JSD Odivelas em Kont@cto

Famílias Raras

Desde o nosso nascimento, que todos tivemos alguém que zelasse por nós. Os mais afortunados tiveram sempre a sua família. Famílias, que desde esse primeiro suspiro permaneceram junto de nós, protegeram-nos, amaram-nos, enfim dedicaram-nos toda a sua existência. Elas são o nosso porto de abrigo a nossa pedra filosofal e nós somos o seu reflexo. A elas tudo devemos.

Como é bom ser amado sem limites e sem descriminação. A descriminação muitas vezes é nos transmitida pela própria sociedade, que por vezes devido a desconhecimento, prefere ignorar as nossas limitações ao invés de procurar informar-se da nossa realidade.

Muitos de nós quando nascemos, é-nos transmitido a falta de esperança. Poucos crêem que sobrevivamos, outros acreditam que temos uma esperança média de vida muito reduzida. A nossa família, sente o desespero, impotência, infelicidade.

“Sinto as lágrimas a tocarem-me na pele e são como lâminas pois não suporto que a minha família chore. Durante aqueles longos meses que permaneci na barriga da minha mãe, senti a felicidade da minha família. Onde está o apoio da sociedade. Não deveriam ajudar os que mais precisam…

A minha família precisa de apoio psicológico, precisa que lhe digam toda a verdade.

Onde estão… ?

Quando todo este choque inicial passa, surge o stress de perceber efectivamente quais são as minhas limitações. Posteriormente a revolta, sempre que batemos à porta da sociedade e poucos são os que nos conseguem ajudar.

Mas os dias vão passando e eu vou sobrevivendo,… sem apoios.

Não tenho direito a ter seguro de vida, pois sou portador de uma doença rara.

Não tenho direito no futuro a ter um empréstimo, pois sou portador de uma doença rara.

Se as minhas limitações são muito graves, não tenho direito a estar num infantário/escola pois são escassos os recursos existentes.

Se a minha vida dependesse desta sociedade, nem direito a ela teria.

No entanto, tive direito a algo….tive direito à minha família. Ela dá-me os recursos de que preciso, ainda que lhes seja muitas das vezes quase impossível. Ela é o meu seguro de vida, pois sem ela não poderia sobreviver.” (Anónimo)

Estas são as Famílias Raras.
Raras na sua experiência de vida,
Raras na superação das suas limitações,
Raras na transposição de obstáculos,
Raras na capacidade de luta pelos direitos do seu ente querido,
Raras na sua força,
Raras no Amor incondicional,
Raras na sua Coragem.

E tu? Queres perceber mais, vivenciar mais?

É já no próximo dia 8 de Maio das 16h às 19h, no Pavilhão Polivalente em Odivelas.

Se te preocupas e não queres ignorar, APARECE.

Beatriz, podes contar connosco!

Abril na Pontinha

Na passada noite de Sábado para Domingo, comemorou-se o 36.º aniversário da Revolução do 25 de Abril e como não podia deixar de ser, a Pontinha, freguesia onde o posto de Comando do MFA se instalou e de onde partiram as principais ordens militares, celebrou a data numa sessão solene nas instalações da Junta de Freguesia. Como no passado, o PSD voltou a ter uma cara jovem a discursar nesta sessão. Desta feita, a honra coube à companheira e membro da Assembleia de Freguesia da Pontinha, Daniela Duarte.

Passamos a transcrever o discurso:

Boa Noite,

Gostaria, desde já, referir que é para mim um privilégio estar presente nesta data tão importante, junto de vós, e poder hoje, ao contrário de há 36 anos atrás, usar da palavra de forma democrática.

Nesse sentido, gostaria de saudar de uma forma muito especial, o Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Dr. Mário Máximo, o Sr.Presidente de Junta da Pontinha, José Guerreiro, o Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia e Eleitos, os Representantes dos Partidos Politicos, e restantes Convidados que muito nos honram com a sua presença.

Foi nesta ilustre freguesia, tantas vezes esquecida por muitos, onde os capitães de Abril instalaram o posto de comando que daria início à semente de esperança, feita de força e vontade pelo povo Português que tanto ansiava a liberdade.

A força desses homens que lutaram pelos seus direitos, faz com que hoje eu não saiba o que é viver oprimida.

Sou uma jovem e embora nessa data ainda não tivesse nascido, com o passar dos anos e com os conhecimentos que me foram transmitidos e outros que adquiri, fui-me consciencializando do quão valioso é viver em liberdade.

Mas, meus senhores e minhas senhoras, é bom que não esqueçamos que o direito a esta democracia pela qual o povo português se bateu em Abril de 1974, nos trouxe muitos direitos para os quais correspondem necessariamente deveres.

Falo-lhes do acto de votar, que é um desses direitos e que hoje é tão desvalorizado. Vejam-se os números da abstenção que se cifram no intervalo entre 50 e 60%.

Tanto se lutou para que tudo mudasse, e depois de conquistado, os portugueses e essencialmente os jovens pouco ou nada se envolvem, adoptando uma atitude passiva e de crítica sem nada fazerem para o alterarem.

Como querem os portugueses alterar o rumo dos acontecimentos, se preferem num dia em que lhes é facultado o direito de escolha dos seus representantes, optar por outras tarefas que não a de exercer esse direito?

É também com enorme desagrado que constato que actualmente aquilo pelo que os portugueses se debateram há 36 anos, e que tanto custou a conquistar, tenha vindo a ser desvalorizado pelos nossos governantes.

É de lamentar, que em pleno séc. XXI, existam ainda indícios de pressão sobre a comunicação social e sobre os trabalhadores, que muitas vezes são “calados”, sendo por isso lamentável que o actual Governo tenha potenciado este clima de instabilidade.

Caríssimos, como atrás referi, e é certamente do vosso conhecimento, foi na freguesia onde nos encontramos, na freguesia da Pontinha, que se começou a desenrolar o caminho para a liberdade.

Hoje sabemos que a Pontinha continua a ser esquecida, sabemos que é uma freguesia que tem muito trabalho pela frente e que tem vindo continuamente a ser desvalorizada, apresentando-se como uma freguesia envelhecida onde os jovens não desejam morar.

É por isso de extrema importância que se trabalhe para uma melhor qualidade de vida de toda a população pontinhense, onde os jovens se sintam integrados e incentivados a manter aqui a sua residência e a participar activamente na comunidade.

Senão pensemos, os jovens abandonam a Pontinha e daqui a uns anos esta tornar-se-á uma freguesia deserta e ainda mais esquecida do que actualmente. Cabe-nos a nós mudar essa realidade que se avizinha.

Meus senhores e minhas senhoras, não podemos baixar os braços, é tempo de olhar para o futuro e trabalhar arduamente para preencher as lacunas da nossa freguesia, aproveitar as suas virtudes e reparar aquilo que se anda a fazer de forma incorrecta.

Por isso, caros cidadãos, em nome da juventude peço-vos:

Reinventemos Abril, partindo para a construção de uma sociedade mais justa, activa e isenta de mentiras e corrupção.

Decidir o rumo do nosso país, do nosso município ou da nossa freguesia é uma dever que cabe a cada um de nós correndo o risco de, sem o cumprimento do mesmo, esta democracia, de que tanto nos orgulhamos, poder começar a definhar de vez.

9º Aniversário da vila da Ramada

Para os que não puderam estar presentes, aqui fica o meu discurso, em representação da bancada do PSD da Assembleia de freguesia da Ramada, pela comemoração do 9º aniversário da vila e pelo 21º aniversário da freguesia:

Começo por dizer que a bancada do PSD saúda a todos aqueles que ao longo dos 9 anos da vila da Ramada contribuíram para o seu crescimento, a sua mudança tão significativa em termos populacionais, ambientais e de todo o tipo de recursos. De tal forma que a Ramada é hoje um local privilegiado, um pequeno núcleo urbano que conserva a sua moldura natural, destacando-se pela localização única, em todo o concelho de Odivelas e mesmo, no distrito de Lisboa.

Ao longo do tempo, temos assistido a um rápido desenvolvimento da vila da Ramada que tem atraído construtores e pequenos empresários e, consequentemente, contribuído para um constante aumento de população residente.

Não nos esqueçamos, contudo, que deveremos querer sempre, para o local onde vivemos, um crescimento sustentável e equilibrado, no qual, a rápida proliferação de construções habitacionais seja acompanhada por equipamentos adequados às novas realidades. Apelo, por isso, a que esteja sempre presente na agenda política desta junta de freguesia o incentivo à sediação empresarial, à inovação e à construção equilibrada. Que, como sempre defendeu o PSD, se procure sempre e seja esse um esforço de todos nós, enquanto membros eleitos, de envolver a população e sempre contribuir para que a melhoria da qualidade de vida dos habitantes se sinta em suas casas, nas escolas, nas ruas, nos serviços e nas lojas de cada bairro.

Existem ainda determinadas carências, nomeadamente a nível de transportes públicos, de serviços de saúde, educação, equipamentos sociais e oferta de serviços comerciais.

Esta é a mensagem que quero aqui deixar hoje: o comércio da Ramada não sobrevive se nós, moradores, não comprarmos aqui, não fizermos uso dos serviços disponíveis nos nossos bairros, as farmácias, os cafés, as lojas, se não vivermos os jardins e os parques da nossa freguesia.

A bancada do PSD apela, por isso, ao executivo da freguesia, que não se exima da sua responsabilidade num esforço reforçado ao incentivo ao comércio local, ao crescimento das forças vivas da freguesia e à sediação.

Por nossa parte, exigiremos sempre que os interesses desta população sejam respeitados e que não se perca aquilo que a freguesia adquiriu ao longo dos anos. Para isso, têm os cidadãos da Ramada o compromisso do PSD e da JSD de que tudo faremos para que a Ramada seja, cada vez mais, um bom lugar para viver.

Em tempo de comemorações do 25 de Abril, é bom que todos saibam que o desemprego só não afecta Socialistas!

De acordo com uma recente notícia da SIC, que não temos razões para duvidar da credibilidade, o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) nomeou sem concurso público dezenas de pessoas para cargos que já ocupam. Curioso é saber que entre os nomes dos renomeados, a SIC apurou que a maioria é ligada ao Partido Socialista. Curioso não é?

É assim que os Socialistas combatem o desemprego? Ricos exemplos, mesmo em tempo de comemorações das liberdades onde todos denunciam o combate à corrupção, promiscuidade entre Governo e Estado e empresas Estatais. É no mínimo escandaloso!

O condicionamento da liberdade....

Sabias que....?

JSD odivelas defende na Assembleia Municipal o alargamento do horário da Biblioteca D. Dinis

Na última sessão da Assembleia Municipal, de 15 de Abril, a bancada do PSD apresentou, através dos deputados municipais da JSD, uma proposta de Recomendação ao Executivo da Câmara Municipal, para que a Biblioteca D. Dinis podesse ter o seu horário alargado para além das 24h, nos meses com mais exames, de forma a que os estudantes do Ensino Secundário e Superior de Odivelas, tenham no seu próprio concelho, um espaço adequado para poderem estudar e investigar a horas mais tardias.

Esta Recomendação foi aprovada com 23 votos a favor (bancadas do PSD, PPM, MPT, CDS, CDU e BE) e 17 votos contra (bancada do PS).

Desde sempre que o alargamento do horário da Biblioteca Municipal para além das 24h, de forma a incentivar o estudo para todos os estudantes odivelenses, foi uma luta da JSD e, logo na primeira oportunidade, não deixámos de cumprir as nossas responsabilidades perante os estudantes do Concelho, levando este assunto a ser discutido nas devidas instâncias.

Assim se confirma quem é que se interessa verdadeiramente pelos estudantes!

Segue na íntegra a Recomendação aprovada:

RECOMENDAÇÃO

Biblioteca Municipal por mais horas

A Biblioteca é um espaço por excelência de encontro de ideias e culturas, que permite o acesso a todo o tipo de conhecimento e potencia a investigação e o estudo nas mais variadas áreas. A antiga concepção de Biblioteca foi-se alterando ao longo dos séculos, passando de uma colecção de livros onde poucos tinham acesso, até ao actual paradigma de espaço multicultural, de livre acesso a todos, tornando-se mesmo serviço público.

Em Portugal, mais concretamente nas áreas geográficas dotadas de espaços educativos, são as Bibliotecas que servem, nalguns casos de forma exclusiva, de grande suporte ao estudo e investigação por parte de muitos estudantes que procuram desenvolver os seus conhecimentos.

Mas não foi só o paradigma de Biblioteca que mudou nos últimos anos, foi também o paradigma de Estudante, como também os seus hábitos. Actualmente, grande parte dos estudantes, tanto do Ensino Secundário como do Ensino Universitário, procura espaços onde possa encontrar as condições adequadas ao seu estudo, condições essas que já não consegue encontrar na sua escola/faculdade ou mesmo na sua residência, a horas mais tardias.

Na cidade de Lisboa encontramos poucos espaços onde os estudantes conseguem ter oportunidade de estudar durante a madrugada, apesar da procura ser muita. O concelho de Odivelas não tem actualmente disponível nenhuma infraestrutura aberta durante a madrugada que possa correponder a esta necessidade dos seus munícipes estudantes, tendo estes que recorrer à cidade de Lisboa para tal efeito.

Uma biblioteca ou um “open space de estudo” abertos até horas tardias são actualmente locais considerados ideais por grande parte dos estudantes do nosso país, como também do nosso concelho, para que, assim, possam dispender do seu tempo para estudar, pesquisar e investigar, devido ao conforto, acesso a materiais de pesquisa, localização e acessibilidades, socialização, internet, entre outras características que estes oferecem.

Para a Bancada do PSD, qualquer incentivo a estas práticas, é uma aposta de futuro, um futuro mais qualificado para os nossos jovens estudantes que apenas procuram conhecer mais. O poder político não pode ficar alheio a esta evolução dos tempos e deve potenciar e promover os meios e as infraestruturas para que possa satisfazer as necessidades e corresponder aos anseios de quem procura saber mais.

Neste sentido, considerando:

1. A importância da promoção do estudo e investigação para os jovens estudantes;

2. A crescente procura de espaços de estudo, abertos a horas mais tardias, para que, individualmente ou em grupo, possam exercer nas melhores condições;

3. Que esta procura ocorre mais nos meses típicos de exames;

4. As condições adequadas que a Biblioteca D. Dinis dispõe para este tipo de acções;

5. Que o actual horário “fora de horas” da Biblioteca Municipal D. Dinis (até às 24h) não corresponde à real necessidade sentida pelo grande número de munícipes estudantes em ter acesso a locais de estudo a horas mais tardias;

6. O parco esforço financeiro a ser feito pela Câmara Municipal para cumprir esta medida;

a Assembleia Municipal vem recomendar ao Executivo Camarário que, nos meses de Janeiro, Fevereiro, Junho e Julho, a Biblioteca Municipal D. Dinis tenha o seu horário alargado, funcionando, pelo menos, até às 4h nos dias úteis.

JSD Odivelas louva voluntários do Projecto Limpar Portugal, principalmente os voluntários Odivelenses!

Na última sessão da Assembleia Municipal, de 15 de Abril, a bancada do PSD apresentou, através dos deputados municipais da JSD, um Voto de Louvor pelo excelente trabalho e iniciativa de milhares de voluntários que se associaram ao Projecto Limpar Portugal, em especial em Odivelas.

De referir que, a JSD Odivelas colaborou massivamente neste projecto tendo dispendido quase todo o dia 20 de Março a colaborar com uma equipa promovida pela Junta de Freguesia de Odivelas, que interveio na Ribeirada, em Odivelas e nas imediações do Pinhal da Paiã na Pontinha.

Abaixo transcrevemos o voto de louvor em causa:

Voto de Louvor

O Projecto Limpar Portugal, levado a cabo no dia 20 de Março de 2010, consistiu num grande movimento cívico, talvez o maior registado em Portugal, de limpar num só dia a floresta portuguesa e as lixeiras ilegais espalhadas pelo nosso território.

No arrojado desejo e sentida necessidade de viver num sítio mais limpo e digno, milhares de voluntários juntaram-se, depois de vários meses prévios de preparação e identificação de lixeiras, para que Portugal ficasse mais limpo.

Foi uma causa que extravasou as cores políticas, uma iniciativa sustentada pela generosidade e voluntarismo de muitos e que uniu um país num objectivo comum de querer viver num sítio melhor. Foram recolhidas mais de 70 mil toneladas de lixo, através do esforço conjunto de 100 mil voluntários.

O Concelho de Odivelas não foi excepção e também se juntou para limpar o lixo acumulado nas suas zonas verdes, tendo respondido ao apelo cerca de 600 voluntários.

Em reconhecimento deste valoroso trabalho realizado por cidadãos voluntários, tendo em conta os resultados obtidos nesta iniciativa, o espírito de cidadania, responsabilidade e generosidade que promoveu e pelo facto de ter conseguido provar que quando a vontade de muitos se juntam em torno de causas tão nobres como esta tudo é possível,

Assim,
A Assembleia Municipal reunida dia 15 de Abril de 2010, aprova um voto de louvor e agradecimento à equipa de coordenação do Projecto Limpar Portugal do concelho de Odivelas, à Câmara Municipal de Odivelas, às Juntas de Freguesia e ao Regimento de Engenharia n.º1.

Odivelas, 15 de Abril de 2010

Petróleo e ISP com fartura…

Ontem à noite, após mais um dia de aulas e trabalho, chego a casa e deparo-me com o meu carro a entrar na reserva. Decido então ir abastece-lo e por forma a evitar deslocar-me inúmeras vezes aos postos de abastecimento, atesto o depósito. Como que instintivamente, olho para o valor a pagar e enaltecem-se uns redondos 60€. Tornando-se uma manobra reiterada e do quotidiano de quem se desloca via automóvel, vou certo para casa de que levo comigo uns 52 litros de Gasóleo ou mais, muito mais. Retiro-me da área de abastecimento, não antes sem confirmar a curiosidade que ainda desperta em mim: “quantos Litros levo afinal?” Volto a espreitar e como que com um ar inopinável pergunto-me: “ Roubaram-me??”

Não. A verdade é que pelos tais 60€, trouxe para casa 47 litros de Gasóleo! Quando há pouco mais de um ano, atestar um depósito com combustível Diesel, custava tanto quanto os litros que se traziam… Mas não era o Gasóleo aquele combustível pelo qual os Portugueses decidiam investir mais na compra do seu automóvel? Aos olhos dos leigos, nós gostamos mesmo é de pagar mais caro, dirão alguns. Há postos onde o preço por litro de Gasóleo se situa já nos 1,199€!

Agravando a conversa, o preço da gasolina Sem Chumbo 95 e 98 está a subir há dez semanas e aumentou mais de 10 cêntimos desde o início do ano, pagando já o consumidor 1,584€ por litro deste último combustível. Em alguns postos de abastecimento de várias petrolíferas, é o valor mais alto desde Outubro de 2008, segundo dados da Autoridade da Concorrência (AdC). Não se pagava tanto há já 18 meses!

Na Europa dos 27, Portugal ocupa o quarto lugar no "ranking" dos países com a gasolina mais cara. Afinal o que nos torna assim tão diferentes dos outros?

Há inumeráveis formas de abordar este tema: Discute-se o valor do Barril ( que já se encontra a 86 Dólares), abordam-se as reservas de crude existentes, fala-se num mercado tremendamente especulativo e questiona-se o preço envolvido nos processos das refinarias. De facto todos estes factores têm uma relevância directa e influente no preço do Petróleo. Contudo, o que nos torna AINDA diferentes, resulta inexoravelmente da política fiscal do Governo.

Se não vejamos:

No nosso caso concreto, o imposto que é pago directamente pelas petrolíferas (ISP e IVA) representa no total, cerca de 60%, do preço que os consumidores pagam quando abastecem. Quer isto dizer que em cada 1.00€ (euro) de combustível, 0,60 cêntimos são impostos que o Estado amealha! Num depósito de 50€, o arrecadamento eleva-se aos 30€.

Mais grave ainda, é o facto de o Governo aplicar o IVA sobre o ISP. Há muito que os nossos fiscalistas apontam esta forma de cálculo como ilegal, mas independentemente destes pareceres, o Governo mantém a sua política inalterável.

E com tudo isto, AINDA conseguimos ter um Ministro da Economia chamado Vieira da Silva, que esta semana afirma em entrevista à Sic Notícias ser difícil compreender o preço dos combustíveis em Portugal? Espectacular digo eu!

O próprio Presidente da ANAREC, Associação Nacional dos Revendedores de Combustíveis, Virgílio Constantino, referiu à Comunicação Social não entender a “ estranheza” do Ministro, quando existe claramente uma componente externa ao problema dos custos da matéria-prima, que são os impostos que recaem sobre a mesma.

Para quando uma redução da carga fiscal sobre os Produtos Petrolíferos? Há centenas e centenas de famílias portuguesas a deslocarem-se à vizinha Espanha para se abastecerem de combustível, fruto da elevada taxa que se pratica no nosso país. Bem como muitos Camionistas e Empresas de Transportes e até Municípios fronteiriços. Segundo dados da Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP) os cofres públicos estão a perder 1.000 milhões de euros anuais só pela quantidade de automobilistas que não abastecem em território Nacional.

Uma redução de 8 cêntimos imposta sobre o ISP aproximaria os valores praticados pela Espanha e daria certamente um enorme impacto à Economia Nacional, na medida em que mais automobilistas abasteceriam em solo Luso e as receitas do ISP, bem como do IVA, aumentariam consideravelmente para os cofres nacionais.

JSD Odivelas

Quanto tempo se pode continuar a viver assim?

A justiça portuguesa está a fazer tudo o que lhe é constitucionalmente exigido para o esclarecimento das suspeitas que recaem sobre os processos PT/TVI, Freeport, Universidade Independente, Aterro Sanitário das Beiras, Face Oculta, Liscont entre outras?

É a pergunta que gostava que o Senhor Procurador-Geral da República e o Senhor Presidente do Supremo Tribunal me respondessem!

Obras públicas despesistas, casamento entre pessoas do mesmo sexo? Isto é prioritário para Portugal?

Ou não será que desemprego do país, o seu endividamento perante o exterior, o desequilíbrio das contas públicas, a falta de produtividade e de competitividade do nosso país são mais importantes e prioritários? Já Cavaco Silva e bem o disse. Não tendo gostado particularmente dos primeiros 4 anos de mandato do Senhor PR, e inclusive até depois das eleições legislativas, desde Novembro de 2009 que começo a gostar das intervenções do PR, pois são de interesse nacional!

Portugal não pode continuar a "perder-se" nas entrelinhas, no acessório, no secundário. E os Portugueses têm de perceber que o Partido Socialista o que quer, o que sempre quis é perpetuar-se no poder, pura e simplesmente, custe o que custar, mesmo ao país. Ao contrário do que Sá Carneiro dizia e eu defendo, para o Partido Socialista primeiros os Socialistas e de preferência os "yes man" e só depois o país!

A menos de um ano das eleições Presidenciais, parece-me que a continuar assim Cavaco poderá redimir-se dos primeiros anos de pouca actividade relevante na política nacional e de interesse na vida diária dos Portugueses.

Sócrates tudo fará, concerteza, para "tirar o tapete" a Cavaco Silva. Mas quanto tempo aguentará Sócrates à frente do Governo? Quanto mais tempo lhe aguentarão os Portugueses?

A obesidade infantil em Portugal - o fracasso do combate

Já lá vai o tempo em que se ouvia o ditado “gordura é formosura”; hoje em dia, vários estudos provam que o excesso de gordura pode estar associado ao aparecimento de vários problemas de saúde (doenças cardiovasculares, diabetes mellitus tipo 2, apneia do sono, entre outros) e, consequentemente, ao aumento da taxa de mortalidade.

É estimado que na Europa, 1 em cada 5 crianças tem excesso de peso, tendo-se consciência actualmente que esta situação se relaciona com vários problemas físicos e psicológicos na infância que podem manter-se e/ou agravar-se na vida adulta, aumentando o risco de contrair outras doenças e de resultar numa morte prematura. Assim sendo, a prevenção e o tratamento da obesidade infantil devem constituir uma prioridade em matéria de saúde pública.

No entanto, não se pense que a obesidade infantil é uma doença apenas de outros países; cada vez é maior o número de crianças obesas na nossa sociedade. Segundo o estudo COSI (Childhood Obesity Surveillance Initiative) da OMS, em Portugal, 32% das crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 10 anos são obesas ou possuem de excesso de peso.

Deparando-se com este número, tendencialmente crescente, os Deputados da JSD, apresentaram no passado dia 31 de Março, na Assembleia da República, um pedido de esclarecimento ao Governo denunciando os reais e preocupantes números de obesidade infantil no nosso país, mostrando, mais uma vez, o fracasso das medidas tomadas pelo Governo Socialista.

Segue abaixo parte desse pedido de esclarecimento entregue na AR:

“(…) De uma maneira mais geral, vários estudos têm vindo a mostrar um quadro negativo para Portugal, com mais de metade dos habitantes a ter quilos em excesso.
Todo este cenário (…) tem feito deste problema da obesidade (e, em especial, da obesidade infantil) um verdadeiro problema de saúde pública e uma ocorrência que tem vindo a marcar as agendas governamentais dos diversos Países, nestes últimos anos.
O facto é tanto mais importante quanto é certo que a luta contra a obesidade não se resume, apenas, à protecção das próprias pessoas que apresentem excesso de peso e que, por essa razão, sofram ao nível da saúde física, do relacionamento social e do seu bem-estar. Em verdade, a luta contra a obesidade é, também, um desafio com implicações ao nível da redução da despesa do Estado, uma vez que quanto maior for a taxa de obesidade em certo País maiores serão as despesas dos serviços de saúde no tratamento das doenças daí derivadas (hipertensão, doenças cardiovasculares, etc, etc) e menor será a produtividade na economia. Estima-se, designadamente, que os problemas de obesidade são responsáveis por um acréscimo de 6% das despesas do Estado com cuidados de saúde…
Assim sendo, os Deputados abaixo-assinados pretendem saber, muito simplesmente, o que é que o Governo tem feito para reduzir os elevadíssimos níveis de obesidade (em particular, de obesidade infantil) registados em Portugal.
Portugal encontra-se, hoje, vinculado à Carta Europeia de Luta Contra a Obesidade, subscrita pelos Estados-Membros da OMS, a 16 de Novembro de 2006, em Istambul.
É sabido, também, que o Ministério da Saúde tem mantido em vigor uma Plataforma contra a Obesidade, com vista a possibilitar a cooperação intersectorial no combate a este mal da saúde pública.
Contudo, os Deputados abaixo-assinados pretendem saber, através da Sra. Ministra da Saúde:

(i) Que medidas adoptou o Governo em matéria de produtos e de consumo para lutar contra a obesidade, designadamente quanto à taxa de IVA sobre a aquisição para consumo de produtos mais saudáveis (como os legumes e as frutas) ou menos saudáveis (como o sal ou as gorduras), quanto à rotulagem e à restrição da publicidade dos produtos mais perniciosos, quanto à informação aos consumidores e quanto ao controlo das refeições nos locais de prestação de trabalho, públicos, privados ou cooperativos?

(ii) Que medidas de âmbito e com impacto ao nível escolar adoptou o Governo para que a luta contra a obesidade comece cedo e num contexto de formação e aprendizagem como é o das escolas, designadamente assegurando que a actividade física e a alimentação equilibrada se tornam parte integrante do comportamento das crianças, controlando a qualidade e as normas nutricionais das refeições nas escolas e nos infantários, com inclusão obrigatória, p. ex., de sopa, fruta e legumes nas refeições, e implementando, p. ex., projectos de distribuição de fruta nas escolas (como foi recomendado, recentemente, no Parlamento Europeu)?

(iii) Que medidas adoptou o Governo para aproveitar sinergias, nomeadamente integrando o combate à obesidade nas estratégias já existentes de promoção da saúde?

(iv) E, por fim, que medidas adoptou o Governo ao nível mais específico do tratamento da doença da obesidade, e designadamente acções como: a introdução do diagnóstico e do tratamento precoces da obesidade em cuidados de saúde primários; a formação de profissionais de saúde na área da prevenção da obesidade; e a emissão de orientações clínicas relativamente ao seu rastreio e tratamento?"
Lisboa, 31 de Março de 2010”
Esperamos agora por uma resposta deste governo, cujas (más) políticas têm passado por intervir apenas e só quando os problemas já estão instalados, ao invés de apostarem na prevenção dos mesmos e, desta forma, contribuírem também para uma melhoria da economia do nosso país.

Dia decisivo no 33.º Congresso do PSD

Depois de ontem ter decorrido a credenciação dos delegados a este Congresso e do discurso de abertura de Pedro Passos Coelho, hoje é o 2.º e mais forte dia, uma vez que se vão discutir e votar as Propostas temáticas que foram apresentadas aos Congressistas durante a noite de ontem. Através do link abaixo, podes consultar as propostas apresentadas:

http://www.psd.pt/?idc=811&idi=139039

De notar que, hoje é também o último dia para entrega das candidaturas aos Orgãos Nacionais. Daremos conta dos Orgãos eleitos neste blog, assim que possível.

Se quiseres acompanhar em directo e online todo o congresso, podes fazê-lo através do site do Partido, no link abaixo:

http://www.psd.pt/

XXXIII Congresso Nacional do Partido Social Democrata começa hoje!

Hoje, amanhã e depois, em Carcavelos realiza-se no 33.º Congresso do PSD, em pleno rescaldo da eleição (com mais de 60% dos votos) de Pedro Passos Coelho como Presidente do PSD, pelo menos até Março de 2012.

A ordem de trabalhos do Congresso acima referido está marcada pela eleição dos Orgãos Nacionais ou seja, da Comissão Política Nacional, da Mesa do Congresso, do Conselho Nacional e Conselho de Jurisdição Nacional.

Vagas na Função Pública triplicaram em 2009. Onde estão os sacrificios do Governo Socialista?

Para quem quis dizer a todo o Portugal que tinham reduzido o número de funcionários públicos, as recentes notícias em vários jornais diários Portugueses, provam o contrário.

Na verdade, em ano eleitoral, o Governo Socialista tentou enganar as estatisticas anunciando quase 25 mil vagas na Bolsa de Emprego Público (BEP). Um número quase três vezes superior ao registado em 2008.

Então e a politica de redução de funcionários públicos? Esta é uma clara inversão de uma tendência de diminuição de funcionários públicos registada desde 2005.

É preciso dizer mais alguma coisa?

Os ministérios com maior expressão na criação de oportunidades de emprego no sector público são Economia (4.139), Saúde (1.651), Trabalho e Segurança Social (1.258) e Justiça (1.021).

Sendo que, o Governo veio recentemente a público e até através das medidas apresentados no PEC, afirmar que em 2010 vai "manter" a regra de contratação de um novo trabalhador em funções públicas por cada dois que saiam, onde cabem estes dados de 2009? Então que é que ficamos?

E o que dizer do recente anúncio dos estágios profissionais no Estado, que garantirá cinco mil empregos (precários) a jovens licenciados em todo o País? Alguém tem dúvidas que esta é uma forma rude de tentar contrariar a vertiginosa subida do desemprego?

Recebe o que é teu

Julgo que a maioria, saberá que há já vários anos que o estado português, vem cobrando o IVA sobre o IA (Imposto Automóvel) quando o Iva deveria ter sido calculado e consequentemente pago apenas sobre o preço base do carro, antes de lhe ter sido somado o IA, o que como também sabem, daria lugar ao pagamento dum valor substancialmente mais baixo.

A Comunidade Europeia, começou por multar o Governo português por este infringir a norma Europeia que não permite que seja cobrado imposto sobre um outro imposto, como acontecia neste caso. O nosso governo optou por pagar a multa, continuando, ainda assim, a cobrar, ainda que ilegalmente, o IVA sobre o IA, pois o valor da multa, era substancialmente mais baixo do que a verba conseguida anualmente com o incumprimento da norma comunitária.

A Comunidade Europeia instaurou, por isso, um processo ao Governo Português, obrigando-o, não ao pagamento de uma coima, mas sim à abolição de tal ilegalidade. Assim o Governo Português é agora obrigado a devolver as verbas ilegalmente cobradas. Porém, só o fará a quem requerer a devolução dessa quantia, ilegalmente cobrada. Uns irão fazê-lo, outros, os menos atentos, não, o que equivale a dizer que o estado português vai lá ficar com muuuuito desse dinheiro, porque à boa maneira portuguesa, serão muitos os que nem vão, sequer, tomar conhecimento disto. Se tiverem na vossa lista de contactos, nomes de pessoas que possam desconhecer esta notícia, não deixem de lhes passar a mensagem, pedindo-lhes para que façam o mesmo. Não se esqueçam de que todo o dinheirinho que lá ficar, não vai, SEGURAMENTE, ser usado em prol de alguma prioridade nacional ou necessidade premente, mas sim para engordar os bolsos dos "boys".

APROVEITA esta oportunidade de REEMBOLSO do IVA para viaturas compradas nos últimos 4 anos. Não percas esta oportunidade de ir buscar ao governo aquilo que ILEGITIMAMENTE te ROUBARAM na sequência do processo instaurado a Portugal pela Comunidade Europeia por terem infringido as normas da CE. FICARAM-NOS com o nosso dinheiro legitimamente ganho. ROUBARAM-NOS. ILEGALMAMENTE. Não te distraias se compraste carro nos últimos 4 anos ... vai buscar o teu dinheirinho. Já me informei nas Finanças e o requerimento que lá está serve perfeitamente.

Energias Renováveis serão mesmo prioridade deste Governo?

OBJECTIVO
O Governo assumiu que queria até ao final deste ano, atingir 45% de energia de origem renovável ou seja, apenas 55% da energia ser de combustíveis fósseis. E Sócrates já veio inclusive a público afirmar que em 2009 este rácio já era de 43%.

Em sintonia, a EDP, principal produtor de energia em Portugal, já disse que pretende que até 2020, 70% da energia que produz seja se origem renovável, o que significa que em Portugal cerca de 60% da energia produzida em Portugal seria de origem renovável.

Boas notícias seriam. Mas será que as contas estão bem feitas?

REALIDADE
A verdade é que a contribuição real das energias renováveis para o consumo bruto de electricidade em Portugal (produção bruta + importação de energia renovável) em 2008 foi de apenas 28%, muito longe dos 43% anunciados pelos Socialistas!

A diferença resulta do critério utilizado para medir a energia hidroeléctrica produzida. A Direcção-Geral de Energia e Geologia, com orientações do Governo, resolveu utilizar um índice de um ano de referência a nível de pluviosidade (1977) com um IPH elevado, o que permite corrigir a produção real para uma produção eléctrica empolada. Assim, em 2008 em vez dos 7100GWh que se produziram realmente, o Governo vem anunciar que produziu 15400GWh, o dobro do real! Tudo cozinhado, portanto!

Tudo isto mostra a falta de seriedade e a demagogia a mais deste Governo. Aliás, na verdade, para Portugal diminuir a sério a sua dependência energética e chegar aos 40%/50% de energia produzida de fonte renovável só o conseguirá se maximizar o seu potencial não só eólico e hídrico, mas também na biomassa e solar, como a JSD Odivelas já defendeu neste blog!

Mas a verdade é que em Dezembro de 2009, apenas cerca de 200.000 m2 de painéis solares estavam instalados em Portugal, quando o objectivo deste governo é 1.500.000 m2 até 2015.

Ou seja, apenas 13% do objectivo está concretizado, quando estamos a 5 anos da meta. Ou acha o Governo que consegue instalar 1.300.000 m2 em 5 anos? Espero que sim, mas isso implicava instalar pelo menos 260.000 m2 por ano. Eu espero mais até, em nome da independência (energética) nacional!

SOLUÇÃO
A micro-geração é a solução, como já escrevi neste blog a 31 de Janeiro de 2009. Só contando com os privados Portugal pode almejar a sua independência energética!

Entendo que todos os edifícios Estatais ou em que o Estado possa ordenar a instalação, e onde tecnicamente possível, deverão produzir pelo menos energia solar térmica (produção de energia apenas para

aquecimento de água) ou preferivelmente energia fotovoltaica (produção de energia para consumo indiferenciado). Com excepção dos edifícios da CGD e do MARL em Loures, este Governo ainda não promoveu instalação em mais áreas superiores de edifícios!

Mas infelizmente a verdade é que actualmente, apenas 6% dos edifícios em Portugal com capacidade para tal, produzem energia solar. Este rácio devia ser, pelo menos 30% e até 2030 devia atingir-se 50% dos edificios. Noto que, o objectivo mundial é 50% em 2050!

Um Plano Energético que realmente maximize o potencial eólico e essencialmente hídrico e solar, apostando fortemente na micro-geração aliada ao constante e gradual aumento da eficiência energética são as soluções para Portugal!

No âmbito da eficiência energética, deixo abaixo alguns comportamentos que permitem poupar energia e que Portugal e os Portugueses devem seguir:

- Trocar todas as lâmpadas incandescentes por economizadoras;
- Optar por uma tarifa bi-horária;
- Comprar electrodomésticos classe A;
- Abolir o "stand-by" ;
- Programar o ar condicionado (se aplicável);
- Criar uma central de micro-geração em cada casa;
- Lavar a roupa a frio e secá-la ao sol;
- Usar/colocar janelas com vidros duplos (sempre que possível e em toda a casa);
- Calafetar portas e janelas e
- Colocar válvulas termoestáticas nos radiadores/aquecedores

Sejamos sérios! Portugal precisa de um Plano Energético Nacional a sério! Não este empolamento Socialista!

Feliz Páscoa para todos!

A Páscoa (do hebraico Pessach, significando passagem) é um evento religioso, tanto celebrado por judeus e por cristãos, por motivos diferentes, considerado pelos últimos como a maior e a mais importante festa da Cristandade, já que celebra a vitória do Messias sobre a morte.

Na Páscoa os cristãos celebram a Ressurreição de Jesus Cristo depois da sua morte por crucificação na Sexta-Feira Santa que teria ocorrido nesta época do ano em 30 ou 33 d. C.

Para os judeus na Pessach comemoram a libertação e fuga do seu povo escravizado no Egipto.

Assim como a Páscoa, para os judeus, está ligada à caminhada do Mar Vermelho que se abriu para "passagem" dos filhos de Israel que Moisés conduziria para a Terra Prometida, para os cristãos liga-se à passagem da Morte para a Vida, sentido último do Mistério Pascal.

Independentemente de sermos crentes ou não, a Páscoa transmite uma mensagem muito forte de coragem e libertação, de renovação e de fé, de alegria e vida.

A JSD Odivelas deseja a todos os que nos acompanham neste nosso/vosso blog uma Páscoa muito feliz!

Deixamos alguns significados da simbologia ligada à Páscoa:

Ovos
De todos os símbolos, o ovo de páscoa é o mais esperado pelas crianças. O ovo traz a idéia de começo de vida. Os povos antigos costumavam presentear os amigos com ovos, desejando-lhes o bem. Os cristãos foram os primeiros a dar ovos coloridos na Páscoa simbolizando o nascimento para uma nova vida, a ressurreição de Jesus Cristo.

Coelhos
A tradição do coelho da Páscoa foi trazida para as Américas pelos imigrantes alemães em meados do século XVIII. O coelho visitava as crianças e escondia os ovos para que elas procurassem. No antigo Egipto o coelho simbolizava o nascimento, a vida. Noutros pontos da terra era símbolo da fertilidade, pelo grande número de crias que nasciam.

Cordeiro
O cordeiro é o símbolo mais antigo da Páscoa. É o símbolo da aliança feita entre Deus e o povo judeu na Páscoa do Antigo Testamento. No Antigo Testamento, a Páscoa era celebrada com os pães sem fermento e com o sacrifício de um cordeiro.
Para os cristãos, Jesus Cristo é o Cordeiro de Deus, que foi sacrificado na cruz pelos pecados de todos, e cujo sangue redime e salva.

Pão e Vinho
O pão e o vinho, sobretudo na antiguidade, foram a comida e bebida mais comum para muitos povos. Jesus Cristo instituiu a Eucaristia na Última Ceia (na Quinta-Feira Santa) servindo-se dos alimentos mais comuns para simbolizar a Sua presença constante entre e nas pessoas arrependidas, de fé e boa vontade.