se teria garantido a existência de uma classe média forte e que a diferença salarial entre chefes e subordinados fosse inferior.

A verdade é que quem em 2006 ganhava cerca de 1.000 euros (salario médio aceitável), está em 2010 e estará em 2011 a receber, em média, pouco mais de 1.100 euros! Um aumento bruto de 10%. Tendo em consideração o aumento da inflação anual média foi de 2,5%., o que significa que os preços dos bens na sua generalidade aumentaram cerca 12,5%, há de facto uma diminuição do poder de compra das familias!

Ora, o salário minimo teve um aumento de 29,57%
(17% reais) de 2006 a 2011 contra um aumento perto de 0% no mercado de trabalho (liquido negativo de 2,5%) em 2011!

Isto significa que em 2011 teremos 40% de pobres em Portugal! Porquê? Porque apesar do "ordenado minimo" ter subido (e bem), na economia real essa subida não teve impacto nos restantes trabalhadores, que antes recebiam em média cerca de 3 vezes mais que o "ordenado minimo" e de repente passam a ganhar apenas o dobro. Se é inconcebível que alguém que trabalhe, sobreviva com menos de 500 euros por mês, hoje em dia com 1.000 euros pouco mais pode fazer do que viver dia a dia!

Ora, com os preços a subirem e em muitos casos bem perto de 25% em 5 anos (veja-se o caso do pão, gasolina, frutos secos, fruta, etc), facilmente se pode perceber que toda a classe média irá sofrer, transformando-se a classe média-baixa em classe pobre já em 2011!

Não sou, de facto, daqueles que partilhe da opinião que a mão-de-obra qualificada em Portugal seja cara! É uma falácia, aliás, como se pode verificar no resto da Europa em que em termos liquidos os vencimentos no sector privado são cerca de 2,5 vezes superiores aos de Portugal!

No ano que passou registou-se 100 jovens licenciados a sair do país por mês, pois muitos jovens perderam a esperança, culpa também deste Governo, e como tal estão à procura de novos horizontes e, infelizmente, se calhar com razão para tal!

A minha geração será a 1.ª geração desde o 25 de Abril com menos poder de compra que os nossos pais! Adquirir ou mesmo arrendar uma habitação, por exemplo, será muito mais oneroso e para cada vez menos de nós!

Acredito que não devemos, não podemos ficar acomodados. A JSD terá uma palavra a dizer!

Portugal já paga dívida soberana mais cara que Irlanda e Itália, muito devido às previsões de crescimento baixo, que já é fraco desde os últimos 10/15 anos e assim continuará nos próximos anos. O elevado défice orçamental do Estado também contribui decisivamente para que a divida aumente.

A comissão europeia já veio contrariar os dados deste Governo, afirmando que a dívida pública continuará a subir em 2011 para 88,8% do PIB – contra 82,8 por cento este ano e 76,1% em 2009. Aliás, já em 2009 tinhamos a 5.ª maior dívida pública da UE!

Se as actuais políticas se mantiverem, o endividamento do Estado será 93% em 2012. E eu arrisco-me a dizer, como também já o disse publicamente Passos Coelho que o endividamento real (incluindo empresas públicas) será já superior a 110%!! Ultrapassando a riqueza que se cria no país! Daria para construir cinco aeroportos como o de Alcochete!

A resolução para esta situação SÓ PODE passar pela redução da despesa pública corrente. Já tinha abordado este assunto num post de Junho, tal como voltei a fazer noutro post em Outubro, tendo já tido a oportunidade de em Assembleia Municipal através de declaração politica marcado uma posição da JSD e do PSD Odivelas sobre esta matéria, por acaso em sintonia com a posição do líder do PSD nacional.

Como se isto não bastasse, o FMI já veio assumir (embora não oficialmente) que é uma questão de tempo a sua intervenção em Portugal! Segundo um estudo de vários investigadores, Portugal está em risco de incumprimento de pagamento da dívida, com probabilidade superior ao Iraque!? Pior que nós só a Grécia!

Só em juros, os últimos 15 anos de Socialismo, "deram-nos" cerca de 5.500 milhões de euros para pagar! Aliás, a emissão de Obrigações do Tesouro e Bilhetes do Tesouro aumentou a um ritmo alucinante desde 2007 tendo já emitido 16,5 mil milhões de euros. Inacreditável!

E é claro, isto também resulta num défice perto de dois digitos em 2010! O governo comprometeu-se com um défice de 7,3%, mas que eu acredito ser na realidade é de 9,4% ou 9,7%! Já em Novembro de 2009 eu fazia eco do que muitos analistas diziam, o défice seria superior a 9%!

Será 7,3% com manobras contabilistas, utilizações de fundos de pensões, etc. Então não era a Dra. Manuela Ferreira Leite que fazia estas artimanhas? Agora já se pode??

Chegámos a este ponto porque andámos a financiar sucessivos défices orçamentais, principalmente desde 1995, que serviram para pagar despesas com a Saúde, Educação, Defesa, investimentos e salários públicos, pensões.

Nas parcerias público-privadas (PPP), os compromissos assumidos para os próximos três anos (até 2013) implicam já uma despesa de 5 mil milhões de euros.

Segundo um estudo de uma escola de gestão de referência Europeia, o IMD, só em 2037 Portugal terá a dívida pública controlada e se cortar a sério nos gastos Estatais!

Disse-se no passado que eramos uma geração rasca, mas hoje a nossa geração, o que somos e seremos é verdadeiramente uma geração à 'rasca'!

Deixo-vos um vídeo que muitos fizeram questão de "abafar", mas que é de extrema importância, mas também preocupação (aumentem o som):



Eu sei que é assustador, aliás qualquer contribuinte e Português, que não viva exclusivamente do sistema, tem de estar muito preocupado!

Possa o futuro trazer-nos justeza e rumo para Portugal!

A bem da nação e dos Portugueses que cá estarão para pagar esta vergonhosa dívida!

Desde 2005 que, sem muitos se aperceberem, começámos um caminho para o empobrecimento de Portugal e dos Portugueses!

É a marca do Socialismo em Portugal!

Com efeito, apesar de todos os programas/subsidios/apoios criados pelos Socialistas estima-se que o risco de pobreza afecte 30% dos Portugueses em 2010! A taxa de pobreza nas crianças e jovens já está nos 25%! Uma em cada 4 crianças estão em risco de se tornar pobres!

E com o Orçamento de Estado para 2011 (OE 2011) recentemente aprovado, todos temos a garantia de ficar mais pobres! E a classe média Portuguesa só não acabará já em 2011 graças ao PSD, que conseguiu manter as deduções fiscais de saúde, educação e habitação em IRS, bem como manter o IVA à taxa mais reduzida para bens alimentares essenciais!

A verdade é que a todos os contribuintes fazem austeridade, os trabalhadores por conta de outrém (público e principalmente privados), pensionistas, empresas. O Estado é que não!

Promete-se reduções, inclusive de remunerações dos 700 mil empregados do Estado, mas depois toda a gente do sector público quer ter uma "excepçãozinha"! MAS QUE VERGONHA É ESTA?

E o pior é que mesmo com este orçamento e medidas adicionais que venham a ser tomadas não atingiremos a meta do défice este ano, infelizmente! Porquê?? Porque o problema em Portugal é que continua a ter despesa a mais! Despesa fixa, estrutura mensal e anual fixa a mais para o que se produz no sector público! E, com isto, a tributação em Portugal já é superior à média Europeia!

Os Socialistas não sabem, não percebem, não querem entender que mais impostos só atrasam o país e afastam qualquer investimento, criação de riqueza e consequentemente aumentam o desemprego e a pobreza!

E aumentam o desemprego (os Socialistas), principalmente no sector privado, porque ai não há uma "reduçãozinha" ou "cortezinho" aqui ou acolá! No sector privado 1 em cada 4 jovem não consegue ter sequer emprego. Quando a empresa está em dificuldades financeiras, o jovem é despedido assim que possível, não tem garantido o "lugarzinho"!

Segundo o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro «os Portugueses não sofriam um choque fiscal desta dimensão desde 1984!», curiosamente precisamente no ano em que Mário Soares terminaria a sua (des)governação no país, ano seguinte ao que o FMI teve de intervir em Portugal e na véspera dos Portugueses darem a 1.ª maioria absoluta a quem realmente soube e sabe fazer pelo país! Deja vu?

A privação de bens ou serviços tidos como essenciais para uma vida digna cada vez afecta mais pessoas. Em 2010, mais de 60% dos Portugueses não tiveram dinheiro para passar sequer uma semana de férias fora de casa!

Portugal, aproxima-se perigosamente da "cauda da Europa" e como o aumento do desemprego agrava-se a situação de agregados familiares em “risco de pobreza”.

É necessário inverter esta situação e isso só se consegue através de políticas sociais e económicas responsáveis, conscientes e equilibradas. É preciso criar uma nova consciência social de todos os cidadãos.

A taxa elevada de “risco de pobreza” entre os mais jovens, pode hipotecar o futuro de uma geração e ninguém pode assobiar para o lado.

Coragem, responsabilidade e solidariedade fazem parte da solução! Saibemos, então querer quem na história da nossa democracia partidária conseguiu dar esperança a Portugal, por nós e pelo nosso futuro!

Em próximos posts sobre este assunto "desmontarei" esta política Socialista que nos conduz ao abismo!

Os últimos dados demonstram o que já se previa há muito tempo! Estamos perto dos 11% de desempregados registados nos centros de emprego, o que significa mais de 600 mil desempregados inscritos!

E se contássemos com os que já desistiram de procurar emprego, emigraram (à força) ou simplesmente porque as suas inscrições foram anuladas, certamente ultrapassaríamos as 800 mil pessoas! Pior é que entre os jovens, a percentagem de desempregados é superior a 21%!

Isto significa que este Governo mostra-se incompetente para resolver os problemas dos jovens Portugueses. Vê aqui a caracterização do flagelo do desemprego jovem em que os Socialistas nos colocaram!

Somos a geração call-center
e arriscamo-nos a ser também uma nova geração de emigrantes! Os que conseguem trabalhar fazem-no apenas a recibos verdes. Porque não aposta este Governo nos jovens empreendedores e jovens empresários? Porque não baixa a tributação e burocracia para estes jovens? Temos medo da iniciativa privada que realmente pode aumentar o crescimento económico e exportações Portuguesas e consequentemente o emprego??

Como jovem e com responsabilidades numa estrutura pertence à maior (e melhor) juventude política Portuguesa, tenho de estar bastante apreensivo, principalmente por aqueles que ainda não terminaram os seus estudos! Com este Governo o seu futuro é mais negro e difícil!

Tenho alertado para esta temática (vide meus posts em Janeiro e Setembro deste ano), pois sei que sem crescimento económico e sem emprego nenhum país poderá florescer!

O Socialismo atrasa o país!

Uma noticia recente do Jornal de Negócios revela porque é que muitos Portugueses têm dificuldade em perceber o que o Governo propõe para o próximo ano!

Segundo este estudo, o Orçamento de Estado apresentado por este Governo Socialista está atrás de países como o Sri Lanka, a Colômbia ou a Mongólia em termos de qualidade informativa!

E de facto, digo eu, como é possível o PSD ter conseguido que o Governo não acabasse com a classe média em Portugal já em 2011 apresentando alternativas nos cortes da despesa e ainda seja possível muitos jornais virem questionar que o menor agravamento de impostos conseguido pelo PSD tirará 500 milhões de Euros aos cofres públicos???

Mas será possível que já ninguém se lembra das rubricas mal atribuídas nas transferências para o consórcio Ascendi (Mota Engil-BES) (587 milhões de euros) ou as universidades (cerca de 100 milhões de euros)?? SÓ COM ESTES ERROS ERA POSSÍVEL FAZER O QUE O PSD PROPUNHA, diminuir a tributação aos Portugueses, sem negociar!

Caso ainda assim consigam dizer que era preciso mais, porque não cortam, por exemplo, no subsidio de 200 milhões para a RTP todos os anos, extinguem 100 institutos em vez de 50 ou acabam com as golden-shares da Galp e da PT ?? TUDO CONJUGADO COM CORTES A SÉRIO NA DESPESA primária do Estado, sem aumentar o IVA ou o IRS

A VERDADE É QUE O PS E O GOVERNO QUEREM AUMENTAR A TRIBUTAÇÃO EM PORTUGAL PARA NÍVEIS INCOMPORTÁVEIS e assim criarem uma crise política e poderem fugir das asneiras que fizeram a Portugal, sem serem julgados!

A notícia relativa ao título deste post está disponível aqui para quem quiser confirmar.

PARA REFLEXÃO DE TODOS OS PORTUGUESES:

"É impossível levar o pobre à prosperidade através de legislações que punem os ricos pela prosperidade. Por cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa deve trabalhar sem receber. O governo não pode dar para alguém aquilo que não tira de outro alguém. Quando metade da população entende a idéia de que não precisa trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação. É impossível multiplicar riqueza dividindo-a." Adrian Rogers, 1984

Toda a gente com influência tem feito os possíveis para vir a público dizer que o Orçamento de Estado para 2011 tem de ser aprovado e que o contrário seria a catástrofe nacional e o fim do mundo!
Pois bem, pior que não ter Orçamento é ter um Orçamento de Estado completamente desproporcionado e injusto como é a versão da proposta apresentada pelo (des)Governo Socialista!

O único caminho que Portugal tem de seguir é a redução drástica da despesa corrente do Estado, com o aumento PONTUAL E TEMPORÁRIO de impostos indirectos (e discriminadamente) para aumentar a receita. TODOS TEMOS DE ENTENDER ISTO E IMPLEMENTAR (começando pelo Estado e cada um em sua casa)!

Em lugar de aumentar novamente todas as taxas do IVA e sem critério e o IRS (através do corte cego e brutal nas deduções fiscais) como está a propor, o Governo deveria era obrigar o sector público a cortar ainda mais no montante que o aumento destes impostos daria! Aliás, se o Estado gastasse em 2010 o que gastou em 2008, poupar-se-iam 1.400 milhões de Euros!!

Especialmente em tempo de crise, NUNCA se deve aumentar impostos directos (IRS e IRC), sobre a riqueza, pois isso irá precisamente diminuir a capacidade de compra das pessoas e a viabilidade das empresas.

Com excepção do aumento do IRS e a criação da derrama Estadual no PEC I e PEC II, as restante medidas que foram tomadas em 2009 são acertadas pois embora nem todas justas, a verdade é que o Estado tem é de cortar na despesa! Desde 1974!

O PEC III, ou Orçamento de Estado de 2011 como lhe quiserem chamar, na versão entregue pelo Governo Socialista garantirá já em 2011 que 40% dos Portugueses viverão no limiar da pobreza! A instabilidade Social aumentará, haverá mais greves (e algumas justas e compreensiveis) guetos populacionais aumentarão a tensão social, poderão aumentar a violência e os assaltos. E pior é que já não temos polícia para responder a este tipo de tensões sociais! Infelizmente os Socialistas fizeram o "favor" de acabar com tão importante força da sociedade!

O que este orçamento devia fazer era cortar a sério (em 15%/20%) os custos fixos e despesas intermédias/consumos de TODO O SECTOR PÚBLICO! Não das transferências para os Municipios para despesas de funcionamento nem cortes nos fornecedores de serviços, mas dos custos fixos com este sector! NÃO GOSTAM? VENHAM TRABALHAR PARA ONDE É DIFICIL, NO SECTOR PRIVADO. TRABALHA-SE, LUTA-SE TODOS OS DIAS PARA MANTER O POSTO E AINDA SE PAGA IMPOSTOS PARA HAVER DINHEIRO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA!

Quem trabalha no privado sabe bem o que é trabalhar 5x mais para manter o mesmo salário. Por isso, com a produtividade do sector público que é senso-comum, muito bom é ainda terem emprego! Só mesmo com esta Constituição!

Será que ainda ninguém percebeu que este Governo o que quer é que todos nós paguemos os últimos 15 anos de despesismo Socialista, que começou com Guterres e acabará com Sócrates?

Será só coincidência que sempre que Portugal esteve nesta situação os Governos eram Socialistas?? Não sou eu que o digo, foi o prof. Medina Carreira na TV! É só verem os depoimentos dele!

Este país está transformado num república socialista sedenta de impostos de quem trabalha e realmente produz! Assumo esta afirmação porque é por demais evidente!

Depois de uma marioneta da OCDE ter servido de calçadeira para um novo aumento descarado de impostos que constará na proposta do Orçamento de Estado para 2011 (versão final apresentada hoje), o Governo Socialista aproveita para aumentar os impostos pela 3.ª vez consecutiva em menos de 6 meses!

ISTO SIM DEVIA SER MOTIVO DE REVOLTA de todos nós! GREVE É AOS IMPOSTOS! CHEGA DE ALIMENTAR quem só sabe retirar ao país!

Segundo se vem a noticiar, o PSD vai rejeitar todas as propostas do Governo para aumento de impostos, devendo propor medidas adicionais para redução da despesa!

E digo eu: CORRECTO! Aliás, em momento de crise o Governo devia era estar preocupado em descer os impostos sobre a riqueza (IRC e principalmente IRS) de modo a proporcionar com que as familias pudessem poupar!

Mas se o aumento de impostos se concretizar, Portugal será o país campeão Europeu do IVA, com a taxa mais alta da zona euro, ao nível da Grécia e Finlândia!

Finlândia, país onde a carga fiscal é das mais elevadas, mas em que Saúde, Educação e Segurança Social da mais alta qualidade é garantida aos cidadãos! Ou seja, com a mesma carga fiscal, as despesas são feitas nos contribuintes!

No espaço de poucos anos, Portugal passou de um país com um nível de tributação moderado - no início da década de 2000, para um dos países com a maior carga fiscal em relação ao PIB, quase 40%!!

Aliás, já em 2008, um estudo Europeu dizia que Portugal já era um dos países do Euro que exigiam maior esforço aos seus contribuintes!

O aumento da carga fiscal em Portugal é quase 6x superior aos dos outros países da UE, que já apresentaram os seus PEC's a Bruxelas.

Veja-se, por exemplo a taxa normal de IVA que estava nos 19% em 2005, na média dos parceiros da zona Euro, passando para 20% em 2009 e 21% 2010, e desde Julho que não só se agravou a taxa normal, mas também a intermédia (restauração, de 12% para 13%) e a mínima ( bens de primeira necessidade, de 5% para 6%).

Aumentando o IVA para 23% em 2011 como querem os Socialistas, alguém tem dúvidas que passamos ao top 5 dos país com impostos mais altos da zona Euro?? Já para não falar no roubo de igreja que são o IRS e IRC, que para além de terem sido agravados duas vezes em 2010 (duas revisões das taxas marginais de IRS, aumento das taxas de tributação autónoma e criação da derrama estadual em IRC), agora ainda se pretende aumentar novamente as taxas de tributação em IRC e congelar/reduzir as deduções à colecta em IRS!

Embora o Governo insista que não aumentou os impostos no PEC I e II,a verdade é que Portugal é o país que mais impostos aumenta na zona Euro desde 2009!

E ninguém ainda fala disso, mas está previsto a entrada em vigor do novo código contributivo para 1 de Janeiro de 2011 que irá penalizar fortemente muitas empresas de serviços. Queremos continuar a ter empresas em Portugal?

Vamos continuar a aturar este Governo (Socialista) sanguessuga?

Num país onde o seu Primeiro-Ministro Socialista, arrogantemente se recusa a querer ver a realidade e a negociar com quem e como devia, têm vários orgãos de comunicação social veiculado que poderá ser o Ministro das Finanças do Governo Socialista que poderá vir trazer algum bom senso na discussão do OE 2011.

Ora, tendo muitos dos membros deste Governo obtido licenciatura no ISEG há mais de 3 décadas, um canal de televisão generalista resolveu (e bem) recorrer a um professor desta universidade para pedir ajuda sobre o tema que tem marcado a agenda política nacional e que mais "burburinho" tem causado, já que os seus antigos alunos, agora Governantes, não sabem/não querem explicar ao país:

Tal como antecipei num post no inicio Janeiro de 2010, infelizmente, já estamos nos 11% de desemprego da população activa! Já somos o 5.º país da OCDE com a maior taxa de desemprego!

A este ritmo e com este Governo, em 2012 estamos nos 15% de desemprego e talvez o país com mais desemprego da Europa a 27, a seguir à Letónia e Espanha!

Este Governo continua a contribuir para que Portugal bata todos os records, pela negativa!

Quando muitos dos países da UE começam a reduzir o número de desempregados, Portugal aumenta significativamente! Em nenhum outro país da Europa o desemprego cresceu tão rapidamente!

Mais empresas, mais emprego, mais progresso, mais crescimento económico. Esta é a única solução para a diminuição do desemprego! E isto só se consegue com a redução da divida pública, do défice, do peso do Estado, dos impostos e liberalização/privatização de mais sectores de actividade, certos negócios monopolizados pelo Estado!

Como é possível no séc. XXI, o Estado Português ser ao mesmo tempo o produtor, fornecedor e cliente numa mesma cadeia de valor??

Desemprego alto é sinónimo de que o país não consegue oferecer aos seus cidadãos soluções adequadas à sua formação. Portanto, continuamos também a formar cidadãos, com miopia política e económica! Sem qualquer adequação às necessidades do mercado!

E como se não fosse revoltante constatar a inércia do actual Governo e a teimosia de não querer deixar respirar os Portugueses e empresários de Portugal, deixando-os livremente criar os seus negócios e incentivando-os a criar empresas e empregos, recentemente ficámos a saber que o Governo apenas aproveitou 25% dos fundos da União Europeia para apoio aos desempregados que queiram criar o seu próprio negócio, tendo mesmo sido Portugal sido obrigado a devolver à UE 75% desse programa de apoio!

É este o Portugal que queremos?

Caríssimos leitores do blog:

Os bloggers informam que entram agora em período de férias (merecidas!). Como tal, os posts serão publicados com uma periodicidade um pouco mais pontual.

Não estaremos totalmente ausentes! Por isso, estejam atentos, pois continuaremos a anunciar - mais que denunciar - a actualidade local, nacional e internacional.

Boas férias a todos!

PEC - a fraude Socialista (o texto é extenso, como a Fraude a que estamos a ser sujeitos)

"Fócrates, disse que a vida era uma Soda" .

E digo eu, com Sócrates a vida de todos os Portugueses ficou bem mais difícil! E espero que a grande maioria de nós perceba que Socialismo resulta na grande maioria das vezes em pobreza generalizada!

Este Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), que de Crescimento não tem nada, "atira" claramente para a pobreza mais de 2 milhões de Portugueses! É um escandaloso e brutal aumento de impostos! E claro, as classes que eram média e média alta passarão a média baixa e a classe média-baixa também será penalizada engrossando as classes pobres!

O referido plano que entrou em vigor no dia 1 deste mês, com o aumento generalizado dos impostos sobre a riqueza e será complementado dia 1 de Julho com o aumento do IVA e algumas medidas de carácter meramente de "maquilhagem", merece ser desmascarado e as mais duras criticas de índole fiscal, financeira e moral!

Sob pena de muitos oportunistas poderem pegar nas minhas palavras, em nome da juventude e em especial dos jovens sociais-democratas, exponho a minha opinião esmiuçada das medidas propostas no PEC recentemente apresentado pelo Governo:

A) Redução dos benefícios fiscais - a maior parte dos Portugueses ainda não se deu conta, mas lá para Abril e Maio de 2011 vão perceber que não vão poder (nunca mais) continuar a deduzir o dinheiro que gastaram em 2010 em novos computadores para os seus filhos, bem como em prémios com seguros de acidentes pessoais e de vida. Só ai é que muitos perceberão a dimensão destas políticas irrealistas.

B) Aumento das taxas de IRS (1% e 1,5%) - dos escalões progressivos, das taxas liberatórias de IRS (juros, dividendos, etc.), das taxas de retenção na fonte (trabalho dependente e independente), pagamentos por conta, etc. até final de 2011 - foi o maior tiro nos pés deste Governo, relativamente à tributação pessoal. Então numa época em que se quer que as pessoas poupem, mas que continuem a consumir dentro dos padrões habituais vamos aumentar os impostos de quem os paga e produz no privado?? Mas poupar como, se ainda exigem mais pagamento de impostos? Vamos todos ter menos entre 10 e 500 euros por mês, pagar com que dinheiro? Está tudo louco? Mas quem é que me convence que há alguém que perceba de criação de riqueza e incentivo ao trabalho neste Governo? Sim, acho que Pedro Passos Coelho não devia ter permitido que este aumento se realizasse! A única critica que tenho a apontar, neste processo!

C) Novo escalão de IRS 45% (até final de 2013) - é demagógico e pouco acrescenta aos cofres do Estado (vejam-se as notícias nos jornais especializados), mas penaliza e muito a atractividade do país, pois os "cérebros" que ponderem acrescentar valor num país da Europa, claramente NÃO vão escolher Portugal. A medida que pretende penalizar quem ganhe mais de 150 mil euros por ano (agora actualizada para 46,5%, em principio até final de 2011), deve render ao Estado apenas 30 milhões de euros e será aplicada apenas a 3.600 famílias. Eu arrisco a dizer que nem estes valores deverá conseguir atingir! Quem tem dinheiro e pode optar vai obviamente fugir de Portugal!

D) Redução em 5% dos ordenados dos Gestores de cargos públicos e políticos - Peca por pouco, embora seja apenas simbólico, a verdade é que se não fosse o PSD nem simbolicamente o governo Socialista queria demonstrar aos Portugueses que contribuía para o que todos vamos sofrer!

E) Aumento da tributação em IRC (derrama) - Outro tiro nos pés deste Governo. Como querem que se crie emprego quando se dá um sinal que se penalizará as empresas bem sucedidas? Penalizar quem tem lucro tributável de mais de 2 milhões de euros?? O Estado quer então empresas que dêem lucros residuais ou prejuízo, é isso? Ou será incentivo à maquilhagem das contas das empresas? Pior ainda era terem embarcado no discurso absurdo dos esquerdistas reaccionários que só atrasam este país!

F) Fim da isenção das mais-valias na venda de acções e aumento da taxa de 10% para 20% - Esta medida ainda que não tendo sido aprovada, é mais que certo que venha a ser implementada. Ainda que possa concordar com o ajuste em relação à tributação no resto da Europa é bom que se tenha consciência que esta medida não trará nem um par de milhões de Euros aos cofres do Estado e fará sim com que muitos deixem de negociar em Portugal, com as consequências inerentes para as empresas cotadas e contribuirá para o aumento da fuga ao Fisco, para quem não transaccione em Portugal mas seja considerado residente fiscal em Portugal! Fiscalmente, toda a gente sabe que era (e ainda é) das poucas vantagens que Portugal oferecia a quem cá investia o seu dinheiro! E mais, numa fase em que era desejável que se captasse mais investimento, para favorecer as OPV's (Operações Públicas de Venda) que têm de acontecer em breve de diversas empresas em que o Estado tem participações, será este um bom sinal?

G) Aumento generalizado das taxas de IVA em 1% - Ainda que indesejável, esta parece-me ser a medida mais racional nesta fase, do lado da receita. Veja-se o caso Espanhol! É a única subida de impostos possível e igualitariamente repartida! Não aceito demagogias baratas que prejudica só quem menos tem! Era ideal que o IVA fosse igual ao de Espanha. Mas eu pergunto, o ditado "quem não tem dinheiro não tem vícios" não fez bem a muita gente? Pois bem, aplique-se!

H) Introdução de portagens nas SCUT's. Podia concordar se fossem retiradas todas as portagens sobre as pontes em Portugal. Se, de facto, há alternativas às auto-estradas e portanto quem as utiliza tem de pagar (e bem), nas pontes esse já não é caso. Como tal, tem de se ser coerente. Ou será que muitos Portugueses ainda não sabem que somos o único país na Europa que tem pontes com portagens?

I) Tributação autónoma em sede de IRC de benefícios em espécie dados pelas empresas aos seus funcionários - com estes aumentos de impostos se condenam à pobreza todos os Portugueses. Ou seja, para além de pagarem mais impostos em IRS e IRC, este Governo ainda acha pertinente tributar autonomamente (a mais, à parte) todos os benefícios que a empresa der ao colaborador (ajudas de custo, atribuição de viatura, etc.). Como quer este Governo que uma empresa compense o trabalhador pelo trabalho feito?

E já se fala na redução dos benefícios fiscais/deduções à colecta de IRS, agora da saúde e o congelamento das prestações sociais contributivas (subsídio de desemprego, pensões, IAS, etc). Eu espero que não se venham a concretizar, pois em anos em que é mais que previsível o contínuo aumento do desemprego e o aumento consequente de estratos mais pobres, estas medidas são surreais, revelando uma tremenda insensibilidade social e consequentemente uma irresponsabilidade que não abona a favor do Estado Social!

E a prova de que para além destas medidas que prejudicam claramente as famílias é que os escalões de IRS (mesmo os mais baixos) não foram nem serão actualizados a uma taxa igual ou superior à inflação e as deduções à colecta de IRS (que não forem entretanto retiradas) continuarão até 2013 a ser indexadas ao ordenado mínimo de 2010, o que significa que mesmo quem ganha pouco e pense que não será prejudicado com o aumento "temporário" das taxas de IRS, verá ainda mais reduzido o seu poder de compra, pois os preços continuarão a aumentar mas aquilo que se pode deduzir continuará a ser o que já se pode "descontar" agora! Seremos todos mais pobres!

Este Governo não teve a coragem dos restantes Governos Europeus e está-nos a enganar, que em vez de aumentarem impostos perceberam claramente que nesta altura é na despesa e SÓ NA DESPESA que se deve cortar! Qualquer aumento de impostos aumentará directamente a fuga ao fisco e a diminuição da riqueza nacional, aumentando consequentemente a pobreza! Será que ninguém percebe que se não houver criação de riqueza não é possível distribui-la pelos mais pobres??

Num Governo a sério e com medidas de austeridade que ajudariam, a sério, Portugal a reduzir o défice sem prejudicar todos os Portugueses, ter-se-iam:

1- reduzido os salários dos funcionários públicos (TODOS) entre 5% a 10% e dos membros do Governo entre 10% e 15% até o défice atingir uma valor inferior a 3%! ISTO SIM É DAR O EXEMPLO!;
2- Aplicado um congelamento salarial à função pública (de forma a tornar a redução acima real) até no mínimo 3 anos após meta dos 3% de défice ser atingida;
3- Implementando já a regra 3:1 ou até 5:1, por cada funcionário público admitido teriam obrigatoriamente de sair 3 a 5!
4- NÃO AUMENTADO IMPOSTOS SOBRE A RIQUEZA (IRS, IRC, etc não eram alterados e seriam reduzidos assim que possível);
5- Aumentado impostos sobre o tabaco e álcool, de modo a contribuir para a redução do seu consumo e numa primeira fase arrecadar mais receita;
6 - Cancelamento de investimentos públicos com elevados custos financeiros;
7 - Reduzir/fundir o número de Juntas de Freguesia e Municípios com menos de 5.000 e 15.000 eleitores, respectivamente;
8 - Acabar com as golden-shares através de OPV's, principalmente PT e na Galp. O Estado deve sair destas empresas, regulando-as;
9 - Encerrar institutos e empresas públicas que para nada servem e muitas vezes têm as mesmas funções e funções duplicadas sem explicação;
10 - Melhorar a eficácia do sistema judicial de forma a permitir que o Estado possa também acelerar os processos em tribunal e bem assim obter encaixes que se estimam entre 7 a 8 mil milhões de Euros relativos litígios entre o Estado e os contribuintes;

Plano de Austeridade a sério foi o Alemão, o Irlandês e até o Espanhol com redução de impostos, mas corte nos funcionários públicos e seus vencimentos e no investimento público e que Portugal devia ter seguido. Afinal Sócrates não era tão amigo de Zapatero? Ou para os bons exemplos já não serve? Para quem quiser saber o que Espanha fez para conter o défice: http://economico.sapo.pt/noticias/espanha-corta-salarios-dos-politicos-em-15-e-da-funcao-publica-em-5_89396.html

Aliás, em Março um pouco já antecipando a contenção a que seriamos obrigados propus quase uma dezena de medidas: http://kontacto.blogspot.com/2010/03/pec-injustica-fiscal-socialista.html

Um país onde se admite a possibilidade de aumentar a tributação sobre o rendimento, quase acabando com o pouco que temos, mas que gasta de dinheiros públicos para TGV, altares, estádios de Futebol, esquemas de jobs for the boys em empresas públicas, reformas obscenas a quem trabalha meia dúzia de anos ou nem tanto, etc... é um país que se está a condenar à pobreza.

Com papas e bolos se enganam os tolos! Vamos nós Portugueses continuar a aceitar que nos tratem como tolos?

No último fim-de-semana do mês passado, Sócrates deslocou-se mais uma vez a um país onde se sente bem, pois é um país Estatizado, retrógada, ditatorial e pouco atractivo, sob o pretexto de patrocinar a angariação de negócio entre empresas Portugueses e Venezuelanas.

A verdade é que Sócrates foi à Venezuela, porque este é um país onde consegue realizar-se, pois o controlo do Estado é asfixiante e despropositado. Dificil seria angariar negócio em países que nos podiam realmente ajudar a crescer consolidadamente: Alemanha, Japão, Reino Unido, Canadá entre outros.

Enquanto Chavez manda fechar jornais, José Sócrates acaba com jornais da noite, com rubricas no DN, com directores de programas, com comentadores politicos na rtp1.....

Quem é mais ditador afinal, Chavez ou Sócrates?







O que mais custa entender é, como é que os portugueses do séc. XXI, que viveram a experiência das repressões que o Estado Novo fez abater sobre muitas famílias, deixam que desde 2005 os filhos, os netos ou eles próprios sejam submetidos às mesmas amarras que os "prendiam" há mais de 36 anos!?

Este grande artista, entenda-se grande poeta, não desiste de ser uma dor de cabeça dos Socialistas. O anúncio da sua candidatura à Presidência da República no passado dia 4 de Maio, promete arranjar mais problemas para o PS do que soluções e/ou alternativas.

Este Senhor já assumiu e fez o Bloco de Esquerda assumir que tem o seu apoio. E aqui é que está o problema para o PS, pois já estão com pouca margem para declarar apoio a um candidato à Presidência.

Estará o apoio de Sócrates a Cavaco Silva em causa? É que o apoio nunca seria do Partido, mas podia bem Sócrates decidir que o PS não tem candidato oficial só para não ter de assumir nova derrota, que certamente iria ainda mais manchar a credibilidade deste Governo e assim abria a porta para um apoio (nunca oficial) ao actual Presidente da República.

O problema é que as clivagens entre Sócrates e o Presidente da República (e digo eu, ainda bem) se acentuam, mas que Sócrates quer evitar a todo o custo.

Será possível então apoiar um candidato que, a partir de agora vai atacar Cavaco Silva por tudo e por nada? Ainda por cima, num momento em que o país está confrontado com graves problemas orçamentais, quem quer apoiar um candidato que se recusa a falar em números? E, claro, acredito que para além disso, mesmo dentro do PS, Alegre não seja consensual.

Eu diria que, das duas uma, ou o PS vai tentar apoiar Fernando Nobre para tentar "fugir" à disputa eleitoral ou fará nascer um candidato oficial do PS, mesmo que sirva apenas para esse efeito.

A verdade é que Alegre, apesar de ser um candidato que pouco pode trazer de útil ao país, consegue com um simples anúncio de candidatura "estragar" todas as estratégias possíveis de sucesso dos Socialistas.

JSD Odivelas

Formulário de Contacto

Nome

Email *

Mensagem *

Com tecnologia do Blogger.
Javascript DisablePlease Enable Javascript To See All Widget